Deputados do Maranhão querem criar 126 novas cidades no Estado

Propostas querem dar nome de municípios a políticos locais, como "Governadora Roseana" e "Senador João Alberto"

Em um mês, a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu 126 pedidos para a criação de novos municípios no Estado. O número representa 58% da quantidade de cidades que já existem no Maranhão: 217. A partir desta segunda-feira, todas essas propostas de emancipação de municípios começam a ser analisadas. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) questiona a competência da Assembleia de criar novas cidades e analistas políticos classificam as proposições como forma de criar novos “feudos eleitorais”.

Das 126 propostas para a criação de novas cidades, apenas sete foram feitas por lideranças comunitárias. As demais foram propostas por deputados estaduais. A maioria delas, em regiões onde os parlamentares têm bases eleitorais há anos. Um exemplo: o deputado Rigo Teles (PV) pretende emancipar um povoado da cidade de Barra do Corda, a 462 quilômetros de São Luís. Barra do Corda é a principal base eleitoral de Teles.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) ingressou com o pedido de emancipação de um povoado da cidade de Zé Doca, distante 186 quilômetros de São Luís, para homenagear o seu pai, o já falecido ex-deputado João Evangelista, dando o nome dele a essa nova cidade.

Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT), que integram a base governista, pretendem dar o nome da governadora Roseana Sarney (PMDB) a uma cidade que seria criada a partir da emancipação de um povoado da cidade de Santa Luzia, a cerca de 230 quilômetros da capital. Já os deputados Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB) querem batizar um povoado de Bom Jardim, cidade a 220 quilômetros de São Luís, caso ele seja emancipado, de cidade senador João Alberto. João Alberto (PMDB) reassumiu uma cadeira no senado e é um dos principais aliados políticos de Costa.

Outra proposta que chama a atenção é a divisão da capital São Luís em três cidades. Além de São Luís, políticos e lideranças comunitárias querem emancipar um bairro, Maracanã, e um conglomerado de bairros da periferia da capital: Itaqui-Bacanga.

Contra as propostas

A OAB-MA ingressou na semana passada com uma Ação Direta e Inconstitucionalidade (ADI) contra a criação de novas cidades no Estado. A entidade argumenta que a criação de municípios ainda depende de lei complementar federal. A OAB pediu a suspensão da resolução aprovada pela Assembleia Legislativa no início do ano que autorizou a criação de novas cidades maranhenses.

O historiador e cientista político Wagner Cabral, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), classificou como oportunista a proposta de criação de novas cidades. Ele declarou que a maioria das proposições não tem o objetivo de facilitar o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas que a emancipação vai criar novos “feudos eleitorais”. “Existe um discurso legítimo do benefício a todos, mas que é travestido pela formação de novas bases. Uma nova base patrimonial e oligárquica em cada uma destas cidades”, disse o professor. “Existem casos de políticos que pedem a emancipação de uma cidade porque não tem mais condições de disputar politicamente com a oposição o comando do município”, complementou..

Todos os projetos de criação de novos municípios passarão por estudos de viabilidade econômico-financeiro, político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. O grupo de trabalho será comandado por deputados que ingressaram com pedidos de emancipação de povoados. O prazo para conclusão dos estudos de viabilidade é de 120 dias. Com essa aprovação prévia, será realizado um plebiscito nas cidades atingidas para oficializar a criação das novas cidades. A intenção da AL-MA é que esses municípios sejam criados em condições de que os novos prefeitos sejam eleitos já no ano que vem.

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