Crédito para microempreenderores ficará mais barato, diz Dilma

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BRASÍLIA, 6 Mai (Reuters) - Ao defender programa direcionado a microempreendedores individuais como um instrumento de geração de emprego e formalização de pequenos negócios, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o crédito para esses empresários terá a taxa de juros reduzida.

De acordo com a presidente, a taxa do Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, passará de 8 por cento para 5 por cento no fim deste mês.

"Hoje, nós temos 120 mil empregos criados por esses pequenos negócios. Então, além de melhorar a sua própria renda, os microempreendedores estão contribuindo também para gerar empregos no país", disse Dilma, no programa semanal de rádio "Café com a Presidenta".

Dilma explicou que o Crescer, programa de microcrédito operado por bancos públicos, oferece até 15 mil reais a pequenos empreendedores e emprestou 4,6 bilhões de reais até o fim do ano passado.

Os microempreendedores têm acesso a esse crédito por meio do Programa do Microempreendedor Individual (MEI), que, segundo Dilma, deve chegar a 3 milhões de adesões "nos próximos dias".

"Essas pessoas deixaram de ser trabalhadores informais, muitos também deixaram o seu emprego para se legalizarem e se tornarem microempreendedores", afirmou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Futuro do Bolsa Família

No último dia 9 de abril, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Bono Vox, em Londres, para uma conversa sobre a possibilidade de levar o Programa Bolsa Família, de tanto sucesso no Brasil, para o resto do mundo, dentro de um Plano Global de Eliminação da Pobreza.

A ideia, que para alguns pode ser delirante, precisa ser analisada à luz de seus efeitos na economia brasileira, nos últimos 9 anos. O Brasil de hoje não pode ser comparado ao Brasil de 9 anos passados sem que se renda uma homenagem ao Programa Bolsa Família e seu enorme processo de transferência de renda e geração, consequente, de consumo e desenvolvimento.

Ao longo da década de 1990 foram se esgotando os argumentos que sustentavam as políticas públicas orientadas pela retórica neoliberal. No caso da América Latina a política neoliberal levou os países ao agravamento de seus problemas estruturais e a um forte empobrecimento decorrente da venda de seus patrimônios para sustentar as despesas de custeio da máquina pública e do endividamento sempre crescente. Tudo isso levou à necessidade de se repensar as políticas públicas, nos países Latino Americanos, o que causou o desgaste dos governos existentes a ponto de a primeira eleição do século XXI ter consagrado, nesta região do planeta, a ascensão ao poder de uma série de partidos de esquerda.

No Brasil o Partido dos Trabalhadores conquistou o poder, levando Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e, com ele, algumas ideias voltadas ao atendimento das classes menos favorecidas. Entre essas ideias a que gerou maiores discussões foi o Programa Bolsa Família, porque setores da sociedade brasileira o chamavam de "Bolsa Esmola" e tratavam-no como um programa voltado para a "compra de votos", ou seja, com objetivos meramente eleitorais.

Discutir a inclusão dos desassistidos é discutir a pobreza e a desigualdade social, o que enseja debates polêmicos e apaixonados. Isto porque essas discussões envolvem questionamentos sobre o posicionamento político dos debatedores, suas concepções acerca do critério de eficácia econômica e a imaginação com relação à sociedade desejada. Em que pesem os fatores humanos implicados no problema – miséria, fome, desnutrição, mortalidade infantil, saúde e escolaridade precárias, etc. –, surgem outras questões delicadas como a decisão sobre a (re)alocação dos recursos de uma sociedade, a interferência do Estado na economia e mesmo se há responsabilidade da autoridade política com relação à distribuição dos resultados da competição social. A dificuldade de se tratar destas questões ganha relevo em contextos políticos nos quais se observam sociedades altamente assimétricas como no caso do Brasil.

Mas o novo governo brasileiro enfrentou as dificuldades e se manteve firme na defesa de suas convicções. Não demorou muito para que os resultados começassem a acontecer, assim como o apoio de muitos pensadores de economia. Em maio de 2008, por exemplo, o economista e Prêmio Nobel de Economia de 2006, Edmund Phelps, disse que não classificava o Bolsa Família do governo Lula como um programa de assistência e, sim, como um programa estrutural, que incentiva o dinamismo da economia brasileira. "É um grande passo na direção certa", afirmou, colocando uma pá de cal sobre as oposições.

Ele estava certo, os efeitos desse programa sobre a sociedade brasileira são extraordinários, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista social. Os benefícios sociais são tão amplos e profundos que merecem uma análise mais detalhada, que farei em um outro texto futuro, deixando para este apenas os aspectos econômicos.

Prestes a completar 10 anos de existência, o Programa Bolsa Família, - criado em outubro de 2003, durante o primeiro governo Lula - deixou de ser mais um programa assistencial, para ser um dos principais combustíveis a fomentar o crescimento dos micros e pequenos empresários brasileiros. Em recente pesquisa a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) declarou que, hoje, menos de 1% das famílias (lares) brasileiras, vivem na linha de extrema pobreza, a chamada Classe E. Se comparado ao ano de 1998, os que viviam sob pobreza extrema, eram cerca de 13% dos lares brasileiros.

Para o sócio-diretor do Data Popular, Renato Meirelles, o Brasil cresceu bastante com os que antes ganhavam menos. Segundo Meirelles, os mais beneficiados, com essa nova distribuição de renda, foram os negros, as mulheres e os nordestinos... E o Programa Bolsa Família, foi fundamental para tirar várias famílias da extrema pobreza, pois é um dinheiro que vai diretamente na base da economia, gerando um ciclo virtuoso a partir daí.

