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Jamil Gedeon

O desembargador Jamil Gedeon, que deixou no último sábado (5/11) o cargo de governador do Estado e o transferiu ao vice Washington Luiz Oliveira, em solenidade no Palácio dos Leões, retornou suas funções na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na sua interinidade pelo Poder Executivo, Gedeon sancionou quatro leis complementares de iniciativas do Poder Judiciário, voltadas para a melhoria dos serviços prestados pela Justiça estadual à população e em benefício aos servidores. As quatro novas leis se originaram de projetos encaminhados em setembro deste ano à Assembleia Legislativa pelo Poder Judiciário.
Na mensagem enviada à Assembleia, o desembargador argumentou que a necessidade da criação dos cargos foi verificada pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos, após levantamento feito no início do ano. E enfatizou a urgência na criação de novas unidades judiciais nas comarcas de São José de Ribamar, Balsas, Santa Inês e Maracaçumé, além da redistribuição de competência de varas cíveis e criminais de diversas comarcas, inclusive da capital, para atender à demanda.
Uma das leis altera o Código de Divisão e Organização Judiciárias e tem o objetivo de estruturar melhor os serviços e o quadro de pessoal do Judiciário, por meio da redistribuição de competências e a criação de cargos. Serão mais cinco cargos de juiz de direito de entrância intermediária, cargos de assessor de juiz (5), oficial de justiça (10), analista judiciário (5), técnico judiciário (30), auxiliar judiciário (20), além de cargos em comissão de secretários, sendo eles secretário judicial (5), de diretoria de fórum (3), judicial de distribuição (3) e judicial de contadoria (4).
Outra lei sancionada visa a criação e instalação da Diretoria de Segurança Institucional do Judiciário maranhense, responsável por complementar a segurança de fóruns, magistrados e servidores. A mensagem, somente em 2010, recebeu 25 comunicados de invasão, arrombamento, ocorrências de assaltos perto dos fóruns e reclamações sobre falta de segurança nas comarcas de todo o estado.
A medida abre a possibilidade para que cargos sejam ocupados por policiais militares, lembrando da existência de convênio firmado recentemente com a Secretaria de Segurança Pública para utilização de policiais militares da reserva na vigilância e segurança dos edifícios-sedes do Judiciário.
Outro projeto transformado em lei concede reajuste salarial de 6,01% para servidores do Poder Judiciário, retroativo a março deste ano. A mensagem ressalta que o percentual se compatibiliza com o índice inflacionário e que a melhoria salarial tem se constituído uma ação permanente do Judiciário. O projeto assegura que as despesas resultantes da execução da lei serão por conta de dotações orçamentárias do próprio Tribunal.
Outra norma sancionada promove ajustes no texto da Lei Estadual 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, adaptando-a à prática do serviço cartorário e facilitando sua utilização pelos serventuários extrajudiciais e usuários de serviços públicos. Com a alteração, dentre outras mudanças, serão corrigidas distorções nas bases de cálculos para cobrança dos emolumentos das escrituras e registro de imóveis, com conteúdos financeiros que estão utilizando critérios divergentes.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA

Varejistas apostam no associativismo

O desejo de mudar e adquirir novo olhar sobre o negócio tem motivado um grupo de 17 empresários de Coelho Neto, no Maranhão, a buscar na gestão a chave para maior competitividade e sucesso no mercado. Eles participam do Projeto Varejo Competitivo, executado pela Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias, para fortalecer o segmento de mini-mercados e mercearias do município por meio da melhoria nos processos de gestão.
Ao ver os concorrentes como parceiros e não meros competidores, os empresários descobriram a força do associativismo, criando uma Central de Negócios que já está em vias de ser formalizada.
“Enquanto aguarda os trâmites da formalização, o grupo aprende a fazer compras coletivas, a negociar preço junto a fornecedores e a realizar um rodízio de mercadorias para não emperrar o estoque. Essa mudança advém das capacitações recebidas”, informa a gestora do projeto, Larissa Gomes.
Empréstimo de mercadorias
Para a logística, os empresários utilizam a sede própria da União dos Varejistas de Coelho Neto (Uvcon). As mercadorias chegam e cada integrante do grupo se responsabiliza pelo seu pedido. Quanto ao rodízio, o funcionamento é simples: quem precisa de uma mercadoria toma emprestado de quem tem mais.  
Num passado não tão distante, a visão de trabalho associativo era inexistente entre os participantes do projeto em Coelho Neto e empréstimo de mercadorias, impensável. “A lei do cada um por si prevalecia. Agora entendemos que o melhor não é tirar vantagem em tudo, mas aprender a cooperar”, revela Luiz Santos e Silva Filho, do Mercadinho São Luiz.
Serviço
Sebrae no Maranhão - (98) 3216.6133 - www.ma.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800

