Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

Mecanismo permitirá renúncia do aposentado e recálculo posterior do benefício

Projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê revisão da aposentaria a quem voltar ao trabalho e abrir mão do benefício

O projeto de lei que autoriza a 'desaposentadoria' foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira. Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.

Visando garantir ao trabalhador a maior contribuição possível, a proposta pode causar um rombo na Previdência Social e tem preocupado o governo, que estima um custo de adicional de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas públicas caso o texto seja aprovado. O Brasil possui hoje cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos.

O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) limita a revisão da aposentadoria a quem voltar a trabalhar e abrir mão do benefício ao fazê-lo. No entanto, o texto não é claro sobre as condições de renúncia à aposentadoria, abrindo brechas para que aposentados que continuam trabalhando e recebendo o INSS sejam beneficiados. Caso nenhum recurso seja apresentado no Senado, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
fONTE; em.com.br

Ex-prefeito de Bacabal é condenado pelo TJMA

O ex-prefeito de Bacabal, José Vieira, teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, conforme decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que manteve sentença do juízo da 1ª Vara de Bacabal. O ex-prefeito terá ainda que ressarcir R$ 10 mil ao erário.

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública acusando Vieira de ter cometido ato de improbidade administrativa ao fazer publicar, em 24 de abril de 1998, matéria caracterizada como propaganda eleitoral irregular em jornal com custo de R$ 10 mil aos cofres públicos.

Publicado Por: Igor Leonardo

Número de casos de dengue no mundo pode ser o triplo do estimado

Segundo pesquisa britânica, a doença atinge aproximadamente 390 milhões de pessoas ao ano no mundo - e, desses casos, 90 milhões são graves  A epidemia de dengue no mundo pode ser ao menos três vezes maior do que a estimativa atual da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo um novo estudo da Universidade de Oxford, na Grã-Bretanha, publicado neste domingo, na revista Nature, a doença atinge aproximadamente 390 milhões de pessoas por ano, sendo que mais de 90 milhões desses casos são graves e o restante, leve ou assintomático.     A OMS estima que de 50 a 100 milhões de pessoas sejam infectadas pela dengue todos os anos no mundo. Em um relatório divulgado em janeiro deste ano, o órgão classificou a condição como a doença tropical que se espalha mais rapidamente no mundo hoje, com potencial para se tornar uma epidemia mundial. De acordo com esse documento, a incidência de dengue aumentou 30 vezes nas últimas cinco décadas e, atualmente, a doença está presente em mais de 125 países.     A nova pesquisa britânica, desenvolvida ao longo de anos e com base na análise de dados de diversos países, ressalta a crescente carga de doenças virais que são transmitidas por mosquitos, mas mostra que o quadro é muito pior do que o apontado pela OMS. "Esperamos que a pesquisa inicie uma discussão mais ampla sobre o impacto global dessa doença", diz Jeremy Farrar, diretor da unidade de pesquisa de doenças tropicais da Universidade de Oxford.     A dengue no mundo — Segundo os pesquisadores britânicos, 70% dos casos de dengue no mundo se concentram na Ásia – a Índia sozinha corresponde a 34% de toda a carga global da doença. No continente americano, são registrados 14% dos casos de dengue no mundo – principalmente no Brasil e no México, que concentram metade de todas as infecções do continente. Os dados da América são praticamente os mesmos que os da África, onde a infecção não era vista como algo preocupante.     "Nós descobrimos que a propagação da população é um importante fator para predizer o risco atual de dengue no mundo. Com a globalização e o movimento constante de urbanização, nós prevemos que pode haver mudanças dramáticas na distribuição da doença no futuro: o vírus pode ser introduzido em áreas que anteriormente não estavam em risco, e as regiões atualmente afetadas podem apresentar um aumento do número de infecções”, diz Jeremy Farrar. Fonte: http://www.cenariomt.com.br/

Estagiário da RedeTV! é assassinado por assaltante em frente à sua residência em SP

Na última terça-feira (9/4), o estudante de jornalismo e estagiário da RedeTV!, Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi assassinado por um assaltante em frente a um condomínio no Belenzinho, zona leste de São Paulo.