Na opinião de Meirelles, o Bolsa Família, funciona como um combustível a mais na economia brasileira, ou seja, as famílias beneficiadas fazem uso desse dinheiro no mercadinho mais próximo à sua casa, que, por sua vez, tem que aumentar suas ofertas e demandas, que por final, fazem mais pedidos às indústrias, gerando assim, mais emprego e renda para todas as classes sociais no país. Assim o Programa Bolsa Família pode ser o maior responsável pelo atual ciclo de desenvolvimento pelo qual passa a economia brasileira, com toda a certeza, o que permite afirmar que o programa é autossustentável na medida em que gera o desenvolvimento econômico necessário para garantir os recursos a serem aplicados em assistência aos mais pobres.

No último mês de março, a Presidente Dilma Rousseff, aproveitou o ensejo (evento de entrega de mais de 1.000 unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês em Castanhal (PA) - financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida), para pedir mais empenho dos prefeitos, no combate à pobreza. "-É preciso que [as prefeituras] nos ajudem a completar o cadastro único do Bolsa Família. Temos de cadastrar todas as famílias que vivem na pobreza e na miséria. Nós estamos chegando perto de poder levantar sobre os nossos pés, erguer a cabeça e dizer com orgulho: Esse país não tem mais, não tem mais, pobreza extrema." disse Dilma.

Falem, portanto, o quanto quiserem, o fato é que, com o Programa Bolsa Família, somente no Brasil, mais de 16 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nestes últimos dez anos, e pelo menos, outros 40 milhões de brasileiros, passaram a fazer parte da chamada, nova classe média. Portanto, não se trata de um delírio de Lula e Bono Vox, o Programa Bolsa Família é sustentável e pode ser implementado em escala global, promovendo desenvolvimento econômico e social, em níveis muito elevados e, talvez, até, sendo a receita estruturante capaz de eliminar as crises econômicas, cada vez em ciclos mais curtos, que têm tirado a paz de tantas economias da Europa e de outras regiões do mundo.

Por Joao D Caetano de Oliveira

Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014

O governo enviou ao Congresso na tarde desta segunda-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Estão previstos para o próximo ano uma inflação de 4,5% e um salário mínimo de R$ 719,48. O consultor do Senado José de Ribamar Pereira da Silva lembra que a LDO é importante porque "define as grandes linhas do Orçamento e regulamenta a sua preparação" – ele se refere à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que será analisada pelos parlamentares no segundo semestre.

“A LDO direciona a aplicação dos recursos. Indica quais são as despesas prioritárias e como devem ser organizadas, além de orientar sua execução”, explica.

Projeções macroeconômicas

Além dessas diretrizes, o texto traz uma série de previsões econômicas feitas pelo governo: além da estimativa de inflação de 4,5% (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) também deve ser de 4,5% no ano que vem. Apesar das expectativas de alta na taxa básica de juros, devido às pressões inflacionárias, a previsão da LDO é que a taxa de juros se mantenha em 7,25% em 2014.

Para o superávit primário (em termos simplificados: receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros), a meta fixada pela LDO é de R$ 167,4 bilhões – com uma possibilidade de abatimento, relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às desonerações de tributos, de até R$ 67 bilhões.

Houve uma alteração em relação ao crescimento econômico estimado para este ano (2013): a previsão anterior era de 4,5% (assim como a de 2014), mas agora a LDO revisou esse número, reduzindo-o para 3,5%.

Ao explicar a importância dessas projeções macroeconômicas, o consultor do Senado José de Ribamar ressalta que esses fatores – além de outros, como a situação das finanças públicas e dos mercados interno e externo – "têm impacto sobre a arrecadação do governo e a economia que o Estado terá de fazer para reduzir sua dívida líquida [o superávit primário]".

Eventual atraso

A secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, apresentou uma lista (incluída na LDO) com as despesas que podem ser executadas em 2014 mesmo que o Orçamento não seja aprovado até 31 de dezembro – a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando a votação da proposta orçamentária foi adiada em meio à controvérsia sobre os royalties do petróleo.

Estão nessa lista os gastos com despesas obrigatórias, bolsas de estudos, ações de prevenção a desastres, financiamentos a estudantes, formação de estoque público, aplicações mínimas em saúde, investimentos do PAC e investimentos de empresas estatais. Ela informou que esses três últimos itens representam uma novidade que não aparecia na LDO do ano passado.

“As demais despesas de custeio e investimento serão executadas por meio dos duodécimos mensais”, observou.

Célia também destacou que a LDO de 2014 mantém o PAC e o Plano Brasil sem Miséria como prioridades.

A LDO tem de ser aprovada pelo Congresso até 17 de julho, caso contrário não se inicia o recesso parlamentar. Na etapa seguinte, no segundo semestre, o governo tem de enviar ao Congresso o projeto do Orçamento da União, também chamado de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Assinado o convênio para construção de casas populares

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o superintendente estadual do Banco do Brasil, Maelcio Maurício Soares, assinaram, na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio de La Ravardière, convênio para a construção de 1.000 unidades habitacionais em São Luís (Tajaçuaba), no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida 2”, do Governo Federal.

Após o ato de assinatura, o prefeito destacou a importância do empreendimento, que beneficiará cerca de quatro mil famílias, como forma de proporcionar cidadania às pessoas que ainda não têm residência própria.

“Ao longo da nossa gestão trabalharemos com afinco para reduzir as deficiências grandes de moradia em São Luís e dessa forma proporcionar à população da nossa cidade dias melhores”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

Publicado Por: Igor Leonardo

Vale recebe licença para operar em porto do Maranhão

Autorização permitirá crescimento da produção de minério de Carajás

Foto: Divulgação

Navios da Vale poderão operar no Pier IV do porto de Ponta da Madeira

A Vale recebeu licença ambiental para operação para as seções onshore e offshore do Píer IV do terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), informou a companhia nesta segunda-feira (8). 

