57 mil multas de trânsito serão canceladas em São Luís, diz SMTT

Medida foi tomada por conta de atraso nos prazos de entregas à motoristas.
Secretaria diz que serviço deve ser regularizado a partir de 15 de abril.

Infrações canceladas foram cometidas de 1º de
outubro a 30 de janeiro de 2013
(Foto: Luna Gandra/G1 MA)

A Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís divulgou, nesta sexta-feira (5), que 57 mil infrações – cometidas entre 1º de outubro de 2012 a 30 de janeiro de 2013, serão canceladas administrativamente, por impossibilidade de cumprir disposições e prazos contidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A SMTT já solicitou o cancelamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e esclareceu que a decisão foi motivada pela constatação da extinção e não renovação do contrato do serviço de impressão do Aviso de Recebimento com a empresa prestadora. O documento é básico para início do processo de entrega das Notificações de Infração de Trânsito aos proprietários e condutores de veículos de São Luís.

Ainda de acordo com a Secretaria, a empresa responsável pela impressão de aviso de recebimento suspendeu os serviços que estavam sendo prestados sem cobertura contratual, desde julho de 2010. A medida adotada pela empresa responsável por entregar as notificações deu-se por conta do encerramento contratual e pendências financeiras, em novembro do ano passado.

Só em janeiro deste ano, é que a SMTT quitou o débito (R$ 347.628,02) da empresa responsável pela entrega das notificações. No mês de fevereiro, a Secretaria enviou ofício ao Detran-MA, solicitando o cancelamento administrativo das infrações emitidas e, em março, a SMTT abriu processo para nova contratação de serviços de entrega das notificações com previsão de regularização para o dia 15 de abril.

Do G1 MA

Lei obriga pais a matricular crianças a partir de quatro anos na escola

Agora está na lei. É dever dos pais e responsáveis matricular os filhos a partir dos quatro anos na educação básica. A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional foi atualizada nesta sexta-feira (5).

Segundo o Ministério da Educação, foi uma adequação a mudanças que já tinham sido feitas na Constituição em 2009 e que tornavam obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade. Faltava incorporar a responsabilidade dos pais.

A educação básica será dividida entre pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A Educação Infantil, a exemplo do que já acontecia com os Ensinos Fundamental e o Médio, deverá ter uma base nacional comum, que respeita as diversidades culturais de cada região.

Dados do MEC apontam que quatro milhões de crianças entre quatro e cinco anos estão matriculadas na educação básica, mas 1,05 milhão ainda estão fora, de acordo com a ONG Todos Pela Educação.

Pela nova lei, o professor vai acompanhar e avaliar o desenvolvimento das crianças de quatro e cinco anos, que não poderão ser reprovadas. Estados e municípios terão até 2016 para garantir as vagas e preparar os professores.

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação afirmou que a ampliação das vagas estará concluída dentro do prazo. “Nós começamos a nos preparar para esse atendimento, De forma progressiva, nós teremos até 2016 para atender realmente a esse preceito constitucional”, afirma Darli Zunino, representante da entidade.

Fred FerreiraBrasília, DF

Conheça o homem que vive com metade do corpo.

Peng shuilin, tem 78 cm de altura,após ter sofrido um grava acidente.
No acidente ele perdeu tudo da cintura para baixo inclusive seus orgãos genitais.
O acidente ocorreu em uma estrada no sul da china em 1995.
Ele conta que quando os para-médicos chegaram ao local encontraram ele literalmente partido ao meio.



A recuperação dele está indo tão bem que ele até abriu sua própria rede de super mercados que se chama Half-man Half-Store que traduzido para o português fica Homem pela metade preço de loja pela metade.

Confira mais algumas imagens.