Crédito:Reprodução/Facebook

Jovem teria levado tiro por não entregar mochila ao assaltante

O jovem foi atacado por volta de 21 horas na porta do condomínio Itaici, na Rua Herval, onde morava. As câmeras de segurança do prédio registraram o crime, informou o portal iG.

Deppman se aproximou do portão de entrada e logo surgiu um desconhecido, armado, que anunciou o assalto. Pelas imagens, é possível perceber que o universitário relutou em entregar sua mochila ao bandido, embora tenha dado o celular ao criminoso.

Depois de pegar o aparelho, o assaltante apontou a arma para a cabeça do jovem e atirou, fugindo na garupa da moto de um comparsa que o esperava na rua.

Ainda com vida, Deppman foi levado para o pronto-socorro do Hospital Santa Virgínia, a poucas quadras do local, mas não resistiu aos ferimentos.

Embora a PM tenha sido acionada, ainda não há mais informações sobre os suspeitos.  O caso será investigado pelo 31º DP. 

fonte: portalimprensa.

Municípios e estados podem ficar sem merenda escolar, alerta Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou hoje (9) a importância da regularização do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em estados, municípios e Distrito Federal. Aqueles que estiverem em situação irregular poderão ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são 780 municípios com o CAE vencido e seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe. "Quando não regularizam o conselho, o risco é a suspensão integral do repasse do Ministério da Educação. [Os estados e municípios] têm que cumprir a lei e implantar o conselho", disse o ministro.

O ministro diz que os municípios que ainda não implantaram o CAE "poderão ter problemas no repasse que nós fazemos. O conselho é um instrumento fundamental para acompanhar, fiscalizar e avaliar a qualidade da merenda".

Este ano, o orçamento do programa é R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em dez parcelas mensais, para atender a 200 dias letivos e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Sobre possíveis irregularidades que envolvem o desvio da verba da merenda escolar em municípios brasileiros, Mercadante disse que "quem errou vai ter que pagar com rigor porque dinheiro para educação é sagrado, especialmente quando vai para merenda das crianças". Segundo ele, se o ministério identifica, por meio do sistema de prestação de contas online disponibilizado no portal do FNDE, qualquer irregularidade, ela é encaminhada aos órgãos competentes.

Fonte: A Crítica

Fraudes na merenda escolar são apuradas no Maranhão

Maranhão também está entre os 6 que podem ficar sem recursos federais.

Alunos não têm onde sentar para comer merenda em escola de Balsas (Foto: Divulgação/CGU)

Possíveis fraudes em processos licitatórios para compra de merenda escolar estão sendo apuradas em Balsas, a 752 quilômetros de São Luís. A informação foi divulgada em reportagem do Jornal O Globo publicada nesta terça-feira (9) sobre irregularidades na merenda escolar em todo o país

De acordo com o jornal, em Balsas, "houve simulação de processos licitatórios em 2011 e 2012". Produtos como frango abatido eram entregues por caminhões sem refrigeração, no depósito central da cidade, “que não possui freezer”. Ainda, em uma das escolas, os alunos não tinham onde se sentar para comer.

O texto informa que as irregularidades estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União. As denúncias seriam relacionadas a mau armazenamento de comida, fornecimento insuficiente de alimentos para escolas e até mesmo a falta da merenda escolar.

O Maranhão faz parte da lista dos 13 estados investigados por denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar. O estado integra ainda, ao lado do Acre,Amazonas, Pará, Rondônia e Sergipe, o grupo que corre o risco de ficar sem recurso federal para merenda porque o Conselho de Alimentação Escolar, órgão que monitora o uso do recurso, está irregular, com mandato vencido, caso não as prestações de contas das verbas de 2011 e 2012 não sejam enviadas até o dia 30.