Diretor da Caema esclarece o reajuste nas tarifas de água


Agência Assembleia>
O diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Maranhão (Caema), engenheiro João Reis Moreira Lima, participou, na manhã desta quarta-feira (9), de uma sessão especial realizada para discussão sobre proposta de reajuste das tarifas cobradas pela Companhia.
Durante a sessão, João Reis Moreira Lima travou um debate com diversos parlamentares, fazendo uma pormenorizada explanação sobre as atuais condições de operação da Caema.
Ele destacou a função social da empresa, discorreu sobre o sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Estado e explicou que há uma “imperiosa necessidade de realinhamento tarifário”, para que a Caema, compatibilizando suas despesas com suas receitas, possa melhorar o atendimento à população maranhense.
João Reis Lima assinalou que a alternativa de realinhar as tarifas de água e esgotos está prevista no Plano Nacional de Saneamento. Ele frisou que o grande desafio da Caema é alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto.
“Entretanto, a nossa Companhia padece de um déficit operacional histórico, mas lhes asseguro, com toda certeza, que a Caema cobra a menor tarifa do país e qualidade dos serviços da Companhia acaba sendo comprometida por conta da defasagem que hoje existe tanto na arrecadação quanto no faturamento da empresa”.
Com o auxílio de um data-show, João Reis Lima apresentou estudos de reajuste tarifário, enfatizando que a tarifa da Caema é a menor do país, e frisando que a alternativa de reajuste tarifário atende a requisitos traçados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão.
O diretor-presidente da Caema disse ainda que o reajuste pretendido pela Companhia é um dos meios para buscar o equilíbrio entre o custo dos serviços e a receita operacional que, segundo ele, hoje está defasada em cerca de 50%.
Após a explanação do presidente da Caema sobre as condições de operação da empresa, o líder do governo na Assembleia, deputado Manoel Ribeiro (PTB), explicou que tomou a iniciativa de propor a sessão especial para que a Companhia tivesse a chance de fornecer explicações sobre a proposta de reajuste tarifário.
Manoel Ribeiro aproveitou a presença do diretor-presidente e demais dirigentes da Caema para sugerir que a direção da empresa faça estudos sobre alternativas, como a utilização de energia eólica e de energia solar, para diminuir os custos operacionais da empresa.
“A Caema foi vilipendiada, tempos atrás, mas agora não pode fugir ao desafio de prestar um serviço de boa qualidade para a nossa população”, afirmou Manoel Ribeiro.
O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), formulou diversos questionamentos aos diretores da Caema e fez questão de enfatizar que a bancada oposicionista na Casa é veementemente contra o aumento de tarifas de água e esgotos pretendido pela governadora Roseana Sarney.
“Nós temos que ter respeito pelo dinheiro que o contribuinte paga. E este governo já gastou mais de R$ 1,7 bilhão com dispensa de licitação, especialmente na área da Saúde. O que a Oposição espera é que a governadora Roseana desista desse aumento imoral de 86% nas tarifas da Caema”, ressaltou Marcelo Tavares.
Durante a sessão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB), os dirigentes da Caema também foram questionados na tribuna pelos deputados Antônio Pereira (DEM), Alexandre Almeida (PSD), Eliziane Gama (PPS), Stênio Rezende (PMDB), Fábio Braga (PMDB) e Bira do Pindaré (PT).
Ao final do debate, depois de responder a todos os questionamentos, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Maranhão, João Reis Moreira Lima, disse que a Caema está investindo na melhoria e ampliação da rede de esgoto e distribuição de água em todo o Estado. Ele declarou ainda que a governadora Roseana Sarney está envidando todos os esforços para que a Caema seja saneada e se transforme, o tanto quanto possível, em uma das melhores empresas de saneamento do país.
A sessão especial contou também com a presença do diretor de Operação e Manutenção da Caema, Cristovam Dervalmar Filho, e do diretor de Projetos e Obras da Companhia, José Fernandes, e de dois representantes da Câmara Municipal de São Luís: os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Batista Matos (PPS).