A parte onshore compreende dois viradores de vagões, dois pátios de estocagem de minério de ferro, uma empilhadeira, duas recuperadoras de minério de ferro e correias transportadoras. A parte offshore contém o berço Sul do Pier IV, uma ponte de acesso de 1,6 quilômetros, carregadora de navios com linha de carregamento com capacidade para 16 mil toneladas por hora, sistema de proteção ambiental, um píer para rebocadores e outros equipamentos.

"A conquista da licença representa uma etapa fundamental para o suporte logístico ao crescimento da produção de minério de Carajás, na medida em que a Vale passa a dispor de todas as licenças ambientais requeridas para as operações portuárias do projeto CLN 150", informou a Vale em nota.

O projeto CLN 150 permite a expansão da capacidade logística de Carajás para 150 milhões de toneladas métricas anuais, envolvendo a duplicação de 125 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás e a construção de um terminal ferroviário, explicou a companhia.

Fonte: Tribuna Hoje

Governo autoriza repasse de R$ 5 milhões para socorrer vítimas da seca em Minas

(Leticia F. Paes/Creative Commons)

Brasília – O governo federal autorizou o repasse de R$ 5 milhões para mitigar os efeitos da estiagem em Minas Gerais. Os investimentos se destinam a medidas estruturantes e emergenciais, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. A portaria que disponibiliza os recursos foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

Por meio de nota, o ministério informou que o recurso extra servirá para ações de socorro e assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais. O repasse “complementa os recursos já destinados pelo ministério aos estados do Semiárido brasileiro. Até agora, foram pagos mais de R$ 180 milhões para ações de socorro e assistência aos nove estados do Nordeste (Alagoas, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Bahia e Ceará) e em Minas Gerais”, diz o comunicado.

O repasse do recurso adicional será executado em parcela única. De acordo com a publicação noDiário Oficial da União, “considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é 365 dias, a partir da liberação dos recursos”.

Atualmente, mais de 10 milhões de pessoas são afetadas pela seca nos estados nordestinos e na região setentrional do estado de Minas Gerais.

Edição: Juliana Andrade

Farinha registra maior alta dos últimos 20 anos no Maranhão

Regina SouzaTV Mirante

Quem é maranhense, sabe. Farinha na mesa é coisa sagrada. "O maranhense gosta muito de farinha, né? É o pirão mesmo, só em cima do arroz, de qualquer jeito, o maranhense gosta de farinha", disse o comerciante João Crescêncio. "Se eu olhar o arroz na mesa e não tiver a farinha, não me satisfaz. Agora, se tiver a farinha e não tiver o arroz, eu como", revelou o carpineteiro Manoel da Conceição Soares. (Veja a íntegra do Mirante Rural no vídeo)

Apreciada como sempre, cara como nunca. "Tá caro de exagerado. A gente lamenta, infelizmente, foi uma crise das plantações. Realmente aqui no Maranhão tão até parando de plantar", contou o vendedor Antonio Soares.

Pinheiro tem a fama de produzir uma das farinhas mais saborosas do estado. Além disso, é um dos maiores produtores maranhenses. Mas, até por lá, o quilo da farinha "está custando o olho da cara", como costuma dizer  povo da região. "Essa é biriba. Tá R$ 10,00. Essa comum aqui tá R$ 8,00", disse o comerciante José de Ribamar Menezes.

Os produtores dizem que é a maior alta dos últimos 20 anos. A explicação para o aumento está na cadeia produtiva e vários fatores explicam. Um deles é a estiagem, que começou cedo e se prolongou por muito mais tempo. Faltou chuva e a mandioca não cresceu o quanto o produtor esperava.

O produtor Edvan Silva plantou a mandioca em agosto do ano passado. Como é um plantio mecanizado, esperava colher já em março. Mas a chuva não veio como ele esperava. "Cheio de esperança. Tava chovendo bastante, aí depois que eu plantei, a chuva desapareceu. Aí nasceu uma parte. A outra parte, eu plantei novamente, quando choveu um pouquinho", disse.

Edvan arranca uma maniva para nos mostrar como a raíz se desenvolveu e a constatação não é animadora. "Aí, ó. Se tivesse a chuva? Se tivesse a chuva, essa aqui tava boa", lamentou.

Nas casas de forno, os tanques estão quase todos vazios e o número reduzido de gente trabalhando também mostra o quanto a mandioca está em falta. Para o lavrador Francisco dos Santos Abreu, além da chuva, falta gente para trabalhar na lavoura, assistencia técnica e incentivo para os assentamentos. "Antes tinha muito projeto aí. O Incra investiu em muito projeto. Deu uns dois anos, aí que deu muita farinha, mas depois o pessoal foi abandonando os projetos", contou.

Segundo o lavrador, é por falta de bons resultados na roça que os homens da região estão abandonando a lavoura para trabalhar em grandes obras pelo país a fora. "Tão tudo trabalhando em firma. Os mais novo tão tudo no mundo. Eu mesmo, os que trabalhava comigo, foram tudo embora", explicou.

Os lavradores ainda enfrentam outro problema. A chuva alternada com sol intenso e temperaturas altas favorecem o desenvolvimento de um tipo de fungo que causa a podridão da mandioca. As que não apodrecem, perdem a qualidade.