PF comprova que Brasil está na rota do tráfico de haitianos

Marcos Chagas - Agência Brasil

A PF prendeu menor hiatiano e o seu "coiote" no aeroporto de Rio Branco (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Brasília – Pela primeira vez a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre e a Polícia Federal conseguiram comprovar que o Brasil entrou na rota do tráfico de haitianos para outros países. Nessa semana, em operação conjunta da secretaria e da PF no Aeroporto de Rio Branco, foram detidos um menor haitiano de 14 anos e o conterrâneo Inocente Olibrice, maior de idade. Olibrice, que atuava como 'coiote', embarcaria com o menor para a Guiana Francesa e, em contrapartida, receberia 500 euros pelo tráfico.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, disse à Agência Brasil que as investigações em parceria com a PF tiveram início há 30. Segundo ele, depois de Inocente confessar em depoimento na Polícia Federal que fazia tráfico de imigrantes do Haiti, ele foi recolhido para a penitenciária da capital acriana, onde ficará detido enquanto responder a processo por tráfico de seres humanos e estelionato.

O menor está sob a guarda da Secretaria de Direitos Humanos e foi encaminhado de volta ao abrigo, em Brasileia (AC), onde outros 1.100 haitianos aguardam regularização, pela Polícia Federal, da entrada ilegal no Brasil. Nilson Mourão informou que o governo do Acre tenta contato com os familiares do jovem no Haiti e na Guiana Francesa para que possam buscá-lo.

O secretário disse que o governo do estado já acompanhava os passos de Inocente Olibrice há algum tempo. Legalizado no Brasil, o haitiano foi identificado fazendo a rota entre Brasileia e Rio Branco com frequência. Na capital, ele adotou a estratégia de convencer os haitiano que tirariam a Carteira de Trabalho a partirem para a Guiana ilegalmente onde ganhariam em euros. Ao mesmo tempo, o coiote cobrava uma espécie de pedágio para o envio dos compatriotas ao outro país.

“Esse foi o primeiro coiote identificado e preso em Rio Branco. A prisão do Inocente só confirma a nossa tese que essa imigração também é organizada por coiotes que atuam no Brasil. As pernas desses traficantes de seres humanos tem que ser cortadas para estancar isso”, destacou Mourão. O secretário acrescentou que a ação dos coiotes só será “estancada” com ações conjuntas dos governos do Brasil, Bolívia, Peru e Equador.

Em novembro de 2012, quando a reportagem da Agência Brasil esteve em Brasileia e Rio Branco para acompanhar a imigração ilegal haitiana, o tráfico humano foi denunciado pelo pároco Onac Axenat, missionário da Sociedade dos Sacerdotes de São Tiago (SSST), da Igreja Católica. O padre disse que cada imigrante de seu país gasta até US$ 4 mil “para se submeter a uma rede de tráfico” comandada por coiotes que atuam em Porto Príncipe, capital haitiana.

Edição: Denise Griesinger

O chefe da Casa Civil do governo Roseana quer a privatização da saúde! E pior: ninguém diz nada

É grave.

Leia com atenção a declaração dada pelo Chefe da Casa Civil, João Abreu em entrevista concedida n’O Imparcial do último domingo (dia 31).

“O serviço público esbarra em muitas dificuldades. Licitação, contratação via concurso, que demora (…)”

Serviços de obrigações constitucionais do estado, como presídios e hospitais, deveriam experimentar a iniciativa privada. (…) os melhores exemplos de hospitais hoje em dia são os privados. . (…) Acredito que o governo deve deixar a execução para a iniciativa privada”

Uma das razões pelas quais Fernando Henrique Cardoso se tornou uma das figuras mais antipáticas da política nacional está no fato de que , uma vez no governo, o presidente não conseguiu frear o ímpeto neoliberal que assolou o país, principalmente na década de 1990.

Mas, nem mesmo em seus sonhos mais neoliberais, FHC jamais cogitou a possibilidade entregar a saúde pública para a iniciativa privada.

Na política de privatização do governo Fernando Henrique, apenas os setores cujos perfis se adequavam mais à iniciativa privada do que ao poder público, foram parar nas mãos do empresariado.

Chama atenção a naturalidade com que João Abreu admite que o governo do Maranhão acha melhor a privatizar a saúde e demais setores essenciais.

A Secretaria Estadual de Saúde tem promovido um verdadeiro desmonte do SUS no interior do estado, obrigando prefeitos a entregarem recursos próprios para os cofres do governo do estado.

