Sindjus/AL: greve pode ter tempo indeterminado

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas (Sindjus/AL) vai realizar uma assembleia geral, nesta segunda-feira (11), para que a categoria delibere sobre o indicativo de greve nacional

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas (Sindjus/AL) vai realizar uma assembleia geral, nesta segunda-feira (11), para que a categoria delibere sobre o indicativo de greve nacional por tempo indeterminado em prol da aprovação dos projetos de leis 6.613/2009 e 6.697/2009, que revisam os Planos de Cargos e Salários (PCSs). A assembleia geral será realizada às 9 horas, na sede do Sindjus/AL, que fica localizada na antiga Rua da Praia, no Centro. Na assembleia, o Sindjus/AL definirá as ações de mobilização pela aprovação do PCS e contra o congelamento de salários. O sindicato também vai realizar dois atos públicos no dia 13 de junho. Nesse dia, fará dois anos em que os PLs, os quais revisam os Planos, estão parados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Nas manifestações, haverá um bolo para representar o descaso do governo Dilma com os trabalhadores. A realização do primeiro ato público ocorrerá em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, a partir das 9 horas. E o segundo protesto será em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral, a partir das 15 horas. Os servidores do Judiciário estão acompanhando o calendário de lutas definido pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais, que convocou greve geral a partir de 11 de junho, por política salarial permanente com reposição inflacionária. Além da mobilização pela aprovação dos PCSs, os servidores do Judiciário Federal e do MPU reivindicam a reprovação dos PLP’s 01/2007 e 549/2009, que tramitam na Câmara dos Deputados e possibilitam o congelamento de salários dos servidores públicos federais e a precarização dos serviços públicos; jornada de trabalho de seis horas diárias sem redução de direitos em contraposição à Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça; manutenção da atual estrutura administrativa e organizacional da Justiça do Trabalho, no que for mais benéfica, em contraposição às Resoluções nºs 53 e 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT; implantação de políticas efetivas de combate a todas as formas de assédios moral e sexual no âmbito do Poder Judiciário Federal e do MPU; o fim da terceirização de serviços e da requisição de servidores mediante realização de concurso público para ampliação e valorização dos quadros efetivos de servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU; a reprovação da proposta de Projeto de Lei de extinção de cargos de Auxiliar Judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT; o pagamento administrativo de passivos trabalhistas, a exemplo de URV/Quintos e devolução de imposto de renda sobre parcelas indenizatórias recebidas de passivos trabalhistas (juros de mora).

Paraíba supera meta do Ministério da Saúde e vacina 82% dos grupos prioritários

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vacinou 526.070 pessoas dos grupos prioritários contra a Influenza, o que representa 82,64% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde que era de vacinar 80% de 636.595 pessoas contra esse tipo de gripe, também identificada como H1N1. Os grupos prioritários incluem idosos, gestantes e crianças de 6 meses a 2 anos.

Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz é importante que as gestantes e idosos a partir dos 60 anos que fazem parte dos grupos prioritários e que ainda não se vacinaram procurem uma unidade de saúde para tomar a vacina.

“A Paraíba registrou dois casos de H1N1 este ano, então é necessário que a população se conscientize sobre a importância da vacina, principalmente as gestantes e os idosos a partir de 60 anos”, afirmou a gerente. Ela ainda disse que os grupos que não são prioritários já podem se vacinar.

Júlia Vaz destacou ainda que outro fator importante na campanha deste ano é que a meta relacionada à população indígena foi alcançada, o que não aconteceu no ano passado “Este ano uma aldeia indígena foi escolhida para fazermos a abertura da campanha, como forma de estimular a vacinação também nos indígenas e isso deu certo. Eles entenderam a importância que representa a vacina para a saúde, por isso foi possível alcançarmos a meta estipulada pelo MS”, defendeu.

Para Júlia Vaz, a meta de vacinação também foi atingida graças a um trabalho de conscientização por parte das secretarias municipais de saúde. Dos nove Estados do Nordeste, a Paraíba ficou em terceiro lugar como o Estado mais bem vacinado. O 1º lugar ficou com o Estado do Maranhão, que apresentou uma cobertura de 87,27%, em segundo ficou Alagoas, com a cobertura de 85,70%..

A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza A e B foi aberta no dia 5 de maio com previsão de encerramento para dia 25 do mesmo mês. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo inicial para possibilitar que mais pessoas fossem imunizadas.

A campanha de vacinação tem como grupos prioritários crianças de seis meses a dois anos, mulheres gestantes, profissionais que trabalham na área da saúde, indígenas, pessoas com 60 anos ou mais e as privadas de liberdade. As doses foram disponibilizadas nos mais de mil postos de saúde administrados pelas Secretarias Municipais.

