Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil Mangabeira Unger: projeto para o Nordeste |
Antonio Risério
De Salvador
Escrevi aqui, há algumas semanas, sobre a Sudene e o Nordeste, fazendo referência a um belo projeto dos tempos do governo do presidente Lula para a região, quando nosso Roberto Mangabeira se encontrava à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. E recebi uns poucos telefonemas e e-mails sobre o assunto. Eram pessoas interessadas em questões nordestinas, pedindo maiores detalhes sobre o projeto. Volto, então, ao assunto.
Não vou entrar no terreno técnico (propriamente dito) das propostas apresentadas por Roberto Mangabeira. Limitar-me-ei (olha aí a velha e esquecida mesóclise, mon chéri João Ubaldo Ribeiro, nesses tempos em que traduzem "dramatic" por "dramático" e não por "espetacular": desde quando uma sociedade floresce "dramaticamente"?) a uma apresentação mais livre do que sistemática das premissas e diretrizes gerais do documento ("O Desenvolvimento do Nordeste como Projeto Nacional"), que se destina a subsidiar uma iniciativa em favor do avanço socioeconômico da região, concebido como projeto nacional - e Pernambuco hoje, lembre-se, é o estado que mais cresce no país. Iniciativa que, por sua vez, se articula a partir de três objetivos.
Primeiro, contribuir para a construção de um ideário "que defina o desenvolvimento do Nordeste como expressão regional de uma causa nacional": a construção de um modelo de desenvolvimento que transforme a ampliação de oportunidades (para aprender, trabalhar e produzir) no próprio motor do crescimento - "e que, com isso, ancore o social na maneira de organizar o econômico; afirme a primazia dos interesses do trabalho e da produção; seja, ao mesmo tempo, sustentável e includente; converta desvantagens aparentes em vantagens reais; mobilize os recursos, sobretudo humanos, sociais e culturais do Nordeste, em proveito de um caminho que todo o país poderá seguir, com as variações exigidas pelas circunstâncias de cada região; e, de tal maneira, faça, da originalidade do Nordeste, oportunidade para o Brasil".
O segundo propósito da iniciativa é que este ideário se encarne num conjunto de ações (algumas, já em andamento) fundadas no federalismo cooperativo - vale dizer, dando maior peso a ações que se prestem à colaboração prática entre os três níveis da federação. "A terceira finalidade da iniciativa é organizar campanha de esclarecimento e persuasão que leve o Nordeste, mais uma vez, ao centro da atenção e do debate nacional. É imprescindível que o Nordeste apareça no imaginário do país como vanguarda potencial de uma estratégia para o desenvolvimento do Brasil". Para que isto aconteça, será necessário deflagrar uma série de inovações institucionais, animadas pelo propósito último de democratizar a economia de mercado.
A iniciativa, como disse em texto anterior, se assenta em quatro premissas: não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste; o Nordeste se ressente, hoje, da falta de um projeto regional de desenvolvimento; assim como não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste, não há solução para o Nordeste sem solução para o semiárido nordestino; um Projeto Nordeste, agora, deve colocar suas fichas no empreendedorismo emergente e na inventidade tecnológica popular.
Cabem alguns comentários, com relação a cada uma das premissas. Primeiro: o Brasil nunca vai se realizar, como nação plenamente desenvolvida, enquanto não resolver a questão da pobreza (daí, a ênfase corretíssima de Dilma Rousseff no combate à miséria) - e muitas das áreas e populações mais pobres do Brasil estão no Nordeste, ao tempo em que a região apresenta realidades indispensáveis à transformação nacional. Segundo: apesar da capacidade empreendedora e cultural, das obras infraestruturais em curso, da renovação da cultura política e da existência de pensadores e cientistas centrados no problema, não temos, hoje, como tivemos com Celso Furtado, um projeto geral capaz de orientar, em seu conjunto, o desenvolvimento nordestino.