Fonte: Do G1 MA com informações de O Globo.

Empresário Ivaldo Mandacaru é assassinado em Bacabal

O empresário e fazendeiro Ivaldo Mandacaru foi assassinado na manhã desta terça-feira(09) no centro de Bacabal

Foto por Madson Silvan

Um empresário identificado como Ivaldo Mandacaru foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (9), na cidade de Bacabal, a 250 Km da capital maranhense. O empresário era proprietário da Transportadora Gaivota.

Segundo as primeiras informações, o crime acorreu na rua Frederico Leda, próximo ao Sesi, e foi praticado por dois elementos. Os suspeitos foram capturados logo após o crime, em uma ação rápida da policia.

Foram desferidos cinco tiros de arma (ponto 40) contra o empresário, que morreu no local.

Os suspeitos de praticarem o crime se encontravam num Corsa Classic, de cor preta, placas MOJ 5846, de João Pessoa (PB). Eles seriam policias militares daquele estado, e foram identificados como Francinaldo do Nascimento Silva e Josémilson de Oliveira Santos .

Foram desferidos cinco tiros de arma (ponto 40) contra o empresário, que morreu no local.

Os suspeitos de praticarem o crime se encontravam num Corsa Classic, de cor preta, placas MOJ 5846, de João Pessoa (PB). Eles seriam policias militares daquele estado, e foram identificados como Francinaldo do Nascimento Silva e Josémilson de Oliveira Santos .

Veículo do empresário rodeado de curiosos após o crime

Com eles foi encontrado R$ 3.697,00 em espécie. Quanto a motivação, a polícia não descarta nenhuma, principalmente pistolagem. A vítima era bastante conhecida na região de Bacabal.

INFORMAÇÕES BLOG DO LOUREMAR, COM EDIÇÃO DO GI

Integrante de uma família bastante conhecida em nossa região acaba de ser assassinado. Ivaldo "Mandacaru" foi atingido com um balaço na cabeça quando trafegava em seu automóvel próximo ao Bar do Nin, na rua Frederico Leda, centro de Bacabal.

Os autores foram presos na BR-316. Informações preliminares dão conta que os criminosos são policiais do estado de Pernambuco.

A arma usada pela dupla é uma pistola ponto 40, semelhante a esta da foto acima. Com eles foram apreendidas mais de 50 capsulas intactas, além do veículo Corsa Classic, cor preta, placas MOJ 5846 - João Pessoa-PB, usado para o assassinato com características de crime de encomenda.

Neste momento os assassinos identificados como sendo Francinaldo do Nascimento Silva e Josémilson de Oliveira Santos, que tinham um mapa e a foto da vítima estão presos na Delegacia do 1º Distrito Policial de Bacabal.

Informações do Blog do Sérgio Matias

Vale recebe licença para operar em porto do Maranhão

Autorização permitirá crescimento da produção de minério de Carajás

Foto: Divulgação

Navios da Vale poderão operar no Pier IV do porto de Ponta da Madeira

A Vale recebeu licença ambiental para operação para as seções onshore e offshore do Píer IV do terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), informou a companhia nesta segunda-feira (8). 

A parte onshore compreende dois viradores de vagões, dois pátios de estocagem de minério de ferro, uma empilhadeira, duas recuperadoras de minério de ferro e correias transportadoras. A parte offshore contém o berço Sul do Pier IV, uma ponte de acesso de 1,6 quilômetros, carregadora de navios com linha de carregamento com capacidade para 16 mil toneladas por hora, sistema de proteção ambiental, um píer para rebocadores e outros equipamentos.

"A conquista da licença representa uma etapa fundamental para o suporte logístico ao crescimento da produção de minério de Carajás, na medida em que a Vale passa a dispor de todas as licenças ambientais requeridas para as operações portuárias do projeto CLN 150", informou a Vale em nota.

O projeto CLN 150 permite a expansão da capacidade logística de Carajás para 150 milhões de toneladas métricas anuais, envolvendo a duplicação de 125 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás e a construção de um terminal ferroviário, explicou a companhia.