Em 2011 a SES também conseguiu superar a meta do Ministério da Saúde e vacinou 87,21% do público alvo. De acordo com Missânia Moreira, as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários e ainda não foram imunizadas contra Influenza devem procurar um posto de vacinação.

Balanço:

Crianças

Meta: 90.073 – Vacinadas: 80.056 (88.88%)

Trabalhadores de saúde

Meta: 37.702 – Vacinados: 49.835 (132.18%)

Gestantes

Meta: 45.041 – Vacinadas: 33.132 (73.56%)

Indígenas

Meta: 12.394 – Vacinados: 11.509 (92.86%)

Idosos

Meta: 451.385 – Vacinados: 355.468 (78.75%)

Secom-PB

Prefeitura entrega primeiras unidades do 'Minha Casa, Minha Vida' nesta terça

A Prefeitura de São Luís realizará, nesta terça-feira (12), a partir das 8h, no Espaço Cultural (em frente à Praça Maria Aragão, Centro), a etapa de entrega de unidades habitacionais (casas) do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, a 1.199 beneficiários do loteamento Sítio Natureza I, II e III. Durante o evento, será feito o sorteio dos endereços dos imóveis aos contemplados. Após esse procedimento, eles poderão fazer a vistoria de suas moradias.

Antes de se deslocar ao Espaço Cultural, o beneficiário deverá confirmar se o seu nome foi um dos contemplados para o loteamento Sítio Natureza I, II e III. A verificação poderá ser feita através de consulta em uma lista que está disponível nos seguintes locais: Seplan (Rua do Sol, nº 176, Centro), Eggem (Rua das Andirobas, nº 26, Renascença), Semcas (Av. Marechal Castelo Branco, nº 657, São Francisco) e no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/).

É necessário que o beneficiário, durante o sorteio dos endereços, esteja de posse de seus documentos de identificação (RG e CPF). A ação envolve as secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e da Assistência Social (Semcas).

A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo, explicou que esta é a entrega do primeiro lote de unidades habitacionais de uma sequência que ocorrerá ao longo do ano. “Estamos entregando as primeiras unidades habitacionais daquelas 8.702 sorteadas em julho do ano passado”, pontuou. Amparo informou que, após o sorteio do endereço, o beneficiário poderá se dirigir ao empreendimento no período de 13 a 18 de junho, no horário das 8h às 17h, para realizar a vistoria do imóvel, que consiste na verificação das condições da moradia, cujo se dará com a empresa responsável pela execução da obra (Faga Engenharia).

As casas do loteamento Sítio Natureza I, II e III, localizado na MA 201, estrada São Luís /São José de Ribamar, no Paranã (limite com Paço do Lumiar, logo após o Maiobão, à esquerda) possuem área de 38,05 m², sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios. O beneficiário terá 30 dias para ocupar o imóvel.

Assinatura de contrato - Esta etapa antecede a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e o recebimento das chaves da moradia. Ainda de acordo com a titular da Seplan, no local do sorteio dos endereços haverá espaços para orientação às pessoas em caso de qualquer dúvida.

“Aqueles que ainda não se habilitaram, ou seja, não fizeram a confecção do dossiê, que é a entrega de documentos - RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento – devem se regularizar descolando-se até a Eggem e à Semcas. Isso é necessário para que eles sejam colocados no imóvel”, frisou Maria do Amparo.

O prefeito João Castelo destacou a importância do ato para as famílias que ainda não têm um lar próprio. “Nesse momento, nós não estaremos entregando paredes, tijolos, estaremos entregando, sim, sonhos, resgatando dessa forma a cidadania e respeitando a dignidade humana. Esse é o nosso compromisso”, ressaltou.

A construção dos equipamentos urbanos é de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado. O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.

Para maiores informações, a Prefeitura de São Luís disponibiliza os seguintes números: 3217-4001/4016 (Escola de Governo e Gestão Municipal - Eggem) e 3235-2360 (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - Semcas).

Segurança pública é discutida em seminário

A primeira edição do Seminário dos Conselhos de Segurança Comunitária do Maranhão (Consec/MA) foi encerrada sábado (9).

Com o tema “Conselheiro Preparado, Comunidade Assistida”, reuniu lideranças comunitárias de diversos bairros da Região Metropolitana de São Luis.

Em dois dias foram discutidas e traçadas as novas diretrizes para a implantação de políticas públicas de Segurança que aproxime mais a Polícia da comunidade, com a participação dos gestores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), entre os quais o secretário Aluísio Mendes.

