Dois bandidos se envolveram em um acidente de trânsito após
praticarem um assalto. Jonathan e “De Menor” acabaram tombando da moto
em que estavam na avenida Dois da Cidade Olímpica. O suspeito identificado com “De Menor” acabou falecendo no local,
enquanto Jonathan foi levado em estado grave para o Socorrão II. Um caminhão teria batido na moto em que os acusados estavam. Eles
perderam o controle do veículo e colidiram de frente com um poste.
A Polícia Militar prendeu na noite deste sábado
(21/12), Roveiro Gomes da Cunha de 24 anos, após ele cometer dois
estupros, no município de Timon.
De acordo com o major Medeiros,
comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, na noite de sábado, por
volta das 22h, em uma motocicleta, Roveiro teria abordado três garotas e
ameçado as mesmas com uma arma de fogo, e revistando as vítimas, em
busca de celulares. Como não encontrou os aparelhos com as garotas, ele
obrigou duas adolescentes, uma de apenas 11 anos e outra de 15 anos, a
subirem na moto. A terceira garota teria entrado em choque e, somente
teria procurado a Polícia, cerca de 40 minutos após a ocorrência.
Informado
do ocorrido, uma viatura da Força Tática, seguiu para o local onde
Roveiro já havia feito outras vítimas. Ao entrar na Avenida Tiuba, os
policiais avistaram o estuprador com as duas vítimas, já tendo
violentado as mesmas. Ao avistar a viatura, e tentar fugir, Roveiro caiu
da moto e jogou a arma fora, mas ainda tentou correu, sendo preso em
seguida.
Outras vítimas
No dia 25 de
novembro, segundo a Polícia, Roveiro ele fez outras duas vítimas. As
vítimas foram duas adolescentes, uma de 15 e outra de 16 anos. O
estuprador obrigou as mesmas a subirem na moto e seguiu para um lugar
isolado, onde violentou as duas. As vítimas fizeram exame no Instituto
Médico Legal (IML) e foi constatado o estupro. Fonte: o Imparcial
Um
assassinato com requintes de crueldade chocou a população da cidade de
Caiçara, no Agreste da Paraíba, a 143 quilômetros de João Pessoa. Um
jovem, de 19 anos, matou a mãe a pauladas.
De
acordo com a polícia, Moisés Sabino da Silva teria problemas mentais e
quando questionado o que teria motivado a agressão, ele teria informado
que o crime “simplesmente aconteceu”, não havendo discussões ou qualquer
conflito entre mãe e filho.
A vítima, Lindalva André da Silva, de 42 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu em frente ao Mercado Público de Caiçara.
Revoltada
com a ação do jovem, a população da cidade tentou agredi-lo, no
entanto, ele foi escoltado pela polícia até o município de Logradouro.
Moisés Sabino, além de apresentar problemas mentais, também seria
viciado em drogas.
Outro preso também morreu no CDP de Pedrinhas, em São Luís
Uma rebelião ocorrida na manhã desta terça-feira (17) deixou quatro presos mortos, sendo três decapitados, no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas, bairro da zona rural de São Luís, no Maranhão.
As mortes foram resultado de uma briga entre membros da mesma facção de um bloco, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária. Foi a segunda rebelião no Maranhão com assassinatos em dois meses.
Além
dos três decapitados, um outro detento foi esfaqueado. Os presos
utilizaram facas artesanais. Equipes da secretaria e da polícia estão no
presídio. Até o início da tarde desta terça, ainda não tinham
identificado os mortos.
Para conter o motim, foram acionadas as equipes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias e da Força Nacional de Segurança Pública.
Segundo
o governo maranhense, a rebelião já havia sido controlada e, no final
desta manhã, o CDP passava por uma revista. O caso será investigado pela
Delegacia de Homicídios de São Luís.
Mulher flagra marido fazendo sexo com cachorra na cama do casal
Policiais
militares, lotados na guarnição 6812 da 68 CIPM, conduziram ao Complexo
Policial da cidade de Ilhéus, Vilma Ferreira Santos, e seu marido, que
residem da Rua do Cacau, no bairro do Malhado em Caetité-BA .