CONVITE

Imperatriz - Ma

Os R$ 500 bilhões de investimento do Grupo Suzano e os novos empreendimentos no Maranhão

Suzano-ImperatrizSuzano-ImperatrizSomente o grupo Suzano está investindo R$ 5 bilhões no estado, na instalação de uma fábrica de celulose, que ao entrar em operação em 2013 terá capacidade de produzir 1,5 milhão de toneladas/ano. O empreendimento criará 10.500 empregos diretos (na instalação, floresta e fábrica) e 15 mil indiretos.
Em Chapadinha, a Suzano Energia Renovável investirá R$ 1 bilhão na construção de um complexo produtor de pellets de biomassa. A fábrica terá capacidade para produzir 2 milhões de toneladas/ano, e criará 2 mil empregos diretos e oito mil indiretos.
Na área de siderurgia, dois investimentos estão em andamento: um do grupo Ferroeste/Gusa Nordeste em Açailândia e outro do grupo Dimensão em São Luís. O investimento de instalação de uma aciaria em Açailândia foi anunciado pelo presidente do grupo Ferroeste, Ricardo Nascimento, há dois anos, e as obras estão bastante adiantadas.
O grupo Ferroeste está investindo R$ 610 milhões no projeto da aciaria e laminação de aços longos, que produzirá na primeira fase 500 mil toneladas/ano de tarugos. Na etapa de instalação, o projeto criará mil empregos diretos e outros mil serão criados quando entrar em operação.
Também acreditando nesse momento de crescimento do Maranhão, o grupo Dimensão, empresa do setor de construção, ampliou suas atividades para a área de aciaria. Está construindo no Distrito Industrial de São Luís uma indústria de aços planos orçada em R$ 160 milhões. O empreendimento, que abrange uma área de 170 mil metros quadrados, produzirá 240 mil toneladas de derivados de aço (perfis, tubos, chapas) por ano quando entrar em operação em 2012.
Cimento – também no Distrito Industrial de São Luís estão se instalando duas grandes fábricas de cimento e uma terceira já está em negociação. Os dois primeiros projetos já assegurados representam investimentos de R$ 100 milhões. São exemplos de projetos atraídos pelo Maranhão após o Painel Empresarial.
O grupo Votorantim, um dos maiores fabricantes de cimento do país, está construindo uma indústria em São Luís, orçada em R$ 80 milhões e com capacidade para produzir 750 mil toneladas/ano. As obras tiveram início este ano.
Já a indústria ítalo-brasileira de Cimentos aguarda licenciamento ambiental para iniciar as obras de construção de uma fábrica no Distrito Industrial de São Luís, orçada em R$ 20 milhões. A unidade, que vai produzir 350 mil toneladas/ano de cimento, criará 150 empregos diretos na construção e 50 indiretos na operação.