O encontro ocorreu no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol) em São Luis, e foi promovido pela (SSP), por meio da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai).

A cerimônia de encerramento teve a presença do deputado estadual Zé Carlos, além de conselheiros e representantes das forças estaduais e municipais de Segurança.

Ao final, os participantes produziram um documento com todas as demandas apontadas por cada grupo temático de trabalho, que deverá ser entregue aos gestores do Sistema de Segurança.

Todas as propostas devem ser analisadas e encaminhadas para ser executadas dentro de um planejamento de ações e metas.

Açailâdia e Santa Luzia lideram o 'ranking' do trabalho escravo no MA

Açailândia aparece no relatório de 2011 da CPT com 5 fazendas denunciadas e 39 trabalhadores envolvidos na denúncia, enquanto Santa Luzia do Tide tem 4 propriedades denunciadas e 49 trabalhadores envolvidos

Os municípios de Açailândia e Santa Luzia do Tide (ambos no oeste do Maranhão) são os campeões em denúncias de trabalho escravo no estado, segundo o relatório anual “Conflitos no Campo - Brasil 2011”, divulgado há pouco mais de uma semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Açailândia aparece no relatório com cinco fazendas denunciadas e 39 trabalhadores envolvidos na denúncia, enquanto Santa Luzia registra quatro propriedades denunciadas e 49 trabalhadores envolvidos.

As propriedades denunciadas em Açailândia, segundo a CPT, são Fazenda Paraíso/Santa Maria; Fazenda Barro Branco; Fazenda Boa Vista; Fazenda Maralina e Fazenda Novo Horizonte.

Em Santa Luzia, aparecem no relatório da CPT as fazendas do Pedro Mídio (ou Antônio Emídio); Água Boa; do Antônio Rocha e Palmeiras.

Além de Açailândia e Santa Luzia, também constam no item “trabalho escravo” do relatório da CPT de 2011 outros 10 municípios maranhenses: Bom Jardim (duas fazendas denunciadas), Bom Jesus das Selvas (duas denúncias), Itinga do Maranhão (duas), Maracaçumé (duas), Carutapera (uma), Peritoró (uma), Riachão (uma), São João do Caru (uma), São Mateus (uma) e Tufilândia (uma).

A CPT constatou que, em 2011, 259 trabalhadores foram envolvidos nas 23 denúncias de trabalho escravo apuradas no Maranhão. Mais de 100 lavradores em condição análoga à escravidão foram libertados – entre eles, sete menores de 18 anos.

Os menores resgatados trabalhavam em fazendas de São João do Caru (3), Bom Jardim (2), Bom Jesus das Selvas (1) e Santa Luzia do Tide (1).

O relatório da Pastoral apontou, ainda, que a maior parte das vítimas de trabalho degradante no Maranhão, em 2011, realizava tarefas de “roço de juquira”.

Trata-se da retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis de uma área de cultivo.

Há casos em que, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Para a realização desta atividade, os trabalhadores devem receber equipamentos de proteção, como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais.

Outros conflitos – De acordo com a CPT, além dos 23 conflitos trabalhistas (trabalho escravo), o Maranhão registrou, no ano passado, quatro conflitos pela água e 224 conflitos por terra – total de 251 conflitos.

Os 224 conflitos por terra no Maranhão, em 2011, colocaram o estado no primeiro posto do relatório da CPT, seguido por Pará (125), Bahia (98), Pernambuco (60) e Rondônia (55).

Em conflitos por trabalho (23 casos), o Maranhão tinha, no ano passado, o 4º maior quantitativo do país, atrás apenas de Goiás (27 casos), Tocantins (40) e Pará (51).

DENÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO

AÇAILÂNDIA (5)
Fazenda Paraíso/Santa Maria (30/6/2011; 14 trab. na denúncia; 19 libertos; cerca, roçagem e agrotóxicos)
Fazenda Barro Branco (28/5/2011; 11 trab. na denúncia; 11 libertos; pecuária)
Fazenda Boa Vista (24/2/2011; 5 trab. na denúncia; roçagem)
Fazenda Maralina (17/3/2011; 6 trab. na denúncia; roçagem)
Fazenda Novo Horizonte (3/5/2011; 3 trab. na denúncia; roçagem)

SANTA LUZIA DO TIDE (4)
Fazenda do Pedro Mídio ou do Antônio
Emídio (5/7/2011; 5 trab. na denúncia; 6 libertos;1 menor; roçagem)
Fazenda Água Boa (21/1/2011; 5 trab. na denúncia; roçagem)
Fazenda do Antônio Rocha (20/5/2011; 9 trab. na denúncia; roçagem e agrotóxicos)
Fazenda Palmeiras (30/11/2011; 30 trab. na denúncia; 7 libertos; roçagem)

