Irregularidades sanitárias e superlotação na Penitenciária de Pedrinhas motivam ação do MPMA.

As condições insalubres do Complexo Penitenciário de Pedrinhas motivaram a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania de São Luís a ajuizar Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão. Frente do presídio em Pedrinhas
O Ministério Público pede à Justiça que determine a reforma dos prédios, de acordo com a Lei de Execução Penal. Também foi pedida a realização de concurso público para garantir profissionais qualificados no sistema prisional e a formulação da política de ressocialização efetiva dos internos, a fim de combater a ociosidade.
De acordo com o “Relatório das inspeções para verificação das condições gerais das unidades prisionais e penais”, realizadas em junho de 2010 pela Vigilância Sanitária, a Lei de Execução Penal é descumprida. Na ação, a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem questiona o “total descaso não só com a população carcerária, mas com os funcionários responsáveis pelas atividades”.
Entre os problemas, estão a falta de água, alimentação inadequada, problemas no fornecimento de energia elétrica, inexistência de espaços laborais e falta de materiais de trabalho para os funcionários. A capacidade da Penitenciária de Pedrinhas é de 400 vagas. Em junho de 2010, havia 520 detentos.
Além disso, a carência de servidores qualificados para as áreas técnicas, administrativas e de segurança agrava a situação. Os monitores de fiscalização, por exemplo, são funcionários de uma empresa privada contratada para auxiliar nos serviços de segurança interna. O trabalho deveria ser executado por servidores públicos concursados.
O problema é ampliado pela escassez de viaturas, equipamentos de segurança, informática, móveis e até fardamentos para detentos e funcionários. A degradação da estrutura física dos prédios também dificulta o cumprimento da Lei de Execuções Penais. As paredes, pisos, canos, redes elétricas e hidráulicas estão danificados.
O Relatório de Inspeção, divulgado em 2010, destaca que a ausência de iluminação, ventilação e o número excessivo de detentos comprometem a saúde dos internos e dos servidores. A mistura de detentos portadores de doenças infectocontagiosas com os demais piora o quadro.
“Há o total desrespeito do Executivo Estadual às leis sanitárias, de execução penal, bem como aos direitos humanos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e normas e tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, destaca a promotora de Justiça Márcia Buhatem.

Prefeitos do Maranhão estão alarmados com queda de FPM .

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Junior Marreca, alertou ontem que houve uma drástica redução no volume de recursos liberados para os municípios maranhenses. Segundo ele, o repasse da primeira cota de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira passada (9), deve uma redução que deixou a maioria dos prefeitos alarmados.
 Júnior Marreca adverte que municípios estão sendo penalizados
Com uma queda real de 26% em relação ao mês anterior, a primeira cota, em alguns casos, foi praticamente zerada das contas. Ou seja, em algumas prefeituras, os compromissos financeiros deverão aguardar até o dia 20, quando o segundo decênio for creditado.
A queda na arrecadação municipal via FPM já era prevista. De acordo com os levantamentos do Tesouro Nacional - disponibilizados aos gestores desde quinta-feira - ela deveria chegar à casa dos 25% no Maranhão, o que acabou se confirmando. O maior problema para os prefeitos foram os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a baixa na arrecadação, o pagamento do que era devido à seguridade social acabou por zerar as contas. Foi o que aconteceu com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim. Segundo o prefeito Junior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), mesmo já esperando a baixa no FPM, o susto foi grande ao perceber a conta no vermelho.
"A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal", afirmou.
Mas a baixa no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não foi exclusividade maranhense. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi - valor 7,3% menor que setembro do ano passado.

Acusado que teria sido preso com 9kg de cocaína foi tranferido para penitênciária de Picos.

Hoje à tarde (10/09) foram transferidos para a penitenciária de Picos o acusado de trafico Anivaldo de Carvalho, o “Niva”, 24 anos, que foi preso nesta última madrugada por policiais militares de Paulistana – Piauí numa blitz policial no Posto Fiscal de Pipocas no município de Acauã – PI na divisa com o estado do Pernambuco.
O Niva estava com um carro roubado e foi levado preso para Paulistana - PI. Na manhã do mesmo dia os PMs ao retornarem a delegacia e ao realizarem uma vistoria no veículo encontraram 9 (nove) quilos de cocaína na lataria do carro, dentro da porta do veículo apreendido. Assim que chegou na delegacia, segundo o delegado, Anivaldo teria dito que estaria vindo do Pernambuco. Ele é filho de uma família do município de Paulistana.