Maranhão aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

O Maranhão é um dos 23 estados a aderirem voluntariamente ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O termo de adesão foi assinado na noite da últimaSistema Nacional_de_Segurana_AlimentarSistema Nacional_de_Segurana_Alimentarsegunda-feira (7) pelo governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no Centro de Convenções de Salvador (BA).
Ao aderir ao Sisan, o Maranhão dará sua contribuição ao país na implementação de políticas públicas para garantia de alimentação adequada para milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza. “O Governo do Maranhão está unido ao Governo Federal e demais Estados nessa grande luta, que é de todos os brasileiros”, declarou o governador em exercício.
Segundo Washington Luiz, que estava acompanhado do secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, o Governo do Estado cumpriu todas as metas e critérios estabelecidos pelo Governo Federal para aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ele informou que o Governo, nesse esforço contra a insegurança alimentar, está elaborando um importante Programa de Erradicação da Pobreza, voltado especialmente para o meio rural, que entre outras propostas, prevê ações inclusivas, ampliando o acesso aos diversos serviços sociais, à cidadania, capacitação e qualificação profissional, o que promoverá a geração de emprego e renda e a consequente elevação da renda familiar per capita.
O secretário Francisco Gomes destacou o empenho do Governo do Estado em cumprir todos os requisitos para que o Maranhão aderisse ao Sisan. Citou como algumas das metas cumpridas a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e a instalação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Para garantir a segurança alimentar e nutricional a milhares de famílias maranhenses, o Governo do Estado está articulando com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a inserção dos 217 municípios maranhenses em programas de água. “A água em um bem essencial que queremos garantir ao consumo humano, mas também para a produção de alimentos”, disse o secretário.
O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MA), Miércio Robert, afirmou que a adesão do Maranhão ao Sisan é um grande avanço, além de simbolizar o comprometimento do Estado em melhorar os índices de segurança alimentar e nutricional. Ele acompanhou a delegação maranhense que participa da Conferência.
Já o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf, ressaltou o interesse demonstrado por 23 estados brasileiros, dentre os quais o Maranhão, em declarar adesão ao Sisan. “Estamos coroando um amplo processo com a participação de mais de 75 mil pessoas, de mais de três mil municípios do país. Essa mobilização reúne 1,6 mil delegados e cerca de 400 convidados”, observou.
4ª Conferência
A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece até esta quinta-feira (10), reúne mais de 2 mil participantes, entre autoridades, pesquisadores, estudiosos, delegados, convidados e 160 observadores internacionais, que representam 50 países de cinco continentes.
Tendo como tema central “Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos”, a Conferência é promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), o encontro resultará num pacto pela soberania e segurança alimentar e pela promoção do direito humano à alimentação adequada no Brasil.
Participaram da abertura da Conferência, os ministros Tereza Campello (MDS), Luiz Sérgio Oliveira (Pesca e Aquicultura), Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos), Luiza Barrios (Igualdade Racial) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), além do diretor geral do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, e o governador da Bahia, Jacques Wagner.

Obras no Maranhão

 

