O Psol protocolou na última quinta (15), na Mesa Diretora, um pedido para que a Corregedoria da Câmara investigue as denúncias envolvendo os deputados Pedro Novais – que pediu demissão ontem do Ministério do Turismo – e Francisco Escórcio, ambos do PMDB do Maranhão. Para o Psol, os parlamentares devem ser punidos por quebra de decoro.
Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, publicada em 14 de setembro, o então ministro do Turismo Pedro Novais utilizava os serviços do servidor Adão dos Santos Pereira, lotado como secretário parlamentar no gabinete de Escórcio. O servidor trabalharia como motorista particular da esposa de Novais, Maria Helena de Melo.Até o fim do ano passado, quando se licenciou do mandato na Câmara para assumir o cargo no Executivo, Novais mantinha Adão Pereira como servidor em seu gabinete.
O Psol argumenta que o Código de Ética da Câmara define como comportamento incompatível com o decoro parlamentar a “a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas”. Segundo o documento entregue à Mesa, mesmo estando licenciado da Câmara, Novais não perde as prerrogativas de deputado federal eleito.
O texto é assinado pelos deputados Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
Motorista
Em pronunciamento no Plenário, o deputado Francisco Escórcio disse que costuma fazer compensação de horário com os servidores de seu gabinete. Segundo ele, para compensar jornadas que vão até 3 horas da manhã, sem ganho de hora extra, os funcionários são liberados quando o deputado viaja ao Maranhão para tratar de questões partidárias.
“Aí vem a imprensa para saber o que os funcionários que estão liberados estão fazendo. Eles estão fazendo o que bem entender, eu não tenho nada a ver com a vida deles”, disse o deputado. "Eu não sou babá de funcionário".
O deputado Pedro Novais ainda não retomou sua atividade parlamentar.
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