PRF-PI apreende dois revólveres, tatu e madeira durante operação.

Policiais Rodoviários Federais do Piauí atuam nesta área em reforço à PRF/MA
e mostram resultados

        

Foto: Nucom/PRF

As ocorrência foram registradas somente no plantão de terça- feira(06/09) no Posto de fiscalização da PRF de Santa Inês/MA, Km 264 da BR 316. Policiais Rodoviários Federais do Piauí atuam nesta área em reforço à PRF/MA.
Ao parar o veículo Fiat/Strada Adventure emplacado no Estado do Maranhão para fiscalização os Policiais localizaram no interior deste veículo um Tatu, animal da fauna silvestre brasileira. A pertinente legislação do Estado Brasileiro proíbe a retirada deste animal do seu habitat natural. O condutor J.J.B.S., juntamente com o animal, foi encaminhado ao 7o.
Distrito Policial de Santa Inês.
O caminhão M. BENZ de placa do Maranhão foi apreendido por transportar 16m3 de madeira serrada desacompanhada de qualquer documentação de autorização exigida pelo Ibama. Este tipo de carga só poderá ser transportada quando acobertada do Documento de Origem Florestal - DOF emitida pelo Ibama. A madeira era originária de Governador Nunes Freire/MA destinando-se ao município de Pio XII/MA.
Ao vistoriar a caminhonete Toyota/Hillux, licenciado pelo Estado do Maranhão, os agentes da PRF localizam em seu interior um revólver Cal. 38 número de série KA405036 não registrado. Acompanhavam a arma 04 cartuchos do mesmo calibre não deflagrados. Os ocupantes do veículos V.A.S e A.V. viajavam do município de Buriticupu (MA) para Bacabeira (MA). Apresentados ao 7o. DP de Santa Inês/MA.

Outra arma de fogo foi apreendida por ocasião do fiscalização à caminhonete D20 emplacada no Maranhão. No interior da cabine deste veículo foi localizado pela fiscalização um revólver Cal 38 numero de série UA83973 municiado com 05 cartuchos intactos. O condutor do veículo J.V.O.S. seguia de Santa Inês/MA para Lago Verde também no Maranhão.
Encaminhado ao 7o. DP de Santa Inê/MA.

Blogueiro afirma que Cícero e Maranhão teriam fechado acordo para 2012.

O jornalista Marcone Ferreira divulgou hontem em seu blog que o senador Cícero Lucena (PSDB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB) teriam fechado um acordo de não subir no mesmo palanque pelo menos no primeiro turno. Confira a matéria:



Em privado, o que mais se comenta nas rodas políticas de João Pessoa é que o senador Cícero Lucena (PSDB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB) já teriam fechado um acordo para as eleições municipal de 2012. No primeiro momento da campanha, os partidos dessas lideranças não estarão no mesmo palanque.
A estratégia é que possam se dividir porque Cícero e Maranhão têm os mesmos objetivos. Ou seja: concorrer a sucessão municipal de João Pessoa. O acerto foi viabilizado no primeiro semestre deste ano e ambos têm demonstrado bastante afinidade nos eventos dos quais têm participado.
Segundo informações, Cícero Lucena, “pré-candidato” do PSDB, já comunicou a decisão á cúpula nacional do seu partido. “A sensação é que teremos uma disputa forte”, afirmou.
Em público, o ex-governador José Maranhão não faz mais mistério quando as suas pretensões. “No meu currículo ainda falta o diploma de prefeito, seja de João Pessoa ou de qualquer outro município da Paraíba”.