Obras na Refinaria Premium em adiantado estágio de terraplanagem

Carteira de investimentos anunciada há dois anos, para ser efetivada em um prazo de cinco, integra hoje um grande canteiro de obras em todo o estado nos setores de mineração, agronegócio, papel e celulose, petróleo e gás, entre outros.
Dois anos após terem sido anunciados em um grande evento empresarial em São Luís promovido pelo Governo do Estado, os investimentos de mais de R$ 100 bilhões para o Maranhão em um prazo de cinco anos saíram do papel. Hoje eles integram um grande canteiro de obras espalhadas em várias regiões do estado. a previsão é de que esses projetos, que envolvem diversos segmentos econômicos, criem mais de 200 mil postos diretos de trabalho.
São investimentos nas áreas de mineração, agronegócio, papel e celulose, siderurgia, alumínio e alumina, fábricas de cimento, construção civil (shoppings, empreendimentos imobiliários), petróleo e gás, além de obras estruturantes de infraestrutura portuária, rodoviária e ferroviária.
“A maioria dos projetos que foram anunciados desde aquele encontro está acontecendo, em fase de instalação, sem falar que outros investimentos que não fazem parte daquele portfólio inicial que foram atraídos”, ressaltou o secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), Mauricio Macedo.
Segundo Mauricio Macedo, com esses projetos, o Maranhão é o estado que reúne a maior carteira de investimentos no país e o que mais cresce no Nordeste. O secretário disse que toda essa perspectiva de crescimento econômico, além das condições naturais (logística e localização estratégica), tem como pilar a credibilidade do investidor no Governo do Estado, que tem criado os mecanismos necessários para atrair novos investimentos.
Nesse portfólio de projetos, um dos maiores empreendimentos em instalação é a Refinaria Premium I, em Bacabeira, orçada em R$ 40 bilhões. Somente este projeto representa 40% dos investimentos totais de R$ 100 bilhões previstos para o estado nos próximos cinco anos.
Em pleno serviço de terraplanagem, as obras da Refinaria Premium estão acontecendo dentro do cronograma estipulado pela Petrobras, com previsão de que a primeira fase entre em operação em operação em 2016, com capacidade inicial de produzir 300 mil barris/dia de derivados de petróleo. Na segunda fase, prevista para 2019, a capacidade total do empreendimento saltará para 600 mil barris/dia.
A Premium I, que será a maior refinaria do Brasil e a quinta do mundo, vai gerar durante a fase de construção 132 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda. O empreendimento, que já está mudando a economia de Bacabeira e municípios circunvizinhos, vai produzir óleo diesel, coque, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP) e bunker.
Gás natural – o secretário Mauricio Macedo destacou como outro projeto grandioso, que colocará o Maranhão no mapa de estado produtor de gás natural, o investimento de R$ 700 milhões da OGX na Bacia do Parnaíba (terrestre). No trabalho de exploração nos primeiros dos sete blocos que possui na região, a empresa obteve sucesso e encontrou uma reserva de gás natural estimada em R$ 56 trilhões de pés cúbicos – ou duas Bolívias e meia.
A OGX está próxima de iniciar o desenvolvimento de dois poços produtores de gás natural, um em Capinzal do Norte e outro em Santo Antônio dos Lopes, com capacidade para produzirem, a partir de 2013, o volume de 5,7 milhões de metros cúbicos por dia.
Os investimentos da OGX em exploração de petróleo e gás no Maranhão também se estendem à plataforma continental, em grandes profundidades, na Bacia Pará-Maranhão, onde possui cinco blocos. A empresa, que aguarda licenciamento ambiental para iniciar suas atividades na região, investirá R$ 300 milhões nessa campanha.
A Petrobras já saiu na frente e está em plena campanha exploratória na Bacia Pará-Maranhão, perfurando um bloco. O investimento da empresa na região é de R$ 90 milhões.
Em outro ponto do mapa exploratório de petróleo e gás no estado, as empresas Engepet/Perícia e Panergy aguardam apenas licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para iniciar perfuração de poços na Bacia de Barreirinhas.
O investimento total das empresas na região é de R$ 32,8 milhões. A reserva total estimada nos campos de Oeste de Canoas (Engepet/Perícia) e de Espigão (Panergy) é de 350 milhões de metros cúbicos de gás natural.
Empreendimentos da Suzano no estado deverão totalizar R$ 5 bilhões
Grupo está instalando uma fábrica de celulose no município de Imperatriz e um complexo de produção de pellets de biomassa em Chapadinha.
O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, destacou que os investimentos se espalham por outras regiões do estado. somente o grupo Suzano está investindo R$ 5 bilhões no estado, na instalação de uma fábrica de celulose, que ao entrar em operação em 2013 terá capacidade de produzir 1,5 milhão de toneladas/ano. O empreendimento criará 10.500 empregos diretos (na instalação, floresta e fábrica) e 15 mil indiretos.
Em Chapadinha, a Suzano Energia Renovável investirá R$ 1 bilhão na construção de um complexo produtor de pellets de biomassa. A fábrica terá capacidade para produzir 2 milhões de toneladas/ano, e criará 2 mil empregos diretos e oito mil indiretos.
Na área de siderurgia, dois investimentos estão em andamento: um do grupo Ferroeste/Gusa Nordeste em Açailândia e outro do grupo Dimensão em São Luís.
O investimento de instalação de uma aciaria em Açailândia foi anunciado pelo presidente do grupo Ferroeste, Ricardo Nascimento, há dois anos, quando da realização do Painel Empresarial, que teve a participação da governadora Roseana Sarney. As obras do empreendimento estão bastante adiantadas.