Ao
chegar na Delegacia de Polícia, Vilma Ferreira, disse que a confusão
entre ambos começou porque a mesma pegou seu marido na cama, transando
com uma cachorra. Ao tentar afastar, a cadela tentou morde-la, o que lhe
causou alguns hematomas. Ressaltou ainda a vitima, que seu marido
costuma lhe agredir fisicamente,porém foi a primeira vez que o flagrou
transando com uma cachorra, joguei água, mas nem mesmo assim os dois
saíram da cama e continuaram fazendo amor. O marido, foi autuado em
flagrante pelo delegado Fábio Simões.
Por meio Norte Um avião monomotor modelo Cessna explodiu por volta das 18:30 horas
desta segunda-feira (16) no aeroporto Petrônio Portela. Segundo
informações, quatro pessoas morreram carbonizadas incluindo piloto,
identificado como Rodrigo Viana Moraes, e três alunos da faculdade CET
que faziam curso de aviação.
O comandante Rodrigo Viana Moraes era instrutor de um aeroclube
do Ceará. Segundo informações, os alunos da faculdade Cet fecharam o
pacote com o aeroclube para fazer um curso prático.
Umas das vítimas, identificada como Marcos Ronald faria o seu
primeiro voo solo nesta terça-feira e postou uma foto nas redes sociais
quando saiu de Fortaleza no avião envolvido no acidente.
MARCOS RONALD
As outras vítimas foram identifacas como: Guilherme Escorcio e Marcos Escorcio
O pedreiro Julio César afirmou que o avião rodou no ar, caiu de
barriga e explodiu e passou 10 minutos pegando fogo até a chegada do
Corpo de Bombeiros.
O aeroporto Petrônio Portela ficou totalmente interditado por conta do acidente.
O carro do Corpo de Bombeiros e da Infraero ajudaram no resgate dos corpos.
Segundo informações. a aeronave estava documentada e o piloto era natural de Fortaleza.
Pessoas foram presas ao tentar invadir a pista. Os corpos das quatro vítimas ficaram irreconhecíveis.
O comandante Egito Fagundes afirmou em entrevista ao programa 70
Minutos que a aula particular noturna era de responsabilidade dos alunos
que estavam no avião.
Um dos tripulantes iria realizar o primeiro voo dele nesta terça-feira.
Uma pessoa que mora nas proximidades do aeroporto afirmou que o
avião passou bem baixinho e balançando com as luzes todas apagadas e em
seguida caiu.
Peritos da Aeronáutica chegam em Teresina nesta terça-feira para trabalhar nas investigações do acidente.
Um operário chinês que sofreu um acidente de trabalho ficou com a mão direita ligada ao tornozelo durante um mês, antes que os médicos pudessem colocá-la de volta no braço.
Xiao Wei ficou sem uma mão numacidente de trabalhocom uma máquina industrial em Changde, na China.
«Eu fiquei paralisado no mesmo sítio, até que os meus colegas desligaram a máquina, apanharam a minha mão e levaram-me ao hospital», contou o operário fabril.
O funcionário deu entrada num grande hospital cerca de sete horas após o incidente.
Os médicosnão puderam realizar a operação para colocar a mão no sítio correcto imediatamente, para que o paciente pudesse recuperar de outros ferimentos e para evitar que a mão apodrecesse.
O homem esteve com a mão ligada ao tornozelo durante um mês, e agora osprofissionais de saúdeesperam que ele recupere totalmente a sensibilidade no membro cortado.
Um
crime macabro aconteceu na região de Baixões, Rua 4, conhecida como Tufi, no
município de Altamira, no Pará, na última terça-feira, (10 de dezembro de
2013), por volta das 23h.
De
acordo com as informações dos jornalistas Junior Ribeiro e Felype Adams, o
Corpo de Bombeiro foi acionado para uma ocorrência de incêndio e ao chegarem no
local se depararam com uma mulher, Mirian de Souza, de 38 anos, que estava com
95% do corpo queimado, após uma confusão com sua filha dentro da residência,
que foi incendiada pela jovem.
A mulher sequer conseguia gritar por não ter
mais o controle dos músculos. Seu filho desesperado gritava por socorro e fez
até respiração boca-a-boca para que a mãe voltasse a respirar.