A qualidade da mandioca influencia diretamente no preço da farinha. Quando ela está boa, a massa  é consistente. O produtor precisa de, no máximo, 100 quilos de mandioca para produzir 30 quilos de farinha. Quando caem as primeiras chuvas, a coisa muda totalmente de figura. Metade da massa se transforma em água. Os produtores costumam dizer que a mandioca está "degenerada". Com isso, para produzir os mesmos 30 quilos, a quantidade de polpa dobra.

"No verão, a gente bota 100 quilos de madioca para fazer 30 quilos de farinha. Hoje, a gente bota uma base 200 quilos de mandioca pra dar 30 quilos de farinha. Aí, a gente perde muito por isso, mas o que a gente vai fazer? A gente depende da mandioca pra sobreviver e isso vai da natureza", diz o lavrador.

Porão dos Pirrós é o maior produtor de farinha biriba da região. Na época da boa safra, que vai de maio até outubro, chega a produzir 30 toneladas de farinha por mês. Agora, a produção caiu pela metade. "Isso é uma coisa que deixa a gente preocupado. Nós temos hoje três agroindústria no Porão dos Pirrós, pra nós manter elas funcionando e vender pra cidade de Pinheiro, Santa Helena, enfim, na baixada e capital. Estamos usando a pouca que nós temos e tamo buscando nos povoados que não são assentamentos e também nos municípios vizinhos", revelou o produtor.

Se a farinha é pouca e a procura é grande, o preço vai para as alturas. Em dezembro, os valores começaram a subir e não pararam mais. Para o lavrador Joacy dos Santos Vieira, é uma oportunidade de pagar as contas. "Ajuda nas despesas da gente, financeira, que a gente tá devendo uma continha. Por causa do preço, a gente corre e vai acertar as contas da gente, mas, por outro lado, eu acho que a gente perde muito mais", disse.

Assim, a farinha, que já foi comida de pobre, está virando artigo de luxo.

América Latina tem menos espaço para crescer, diz IADB

América Latina

Os bancos centrais da América Latina têm menos espaço de manobra do que em 2008 para lidar com a previsão de crescimento mais lento para a região nos próximos anos, afirmou neste domingo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (IADB na sigla em inglês). O IADB afirmou que políticas anticíclicas que alguns países adotaram para lidar com a crise global podem ser mais expansivas do que o necessário, dada a melhora em algumas economias, e destacou a necessidade de reformas profundas que poderiam ajudar a região até mesmo a superar o sudeste asiático.

– Não temos o mesmo espaço fiscal e monetário que tínhamos em 2008 – disse o economista-chefe do IADB, José Juan Ruiz, destacando orçamentos mais fracos, taxas de juros mais baixas e apreciação monetária.

O IADB afirmou que uma combinação de políticas fiscais mais duras e taxas de juros mais baixas podem ser a combinação apropriada, mas que os países podem impulsionar o crescimento ainda mais através de reformas estruturais –como a melhora da produtividade e economias domésticas. A expectativa é de um crescimento anual de cerca de 3,9 por cento para a América Latina e o Caribe para 2013/2017, bem abaixo dos 4,8 por cento alcançados entre 2003/2007, disse o banco. Mas se todos os 14 países da região adotarem reformas para melhorar a produtividde, aumentar as economias, reduzir o tamanho do mercado informal e melhorar a infraestrutura, o crescimento regional pode chegar a 6,2 por cento, completou o IADB.

“Isso mais do que compensaria o crescimento mundial menor e aumentaria a performance de crescimento da América Latina e Caribe acima do projetado para o ASEAN-5″, afirmou o relatório, referindo-se aos principais membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático –Tailândia, Indonésia, Malásia, Filipinas e Vietnã.

Por Redação, com Reuters - de Cidade do Panamá

Dia da mulher "Feirão dos Móveis Magazine"

Na última sexta-feira, 08/03/2013, a loja ( Feirão dos Móveis Magazine) de Buriticupu/Ma realizou uma mega-promoção do mês da mulher homenageando-as. como já é uma tradição a loja trazer promoções em todas as datas comemorativas do ano, não poderia esquecer de uma data tão especial como o dia internacional da mulher, Na ausência do seu Gerente (Tavares) o seu sub-gerente (Indenildo com o auxilio de Evandro e Hélio) realizaram no dia internacional da mulher um café da manhã especial com tudo que as mulheres têm direitos, e para os funcionário da loja um dia de trabalho que começou mas cedo, pois tiveram todos que chegar antes do horário normal para que pudesses organizar o café da manhã bem antes que os primeiros clientes chegassem na loja. Um delicioso café repleto de vários sabores e frutas tais como, Uva, Maçã, Mamão, Melancia, Melão, Banana Etc.. para completar o café da manhã ainda tinha pães, café e sucos de vários sabores. Depois de tudo pronto os funcionários da loja pousaram para fotos, bom e bem ao lado da mesa com o saboroso café preparado e aguardando a chegada dos clientes.
A partir da 8:00hs começaram ha chegar os primeiros visitante clientes vindo de todas as redondezas do município para saborear o café e aproveitar as promoções disponíveis na loja e as 20 primeiras mulheres que aproveitaram a promoção e compraram ganharam brindes. Uma banda de música tocou o dia inteiro para animar este dia tão maravilhoso (dia internacional da mulher). A loja fez esta e a deixou muita gente feliz, muitos presentes comprados, todos os clientes e funcionários satisfeito, pois neste único dia a loja teve uma fatura de aproximadamente R$ 49.000.00 de vendas e as promoções continuará até o fim do mês de março.

Lucro de BB, Itaú e Bradesco despenca 6% após 15 anos de aumento

Redução de R$ 2,49 bi em 2012 representa primeira queda na lucratividade desde 1997

DO R7

Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco, os três maiores bancos nacionais de capital aberto, sofreram uma queda de 6,26% em seus lucros consolidados entre os períodos de 2011 e 2012, indo de R$ 39,67 para R$ 37,18 bilhões.