O grupo Ferroeste está investindo R$ 610 milhões no projeto da aciaria e laminação de aços longos, que produzirá na primeira fase 500 mil toneladas/ano de tarugos. Na etapa de instalação, o projeto criará mil empregos diretos e outros mil serão criados quando entrar em operação.
Também acreditando nesse momento de crescimento do Maranhão, o grupo Dimensão, empresa do setor de construção, ampliou suas atividades para a área de aciaria. Está construindo no Distrito Industrial de São Luís uma indústria de aços planos orçada em R$ 160 milhões. O empreendimento, que abrange uma área de 170 mil metros quadrados, produzirá 240 mil toneladas de derivados de aço (perfis, tubos, chapas) por ano quando entrar em operação em 2012.
Cimento – também no Distrito Industrial de São Luís estão se instalando duas grandes fábricas de cimento e uma terceira já está em negociação. Os dois primeiros projetos já assegurados representam investimentos de R$ 100 milhões. São exemplos de projetos atraídos pelo Maranhão após o Painel Empresarial.
O grupo Votorantim, um dos maiores fabricantes de cimento do país, está construindo uma indústria em São Luís, orçada em R$ 80 milhões e com capacidade para produzir 750 mil toneladas/ano. As obras tiveram início este ano.
Já a indústria ítalo-brasileira de Cimentos aguarda licenciamento ambiental para iniciar as obras de construção de uma fábrica no Distrito Industrial de São Luís, orçada em R$ 20 milhões. A unidade, que vai produzir 350 mil toneladas/ano de cimento, criará 150 empregos diretos na construção e 50 indiretos na operação.
Projetos estruturantes nas áreas de energia e logística se destacam
Vale deverá investir R$ 12,5 bilhões em logística até 2015 e a Aurizônia, R$ 4 bilhões.
Investimentos estruturantes públicos e privados nas áreas de energia e logística relativa a transporte (rodoviário, ferroviário e portuário), essenciais para atender à demanda de crescimento da economia maranhense, também estão sendo realizados.
A mineradora Vale, por exemplo, até 2015 investirá R$ 12,5 bilhões em logística para atender à capacidade total de movimentação de minérios, que saltará para 230 milhões de toneladas/ano no Terminal Portuário de Ponta da Madeira.
Os investimentos da Vale englobam o prolongamento e a duplicação da Estrada de Ferro de Carajás (R$ 5,6 bilhões), e a ampliação de Ponta da Madeira com a construção do Píer IV, onde estão sendo investidos R$ 2 bilhões.
No Porto do Itaqui, os investimentos chegam a R$ 643,5 milhões, abrangendo a construção dos berços 100 e 108, dragagem dos berços 100 a 103 e recuperação estrutural dos berços 101 e 102. Além da construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), cujo primeiro lote já foi licitado.
Em Bacabeira, a Aurizônia Empreendimentos investirá R$ 4 bilhões na construção do Terminal Portuário do Mearim, que será voltado para a movimentação de granéis sólidos, granéis liquidos e cargas em geral. O projeto está em fase de licenciamento ambiental.
Energia – Nesse portfólio de mais de R$ 100 bilhões no estado, destaque para os investimentos em geração de energia elétrica. O Maranhão, que foi beneficiado com o grande empreendimento de R$ 4 bilhões da Usina Hidrelétrica de Estreito, com capacidade para gerar 1.087 MW de energia elétrica, também recebeu projetos termelétricos de grande porte e agora entrará para o mapa produtor de energia eólica.
O grupo MPX está investindo R$ 1,8 bilhão na construção da UTE Itaqui, na área do Distrito Industrial de São Luís. E com a descoberta do gás natural em Santo Antônio dos Lopes, vai instalar, em parceria com a Petra Energia, o Complexo Termelétrico de Parnaíba, com investimentos de R$ 6 bilhões. Os dois empreendimentos vão gerar 4.082 MW de energia elétrica.
Governo atrai projetos diversificados
A política de atração de investimentos do Governo do Estado tem alcançado resultados positivos não somente em termos de interiorização dos empreendimentos. Os projetos em instalação no estado apresentam como características a diversificação econômica.
O Maranhão, além de gás natural, agora entra no mapa produtor brasileiro de ouro. Na região sudoeste do estado, os municípios de Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana e Centro do Guilherme, estão recebendo grandes investimentos nessa área.
A primeira empresa a apostar no potencial de ouro da região foi a Mineradora Aurizona, que já está operando uma mina em Godofredo Viana, onde investiu R$ 100 milhões. A corrida pelo ouro nessa região também atraiu a empresa canadense Jaguar Mining para o município vizinho de Centro Novo do Maranhão, que pretende investir cerca de R$ 500 milhões na exploração de uma mina. A Jaguar aguarda licenciamento ambiental para iniciar as obras.
Já no município de Centro do Guilherme, as empresas Brasil Resources Inc (BRI) e Apoio Engenharia e Mineração vão investir R$ 90 milhões na mina do projeto Montes Áureos. O empreendimento, quando entrar em operação, vai gerar de 150 a 200 empregos diretos.
Na área do agronegócio, destaque para investimentos em expansão na produção de cana-de-açucar e etanol (álcool), anunciados pelo grupo TG Agro Industrial, em Aldeias Altas, e Agro Serra, no município de São Raimundo das Mangabeiras.
De acordo com as informações da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), nos próximos cinco anos a TG Agro Industrial investirá R$ 400 milhões na produção de cana-de-açucar e etanol (álcool).
“Com o investimento, o processamento de cana-de-açucar saltará dos atuais 532 mil toneladas/ano para 2 milhões de toneladas/ano. Já a produção do etanol será incrementada em quatro vezes. Será elevada de 40 milhões de litros/ano para 160 milhões de litros/ano. (Fonte: O Estado do Maranhão)