Mirian
foi colocada em uma maca e levada pelos Bombeiros para o Hospital Regional da
Transamazônica. A roupa que a vítima estava vestindo queimou toda em seu corpo.
A PM esteve no Tufi em várias incursões, e prendeu a filha que foi recolhida na
delegacia de Polícia Civil.
“Na
hora que eu entrei vi minha mãe no cantinho da casa, ela estava pegando fogo
ainda. Chamei todo mundo de perto de casa e jogamos água nela, aí ela não
estava respirando. Eu fiz respiração boca-a-boca e chorando ao mesmo tempo, ela
começou a respirar. O povo lá chamou os Bombeiros e ela foi levada pro
hospital”, disse o filho da vítima.
A
Polícia Militar de Altamira acredita que o caso seja mesmo apenas confusão em
família. Segundo o Sargento Marinho, a filha de Mirian estava embriagada no
momento do crime.
“A
filha dela chegou bagunçando na casa, a mãe tentou reprimir a exaltação da
filha, as duas brigaram e a menina jogou álcool, colocou fogo na casa e na mãe,
depois trancou a porta. O filho dela e os vizinhos foram quem tiraram Mirian de
dentro da casa”, detalhou Sargento Marinho.
A benfeitora prefere manter o anonimato, por entender que ação é um gesto de humanidade. Ação ocorre até a semana do Natal
A mesa é farta. Tem quitutesparatodosos gostos: bolo formigueiro, salgadinhos assados e fritos, biscoito recheado, frutas, sucos e refrigerante. Na parede, um cartaz explica: "Este é um carinho natalino para você que está sem condições de ter uma mesa posta! Sirva-se! Feliz Natal". A ação foi criada há dois dias por uma advogada de Maringá, no Noroeste do estado, que diz preferir manter o anonimato por entender que a atitude é um gesto de humanidade.
Em entrevista àreportagem daGazeta do Povo, ela diz que nãoquer seridentificada por uma simples razão. “Eu só pretendia proporcionar um momento bonito às pessoas.Não fazsentido um gesto humano se tornar espetáculo”, enfatiza a advogada, que já foi catequista e é envolvida com projetos sociais no município
A mulher explica que o trabalho só foi possível graças àajuda dosfuncionários do escritório onde ela atua. Todos colocaram a mão no bolso e contribuíram. Pelo menos duas vezes ao dia, eles fazem a reposição dos alimentos. “Vi uma senhorinha parando. Tomou o lanche e seguiu. Senti vontade de chorar. A intenção se cumpriu”, comenta.
Narua, a bonomia tem sido admirada. A mesa foi montada em frente a uma imobiliária. Silvio R. Iwata é um dos donos do local e conta que no primeiro dia, os moradores de rua ficaram receosos, mas, logo depois, se serviram.
“É um gesto fantástico. O que mais chama a atenção, é que os mendigos só pegam o que vão comer, não levam nada com eles. Param, comem e seguem”, afirma o empresário, que diz compreender o motivo da advogada não querer se expor. “Isso nãodeveria serovacionado, deveria fazer parte do cotidiano.”
Um pacote de guardanapos fica ao lado dos alimentos. Umpouco maisadiante, uma lata de lixo foi colocada para depositar os papéis usados. E o recipiente tem cumprido a função. Quem come, joga o lixo no lixo, garante Iwata.
Moradores encontraram no inicio da noite de quinta-feira(12) o corpo da lavradora Maria Abreu dos Santos de 56 anos, assassinada possívelmente pelos dois filhos no povoado Sobradinho, município de Itapecuru-Mirim.
Adona de casaestava há três dias desaparecida, o corpo foi encontrado após um morador da região ter avistado uma das mãos de Maria Abreu dos Santos do lado de fora de uma cova rasa.
Segundoinformações da polícia, os filhos de Antônio Abreu Santos de 26 anos e a irmã, uma adolescente de 15 anos, planejaram a morte da mãe, após ela descobrir que os dois mantinham relações sexuais.
