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sexta-feira, 8 de março de 2013

Assassinatos à bala no Maranhão aumentaram 344,6% em 11 anos


LEI DO GATILHO
Estado é o segundo do país com maior aumento de mortes a tiros entre 2000 e 2010, segundo o Mapa da Violência 2013; São Luís é a capital brasileira 'campeã' em crescimento de assassinatos por armas de fogo em 11 anos
POR OSWALDO VIVIANI
O Maranhão aparece na pesquisa 'Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo' como o 2º estado do país com maior crescimento de homicídios à bala no período de 2000 a 2010. Os assassinatos por armas de fogo no Maranhão nesses 11 anos cresceram 344,6% – de 204 mortes em 2000, o número saltou para 907 em 2010. À frente do Maranhão, ficou apenas o Pará, com crescimento de 'mortes matadas' a tiros de 398,5% em 11 anos (526 em 2000 e 2.622 em 2010). Alagoas ocupa o 3º posto, com aumento de 248,5% (495 em 2000 e 1.725 em 2010). A pesquisa, feita pelo Instituto Sangari, com a coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, foi divulgada na noite de quarta-feira (6).
A taxa maranhense de assassinatos por armas de fogo (por 100 mil habitantes) também é a 2ª maior do país: ficou em 282,2%, atrás do 'campeão' Pará (307,2%) e à frente de Alagoas (215,2%).
No Maranhão, a taxa saltou dos 3,6 assassinatos a tiros, por 100 mil habitantes, cometidos em 2000, para 13,8 mortes à bala (por 100 mil) ocorridas em 2010.
Violência em São Luís – De acordo com o Mapa da Violência 2013, São Luís foi a capital brasileira que teve o maior crescimento de homicídios à bala entre 2000 e 2010: 267,4%.
De 86 mortes a tiros registradas na capital maranhense em 2000, o número foi a 316 mortes por esse meio em 2010.
A 'cidade dos azulejos' ficou à frente da capital alagoana Maceió – 249,6% de crescimento de assassinatos a tiros em 11 anos – e de Fortaleza (CE), com 235%.
O aumento da taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) por armas de fogo de São Luís também foi o maior entre as capitais brasileiras: 215%, de 2000 a 2010.
De 9,9 homicídios a tiros (por 100 mil) ocorridos em São Luís em 2000, o número foi a 31,1 em 2010. A capital do Maranhão ficou à frente de outras capitais tradicionalmente violentas da Região Nordeste, como Maceió (AL), com taxa de crescimento de assassinatos por armas de fogo de 199%, em 11 anos, e Fortaleza (CE) – aumento de 192% no período.
O mais preocupante é que os números não param de crescer. Em 2011, segundo os registros do Instituto Médico Legal (IML) de São Luís – que não constam na pesquisa do Mapa da Violência 2013 –, aconteceram 633 assassinatos na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) – 400 deles (66%) com armas de fogo. Já em 2012, o número de homicídios na Ilha aumentou para 716, sendo que 507 (69%) vítimas foram mortas à bala.
Os registros no IML dos primeiros dois meses de 2013 mostram que revólveres, pistolas – algumas de uso restrito das forças policiais e militares – e armas afins continuam sendo usados na maioria dos assassinatos na Ilha.
Janeiro terminou com 75 assassinatos, 47 por armas de fogo (62%). Das 51 vítimas de fevereiro, 35 (69%) foram mortas a tiros.
Políticas públicas incipientes – Enquanto os números disparam, as políticas públicas de enfrentamento da violência no Maranhão são incipientes. 'Atualmente, a proposta do poder público é eminentemente repressiva. Não há sinais de que o governo trate o tema da violência e da difusão das armas de fogo de um ponto de vista articulado', diz o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.
'A banalização do homicídio reflete o ápice da resposta da sociedade por uma ausência de políticas públicas – estruturantes, sobretudo', completa Pedrosa.
O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA NO MARANHÃO
(Assassinatos por armas de fogo, de 2000 a 2010)

