Presidente recebeu ontem a governadora maranhense Roseana Sarney e confirmou que passará uma noite em São Luís.
A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou ontem à governadora Roseana Sarney (PMDB) uma visita ao Maranhão no mês de dezembro. Ela pernoitará em São Luís, no dia 11 de dezembro - ficará hospedada na residência oficial de São Marcos - antes de seguir para uma viagem diplomática à Rússia. Dilma recebeu Roseana no Palácio do Planalto, ontem à tarde, numa visita de 1h30.
Na visita que fará ao Maranhão, a presidente pretende conversar com a governadora sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, sobretudo as obras na capital maranhense. Roseana deve fazer parte de sua comitiva à Rússia, embora ainda não esteja confirmada a viagem da governadora maranhense.
Roseana Sarney está em Brasília desde segunda-feira. Ela articulou com governadores do Nordeste um novo pacto federativo e esteve pessoalmente no Senado articulando votações de projetos que melhorem a arrecadação do Maranhão. Também acompanhou de perto a votação do projeto que garante a partilha dos royalties oriundos da exploração de petróleo no país entre todos os estados e municípios da federação - inclusive os não produtores.
As novas regras dos royalties garantirão ao Maranhão algo em trono de R$ 220 milhões a mais por ano - R$ 27 milhões somente para São Luís.
Perdas - Quarta-feira, Roseana reuniu-se com o ministro da fazenda, Guido Mantega. Ao lado dos demais governadores, ela demonstrou preocupação com a possível perda de receita oriunda de alguns impostos, contribuições e fundos que poderão deixar de existir em 2013. Foram discutidas a unificação da alíquota do ICMS e as perdas do FPM, FPE e outros fundos.
Só a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis, a previsão de perda para o Maranhão é de cerca de R$ 100 milhões.
Na conversa de ontem com Dilma Rousseff, a governadora voltou a falar da possível queda de defesa e defendeu, sobretudo, os municípios maranhenses. A situação de muitos municípios é de penúria", frisou a governadora.
Dilma Rousseff também agradeceu o empenho da governadora Roseana Sarney pelo candidato do PT, vice-governador Washington Luiz, na campanha municipal de 2012. Roseana apoiou incondicionalmente o candidato do PT.
Números
R$ 100 milhões é o total que o Maranhão deverá deixar de receber em 2013 com o fim da arrecadação do imposto dos combustíveis.
R$ 12 bilhões é o total destinado, por ano, pelo fundo de compensação aos estados que apresentarem perdas coma unificação da alíquota do ICMS.
4% é o índice da alíquota do ICMS unificada para todos os estados.
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