Aprimorar a reestruturação do Plano de Ações Articuladas (PAR), nos âmbitos municipal e estadual, a partir do diagnóstico da situação do sistema educacional do Maranhão, foi o tema central da reunião de trabalho entre a secretária de Educação, Olga Simão, e a diretora de Projetos Sociais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima, realizada na sexta-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque. “O Maranhão avançou de forma expressiva na consolidação das ações do PAR”, disse a representante do governo federal.
Acompanhada da equipe técnica da secretaria de Educação (Seduc), Olga Simão, ressaltou que a reunião para tratar sobre as ações do PAR mostrou que o Maranhão vivencia um momento de fortalecimento da parceria entre Governo do Estado e os municípios. Ela disse ainda que este contexto tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos das redes estadual e municipais de educação, com a implementação da nova fase do PAR, ferramenta de trabalho de gestão do sistema educacional do ministério da Educação (MEC).
De acordo com Olga Simão, o encontro também serviu para uma avaliação dos avanços e aprimoramento desta ferramenta da gestão com planejamento, estabelecendo metas a longo e médio prazo, a partir da análise do diagnóstico da educação maranhense feita pela Seduc.
Nesta segunda etapa, cada município terá um tempo fixado para reprogramar suas ações com agilidade para colocá-las em prática. A secretária frisou que na primeira etapa os municípios maranhenses serviram como exemplo, cumprindo os prazos de suas programações. “Agora, com o envolvimento de todos os entes e o Governo do Estado, vamos cumprir os prazos e reprogramar as novas ações da maneira mais rápida possível”, salientou.
Disse também que, seguindo orientação da governadora Roseana Sarney, o Maranhão foi o segundo estado do país a cumprir o processo de planejamento, reestruturação de todo o sistema educacional, a partir do levantamento de um diagnóstico da situação do Estado, traçando metas e planejando as ações da segunda etapa com apoio do MEC e consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na avaliação da diretora de projetos sociais do FNDE, Renilda Peres de Lima, a apresentação do relatório do PAR maranhense, durante a reunião, mostrou muita clareza por que a composição do comitê gestor garantiu uma maior responsabilização social nas ações do plano. Disse que por meio do trabalho coletivo o comitê entendeu e consolidou a coleta de informações essenciais para dar continuidade ao processo nos municípios.
Renilda Peres de Lima avaliou que o grupo gestor demonstrou profundos conhecimentos sobre a realidade da situação educacional dos municípios, a fim de identificar os gargalos mais agudos e ajudar os municípios a equacionar os problemas de forma mais aberta.
Numa rápida análise, a diretora do FNDE adiantou que os próximos passos do processo de materialização da segunda etapa do PAR será consolidar ainda mais esta parceria entre Estado, universidades e municípios, além das entidades envolvidas neste trabalho coletivo, com a responsabilidade de melhorar os indicadores educacionais.
De acordo com Renilda Peres, o grupo gestor multidisciplinar do PAR irá robustecer uma relação estritamente técnica, a fim de os municípios possam adquirir maior confiança nesta parceria na melhoria da capacidade técnica para dinamizar as ações do PAR.
Participaram da reunião de trabalho no Palácio Henrique de La Rocque, além da equipe técnica da Seduc, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Consórcios da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos), universidades e dos municípios.
Os debates deram inicio à plataforma que tem como eixo a cooperação entre governos federal, estadual e municipais, para a implementação da segunda etapa do PAR, instrumento criado pelo MEC que busca organizar a atuação dos entes federados no que concerne à política de educação no país.
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