Ainda segundo a polícia, a lavradora ameaçou denunciar o filho caso ele não terminasse o relacionamento com a irmã. Com receio da prisão, e por vingança, Antônio Abreu Santos e sua irmã de15 anosmataram a mãe, que foi enterrada perto de uma pedreira no povoado Sobradinho.
Antônio Abreu já foi preso e confessou o crime, revelando que a menor teria abortado anos passado um filho do casal.
Operação do GTA destrói mais de 100 mil pés de maconha no interior
Uma operação do Grupo
Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, órgão ligado a Secretaria de Estado de
Segurança Pública (SSP), deflagrada na manhã desta quinta-feira (12),
entre os municípios de Central do Maranhão, Guimarães e Pinheiro,
resultou na localização e destruição de cerca de 100 mil pés de maconha.
A
droga foi encontrada em uma propriedade, e estava distribuída em 12
roças de plantação de maconha, sendo que cada uma teria aproximadamente
10 mil pés.
Foram empregados na ação 30 policiais e duas
aeronaves, com o objetivo de coibir a plantação de pés de maconha e o
tráfico de drogas para diversos municípios, inclusive para a capital
maranhense.
O GTA já estava monitorando a área, tendo em vista o
ciclo da maconha e a rota de distribuição da droga pelo Maranhão.
Equipes do GTA destruíram e queimaram toda a plantação.
O
coordenador do GTA, Delcimar Oliveira, que esteve à frente da operação,
ressaltou que a polícia vem realizando um trabalho constante, visando
inibir o tráfico de drogas da região. A operação foi realizada a partir
de informações e investigações do Serviço de Inteligência da SSP com o
apoio do Departamento de Narcóticos (Denarc).
“Vamos continuar
investigando essa região, a fim de prender os envolvidos, que já estão
identificados pela polícia, informou o coordenador”.
A Polícia Civil de Buriticupu está investigando o assassinato do médico imperatrizense Waldey Rodrigues de Sousa, 57 anos, que era morador da Rua Vinicius de Moraes, casa 2, Vila Parati, em Imperatriz. O médico foi encontrado morto no interior da casa sede de sua fazenda, localizada no município de Buriticupu, distante 220 km de Imperatriz. Segundo informações, a família esperava que o Dr. Waldey chegasse sábado, como ele havia dito. Entretanto, ele não chegou nem entrou em contato com a família, como sempre fazia quando não podia chegar em casa no dia marcado. No domingo, os familiares conseguiram contato com pessoas que trabalham na fazenda, as quais foram na sede e o encontraram morto na manhã da última segunda-feira. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Imperatriz, onde foi constatado que o médico Waldey Rodrigues foi assassinado com dois tiros.
Processos contra gestores públicos no Maranhão crescem 29% em um ano
Juraci Guimarães, Procurador da República, explica que maior parte das ações de improbidade administrativa são causadas por conta da agiotagem. Foto: Ascom/MPF-MA
Pelo segundo ano consecutivo, o Maranhão lidera o ranking da corrupção no Brasil. O estado apresenta 276 ações de improbidade administrativa este ano. O número já é 29,5% maior do que o total de ações movidas durante o ano de 2012. A lista foi divulgada pelo Ministério Público Federal, que compara o número de ações de improbidade administrativa geradas a cada ano por cada estado da federação. Os principais desvios pelos quais prefeitos e secretários respondem dizem respeito a recursos federais da educação, o Fundeb, alimentação escolar e transporte escolar.
O Ministério Público Federal atribui à cultura formada no Maranhão pelo gestor público e a ingerência da agiotagem no estado, o alto grau de ações contra gestores. A mudança na formatação do MPF, com mais procuradores atuando na questão da improbidade, ajuda a explicar o crescimento no número de ações deste tipo no estado.
No ano passado, quando o Maranhão também liderou o ranking, foram 206 ações de improbidade. Quase o dobro da Bahia, com 134 ações movidas em 2012.
Do total de ações deste ano, 162 foram ajuizadas pela Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA); 56 pela Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz); 51 pela Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal) e sete pela Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias).