Policiais e bombeiros suspendem greve até o dia 23

Os policiais militares e os bombeiros do Maranhão suspenderam o movimento de paralisação até o próximo dia 23 de novembro. A decisão foi tomada após uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (8) entre os representantes das categorias com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), e parlamentares da Casa.
Durante o encontro, Arnaldo Melo garantiu que a Assembleia Legislativa vai mediar as negociações entre os militares e o governo do Estado. “Vamos defender com o mesmo ardor que vocês estão defendendo as reivindicações de seus direitos. Vocês podem contar com o apoio de todos os 42 deputados desta Casa Legislativa. Tenham a certeza que seremos os primeiros a mediar e defender os interesses de vocês como o da sociedade como um todo”, afirmou Arnaldo Melo.
Foto: Divulgação
Reunião entre parlamentares e lideranças dos grevistas aconteceu na manhã de hoje
Entre as reivindicações estão reajuste de cerca de 30%, melhores condições de trabalho e reestruturação do plano de carreiras.
Outra preocupação colocada pelos militares durante a reunião com os parlamentares é de que aumento para as duas categorias não está previsto no orçamento de 2012. Os deputados ficaram de estudar com o governo do estado a inclusão do mesmo no orçamento. O presidente Arnaldo Melo garantiu aos militares que o orçamento não será votado enquanto a pendência não for resolvida.
Além de Arnaldo Melo, participaram da reunião os deputados Jota Pinto (PR), Manoel Ribeiro (PTB), Eliziane Gama (PPS), Eduardo Braide (PMN), Carlinhos Amorim (PDT), Luciano Leitoa (PSB) , Helio Soares (PP), Stênio Rezende (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Pereira Junior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Raimundo Cutrim (PSD).
Após a reunião uma comissão de deputados se deslocou até o Comando da Polícia Militar do Maranhão para garantir que não haja punição aos envolvidos na manifestação.
REIVINDICAÇÕES
O que querem os policiais e bombeiros
1 – Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (proposta Plurianual); Cumprimento do Escalonamento transitado e julgado na 4ª. Vara de Fazenda;
2 – Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares;
3 – Modificação dos critérios de promoção e reoorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC);
4 – Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento da hora extra;
5 – Anístia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento;
6 – Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice;
7 – Criação de uma comissão permanente de negociação, com a participação de todas as entidades militares.