A redução de R$ 2,49 bilhões representa uma paralisação na sequência de 15 anos ininterruptos de crescimento na lucratividade consolidada das três instituições, segundo a Economatica.Entre os três bancos, o Banco do Brasil registrou a maior queda:-9,07%. Em seguida vieram o Itaú (-7,18%) e o Bradesco (-1,87%). A Economatica estuda o lucro consolidado das três instituições desde 1986.

Na pesquisa, a consultoria ajusta os lucros históricos pela inflação medida pelo IPCA até dezembro de 2012.

No ano de 1986, os três bancos juntos lucraram R$ 4,08 bilhões. Após dez anos, em 1996, apresentaram prejuízo de R$ 16,15 bilhões - valor ocasionado pelo reconhecimento de perdas efetuado pelo Banco do Brasil no montante de R$ 19,8 bilhões.

Daquele ano em diante, segundo a pesquisa, os três bancos iniciaram uma tendência de aumento da lucratividade, que foi mantido até 2011.

Projeto da Vale é ameaça para indígenas do Maranhão

Se não houver uma ação para proteger a tribo dos Awá, eles têm poucas chances de sobreviver, enfrentando homens armados e madeireiros ilegais.

Por Danielle Ferreira

Especial para Caros Amigos

Em novembro a mineradora Vale obteve licença do Ibama para iniciar obras na Estrada de Ferro Carajás, que vai do interior do Pará até o litoral do Maranhão. Os trilhos serão duplicados em cerca de 560 quilômetros da ferrovia para facilitar o transporte da produção de minério de ferro. O projeto Serra Sul, ou S11D, terá capacidade de extrair 90 milhões de toneladas por ano e, de acordo com a Vale, é o 'maior e melhor projeto de minério de ferro do mundo'. A obra, que vai gerar 8.645 empregos no auge dos trabalhos, certamente terá um grande impacto ambiental, por isso indígenas que serão afetados pela expansão da ferrovia tentam reverter a situação.

Os Awá são considerados 'a tribo mais ameaçada do mundo' pela ONG Survival International, e, mesmo após quase 50 mil mensagens enviadas por manifestantes ao Ministro da Justiça, não há uma ação direta do governo brasileiro para proteger estes indígenas.

Em agosto deste ano, a Justiça Federal suspendeu as obras e determinou que o Ibama tornasse o processo de licenciamento mais claro. Outro revés para a Vale aconteceu em outubro, quando indígenas bloquearam a ferrovia durante três dias em protesto contra a portaria 303 da Advocacia Geral da União, que dificulta a expansão dos territórios indígenas. A autorização do Ibama afirma que as obras próximas aos territórios indígenas Caru e Mãe Maria, no Maranhão, deverão ser iniciadas apenas após 'manifestação a ser expedida pela Funai'.

No entanto, membros das tribos que vivem na área não estão otimistas, pois a ferrovia representa uma ameaça para muitos deles. A tribo 'Awá', que teve um dos seus territórios, de mesmo nome, homologado em 2005, vive com a constante ameaça de madeireiros ilegais e pistoleiros. Cerca de 30% dessa terra indígena de 117.000 hectares, localizada no centro-norte do Estado do Maranhão, já foram desmatados.

Os Awá são considerados 'a tribo mais ameaçada do mundo' pela ONG Survival International, e, mesmo após quase 50 mil mensagens enviadas por manifestantes ao Ministro da Justiça, não há uma ação direta do governo brasileiro para proteger estes indígenas. A Funai afirma, em seu website, que tem realizado 'sistematicamente ações de vigilância' nas terras indígenas da região. Essas ações são insuficientes e, cansados de esperar, índios da tribo Awá foram a Brasília em novembro para protestar.

Histórico de violações

Na década de 1980, quando a Estrada de Ferro Carajás foi construída, diversos índios Awá foram deslocados para assentamentos, já que a estrada iria passar pela região onde eles moravam. A obra iniciou a interação dos Awá com não-indígenas, e sua falta de planejamento foi desastrosa para a tribo. Epidemias fatais de malária e gripe, doenças contra as quais eles não tinham imunidade, foram levadas aos Awá; uma comunidade de 91 índios foi reduzida a 25 quatro anos depois.

Um índio da tribo Awá, do Maranhão, questiona: 'Será que a Vale vai trazer alguma coisa boa ou ruim para nós? Essa Vale foi quem cortou nossa terra, território, bem no meio, acabando a natureza e nossa floresta. Eu penso agora, mas para que a Vale vai aumentar a ferrovia?' Os índios também afirmam que o barulho causado pelos trens é prejudicial às atividades de caça, pois espanta os animais.

A terra 'Awá' está situada entre outras duas terras indígenas: Alto Turiaçu e Carú, onde vivem também as etnias Kaapor e Tembé. Ao sul destes três territórios está a terra indígena Araribóia, onde vivem os índios Guajajara, assim como dezenas de Awá 'isolados'. O número de membros da tribo Awá vivendo nesses territórios seria de aproximadamente 460 índios.

Não é possível obter dados demográficos exatos porque os índios 'isolados' não têm contato com os não-indígenas, vivendo apenas na floresta. Estes índios são obrigados a fugir constantemente de invasores, e como a própria Funai afirma, trabalhos para localizá-los feitos em 2008 e 2009 confirmaram o 'alto grau de vulnerabilidade em que se encontravam frente ao avanço das atividades madeireiras em seu território'.