2000: 204
2001: 259
2002: 286
2003: 370
2004: 363
2005: 522
2006: 524
2007: 654
2008: 769
2009: 868
2010: 907
Crescimento de 344,6%
Fonte: Mapa da Violência 2013, Instituto Sangari
UPPs 'genéricas' tentam fazer frente à criminalidade
Para tentar deter os índices crescentes de assassinatos em São Luís, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, exportou do Rio de Janeiro a ideia das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), rebatizando-as de Unidades de Segurança Comunitária (USCs). Uma já foi implantada, ao custo de R$ 1,24 milhão, na área da Vila Luizão – que registra grande índice de criminalidade –, com mais de 90 policiais e 10 câmeras de videomonitoramento. Outras seis USCs devem ser inauguradas em bairros violentos da capital até o fim deste ano.
Mendes acredita que 'assim como as UPPs do Rio, as USCs maranhenses vão conseguir reduzir o tráfico de drogas e, em consequência, os homicídios, relacionados, em 90% dos casos, com o tráfico'.
O advogado Luís Pedrosa é cauteloso em relação às UPPs 'genéricas' do Maranhão:
'As UPPs representaram um avanço nos morros cariocas, mas nem sempre serão a solução definitiva. Insisto que a polícia não poderá se desincumbir dessa tarefa de combate à violência isoladamente. Nesse sentido, é necessário avaliar as USCs do Maranhão, que tentam reproduzir o modelo do Rio. A sociedade toda deve ser mobilizada para combater a violência, incluindo aí os meios de comunicação. Todos nós temos parcela de responsabilidade sobre a violência hoje reinante. A exclusão social normalmente é legitimada pela indiferença dos mais abastados, que formam opinião e monopolizam políticas públicas, inclusive na área da segurança. Precisamos construir um novo laço social de solidariedade e de inversão das políticas públicas.'
Brasil lidera ranking de mortes por armas de fogo
O Brasil é o país com mais mortes por armas de fogo, entre os 12 países mais populosos do mundo. Ao todo, foram 36.792 homicídios por tiros em 2010, contra 17.561 do segundo colocado, o México, também em 2010.
No quesito violência por armas de fogo, o país do 'homem cordial' bate tanto em termos relativos quanto em números absolutos gigantes populacionais como a China e a Índia.
Os dados constam do 'Mapa da Violência 2013'. Segundo o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, a media nacional está em 19 mortes por armas de fogo, a cada grupo de 100 mil habitantes. Mas diversas unidades da federação ultrapassam a casa dos 30 óbitos por tiro, como Espírito Santo, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Em Alagoas, a média é quase o dobro da nacional: 55,3.
Quatro municípios superam a marca dos 100 óbitos por armas de fogo em cada 100 mil habitantes. Dois ficam na Bahia: Simões Filho e Lauro de Freitas. Os outros dois encontram-se no Paraná (Campina Grande do Sul e Guaíra).
Os estados com menores taxas de mortes por armas de fogo, abaixo de 10 a cada 100 mil habitantes, são São Paulo, Santa Catarina, Piauí e Roraima.
Waiselfisz atribui o alto índice de mortes na média nacional a três fatores: a facilidade de acesso às armas de fogo, a cultura da violência – 'muita gente considera normal resolver na base do tiro os conflitos interpessoais' – e os elevados níveis de impunidade vigentes.
Segundo ele, o arsenal de armas de fogo nas mãos da população é estimado em 15,3 milhões (6,8 milhões registradas e 8,5 não registradas), comprovando a facilidade e o descontrole no acesso às armas.
O sociólogo cita como causa da sensação de impunidade os 'baixíssimos' índices de elucidação de crimes de homicídio no Brasil, que variam entre 5% e 8% do total de óbitos. Nos Estados unidos, esse percentual sobe para 65%, no Reino Unido é de 90% e na França, fica em 80%.
(Folha Online)

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