PMDB

Manoel Jr ‘desenterra’ acordo de 2003 e decide chamar Maranhão para bater chapa dentro do PMDB: “Agora nada me faz recuar, absolutamente nada”

Disposto a disputar a prefeitura de João Pessoa em 2012, o deputado federal Manoel Júnior chamou, literalmente, nesta segunda-feira (05), o ex-governador José Maranhão (PMDB) para disputar voto a voto dentro do partido para saber qual dos dois é o melhor quadro da legenda para encarar o próximo pleito. Segundo o parlamentar, José Maranhão é um quadro exemplar dentro da legenda e já foi governador da Paraíba por três vezes.

“Ele já assumiu o executivo três vezes e agora, eu quero ser candidato pela 1ª vez”, alfinetou.

Júnior ainda lembrou que em 2003 o então governador José Maranhão (PMDB) intercedeu e pediu para que ele recuasse para dar a vez ao socialista Ricardo Coutinho.

“Em 2003 pediram para eu recuar e eu recuei, agora é a minha vez. Agora nada me faz recuar, absolutamente nada. Não recuo de forma alguma. Sou pré candidato a prefeito e esse é um direito democrático, pelo qual estou trabalhando para conquistá-lo”, avisou.

PRESSÃO

Quando questionado se Maranhão estava fazendo pressão para que o deputado Manoel Júnior desistisse da disputa, o parlamentar desafiou: “Eu desconheço. Eu não sei quem está fazendo a pressão. Se ele está sendo pressionado ele tem que dizer quem está fazendo a pressão. Só sei que eu sou pré candidato e quero ir ate a convenção para a escolha do candidato do PMDB”

Júnior ainda descartou a possibilidade de trocar de legenda e ratificou que irá competir até a ultima instancia para disputar a PMJP pelo PMDB. “O meu partido de origem é o PMDB e a minha pré-candidatura esta mantida”, disse.

NO PÁREO

Manoel Júnior não se pronunciou sobre o fato dos aniversários dos pré-candidatos estarem sendo tratados como lançamento de candidaturas, porém, o parlamentar avisou que também não participará da data comemorativa do ex-governador José Maranhão, que acontece amanhã, terça-feira (06), no Jangada Club.

Assim como não participou do evento do senador Cícero Lucena (PSDB), Júnior também já avisou que não poderá participar do aniversário de Maranhão. Apesar das ausências, o parlamentar ratificou que também comemorará mais uma primavera em grande estilo. No caso de Manoel Júnior, o aniversário será realizado em fevereiro do ano que vem, ano eleitoral.

Serraria desmontada em Buriticupu no Maranhão.

Depois de localizar e embargar madeireiras pelo corte e comércio ilegal de madeira, começou desmonte das empresas

O Ibama acaba de desmontar a primeira serraria acusada de explorar madeira vinda da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Awá, Carú, Araribóia e Alto Turiaçu, todas na região de Buriticupu, a 420 quilômetros de São Luís, no Leste do Maranhão. O instituto realizou a operação Maurítia no pólo madeireiro do município. Homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional apoiaram a ação. Mais seis madeireiras ainda vão ser desmontadas. A operação também conta com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Sistema de Proteção da Amazônia.
Em agosto de 2010, a serraria foi desembargada pelo Ibama por funcionar sem licença ambiental. Fiscais que foram à empresa encontraram o lacre do órgão ambiental rompido. O pátio tinha 70m³ de madeira nativa serrada, cerca de quatro caminhões cheios. A empresa foi multada em R$ 120 mil por armazenar produto florestal sem licença e desrespeitar o embargo federal. Além disso, a madeira, uma serra-fita, duas serras-circulares e uma destopadeira foram apreendidas. O maquinário desmontado será doado a uma entidade social da região.
Nos três primeiros dias da operação Maurítia, o Ibama aplicou R$ 687,5 mil em multas, destruiu dezenas de fornos de carvão, apreendeu 340 m³ de madeira em tora, 465 m³ do produto serrado, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12 e uma carreta flagrada transportando 30 m³ de madeira nativa sem origem legal.
No pólo de Buriticupu, oito madeireiras já foram fiscalizadas, mas apenas uma estava regular. As seis madeireiras sem licença que serão desmontadas também foram embargadas pelo Ibama, mas continuaram operando de forma irregular. “Sem regularização, a empresa não tem acesso ao mercado legal e vai participar dos esquemas de fraudes que esquentam a madeira ilegal extraída das florestas no Estado”, explica Ciclene Brito, chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Maranhão.