A história do Awá chamado Karapiru mostra como a ação de invasores pode ser prejudicial aos índios. Ele viu sua família ser assassinada por pistoleiros, foi ferido, mas conseguiu fugir. Karapiru andou pela floresta sozinho durante 10 anos, até entrar em contato com uma família de uma fazenda na Bahia. Hoje ele vive com outros Awá e afirma: 'Eu espero que quando a minha filha cresça ela não enfrente nenhuma das dificuldades que eu tive. Eu espero que tudo seja melhor para ela.'

Se não houver uma ação para proteger os Awá, eles têm poucas chances de sobreviver, enfrentando homens armados e madeireiros ilegais. Assim como outras tribos brasileiras, os Awá não podem ser ignorados pelas autoridades. O Ibama não se pronunciou sobre a duplicação da ferrovia até o fechamento desse artigo.

Piso salarial dos professores sobe para R$ 1.567

O piso salarial para os professores da educação infantil e do nível médio da rede pública está sendo reajusto em 7,97% a partir deste mês. A antiga faixa de R$ 1.451 sobe para R$ 1.567, pouco mais de dois salários mínimos.

O reajuste foi baseado no aumento do percentual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) entre 2011 e 2012. No último ano, o piso subiu 22,22%, quase três vezes mais que o aumento atual.

"Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Termina segunda-feira prazo para recadastramento no Bolsa Família

São 566,1 mil os beneficiados que precisam atualizar o Cadastro Único. O número corresponde a 37,1% das famílias que precisam se recadastrar este ano.

Da Reportagem

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. (Foto: Divulgação)

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

Mais 28 cidades maranhenses devem receber internet 3G até abril de 2013

Mobilidade é a grande vantagem da internet 3G (Foto: Ramon Cardoso)30 de abril de 2013 é o prazo estipulado pelo governo às operadoras de telefonia para que mais 28 cidades no Maranhão recebam cobertura móvel 3G – internet de alta velocidade. O aumento da cobertura faz parte de um pacote nacional de expansão da tecnologia que deve ser executado pelas operadoras até 2014, e envolve cerca de R$ 20 bilhões, sendo R$ 4 bilhões em investimentos imediatos.

Dados no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que, no plano de expansão, 22 cidades estariam ainda por definir qual operadora de telefonia prestaria o serviço 3G. Outras seis cidades - Açailândia, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon – receberiam a tecnologia por parte de todas as operadoras operantes no Estado, e não só de uma, até o fim prazo.

Os mesmo dados também confirmam que algumas dessas cidades já estão com ao menos uma operadora fornecendo o serviço. Na referência de cobertura dos munícipios por faixa de radiofrequência com capacidade para 3G, apenas Timon ainda não aparecia na lista. Imperatriz, por sua vez, já possui internet 3G há algum tempo.

A respeito do impacto econômico que a expansão da tecnologia 3G traz a região tocantina, o diretor de tecnologia da Júpiter Telecomunicações, Luciano Inácio Gonçalves Lima, afirma: “Creio que de imediato beneficiará mais o uso doméstico, pois as empresas só verão maiores vantagens caso precisem que dados sejam transferidos constantemente por funcionários que trabalham longe. É provável que a maioria dos usuários aqui a use apenas para entretenimento, mas a maior mobilidade que isso trará pode significar muito em longo prazo, para as outras empresas, mais dinâmicas”.

Problemas

Apesar dessa expansão, usuários de 3G ainda acusam diversos problemas no serviço, o que lhes traria prejuízos econômicos. Priscila Zenkner, advogada, mostra-se desapontada com a qualidade desse serviço no Maranhão: “Trabalho como correspondente de escritórios de outros estados e viajo pelo na região sudoeste do Maranhão, e a internet 3G é lenta e cai muito, isso quando pega. Me alegra saber dessa iniciativa, porém já estamos em 2013 praticamente e o que eu vejo até agora é nenhuma mudança em relação a isso”.

Dados nacionais encontrados no site da Anatel, sobre a evolução das reclamações por serviço, revelam que em janeiro e fevereiro deste ano ocorreram 170.790 reclamações de serviço móvel pessoal através de acessos em serviço, um aumento de 20.5% em comparação ao mesmo período de 2011.

Contatadas sobre o serviço fornecido, apenas as operadoras Oi e Vivo responderam sobre as melhorias pretendidas. A Oi afirmou que só em setembro, ampliou a capacidade de cinco sites – onde se instalam as antenas - 2G no estado, e expandiu a capacidade de transmissão de outro. Em 2012, os investimentos da Oi para 3G seriam de: “R$ 6,8 milhões em 53 novos sites de telefonia móvel 3G no Maranhão, beneficiando mais 25 municípios do estado em 2012”. Já a Vivo, diz planejar mais expansões no Maranhão e possuir “a maior cobertura 3G do estado, atendendo 54 municípios atualmente”.