BOM JARDIM (2)
Fazenda Boa Vista (8/4/2011; 8 trab. na denúncia; roçagem, cerca e pecuária)
Fazenda Santa Gertrudes (27/6/2011; 25 trab. na denúncia; 2 menores; roçagem)

BOM JESUS DAS SELVAS (2)
Fazenda Córrego do Açaí (5/4/2011; 15 trab. na denúncia; roçagem
Fazenda do João dos Porcos (20/7/2011; 4 trab. na denúncia; 1 menor; milho)

ITINGA DO MA (2)
Fazenda Bom Jardim/Santa Rita (8/6/2011; 6 trab. na denúncia; 4 libertos; roçagem)
Fazenda Ipuí (11/8/2011; 3 trab. na denúncia; roçagem e cerca)

MARACAÇUMÉ (2)
Fazenda Água Limpa (3/8/2011; 4 trab. na denúncia; 4 libertos; pecuária)
Fazenda Entre Rios (25/3/2011; 16 trab. na denúncia; 16 libertos; pecuária)

CARUTAPERA (1)
Fazenda Triângulo (15/10/2011; 8 trab. na denúncia; 1 liberto; desmatamento)

PERITORÓ (1)
Fazenda São Pedro (6/6/2011; 3 trab. na denúncia; 3 libertos; pecuária)

RIACHÃO (1)
Fazenda Rio Verde (27/6/2011; 20 trab. na denúncia; roçagem)

SÃO JOÃO DO CARU (1)
Fazenda Asa Branca 1 e 3 (26/1/2011; 20 trab. na denúncia; 20 libertos; 3 menores; roçagem)

SÃO MATEUS DO MA (1)
Fazenda Outeiro (26/8/2011; 10 trab. na denúncia; 10 libertos; pecuária)

TUFILÂNDIA (1)
Fazenda Gavião (27/6/2011; 29 trab. na denúncia; roçagem)

Fonte: Relatório “Conflitos no Campo - Brasil 2011”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Imprudência: Choque entre Classic e moto mata Grávida de três meses e deixa homem gravemente ferido

Buriticupu – Uma batida frontal, ocorrida as 04h20min. da madrugada deste sábado 09 de junho, na Av. João Castelo, centro de Buriticupu, envolvendo um corsa classic de cor preta, de placa: NNH-7972 de Santa Inês e uma moto Honda 150 vermelha, de placa: NWX-1389 de Buriticupu, culminou na mortede uma mulher identificada como: Maria Alice dos Santos Leres (32), mãe de 02 filhos e "grávida de 03 meses".

Alice voltava de uma festa com o marido, identificado como: Jailson Carlos Cordeiro da Silva, conhecido como “baixinho”. Ambos estavam em uma motocicleta. 

Segundo policiais que estão acompanhando o caso, o casal trafegava normalmente quando foram surpreendidos com o carro que trafegava na contra mão de direção. O choque foi inevitável.

Segundo informações, o veículo era Conduzido pelo um homem identificado apenas como “Jessé” que se evadiu do local sem prestar socorro as vítimas.

Até o fechamento dessa matéria, o mesmo ainda não havia se apresentado a polícia, ele pode ser indiciado por homicídio culposo, (quando há intenção de matar).

O choque - Segundo testemunhas oculares, no momento da batida, Alice que estava sem o equipamento de segurança (capacete), foi projetada por cima do veículo. Ela teria quebrado o pescoço, o que teria causado a morte instantânea.

Por Antônio Marcos

Com informações da policia civil de Buriticupu

Jovem é morto a tiros no quarto de casa

Nícolas Linhares da Silva, de 21 anos, foi assassinado a tiros na rua Maçaranduba, Pontal da Ilha, no bairro São Raimundo.

A vítima estava no quarto de sua casa com a namorada quando dois homens invadiram a residência e efetuaram vários disparos contra ele.

Nícolas não pode se defende e morreu no local. A polícia está investigando o crime.

Há suspeitas de que a morte tenha relação com o tráfico de drogas no bairro.

Polícia nega ter encontrado arma que matou Décio

Um trabalho de investigação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic),  resultou  na desarticulação e detenção de duas pessoas na apreensão de duas armas e 10 quilos de crack prontos para serem distribuídos e comercializados.

Entre as armas apreendidas havia uma pistola ponto 40, mas o delegado Augusto Barros deixou bem claro que não há nenhum indício de que a arma apreendida teria alguma ligação com o crime do jornalista Décio Sá.