Vazio projetual que vem sendo preenchido por coisas perniciosas. Como a busca particularista de incentivos e subsídios, lances fragmentários (ainda que se manifestem em grandes obras físicas) e as ilusões do "pobrismo" e do "sãopaulismo". No caso do "pobrismo", sobretudo com vistas ao semiárido, pensa-se apenas em pequenas ações, em coisas vicinais, que evitam o pior, mas são incapazes de desenvolver a região. No caso do "sãopaulismo", o máximo a que se pode chegar é à transformação do Nordeste numa versão tardia e hoje superada da São Paulo de meados do século 20. Quando, ao contrário, cabe ao Nordeste colocar "sua própria originalidade a serviço da originalidade do Brasil". Mais: "Aliados, o pobrismo e o sãopaulismo ocupam o espaço que deveria pertencer a uma alternativa capaz de soerguer o Nordeste como exemplo para o Brasil".
Quanto à terceira premissa (não há solução para o Nordeste sem solução para o semiárido), deve-se lembrar que abandonar o semiárido ao "pobrismo" é condenar a sua população a ser, definitivamente, estoque de mão-de-obra barata, "exército de reserva". Quanto à quarta, o Nordeste exibe, de fato, um empreendedorismo emergente. Mangabeira: "Seus veículos mais importantes são dezenas de milhares de pequenas e médias empresas. Seu agente social é a segunda classe média, mestiça, que vem de baixo, luta para abrir e manter pequenos negócios, estuda à noite, filia-se a novas igrejas e a novos clubes e constrói cultura de autoajuda e de iniciativa". A segunda força construtiva está na inventividade tecnológica popular - "cujas realizações surpreendentes contrastam com a limitada formação de seus agentes. Em Picos, no sudeste do Piauí, por exemplo, vê-se uma apicultura servida por máquinas comparáveis ao melhor do que existe na apicultura do mundo, mas inteiramente concebidas, desenhadas e fabricadas por gente com formação secundária".
Bem. Aí estão, esquematicamente, as premissas de que parte o projeto mangabeiriano, esqueleto que solicita, dos nordestinos, seu preenchimento com carne, alma-coração, músculos e veias. Num próximo artigo, tentarei dar conta, também de modo sintético e esquemático, do conjunto de diretrizes gerais para um possível e inadiável esforço global de desenvolvimento regional.
Maranhão diz que em 2014 a vez será de Veneziano disputar o Governo do Estado pelo PMDB
O ex-Governador José Maranhão afirmou em Campina Grande que, em 2014, a vez será do prefeito Veneziano Vital do Rêgo disputar o Governo do Estado pelo PMDB. Segundo Maranhão, Veneziano reúne todas as condições que os paraibanos exigem para governar o Estado.
"A vez é de Veneziano. Ele é um político jovem, futuroso e o nosso partido não pode deixar de contemplar um quadro que, por tudo o que a Paraíba sabe, traz um cabedal extraordinário, tanto do ponto de vista eleitoral, quanto do ponto de vista pesssoal, pela experiência como administrador, em dois mandatos, de uma cidade complexa, de uma cidade grande como é Campina Grande", afirmou José Maranhão.