Fonte: Tribuna Hoje

Bactérias «culpadas» por associação entre carne vermelha e doenças cardíacas

A associação entre o consumo de carne vermelha e doenças cardíacas pode não estar relacionado apenas com a gordura mas também com as bactérias do corpo humano que se alimentam de uma substância química da carne.

Um estudo publicado no Nature Medicine apontou que bactérias que habitam o trato digestivo humano metabolizam um composto da carne chamado carnitina, transformando-o em óxido de trimetilamina, conhecido como OTMA. Esse metabólito já havia sido relacionado com o desenvolvimento de aterosclerose (doença que causa o entupimento de artérias) em humanos.

A carnitina é um composto natural da carne vermelha mas também um suplemento alimentar disponível em forma de comprimidos e um ingrediente comum de bebidas energéticas. A carnitina é encontrada ainda noutros alimentos, como peixe, frango e até em lacticínios, mas em quantidades menores.

Os cientistas viram que a carnitina sozinha não era perigosa. O problema aparece quando esta é metabolizada pelas bactérias do intestino e transforma-se em óxido de trimetilamina no sangue. O estudo descobriu também que uma dieta rica em carnitina leva ao crescimento das bactérias que metabolizam esse composto químico e a uma produção ainda maior do óxido de trimetilamina (e, portanto, a uma probabilidade maior de ter entupimento de artérias).

O estudo foi liderado por Stanley Hazen, da Clínica Cleveland, e Robert Koeth, estudante da escola de medicina da mesma instituição.

Para chegar a essas conclusões, os cientistas testaram os níveis de carnitina e óxido de trimetilamina em omnívoros, vegetarianos e vegans e examinaram os dados clínicos de 2.595 pacientes que haviam feito exames cardíacos selectivos.

Também examinaram os efeitos cardíacos de dietas ricas em carnitina em ratos normais, que foram comparados com ratos que tinham níveis suprimidos da flora intestinal, e descobriram que o óxido de trimetilamina altera o metabolismo do colesterol, o que explica a sua relação com a aterosclerose.

Os pesquisadores descobriram também que níveis aumentados de carnitina em pacientes elevam o risco de doenças cardiovasculares, mas apenas em pessoas que também tinham níveis mais altos de óxido de trimetilamina. Além disso, viram que os níveis do óxido eram significativamente menores nos vegetarianos e vegans. E, mesmo depois de consumirem uma quantidade grande de carnitina, pessoas com essas dietas não produzem grandes quantidades do óxido.

«As bactérias que habitam a nossa flora intestinal são ditadas por nosso padrão de dieta a longo prazo», disse Hazen. «Uma dieta com muita carnitina altera a composição da flora, o que torna os consumidores de carne mais susceptíveis a formar o óxido de trimetilamina e ter os seus efeitos ligados ao entupimento de vasos. Ao mesmo tempo, vegetarianos e vegans têm uma capacidade reduzida de sintetizar o óxido da carnitina, o que pode explicar os efeitos benéficos dessas duas dietas.»

Pesquisas anteriores haviam mostrado que uma dieta com consumo frequente de carne vermelha é associada a um risco maior de doença cardiovascular, mas que o colesterol e a gordura saturada presentes na carne não pareciam de ser suficientes para explicar esse risco aumentado.

Essa discrepância havia sido atribuída a diferenças genéticas, a uma dieta rica em sal (normalmente associada ao maior consumo de carne) e até ao processo de confecção da carne, entre outras explicações. Hazen, porém, afirma que a sua pesquisa sugere uma nova conexão entre a ingestão de carne vermelha e as doenças cardíacas.

«Esse processo é diferente para cada um, dependendo do metabolismo da flora intestinal de cada indivíduo», diz. «O metabolismo de carnitina sugere uma nova forma de explicar por que uma dieta rica em carne vermelha leva à aterosclerose.»