Jhonatan de Sousa Silva, 24 anos, natural da cidade de Xinguara, no Estado do Pará, foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

Já Gleyson Marcena de Sousa, 26 anos, natural de Rio Maria, também no Estado do Pará, vai responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação e porte ilegal de arma.

Durante a revista na residência dos acusados, os policiais da Seic encontraram nove tijolos de crack equivalente a um quilo e 100 gramas cada um, totalizando 10 quilos da droga; uma máquina de prensar a droga; uma escopeta calibre 12 e uma pistola ponto 40.

Após a apresentação, eles foram encaminhados ao Centro de Triagem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde aguardarão a decisão judicial

Jogo de baralho termina em morte na capital

Um homem identificado, até o momento,por José Antônio (foto), foi morto a facadas no final da manhã desta quarta-feira (6), no Mercado do Peixe, localizado no Centro Histórico de São Luís.

O acusado de ter praticado o crime foi identificado apenas por “Aranha”.

De acordo com as primeiras informações do caso, a vítima e o autor do crime, teriam se desentendido na Rua da Palma, próximo ao local do crime. Eles participavam de um jogo apostado  de baralho em um bar, prática comum naquela região.

Antes do desfecho fatal do jogo, teria havido discussão com troca de insultos e ameaças.

Com o recrudescimento da briga, a vítima teria saído correndo em direção ao Mercado do Peixe, sendo perseguido por “Aranha”, até o autor do crime acompanhá-lo e o atingir com duas facadas, uma na altura da cabeça e outra nos rins.

O corpo de José Antonio deu entrada no IML, logo após o crime. “Aranha” fugiu, e está sendo procurado pela polícia.

Este foi o terceiro homicídio ocorrido em áreas de feiras e mercados de São Luís, em menos de um mês. Os crimes ocorreram nas feiras do Anjo D’guarda, João Paulo, e agora, Mercado do Peixe.

Mãe de menina vítima de estupro pode perder a guarda

A menina de dois anos, vítima de estupro no último sábado (02), teve alta do Hospital de Urgências de Teresina e está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar em um abrigo. Segundo o conselheiro Dimas Leandro, a criança não pode voltar para a residência onde ocorreu o crime.

A mãe da vítima mora e trabalha há 9 anos como empregada doméstica na casa da mãe do acusado, localizada no bairro Redenção, zona sul de Teresina. A família da mãe mora na zona rural de Timon (MA). O pai alega que já constituiu outra família e não teria condições de ficar com a menina.

Porém, a avó partena da menina manifestou intenção de obter a guarda.

"Vai envolver uma série de estudos dos núcleos das famílias da mãe e do pai. Se a juíza entender que precisa de tempo para fazer um levantamento das informações sobre as famílias, ela ficará em um abrigo provisório e depois decide com quem a criança ficará. Se a mãe achar que deve voltar para essa casa fica a cargo dela, mas a criança não. O pai alega que já tem filhos e outra família e não dispõe de condições nesse momento. A nossa prioridade é resguardar a criança", explicou o conselheiro.

A perícia do Serviço de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvis) vítimas de estupro na Maternidade Evangelina Rosa, constatou que a menina de dois anos que está internada no HUT realmente foi estuprada. Segundo o chefe de investigação da DPCA, Joattan Gonçalves a criança chegou a contar para a médica responsável pelo atendimento o que aconteceu e quem teria praticado o ato. 

O acusado  João de Deus Oliveira Sousa, 56 anos, foi preso na tarde da última terça-feira (5), em seu local de trabalho. Ele, que é separado e tem dois filhos, trabalha como um flanelinha em um estacionamento que funciona em frente ao Instituto Federal do Piauí (IFPI), na praça da Liberdade. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, Almir Abib Tajra. 

“Nós fomos pessoalmente solicitar que o juiz assinasse com urgência, porque tínhamos informações de que o acusado poderia fugir, já que ele tem parentes em São Paulo. Temos o laudo comprovando o estupro e depoimentos de testemunhas. O juiz assinou de pronto e fomos dar cumprimento”, declarou Joattan. “A própria menina, que tem dois anos e meio, conta categoricamente o que aconteceu. Uma criança nesta idade não mente”,  pontua..

A mãe da criança relatou à polícia que mora na casa da mãe do acusado há 9 anos e no último sábado havia deixado a menina no quintal da casa enquanto ia tomar banho. Quando retornou, encontrou a garotinha sem a fralda e ensanguentada. A menina foi levada ao HUT onde passou por cirurgia para reconstituição do hímen.