Com redução das taxas de juros, crédito para imóveis já supera o de carros

O crédito destinado para o setor habitacional e imobiliário superou o do setor automotivo pela primeira vez no Brasil. A virada ocorreu em agosto e a diferença tem aumentado, revelam dados do Banco Central que foram elaborados pelo Estadão Dados.
Em setembro, as operações de crédito para compra de imóveis por pessoas físicas e jurídicas chegaram a R$ 334,6 bilhões, enquanto o setor automotivo ficou com R$ 319 bilhões. "O Brasil vem tirando um atraso no crédito imobiliário. Antigamente era muito difícil conseguir um financiamento", afirmou Luis Eduardo Assis, economista e ex-diretor do Banco Central.
O aumento do crédito imobiliário tem sido impulsionado pela pessoa física. Por esse recorte, o saldo já é maior do que o do setor automotivo desde janeiro. Este ano, até outubro, as operações de crédito imobiliário aumentaram R$ 57,3 bilhões, enquanto as do automotivo cresceram R$ 533 milhões.
O setor imobiliário foi beneficiado pela redução das taxas de juros, crescimento do emprego e aumento da massa de rendimento real. Por outro lado, o setor automotivo sofre uma ressaca da enxurrada de crédito que houve em 2009 e 2010, quando o governo reduziu impostos - como IPI - para ajudar na recuperação da economia e prazos para financiamento também foram alongados. Como reflexo dessas medidas, houve um aumento da inadimplência, o que fez com que as concessões fossem travadas este ano. Em outubro, segundo dados do BC, a inadimplência no setor foi de 5,9%, abaixo dos 6% em setembro, mas 1,2 ponto porcentual maior que o verificado em outubro do ano passado.
"Alguns bancos ficaram bem expostos nos seus processos de concessão de veículos. É natural que haja essa retração para limpar um pouco essa carteira e diminuir a inadimplência", diz Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

IG

Dilma Rousseff e Roseana Sarney inauguram berço 100

Dilma Rousseff e Roseana Sarney inauguram berço 100 e alargamento do cais sul do Itaqui

 Uma das obras de expansão de maior importância para o Porto do Itaqui, a construção do berço 100 e alargamento do cais sul, foram inaugurados, nesta segunda-feira (3), pela presidenta Dilma Rousseff e pela governadora Roseana Sarney. A inauguração abriu a agenda de compromissos da presidenta em sua primeira visita a capital maranhense. O descerramento da placa contou com a participação do presidente do Senado, José Sarney, do ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino e do presidente da Empresa maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fosati. A obra de R$ 139,5 milhões integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O Maranhão com este porto oferece uma contribuição decisiva para o Brasil e para a melhoria da nossa logística, porque os portos são um dos elos principais da cadeia logística. Ter um porto aqui viabiliza ferrovias, rodovias, localização de indústrias, porque desse porto chegamos ao mundo e ao nosso país” disse a presidenta durante seu pronunciamento.

A governadora Roseana Sarney agradeceu a visita da presidenta e o carinho que tem com o estado. “O Maranhão sente-se honrado com a presença da presidenta Dilma Rousseff. É uma alegria muito grande estamos aqui comemorando essas datas com a autoridade máxima do nosso país”, disse a governadora, se referindo aos 400 anos de São Luís e 15 de Capital Patrimônio da Humanidade.

Roseana Sarney aproveitou para falar dos investimentos do governo nas áreas de segurança, saúde, educação, qualificação profissional e geração de emprego e renda. “O Maranhão vive hoje um grande momento de sua história. Estamos construindo uma economia forte, moderna e competitiva. Estamos vencendo a guerra contra a pobreza com programas de inclusão social e inserção no mercado de trabalho”, disse. Ela destacou que, com apoio do Governo Federal, os desafios serão superados, consolidando a posição do Maranhão de liderança regional, prosperidade econômica e justiça social.

Os ministros do Turismo, Gastão Vieira; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Helito Carvalho; o vice-governador Washington Luiz Oliveira; e o prefeito de São Luís, João Castelo, participaram da solenidade que reuniu ainda secretários de Estado e trabalhadores do Porto do Itaqui.

A presidenta iniciou seu pronunciamento falando da alegria de estar em São Luís no ano em que a cidade comemora 400 anos de fundação e 15 de Cidade Patrimônio da Humanidade. “Eu disse a governadora Roseana que eu não poderia deixar de vir aqui antes do dia 31 de dezembro. E cumpri”, disse a presidenta. “Eu, também, estou feliz de estar aqui, no Porto do Itaqui, nessa Baía de São Marcos que enche os nossos olhos. É uma localização privilegiada e estratégica para o Brasil”, completou Dilma.

Dilma Rousseff destacou que o porto é importante para São Luís, para o Maranhão, mas imensamente importante para o Brasil. “Por isso, as obras que inauguramos aqui hoje são imensamente importante. Também não poderia deixar de mencionar o Tegram. Este terminal de grãos é uma obra da iniciativa privada e essas obras, tanto a do poder público quanto da iniciativa privada representam mais uma etapa vitoriosa do projeto de transformar o porto em um porto estratégico para exportação e importação de cargas, não só para a região, mas para o Brasil e para o mundo”, disse a presidenta.

As obras, segundo a presidenta, são exemplo de preparação do Porto do Itaqui para fazer frente ao crescimento do Maranhão, que vem sendo objeto de interesse crescente da iniciativa privada com vários e diversificados projetos. “Aqui nós temos um local que é muito especial para toda a região Norte e Nordeste do país. E eu acredito, também, que ele cria um corredor de Norte a Sul do País e vai permitir que nós tenhamos uma infraestrutura competitiva, moderna e que vai levar riqueza para o nosso país”, observou a presidenta.

Os investimentos do PAC, computado com os investimentos da iniciativa privada, segundo informou Dilma, somam R$ 700 milhões. “Para nossa concepção essa parceria entre estado do Maranhão, governo federal e a iniciativa privada é uma alavanca para que possamos construir um país mais desenvolvido, um estado do Maranhão mais desenvolvido”, disse Dilma.

Berço 10

O Berço 10 obra de R$ 139,5 milhões integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O novo berço, com 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, proporcionando um aumento de 5 milhões de toneladas/ano à capacidade de movimentação do porto. O berço 100 será utilizado na segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), projeto estruturante que atenderá a demanda crescente por armazenagem de grãos.

O volume cada vez maior de movimentação no Porto do Itaqui exige reforma e ampliação da infraestrutura portuária com recursos próprios, da iniciativa privada e do Governo Federal. O ministro dos Portos destacou que as obras inauguradas são estruturantes, que o governo federal vem realizando em todos os portos do país.