OImparcial/Diarioconversou com o Procurador da República, Juraci Guimarães, com uma atuação intensa na área de improbidade no Maranhão. Juraci explica que a reformulação organizacional do MPF ajuda a explicar estes resultados, ocorrida no final de 2011. Antes, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa. Hoje, são 10 procuradores atuando nessa matéria, rendendo resultados positivos no combate à corrupção.
O total de ações movidas pelo MPF/MA em 2012 teve aumento de quase 500% em comparação com 2011. “Antes apenas três procuradores trabalhavam com desvio de dinheiro público na parte de improbidade e tínhamos seis na parte criminal. Por isso de 2010 pra trás não tínhamos muitas ações. Então, unimos tudo e criamos ainda mais um. Então, hoje são 10 trabalhando com improbidade e criminal. Um processo meu termina já com ação de improbidade e criminal”, afirmou.
Ele revela que além de ações de improbidade administrativa, o Maranhão lidera o número de inquéritos policiais de desvio de recursos públicos e número de parecer negativos de contas de gestores públicos. Isto aumenta a demanda consequentemente do Ministério Público tanto federal quanto estadual do Maranhão. Por isso foi feita a reestruturação do MPF. “O ideal é trabalhar para termos uma resposta mais cedo da sociedade. Estamos otimizando para dar uma resposta”.
Trabalhando sobre a ótica dos prefeitos, que de onde são geradas maior parte dos processos, a maioria das ações são de gestores de 2008 a 2012. O número de ações aumenta muito no início de gestão, por conta da maioria dos novos chefes dos executivos denunciarem o gestor anterior por alguma irregularidade. (Clodoaldo Correa).
UM DOS CRIMINOSOS DE JOINVILLE JÁ ESTÁ EM CANA - ASSISTA AS IMAGENS DE UMA COVARDE AGRESSÃO
Leone Mendes da Silva é um dos torcedores do Vasco que responderá por tentativa de homicídio.
Deveria ser processado ainda por FORMAÇÃO DE QUADRILHA e todos os
outros artigos do Código Penal em que pudesse ser enquadrado. Um
elemento que faz o que esse aí fez, deixa bastante claro que não pode
viver em sociedade. Sua atitude foi além de criminosa, bandida, cruel e
acima de tudo COVARDE. Outros três (É POUCO - TEM QUE PRENDER MUITOS
OUTROS) já estão também presos. O PRÓXIMO PASSO é PEDIR a extinção
dessas FACÇÕES - Tanto a do Vasco quanto a do Atlético PR).
Esse caso de JOINVILLE pode ser o DIVISOR DE ÁGUAS, servindo para se
colocar um PONTO FINAL na atuação desses IMBECIS / CALHORDAS /
VAGABUNDOS que se passam por torcedor, tirando deles o DIREITO de
frequentar ESTÁDIOS de FUTEBOL.
Um cavalo na pista provocou um grave acidente por volta das 19h desta segunda-feira (9) na BR-222, próximo a cidade de Buriticupu.
O ex-deputado Luis Soares Filho, o “Vila Nova” juntamente com esposa, Laura Helena Alves Militão voltavam da chácara quando foram surpreendidos com um cavalo que estava no meio da pista.
Segundo o radialista L. Silva, filho do ex-deputado, o choque foi inevitável. Ainda segundo ele, depois do cavalo morto veio um motociclista identificado apenas como “Pitbul”, funcionário da DPL, empresa que presta serviço para CEMAR ai bateu no cavalo.
Com impacto da batida o mesmo foi arremessado à aproximadamente 20 metros, vindo a óbito no local, já o ex-deputado, assim como a esposa não sofreram nenhuma lesão grave. No momento da batida os dois usavam o cinto de segurança. O veiculo, uma camionete S-10 ficou parcialmente destruída.
Após vandalismo na Arena Joinville, diretoria, enfim, deve discutir subsídios a facções que circulam com frequência em São Januário e Brasil afora
Integrantes de organizadas em Joinville: presença frequente em São Januário (Foto: Reuters)
A briga entre integrantes de torcidas organizadas de Atlético-PR e Vasco na Arena Joinville, no último domingo, pode causar penas aos respectivos clubes. Mas pelo menos no caso cruz-maltino, os envolvidos nas cenas de barbárie fazem parte integrante do dia a dia de São Januário. Mantendo uma prática que se estende por décadas, em algumas ocasiões eles acabam por ser financiados pela diretoria, com benefícios que geram lucro.