Ele afirmou que Veneziano poderá dar uma grande contribuição ao desenvolvimento da Paraíba, considerando o seu dinamismo, suas qualidades de administrador e sua dedicação à vida pública. "Em breve a Paraíba vai reconhecer isso que Campina Grande já reconehce", disse o ex-governador, referindo-se ao que Veneziano tem feito por Campina, na qualidade de prefeito
Floresta Amazônica é ameaçada por posseiros
Segundo Ibama, área devastada é do tamanho da cidade de Campinas (SP)
A ocupação ilegal de posseiros ameaça a preservação da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão. Um levantamento feito pelo governo federal mostrou que atualmente 202 posseiros ocupam a reserva sem comprovar propriedade. A área de preservação, criada em 1989, busca proteger o que restou da vegetação de floresta amazônica no estado.“Fizemos todo um levantamento territorial e estamos questionando a legalidade de uma série de títulos que foram apresentados. Alguns deles também não foram apresentados ainda e nós estamos fazendo um esforço grande para a consolidação da unidade”, afirmou o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello.De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 946 km² já foram devastados, uma área maior que a cidade de Campinas, em São Paulo.O prefeito de Davinópolis, município vizinho da reserva, Chico do Rádio (PDT), também afirmou ser dono de uma fazenda dentro da floresta. Ele diz que fez a compra do terreno no ano passado e que pagou R$ 30 mil.“Deve dar aí uns 3 mil, 4 mil hectares, 2.500. Mais ou menos essa média lá. Cabeças de gado, deve ter uns 1.800, 1.700. Gado entre macho e fêmea”, disse o prefeito.Chico do Rádio entrou com pedido na Justiça para que o estado pague R$ 6 milhões de indenização para devolver a área à reserva.O governo federal informou que ele nunca apresentou documentação da propriedade. O prefeito diz que, por enquanto, vai manter as atividades no local.A presença de posseiros na região facilita o acesso de madeireiros que também ameaçam a preservação da floresta. O sobrevoo da área de preservação mostra clareiras abertas pelos madeireiros em meio à mata densa e até uma madeireira funcionado dentro da reserva.
Versões divergentes foram apresentadas ao O POVO Online sobre o confronto registrado na manhã desta quinta-feira, 29, entre professores grevistas da rede estadual de ensino e policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Paralisados há 54 dias e com alguns fazendo greve de fome na Assembleia, os professores entraram em confronto na Assembleia Legislativa instantes antes da votação em plenário que aprovou a nova tabela de vencimentos
da categoria.
Pelo menos um professor ficou ferido durante a manifestação. Arivalton Freitas foi agredido na cabeça e teve de ser encaminhado ao hospital. Segundo informações dos manifestantes, o professor teria sofrido traumatismo craniano.
Enquanto a categoria denuncia que a agressão partiu do Batalhão de Choque da Polícia Militar, os policiais dizem que os ferimentos nos professores manifestantes foram provocados por um confronto entre a categoria e o destacamento militar da Assembleia.
"Não houve excesso coisíssima nenhuma. Eu, que estive lá, por bastante tempo, posso lhe asseguar isso. O que aconteceu é que os professores quiseram invadir o plenário. Aí o presidente solicitou a presença do Batalhão, para garantir que os deputados exercessem seu papel", afirmou ao O POVO Online o comandante do Comando de Policiamento da Capital, coronel Flares Luiz Braga Ferreira.
Já a Assembleia, por meio de nota, afirma que foi apreendida, pelos policiais, uma faca que estava na posse de um dos manifestantes. "Uma pessoa que foi ferida, de acordo com os policiais presentes, por objetos arremessados pelos próprios manifestantes, teve por parte do serviço médico da Assembleia imediato socorro", diz trecho da nota.
Saúde - Campanha de vacinação contra o sarampo termina hoje e meta de 95% foi superada
A campanha de vacinação contra o sarampo termina hoje (30). Crianças de 1 a 7 anos devem ser levadas aos postos de saúde para fazer a imunização. Quem já foi vacinado pode receber a dose novamente.O último boletim do Ministério da Saúde indica que a meta de 95% do público-alvo já foi superada – até o momento, cerca de 96,9% das crianças nessa faixa etária foram imunizados.
Nas regiões Sul e Sudeste, todos os estados atingiram a cobertura mínima. Já no Norte brasileiro, apenas o estado do Tocantins alcançou a meta. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, os estados do Maranhão e de Mato Grosso registraram índices inferiores a 95%.
A recomendação do ministério para os municípios onde a meta não foi alcançada é que mantenham a vacinação contra o sarampo nos postos de saúde.
A pasta informou que, a partir do dia 15 de outubro, vai monitorar a cobertura vacinal, em parceria com os estados e municípios. Crianças de até 7 anos que estiverem sem o registro de imunização serão vacinadas.
O sarampo é uma doença altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre quando o doente tosse, fala ou respira. A vacina é a forma mais eficaz de prevenção e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde.