Com a declaração de João Abreu defendendo a privatização dos hospitais públicos do Maranhão, fica mais fácil entender porque Ricardo Murad tem trabalhado para retirar das prefeituras a autonomia para cuidar da saúde.

Na prática, o governo Roseana já trabalha para tornar realidade o desejo do Secretário chefe da Casa Civil.

O pior é que com exceção de Rubens Jr., deputado estadual do PCdoB, movimentos sociais, sindicatos, parlamentares, mídia e demais setores da sociedade não dizem nada. Todos calados.

Por Lígia Teixeira, Maranhão da Gente

Maranhão é o pior estado do Brasil em tratamento de esgoto

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 93,5% das casas do Maranhão não possuem tratamento de esgoto adequado à população. O relatório do último Censo revela que apenas 19,3% dos domicílios particulares permanentes do estado possuem saneamento básico.

O precário sistema de tratamento de água e esgoto em todo o estado pautou a sessão na Assembleia (03) e dividiu a opinião dos parlamentares. De um lado, a bancada governista admitiu a incompetência do governo do estado ao se posicionar a favor da iniciativa privada no gerenciamento da água, esgoto, hospitais e presídios do Maranhão.

Do outro lado, os deputados da oposição relembraram que com o superávit e os R$ 6 bilhões contraídos em dívidas no atual governo, o estado tem todas as condições de executar serviços públicos básicos, gratuitos e de qualidade. “Apenas 6,5% das casas do Maranhão têm tratamento de esgoto adequado, enquanto a média brasileira é de 55%. Quando o governo do estado afirma que a saída é privatizar a CAEMA, ele mesmo assina o seu atestado de incompetência”, declarou o líder da oposição Rubens Jr.

Maranhão – Na última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, o Maranhão teve o 2º pior desempenho do Brasil em coleta de esgoto, com apenas 6% dos municípios inseridos nesse sistema ficando atrás somente do Piauí (4%). Ainda segundo a PNSB, o estado apresenta o pior percentual nacional em tratamento de esgoto do país, com apenas 1% dos municípios tendo o esgoto tratado de forma adequada.

Segundo o último Censo realizado pelo IBGE dos 217 municípios maranhenses, 47 municípios não apresentam nenhum tipo de tratamento da água. O relatório aponta que apenas 14 municípios possuem serviço de esgotamento sanitário e que no Maranhão, 80 municípios têm água sem nenhum tratamento ou apenas parcialmente tratada.

Na zona rural os números são ainda mais assustadores: 97,4% dos domicílios da zona rural apresentam saneamento semi-adequado ou inadequado, enquanto apenas 2,6% dos domicílios da zona rural apresentam saneamento básico adequado.

Fonte: Blog John Cutrim

Mulher é roubada e estuprada por dois elementos em Imperatriz

Uma mulher cujo nome não foi divulgado foi assaltada e estuprada na noite desta quarta-feira (3), em Imperatriz.

Segundo a vitima, por volta das 21 horas, ela se dirigia à sua residência conduzindo uma moto Bros, de cor preta, na BR 010, quando foi abordada pelos acusados próximo ao Frigorifico Vale do Tocantins.

A mulher informou a policia que o crime foi praticado por dois elementos. De acordo com ela, após ser abordada foi obrigada a seguir com os elementos para uma área deserta, onde foi estuprada.

Após o ato foi abandonada, e os autores do

estupro fugiram com a sua moto. Ela foi socorrida por um casal às margens da BR 010, que a levou até o posto da Policia Rodoviária Federal.

O caso foi em seguida informado à policia militar, que de posse das características dos acusados, iniciou o trabalho no sentido de localizá-los.

A policia em companhia de familiares da vitima encontraram numa residência, nas proximidades de onde ocorreu o crime, três homens suspeitos.

Levados até a delegacia, dois deles foram reconhecidos pela vitima. Após ser submetida a exames na mulher, o estupro foi confirmado.

Um dos elementos possui várias passagens pela policia, e há um mês encontrava-se preso.

INFORMAÇÕES DO BLOG NOTICIA DA FOTO, COM EDIÇÃO DO GI

Quase 60 prefeitos perdem prazo para prestar contas ao TCE

Foram 26 prefeitos a mais que 2012. Prazo encerrou às 18h da última terça-feira (2).