Hazen afirma, porém, que o estudo não quer dizer que a carne vermelha seja totalmente maléfica. Segundo ele, o alimento contém proteína e vitamina B, ambos essenciais para a saúde.

Fonte:diariodigital

Brasil é 3º em ranking das Américas sobre impunidade de crimes contra jornalistas

Coordenador do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas enfatiza a preocupação em relação aos casos de violência contra blogueiros.

BRASÍLIA (Agência Brasil) – A impunidade em casos de violência contra comunicadores é um dos principais responsáveis pelo aumento no número de assassinatos e ameaças a jornalistas e outros profissionais de mídia, segundo Carlos Lauría, coordenador do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas. Ele estima que aproximadamente 85% dos assassinatos de jornalistas ficam impunes em todo o mundo.

Em entrevista à Agência Brasil, Lauría disse que o relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas indica que em 2012 o Brasil ocupava o terceiro lugar nas Américas, atrás da Colômbia e do México, e o 11º no mundo, no ranking de impunidade de crimes praticados contra jornalistas, motivados diretamente por suas reportagens.

A publicação Ataques à Imprensa – Jornalismo na Linha de Frente, sobre a situação dos países americanos no que diz respeito às ameaças à liberdade de imprensa, foi entregue por Lauría a autoridades brasileiras há cerca de um mês.

Para criar o ranking, a instituição analisou o período de 2002 a 2011 e adotou a proporção de casos não solucionados de jornalistas assassinados por um milhão de habitantes. No Brasil, o índice ficou em 0,026. De acordo com a pesquisa, cinco assassinatos ficaram sem solução no país na última década.

IRAQUE ATUALMENTE LIDERANDO O RANKING

O líder do ranking foi o Iraque, onde não houve nenhuma condenação em 93 casos de assassinato de jornalistas ocorridos na última década. A maior parte desses crimes foi cometida quando o país estava em guerra. Segundo o relatório, não tiveram solução no país 2.906 casos de jornalistas assassinados, por 1 milhão de habitantes no mesmo período. “O fracasso em condenar os responsáveis por esses crimes é um problema global porque os profissionais ficam sem a proteção do Estado e os agressores têm a tranquilidade que não sofrerão consequências pelos atos que cometeram”, disse.

No caso brasileiro, Carlos Lauría enfatizou a preocupação em relação aos casos de violência contra blogueiros, lembrando que em 2012 foram mortos Mário Randolfo Marques Lopes, editor de um site de notícias em Barra do Piraí (RJ), e o jornalista e blogueiro Décio Sá, no Maranhão.

“A maior utilização das ferramentas digitais para divulgação de informações e de opiniões por comunicadores que trabalham, muitas vezes de forma independente, é motivo de preocupação, porque, pelo que temos visto, os torna muito vulneráveis. Quando se trata de profissionais que atuam no interior do país, em locais com acesso mais difícil à Justiça, as ameaças são ainda maiores”, destacou.

AÇÕES MOVIDAS NA JUSTIÇA TENTAM IMPEDIR PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIAS

O coordenador do CPJ também chamou a atenção para as ações movidas por empresários, políticos, funcionários públicos, entre outros, que, alegando ofensas à honra ou invasão de privacidade, tentam impedir a publicação de notícias de interesse público ou retirar de sites matérias já publicadas.

Em 2010, o CPJ registrou um assassinato de profissional da imprensa em razão de sua atividade no Brasil. Em 2011 foram três e no ano passado, quatro. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) registrou 119 assassinatos de jornalistas em 2012, o maior número desde que o organismo começou a contabilizar esses episódios, em 1997.

O CPJ foi criado em 1981 por um grupo de correspondentes norte-americanos com o objetivo de defender os direitos de colegas que atuavam em ambientes repressivos e perigosos. A primeira campanha resultou na libertação de três jornalistas britânicos presos na Argentina em 1982 durante a cobertura da Guerra das Malvinas.

Por Thais Leitão. Edição: Tereza Barbosa.