Em junho, uma mulher que sofria de obesidade mórbida, hipertensão e diabetes foi levada com dores a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) administrada pelo governo estadual em São Luís, no Maranhão. Esperou uma hora na porta e só entrou após intervenção da Polícia Militar.
O impasse ocorreu porque ela havia sido encaminhada em uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), gerido pela Prefeitura de São Luís.
Na cidade, pacientes transportados pelo serviço estão proibidos de ser atendidos nas UPAs. Quem precisa de atendimento de urgência tem de chegar por meios próprios, como carro ou mesmo a pé.
O veto contraria portaria do Ministério da Saúde, segundo a qual as UPAs têm de trabalhar em conjunto com o Samu.
Para o Ministério Público, a proibição é resultado de disputa política: o ‘prefeito João Castelo (PSDB) é adversário da governadora Roseana Sarney (PMDB) – o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, é cunhado de Roseana.
Carregados – A situação, diz a Promotoria, já motivou casos de pacientes deixados pelo Samu perto de unidades estaduais, para depois seguirem de táxi ou carregados por parentes.
“[O impasse] Tem causado um transtorno muito grande ao sistema”, disse o promotor Herberth Figueiredo, que deve entrar com ação contra o Estado pedindo a abertura das UPAs ao serviço municipal.
O governo do Maranhão diz que acertou a proibição com a prefeitura, que nega.
“A gente é proibido de entrar nas UPAs. Se tentarmos colocar a ambulância, o guarda fecha o portão. É assim desde a inauguração [no último ano]”, afirma o diretor do Samu, Rurion Meneses.
O serviço tem 12 ambulâncias para socorrer urgências. O Estado dispõe apenas de veículos para transferir pacientes entre unidades.
Regulamento – Segundo a portaria do ministério que define as diretrizes para as UPAs, elas têm de atuar com o Samu.
Em geral, devem atender casos menos graves – como pressão alta e cortes –, medicar, fazer exames, deixar o paciente em observação por até 24 horas e, depois, decidir se ele precisa ser transferido para outro local, como pronto-socorro.
Há cinco unidades na Grande São Luís. Hoje, todos os pacientes transportados pelo Samu, inclusive os de menor complexidade, são levados diretamente aos dois prontos-socorros municipais.
Os Socorrões, como são chamados, sofrem há anos com a superlotação. O modelo de UPA idealizado pelo ministério pretendia justamente desafogar os prontos-socorros.
Em São Luís, afirma o Ministério Público, ocorre o contrário. A recusa do atendimento de pacientes do Samu faz as UPAs operarem “de forma tranquila”, deixando os Socorrões lotados.
Outro lado – Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que Estado e município fizeram um acordo para que as UPAs “se abstivessem de receber pacientes do Samu, devido à superlotação das mesmas, decorrente da precária situação dos serviços da prefeitura”.
“A decisão vale até que a prefeitura invista nas suas unidades”, afirmou a SES.
A prefeitura negou ter feito qualquer acordo.
Unidades de saúde do MA podem perder verbas, afirma ministério
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, afirmou que vai investigar a situação das UPAs no Maranhão. Se elas não estiverem integradas à rede de urgência, disse, poderão deixar de receber verbas federais.
“Como essa situação nos parece excepcional, vamos, evidentemente, tomar providências. Em tese, [as UPAs] podem ser descredenciadas.”
Das cinco UPAs da Grande São Luís, três foram construídas em parceria com o ministério, que arcou com 30% dos investimentos. Recebem R$ 600 mil por mês da União – cerca de 20% do custeio. De acordo com Magalhães, as UPAs podem reencaminhar pacientes para outras unidades em casos específicos – por exemplo, quando estão superlotadas.
“Pode ter essa possibilidade em um dado momento, mas não pode ser um acerto definitivo”, explicou.
Isso quer dizer que, se a Prefeitura de São Luís e o Estado tiverem feito um acordo que impeça o Samu de levar seus pacientes às UPAs, a situação é irregular.
O ministro Alexandre Padilha esteve em São Luís há duas semanas. Em visita à UPA Araçagi, ele fez elogios ao modelo no Estado.
Questionado sobre o episódio, o secretário disse que o ministro não sabia do impasse local. “[Padilha] Foi informado apenas de que havia negociações”, afirmou.
Segundo Magalhães, mais de 20 estados já apresentaram ao ministério a proposta de funcionamento de suas redes de urgência – em todos, UPAs e Samu trabalham de forma integrada.
O Maranhão, segundo o secretário, ainda não apresentou sua proposta.
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