Divulgação/TCE

Foto: Biaman Prado / O Estado

BRASÍLIA - Um total de 57 prefeitos e 64 presidentes de câmaras municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira (2), quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 26 prefeitos a mais do que no ano passado e 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão.

O aumento da inadimplência em relação ao ano passado já era esperado pelo órgão, por se tratar de um ano pós-eleitoral. “O ideal seria que todos tivessem atendido ao apelo do Tribunal e prestado contas em tempo hábil, evitando os problemas decorrentes da inadimplência”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

No ano passado, 31 prefeitos deixaram de entregar suas contas dentro do prazo. O número interrompeu a tendência de queda na inadimplência verificada nos últimos três anos: em 2011, 11 prefeitos deixaram de entregar suas contas até o final do prazo; em 2010 foram 27 e em 2009 foram 53.

Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

Este foi o segundo ano em que o Tribunal aboliu o uso do papel para a entrega das contas de seus jurisdicionados. A diferença em relação a 2012 é que, agora, além de serem entregues em suporte digital, as contas irão tramitar, também, em ambiente eletrônico durante todo o processo de análise até a decisão em plenário.

“Esse é o um estágio importante do processo de modernização do TCE, conferindo maior agilidade e segurança ao processo de análise e julgamento das contas públicas”, analisa o conselheiro Edmar Cutrim.

Fonte: imirante.com

Motoqueiro morre em acidente na BR 010 proximo Fazenda Chaparral

 Um grave acidente as 15:00 horas desta terça feira entre um caminhão da Empresa Vale do Sol e um moto Titan vermelha teve como vitima fatal Josildo Sodré Martins, 32 anos, a vitima seguia pela BR 010 sentido á Açailândia próximo a Fazenda Chaparral, de acordo com motorista do caminhão o motoqueiro estava fazendo uma ultrapassagem e teria colidido de frente com caminhão.  Josildo estava morando na cidade de Buriticupu e trabalhava de cabeleireiro, a Policia Rodoviária Federal esteve no local fazendo os levantamentos pericial, o corpo foi removido pelo rabecão do IML para Imperatriz, Josildo quando morava em Imperatriz trabalhava no Salão JM na Rua Rio Grande do Norte com São João, Bairro Nova Imperatriz, á três meses mudou com a família para Buriticupu  segundo amigos da vitima ele tinha vindo com a esposa para Imperatriz buscar documentos dos quatros filhos para Escola, a esposa teria ficado e retornaria na quinta feira. 

Com informações do Blog: Notícias dá Foto

Filho de deputado do MA é achado morto

Luis Henrique tinha 27 anos e era estudante de Direito

O filho do deputado estadual e ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim (PSD), Luis Henrique Rodrigues Cutrim, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira em seu apartamento no bairro do Vinhais, em São Luís (MA). A Polícia Civil trabalha com as hipóteses de overdose ou suicídio. Segundo os investigadores, não havia sinal de arrombamento na residência.

Henrique Cutrim ao lado do pai, deputado Raimundo Cutrim

Luis Henrique tinha 27 anos e era estudante de Direito. De acordo com a polícia, o corpo do rapaz já foi retirado do local e levado para o Instituto Médico Legal (IML). A causa da morte deverá ser identificada com o laudo da necropsia e com a perícia criminal.

Casa onde Henrique Cutrim foi encontrado morto

Em 2012, o jovem foi candidato a vereador de São Luiz pelo PHS. Concorrendo com o nome de Cutrim Filho, ele obteve 1.738 votos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota de pesar pelo falecimento de Luis Henrique. " A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está consternada com o falecimento precoce do estudante de Direito Luís Henrique Rodrigues Cutrim, filho do deputado estadual Raimundo Cutrim, ocorrido nesta segunda-feira (1º de abril), em São Luís", diz o comunicado, assinado pelo presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB).

O deputado Cutrim foi secretário de Segurança Pública do Maranhão por quase seis anos (de 1997 a  2002, e de 2009 a 2010). Em 2010, se reelegeu como parlamentar.

O velório será realizado na Pax União do Centro.

Fonte: Terra