 |
| Prefeito Zé Gomes e esposa Betel Santana (Secretária de Educação |
Mais um crime que sociedade teme ficar
na impunidade foi praticado pelo prefeito de Buriticupu José Gomes
Rodrigues (PMDB), conhecido pelas inúmeras denuncias de desvio de
recursos públicos.
Desta vez, o ato irregular e “Imoral”
aconteceu nos últimos dias 24 e 25 de maio, quando ônibus escolares
destinados pelo governo federal para uso exclusivos do transporte de
alunos, foram flagrados no povoado Jabota, município de Santa Luzia do
tide – MA, onde foram levar um grupo de evangélicos, “amigos do
prefeito” e da primeira dama para um Congresso da Igreja Evangélica
Assembléia de Deus Missão.
Além de levar e trazer o grupo de uma
cidade para outra, os veículos também foram utilizados para fazer o
translado dos participantes durante o evento, pois era necessário fazer o
transporte das pessoas dos alojamentos até a sede da Igreja, que fica
localizada em frente à Rodoviária da cidade, as margens da BR 222.
Apesar de aparecer nas fotografias
apenas (03) três ônibus, a fonte que preferiu não se identificar,
afirmou que foram utilizados ao todo, (04) quatro ônibus, sendo (03)
amarelinhos, ou seja, de uso exclusivo do transporte escolar, e outro de
cor cinza da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu.
Como se não bastasse o fato de que os
veículos foram utilizados inapropriadamente para atender interesses
notadamente particulares, soma-se o fato de que na mesma data, estes
mesmos veículos, poderiam estar transportando os estudantes da PARFOR de
Buriticupu que estudam em Bom Jesus das Selvas e normalmente fazem uso
desses ônibus para irem até a cidade vizinha, mas desta vez, os
estudantes da PARFOR tiveram que pagar o transporte porque as máquinas
públicas estavam a serviço dos fies “amigos do prefeito”.
O uso irregular desses veículos já foi
denunciado pelo ex-deputado Luiz Vila Nova, meses atrás em uma
entrevista concedida a uma Rádio comunitária local. Com a Câmara
Municipal a seu serviço e sem promotor na cidade, o prefeito José Gomes
Rodrigues tem feito o que bem entende.
Denuncias dão conta de que um grande
gerente de uma empresa privada se apropriou da máquina pública para
fazer com que poucos continuem mais RICOS e muitos permaneçam na
MISÉRIA, acreditando que estão vivendo em “um novo tempo, uma nova
história”.
O que diz a lei?
 |
| Ônibus estacionadas próximo a igreja, em Santa Luzia do Tide – MA |
Art. 2º Para efeito desta Resolução
consideram-se veículos de transporte escolar, aqueles adquiridos por
meio de adesão à ata de pregão eletrônico para registro de preços do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo:
I – ônibus: veículo rodoviário automotor de passageiros especificado como Ônibus Escolar;
Art. 3º Os veículos a que se refere o
Artigo 2º são destinados para o uso exclusivo no transporte dos
estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico e
instituições de educação superior, nos trajetos necessários para:
I – garantir, prioritariamente, o acesso
diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede
pública de ensino básico;
II – garantir o acesso dos estudantes
nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas
no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimento de ensino.