Até julho de 2011, foram notificados 18 casos de sarampo no Brasil – todos relacionados ao vírus de genótipo D-4, que circula na Europa. Os casos foram registrados nos estados do Rio Grande do Sul (sete), Rio de Janeiro (quatro), de São Paulo (três), da Bahia (um), de Mato Grosso do Sul (um), do Piauí (um) e no Distrito Federal (um).
Um flagra constatado pela imprensa sertaneja no último final de semana deu o que falar e envolveu o deputado José Aldemir Meireles (DEM) e o ex-governador José Maranhão (PMDB) na cidade de Bonito de Santa Fé, município que compõe a cidade polarizada por Cajazeiras.
Ao PB Agora, Aldemir procurou justificar o mal entendido.
“Vejo tudo com muita naturalidade, onde eu e o governador José Maranhão temos várias divergências políticas partidárias extremamente respeitosas e nem por isso irão interferir no nosso relacionamento de amizade pessoal”, desabafou.
José Aldemir revelou que Maranhão é seu amigo pessoal e isso não tem nada haver com a questão política.
“Sou parlamentar da base do Governo e continuo apoiando Ricardo Coutinho (PSB) e ali foi um encontro casual e uma coincidência”, enumerou.
Segundo o deputado do DEM a prefeita de Bonita de Santa Fé Alderi Caju (PMDB) é sua aliada, onde é prioridade no seu grupo político reelegê-la.
“Sempre tenho ido a cidade para inaugurações e fui a convenção porque ela me convidou e para fortalecê-la, no instante que eu cheguei, o ex-governador José Maranhão também vinha chegando e nos abraçamos, o que é normal e não posso abrir mão da nossa amizade”, pontuou.
ENVENENOU: Na opinião de Zé Aldemir o ‘abraço’ foi mal interpretado.
“Não dou a menor importância para os comentários e temos que conviver com estas questões. Estou tranquilo!”, concluiu.
É valido lembrar que na campanha política José Aldemir, teve como aliado diversos prefeitos sertanejos que declararam voto em José Maranhão, mesmo com tal conjuntura sempre se comportou como um dos maiores defensores do projeto socialista na Paraíba.
Nesta quinta-feira, José Aldemir se posicionou sobre uma polêmica matéria na Casa de Epitácio Pessoa: a MP da Gestão Pactuada, ele negou que esteja definido contra a gestão pactuada, mas admitiu estar indeciso em relação ao novo modelo de administração já implantado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
"Estou estudando a matéria profundamente e fazendo pesquisas não apenas em João Pessoa, mas em São Paulo, no Rio de Janeiro, para ouvir opinião de profissionais da saúde responsáveis. No momento em que eu decidir sobre a MP, o primeiro a tomar conhecimento será o governador Ricardo Coutinho, cuja bancada eu integro", concluiu.
Na Assembléia do Maranhão, o deputado estadual Magno Bacelar (PV-MA) disse, em discurso, que ‘muitos dos metaleiros’ que foram ao Rock in Rio e xingaram José Sarney são ‘drogados e maconhados’. Bacelar é o mesmo aliado que havia dito que Sarney ‘não é uma pessoa qualquer’ no episódio em que o senador foi flagrado utilizando helicóptero da polícia do MA em viagens particulares
Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, e Icatu. As investigações iniciaram em 2009 em parceria com o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.
O nome foi escolhido devido ao grande número de documentos falsos utilizados pelos quadrilheiros, com modificação de dados pessoais dos beneficiários, especialmente a profissão e endereço, para a obtenção de benefícios fraudulentos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Durante a tarde, a PF deve apresentar os resultados da operação.
Com a ação foram apreendidos 40 kg de maconha pronta para consumo, erradicados em torno de 120 mil pés de maconha, o que resulta na retirada de mais de 40 toneladas da droga para o consumo, e preso em flagrante o traficante J.P.G. encontrado em um plantio localizado em Nova Olinda/MA
Participaram da operação 35 policiais federais da SR/DPF/MA e SR/DPF/PA, e 11 policiais da secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. (Ascom da PF)