Safra de algodão cresce 57% no Maranhão


141adc1d103b30f402caad9270a70fed13130063964e42e33cd0e330.16719653Neste ano, o Maranhão teve uma produção de algodão maior e com preços bem melhores do que a soja. A safra enche os fardos espalhados na chapada. O plantio de algodão, que é recente na região, começou há dez anos e ocupa uma área de 17,7 mil hectares no cerrado maranhense.
As maiores lavouras da cultura ficam na Serra do Penitente, município de Tasso Fragoso, no extremo sul do estado. A produção deste ano no Maranhão foi 57% superior à da safra do ano passado. O Maranhão colheu este ano 25 mil toneladas de algodão em pluma e 75% da produção tem como destino o mercado externo. Um dos lotes irá para a China.
Com o fim da colheita, o trabalho se concentra agora na usina de beneficiamento, onde ocorre a separação da pluma. O algodão maranhense é negociado em dólar nos pregões na bolsa de Nova York. Convertido para a moeda brasileira, ele está sendo negociado por R$ 54,00 a arroba do algodão em pluma, praticamente o dobro da média histórica.
Na transação, parte da receita é gasta com os custos de logística, como o frete para a realização do translado entre as áreas de cultivo, localizadas na região Norte do país, até chegar aos portos de escoamento na região Sudeste. O que faz o produto atravessar o país. Mas com as produtividades que se tem obtido, a margem do algodão ainda é superior a margem de soja, avalia os agricultores.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção nacional deve fechar em 1,957 milhão de toneladas, com aumento de 64% em relação à safra anterior.

Água Para Todos no Maranhão

Água Para Todos beneficiará 15 municípios no Maranhão


Inicialmente programado para atender as famílias da zona rural dos municípios de Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Alto Alegre, São Mateus e Pirapemas, o Programa Água para Todos vai ser ampliado no Maranhão. Ainda este ano, passará a beneficiar um total de 15 municípios.

A informação foi passada pelo coordenador do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, o Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, ao superintendente do Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), César Rodrigues Viana. Os dois visitaram semana passada os povoados Quilombo Filipa, em Itapecuru-Mirim, e Cariongo III, em Miranda do Norte.

O coordenador estava acompanhado do superintendente da 7ª regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), de Teresina (PI), engenheiro agrônomo Sérgio Luís Soares Costa. O Programa, criado pela presidente Dilma Roussef, com meta de promover o acesso à água potável em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola, faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai priorizar a população que vive em situação de extrema pobreza.

No Maranhão, a ação tem coordenação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Entre suas diretrizes estão o fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais e de água oriunda de barragens, poços ou nascentes e otimização de seu uso.

Para o superintendente César Viana, que levou os representantes do Governo Federal aos povoados Quilombo Filipa e Cariongo III, a água é um fator limitante, inclusive para produção de farinha, nessas comunidades e em outras do estado. Os novos mecanismos permitirão a ampliação da capacidade produtiva dos pequenos agricultores, garantindo o desenvolvimento regional com sustentabilidade, uma vez que poderão comercializar o excedente produzido.
“Os assentamentos rurais e as áreas quilombolas estão recebendo uma atenção especial do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e do Nepe, para que possam produzir mais alimentos”, afirmou César Viana, que também visitou as áreas de produção.

A presidente da Associação São Sebastião dos Produtores Rurais do Quilombo Filipa, Donata Vieira da Silva, muito emocionada com a presença dos representantes dos governos federal e estadual, fez uma explanação sobre a situação do quilombo, uma área de 428 hectares e que abriga 48 famílias. Ficou acertada uma nova visita, no próximo dia 20 de novembro, quando serão definidas algumas ações com a presença da secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade.

De acordo com o coordenador Carlos Hermínio, na primeira etapa do programa serão construídas 500 cisternas este ano, por meio de convênio do Governo do Estado com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e, até 2014, serão beneficiadas cerca de 250 mil famílias maranhenses que vivem na zona rural e que estejam inseridas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, o CadÚnico. Estão incluídos kits de irrigação, pequenas barragens e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.