“Hoje, o governo está mostrando três obras importantes: a recuperação e melhoria do cais 101, 102 e a construção do cais 100 que vai dar uma condição melhor de movimentação de cargas e olhado para o futuro no sentido de trazer outros empreendimentos”, observou Leonidas. “Esses outros empreendimentos já estão acontecendo como o Tegram e o terminal de celulose. Isso demonstra que o governo federal faz a sua parte, o governo do Estado, a iniciativa privada e o desenvolvimento vai chegando”, completou.

O presidente da Emap destacou que o porto é um dos pilares de desenvolvimento para o estado. “O Itaqui é um porto em pleno desenvolvimento, com novas e importantes perspectivas de mercado. Nosso objetivo é alcançar o patamar de 150 milhões de toneladas até 2031”, contou Fosati.

Após a inauguração no Porto do Itaqui, a presidenta Dilma e comitiva, seguiram para o Palácio dos Leões, onde recebeu homenagens pelos 400 anos de São Luís. Depois foi ao Hospital Sarah.

Fonte: 4º poder

Maranhão vive na expectativa de novo ciclo de exploração do ouro

Marcello Williams  Enviado especial *

Godofredo Viana - Renasce a expectativa de um novo ciclo do ouro com a descoberta de jazidas de boa qualidade no Maranhão. Em meio ao cenário promissor, a atuação de uma mineradora canadense ganha destaque. A empresa Luna Gold Corporation é responsável pelo projeto Aurizona, no município de Godofredo Viana, a 300 km de São Luís, e recebeu, na quinta-feira, 29, autoridades do estado e do município que conheceram um pouco mais o projeto ourífero.

A mineradora é pioneira, pois implantou a primeira mina de ouro do Maranhão. A vida útil da mina, batizada de Piaba, é de 12 anos. Porém, novas pesquisas apontam para 20 anos de atividades. A operação foi iniciada em abril de 2010 com lavra a céu aberto e a Luna Gold prevê uma produção de 2.000 kg de ouro por ano.

A usina de beneficiamento tem capacidade anual para processar 1,5 milhão de toneladas de minério. A implantação da primeira fase do projeto consumiu R$ 100 milhões. Para a segunda fase, estão previstos investimentos em torno de R$ 500 milhões. A empresa planeja investir R$ 24 milhões em pesquisas.

O projeto da Aurizona ocupa uma área de 10 mil hectares, dos quais 500 são explorados no momento. O material extraído é levado até a usina de beneficiamento, onde entra em processo de moagem, tratamento químico e fundição do metal.

O diretor-executivo da mineradora, Jim Healy, disse que a visita foi uma oportunidade para que autoridades públicas conhecessem o projeto. "Visamos consolidar as parcerias já em curso entre a empresa e os governos para construirmos um futuro próspero para as comunidades em volta", explicou Healy.

Segundo o executivo, o projeto Aurizona é um empreendimento pioneiro que culminou com a primeira mina de ouro do Maranhão e que tem compromisso com o desenvolvimento do estado. “O projeto hoje proporciona mais de 900 empregos diretos e injeta mensalmente recursos em uma região onde o desenvolvimento ainda não é satisfatório, além de trazer ao estado a oportunidade de estar entre os grandes produtores de metais nobres do país", destacou Healy.

Mão de obra - O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, discutiu com os executivos da Luna Gold Corporation assuntos como formação de mão de obra na área de mineração e a atração de indústrias. Macedo também falou sobre o programa Maranhão Profissional, desenvolvido em parceria com instituições de ensino e a iniciativa privada e que tem a meta de formar 400 mil pessoas em quatro anos.

"Este encontro ilustra de forma prática que grandes projetos podem se consolidar quando há engajamento e um excelente relacionamento entre o estado e o empresariado. O projeto Aurizona emprega, em sua maioria, pessoas da região e agora deve ser ampliado, criando novas oportunidades", afirmou Macedo.

O prefeito eleito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge (PTB), ressaltou que o investimento e as oportunidades que a mineradora está trazendo para o município são de suma importância para a economia local, pois garantem melhor qualidade de vida e mais oportunidades para a população.

“O desenvolvimento e o crescimento local são notórios. As pessoas estão construindo suas casas de alvenaria, que antes eram de taipa. Elas também estão se preocupando mais com a sua profissionalização, pois só assim terão mais oportunidades de crescimento", destacou Marcelo Jorge.

A mudança no padrão de vida de muitos moradores de Godofredo Viana é notória. O crescimento da economia local e o aumento da geração de renda no município são visíveis. Muitos trabalhadores já estão construindo suas casas e abrindo novos empreendimentos no comércio.

"Antes eu trabalhava na roça e não tinha mais perspectiva de um dia trabalhar de carteira assinada. Fui selecionado pela empresa para fazer um treinamento para ser motorista e, graças a Deus, fui aprovado. Hoje tenho uma renda fixa e estou construindo a minha casa de alvenaria - que antes era de taipa. Minhas filhas podem dormir em uma cama e minha família tem o que comer todos os dias", relatou o motorista Valdino Oliveira de Jesus, 47 anos, morador de Godofredo Viana.

Mais

Principais empresas produtoras de ouro no Brasil

Kinross com produção de (29%)

Anglo Gold Ashanti (22%)

Yamana Gold (17%)

Garimpos (12%)

Jaguar Mining (7%)

Outras empresas (13%)

Principais estados produtores

Minas Gerais - (64%)

Goiás - (11%)

Bahia - (11%)

Pará - (3%)

* O repórter viajou a convite da Luna Gold Corporation