Paraíba

Depois de José Maranhão perder preferência de indicação para Governo Federal, Senado pode ter dança das cadeiras na bancada da Paraíba

Não é de hoje que o PMDB da Paraíba pleiteia uma indicação para integrar o Governo Federal, mas a preferência do ex-governador foi abalada graças a boa atuação e destaque nacional do ex-deputado federal e então senador do estado, Vital do Rêgo.

Uma dança das cadeiras na bancada da Paraíba no Senado Federal é iminente, seja pelo julgamento do caso Cássio Cunha Lima, e também pela forte possibilidade do Governo Dilma indicar o nome de Vitalzinho para ser Ministro do Turismo.

O suplente Raimundo Lira (PMDB) faz planos para assumir a titularidade do mandato até o final deste ano. O blog de Marcone Ferreira e o PB Agora  já tinham antecipado essa informação, com a notícia procedente de Brasília dando conta da possível convocação do senador Vital do Rego (PMDB) para ocupar o Ministério do Turismo.

Lira não faz planos para assumir a vaga não apenas por quatro meses, caso seja por um pedido de licença do titular, mas por um período mais longo. Um ano, pelo menos a frente do cargo de senador da República, mandato que ele já ocupou durante a década de 80.

Neste período, além dele (Raimundo Lira), a representação da Paraíba no Senado tinha os senadores Humberto Lucena e Antônio Mariz, já falecidos.

A informação é que Vitalzinho estaria sendo cotado para ocupar para o Ministério do Turismo na cota do PMDB, inclusive já havia recebido convite neste sentido. No entanto, tinha declinado por causa da presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, função que ocupa atualmente e, cujo mandato se encerra no final deste ano.

Redação com Blog Marcone Ferreira

108 milhões de litros de biodiesel no Ceará.

Cerca de 40 mil famílias fornecem a matéria-prima para a produção do biodiesel no Ceará, e com esse fornecimento a usina de Quixadá da Petrobras Biocombustível chega a marca de 108 milhões de litros de biodiessel. A usina abastece seis estados, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.
Segundo o presidente da Petrobras serão investidos R$10 milhões na correção de solo e R$ 4 milhões em tecnologias. Este ano a Cia. vai comprar 9 mil toneladas de mamona de pequenos produtores familiares do Ceará.

Operação do IBAMA em Buriticupu - Maranhão

Homens da Força Nacional e Polícia Federal estão em Buriticupu.
Há suspeita de que 30 madeireiras sejam abastecidas de forma clandestina.

Homens da Força Nacional, além das Polícias Federal e Rodoviária Federal participam de operação iniciada nesta quarta-feira (31) no polo madeireiro de Buriticupu, cidade localizada a 420 km de São Luis, no Maranhão, no intuito de combater o uso de madeira extraída clandestinamente da natureza.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), há suspeita que as serrarias locais sejam abastecidas por toras retiradas ilegalmente da Reserva Biológica de Gurupi, uma área de preservação com espécies amazônicas, além das terras indígenas Awá, Carú e Alto Turiaçu.
Ao menos 15 caminhonetes com homens das forças federais e dois helicópteros participam da blitze, que vai vistoriar todas as 30 madeireiras instaladas no município de 65 mil habitantes.

Toras encontradas em madeireira que estava embargada desde agosto de 2010. Ao menos quatro estabelecimentos que estavam nesta situação foram novamente fechados por agentes do Ibama e homens da Força Nacional (Foto: Nelson Feitosa/Ibama)

Embargo

Nesta quarta-feira, agentes do Ibama embargaram quatro serrarias, que segundo o instituto, não podiam funcionar desde agosto de 2010, quando uma fiscalização fechou os locais por operação irregular.
Em dois desses estabelecimentos lacrados foram encontrados menores de idade trabalhando no tratamento de toras, além de duas armas sem autorização de uso. O Ibama não informou a quantidade de madeira confiscada, nem se ocorreram detenções. A operação deve continuar ao longo desta semana.