Eles abusavam de menina de 10 anos; em outra condenação recente, tio-avô estuprou criança de apenas 3 anos
| Neide Carlos |
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| Pai e avô são condenados por pedofilia a menina de 10 anos, em Bauru |
O vocabulário infantil das vítimas contrasta com as ações horripilantes narradas. Assim é o abuso sexual contra crianças, crime que sempre assombra a sociedade. Contudo, a esperança reacende sempre que a justiça é feita. No mês passado, o pai e o avô paterno de uma menina de 10 anos foram condenados a 16 anos de prisão por abusar da criança. Em outro caso, o tio-avô também foi considerado culpado por estuprar uma menina de apenas 3 anos. O JC não divulga os nomes dos condenados para preservar a identidade e eventuais constrangimentos às vítimas.
As condenações ocorreram na 2.ª Vara Criminal. Segundo a sentença, o primeiro caso ocorreu entre 2006 e 2008, no bairro Leão XIII. A vítima, uma menina com 10 anos na época do crime, contou que era abusada pelo pai e pelo avô paterno. A denúncia chegou à polícia quando a criança relatou os abusos a duas tias e elas contaram para a mãe da garota.
A menina disse que, por várias vezes, enquanto a mãe trabalhava, seu pai a chamava ao quarto e abusava dela. Segundo a garota, ele fazia com que ela segurasse seu pênis. Nesses momentos, os dois irmãos da vítima sempre estavam trancados no quarto assistindo à televisão.
Além dos abusos, a criança narrou que o pai a fazia assistir filmes pornográficos. “Ele colocava filmes que mostravam homens e mulheres pelados”, disse, no inquérito policial.
Se já não bastassem os abusos do pai, ela começou a sofrer o mesmo de seu avô paterno. No processo, a menina conta que ele mostrava seu pênis a ela e ainda passava a mão pelo seu corpo.
Ela relata que ficou mais de dois anos calada por dois motivos: o pai ameaçava agredi-la ou mesmo fazer algo com sua mãe; já o avô dava dinheiro a ela.
No processo, a defesa dos acusados alegou que eles eram inocentes. Ambos argumentaram que se tratava de uma vingança da mãe da vítima por conta da separação do casal em 2009, após 14 anos de matrimônio.
Contudo, a defesa não foi aceita e, no dia 18 de março, ambos foram considerados culpados e condenados por estupro de vulnerável, com agravante de serem familiares da vítima e do crime continuado. O juiz Jaime Ferreira Menino arbitrou as penas em 16 anos de reclusão em regime inicial fechado tanto ao pai quanto ao avô.
Namorado da tia
O outro caso ocorreu entre dezembro de 2011 e maio de 2012 também de forma contínua. A vítima, dessa vez, tinha apenas 3 anos e os abusos ocorreram no bairro Vila São Paulo. O agressor era o namorado da tia da mãe da criança. Exames de corpo de delito comprovaram que houve o rompimento do hímen da menina.
O caso foi noticiado pelo JC no dia 2 de junho de 2012. A denúncia partiu de uma professora da criança, que descobriu os abusos. Segundo os relatos da própria vítima, o tio-avô, de 47 anos, introduzia o dedo em sua na vagina e no ânus. “A examinada apresenta rotura himenal cicatrizada”, apontou o laudo transcrito na sentença judicial.
Preso, o tio-avô da vítima chegou a confessar aos policiais a prática. Em depoimento, disse que colocou o dedo três vezes na vagina da criança, sendo que, em uma delas, houve sangramento. Contudo, afirmava estar arrependido do que havia feito.
Depois, em depoimento judicial, negou a confissão. Alegou que os policiais ficaram falando “na sua orelha e acabou falando coisa que não devia”.
Todavia, diante dos depoimentos da vítima e das testemunhas e do laudo do corpo de delito, ele foi considerado culpado. Apesar de ser namorado da tia, não foi possível qualificá-lo como parente da vítima. Por isso, foi condenado, no dia 12 de março deste ano, a 10 anos e oito meses de reclusão inicialmente em regime fechado por estupro de vulnerável e o agravante da continuidade do crime.
'Vou orar por eles'
Segundo a sentença judicial, a menina que morava no Leão XIII e era abusada pelo pai e avô chegou a romper o silêncio. Ela contou para a sua avó paterna sobre o que ocorria com frequência. Porém, quem deveria se indignar nada fez.
“Esclarece que depois de um tempo resolveu contar para a avó paterna, mas a avó disse que iria orar pelo filho e não conversou com ele”, aponta a sentença.
Depois, ela chegou a denunciar que os abusos contínuos ocorriam também por parte do avô, contudo, “ela (avó) disse a mesma coisa, que iria orar por eles”.
Descoberta na escola
Foi uma professora que descobriu que a criança de 3 anos era abusada pelo seu tio-avô. A realidade assustadora veio à tona quando, na escola, a docente dava banho na menina.
Na sentença, a professora conta que, durante o banho, a garota “pediu que a declarante colocasse a bucha mais no interior de sua vagina, como o tio fazia”.
A mulher ficou assustada com a história e indagou a vítima, que relatou todos os detalhes dos abusos.
Quando o caso foi noticiado pelo JC no ano passado, a secretária municipal de Educação, Vera Casério, disse que os professores são recomendados a ter atenção aos sinais físicos e psicológicos.
“Aquela criança que era muito alegre passa a não brincar mais. Não participa das socializações. Algumas chegam a chorar na hora de ir embora, pois sentem a segurança na escola e não querem ir para suas casas”, disse a secretária.
Mudança de comportamento pode denunciar abuso
No caso do abuso da menina de 10 anos, as tias que descobriram o crime afirmaram que a vítima se mostrava bastante arredia. Durante um culto religioso, ela se negou a participar de uma das atividades. Indagada, finalmente, relatou o que realmente ocorria.
Conforme apontam especialistas, a mudança de comportamento é um dos sinais que podem denunciar um abuso sexual. Entre as alterações, há aumento da agressividade, dificuldade de criar laços e isolamento.
Outros pontos também podem levantar a suspeita de um abuso, como tremores noturnos e falta ou excesso de sono.
Na escola, como um dos casos foi descoberto, a atenção é fundamental por parte dos professores. Fora o comportamento incomum, gestos e desenhos podem ser uma forma da criança externar o abuso.
11 denúncias em março
As condenações são um sinal de esperança em meio a um contexto perturbador da violência sexual contra crianças em Bauru. Conforme matéria veiculada no início deste mês, os dados evidenciam isso.
Somente em março, 11 denúncias de estupro a vulnerável chegaram à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade.
No dia primeiro de abril, outro caso chamou a atenção. Uma criança de apenas 11 anos denunciou que, há um ano e meio, era vítima de abusos sexuais cometidos pelo próprio padrasto. A própria menina foi quem ligou para a Polícia Militar (PM) e desabafou.
Denuncie
Quem for vítima de abuso ou conhecer alguém que passa ou passou por esta situação deve acionar o Disque Denúncia Nacional pelo telefone 100. Outra alternativa é ligar para o Disque Denúncia da Polícia Civil, por meio do 181. O sigilo da denúncia é garantido em qualquer um dos casos.
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