Outros crimes e arbitrariedades supostamente praticados pelo prefeito:
1º) Elaborou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária,
(LDO) e Lei Orçamentária Anual, (LOA) dos anos de 2013 e 2014 sem a
realização de audiências públicas como determina o ART. 48 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, (LRF);2º) Não atende as dezenas de solicitações feitas pelo SINDSEB para ter acesso à folha de pagamento do funcionalismo municipal, que é garantido através da Lei 12.527 – Lei da Transparência;
3º) Mantém centenas de contratados em cargos na administração pública para os quais existem pessoas classificadas em concurso público em vigor. Usa como justificativa para este fato o argumento de que sua equipe de governo ainda está estudando a viabilidade da necessidade do chamamento de pessoal efetivo, mas na verdade todo mundo sabe que as contratações precisam ser mantidas para supostamente pagar dívidas de campanha e garantir o voto de cabresto para as próximas eleições;
4º) Faz o desconto do INSS no salário de todos os contratados, porém não repassa os valores ao INSS de alguns funcionários. Fato que já foi comprovado e denunciado pelo SINDSEB ao Ministério Público;
5º) Reconheceu publicamente que houve desvio de milhões de reais do IPSEMB durante a gestão anterior, mas não denunciou o ex-prefeito e o ex-presidente do IPSEMB porque sabe que se fizer isso vai acabar atingindo seu amigo Gildan também, pois o esquema começou lá atrás;
6º) Recolheu o dinheiro que os trabalhadores concursados pagaram ao IPSEMB durantes os 3 primeiros meses do seu governo, mas não depositou na conta do IPSEMB alegando que iria incluir este valor no debito geral que foi feito o parcelamento da dívida da gestão anterior;
7º) Pagou diversas despesas da administração, inclusive despesas do Buritifolia com recursos do FUNDEB de forma irregular. Fato que já foi provado e denunciado no Ministério Público pelos Srs. Jamerson e Alan Patrique;
8º) Pagou durante vários meses funcionários que não eram professores com recurso exclusivo dos 60% do FUNDEB. Fato que é permanentemente proibido pela Lei 11.494;
9º) Descumpriu decisão judicial (processo nº 2072014. Folha 60) que manda o prefeito apresentar a folha de pagamento do funcionalismo municipal sob pena de multa de 5 mil reais por dia em caso de descumprimento;
10º) Continua permitindo que os carros da prefeitura sejam utilizados como propriedade privada, sem a devida caracterização exigida pela Lei Municipal (105/2005), veículos que são constantemente utilizados por aliados e amigos, fora do expediente de trabalho;
11º) Mandou o trator demolir as ruínas do Palácio Maracajá, mesmo isto sendo ilegal, pois se tratava de um o patrimônio municipal tombado;
12º) Utilizou recursos materiais e humanos da secretaria de educação e assistência social para promover uma festa no Clube AABB, no dia 12 de Outubro de 2013, (dia das crianças), somente para divulgar o nome de um deputado que o Gildan escolheu para dá os votos dos “encabrestados”. Quem foi ao evento sabe que a todo instante o tal deputado era ovacionado pelo locutor da festa como sendo o grande responsável pela distribuição dos presentes;
13º) Mandou prender o ex-deputado Luiz Vila Nova no primeiro dia do Buritifolia de 2013, mesmo depois que a Polícia Militar constatou que não havia crime na manifestação do ex-deputado.
14º) Retirou o mandato classista do presidente do SINDSEB que ele mesmo havia concedido. Mandou suspender a contribuição sindical do SINDSEB através da folha de pagamento e retirou o salário do sr. Jamerson mesmo sem a autorização da justiça, porém teve que voltar a trás dessa ultima ação porque a justiça deu liminar favorável ao sindicalista.
15º) Puniu os trabalhadores que foram a justiça cobrar o pagamento do qüinqüênio, deixando de repassar para alguns um direito que é de todos garantido na Lei Municipal 172/2007.
16º) Inventou o salário diarista somente para retirar uma parte do dinheiro de quem não pode se defender e quem já não tem quase nada a receber.
17º) Levou dezenas de encabrestados para ouvir e bater palmas para ele na Câmara Municipal durante as audiências públicas de prestação de contas. Detalhe: Audiência pública para prestar conta do dinheiro público, mas o público não pode perguntar absolutamente nada. apenas bater palmas e acreditar que está tudo certo.
18º) Retirou do cargo de secretaria de educação uma especialista no assunto e colocou no lugar a sua esposa como se fosse uma coisa tão normal como é ter um madeireiro como secretário de Meio Ambiente.
19º) Mandou demitir o motorista Ronaldo da saúde porque ele foi cobrar salários atrasados e não estava alinhado com a disciplina do diretor de transporte.
20º) Conseguiu maioria na Câmara a custas da distribuição de cargos e favores para aliados o que tornou a sua administração viciada, imoral e um jogo de chantagem constante de modo que se ele não fizer o que os “aliados” querem, os “aliados” cassam seu mandato e de quebra ainda o coloca na cadeia.
Fonte: Blog do Antonio Marcos