Desde a manhã do último domingo, foi grande a movimentação de integrantes de organizadas do Vasco no hotel onde a equipe estava hospedada em Joinville. Muitos deles foram contemplados por diretores com ingressos para a partida e muitos já haviam feito valer o benefício de comprá-los com 50% de desconto diretamente do clube. Ex-funcionários do Vasco relatam que os líderes de organizadas revendem ingressos pelo preço inteiro na maioria dessas ocasiões.
Muitos dos flagrados nas violentas cenas da batalha da arquibancada da Arena Joinville no último domingo são figuras frequentes quando se trata de vandalismo. Ao observarem as fotos que circulam nos meios de comunicação, muitos jogadores do Vasco, inclusive, identificaram algumas das pessoas queinvadiram o vestiário de São Januário no dia 18 de outubropara interpelá-los, cobrando melhores resultados no campo. Eles também estiveram presentes na briga com torcedores do Corinthians, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, dia 25 de agosto. Como consequência, o time perdeu quatro jogos de mando de campo no Campeonato Brasileiro.
Integrantes deorganizadas invadem vestiário de São Januário em outubro (Foto: Rafael Cavalieri)
Mas eles não estão presentes somente nos estádios. Algumas pessoas ligadas à diretoria afirmam que muitas das viagens das torcidas organizadas do Vasco para jogos fora do Rio de Janeiro são feitas com ônibus alugados por pessoas do clube. Além disso, em algumas ocasiões, integrantes das facções acabam por receber os chamados ingressos de reciprocidade. Isto é, bilhetes cedidos pelos clubes adversários, quando o Vasco é visitante, destinados normalmente a diretores, conselheiros e familiares de jogadores.
Os ônibus, entretanto, não são o único meio de locomoção dos integrantes das organizadas do Vasco. É comum ver essas pessoas – normalmente os chefes – nos mesmos aviões que conduzem a delegação pelo Brasil e pela América do Sul – como foi o caso da Libertadores de 2012. Há relatos de intimidação desses indivíduos dentro dos aviões, ameaçando com palavras ou olhares os jogadores que esbocem um sorriso após um resultado negativo na viagem de volta para o Rio de Janeiro.
A diretoria do Vasco admitiu que os episódios do último domingo vão provocar uma discussão interna sobre a relação com as torcidas organizadas.
- Teremos uma reunião na terça-feira sobre tudo que aconteceu em 2013 e vamos conversar sobre 2014. Vou colocar esse ponto sobre a relação com as organizadas na reunião. Ninguém ainda falou nada sobre isso, mas precisamos tomar providência para que não aconteça mais isso em um jogo de futebol. Ou a coisa muda ou a gente para (com a relação). Nesse jogo não vendemos ingresso com desconto, não houve isso. Demos alguns e vendemos pelo preço normal outros. Essas brigas precisam acabar - disse o vice-presidente de patrimônio, Manoel Barbosa.
Integrante de uma torcida organizada do Vasco que foi hospitalizado após a briga na Arena Joinville, Gabriel Ferreira Vitael acabou por perder a condução de volta ao Rio com a facção e permaneceu em Santa Catarina por não ter dinheiro para retornar por contra própria. Então, a diretoria cruz-maltina se mobilizou para que ele pudesse voltar de avião.
Um jovem
identificado como Erivelton Freitas Santana, de 23 anos, foi queimado
vivo no município de Lago da Pedra. A vítima foi morta na manhã deste
domingo (8), no Sítio dos Padres, na zona rural.
O corpo de
Erivelton foi encontrado de bruços e pode ter sido torturado antes de
morrer. A suspeita é que ele tenha sido queimado ainda vivo.
De acordo com informações da mãe da vítima, Erivelton saiu de casa na companhia de um amigo e não teria voltado.
A polícia ainda está investigando o caso. Ainda não foram apontados possíveis suspeitos do crime.
Submeter as relações sexuais a umcontrato comercialé, por si só, uma degradação? porVladimir Safatle
Neste início de dezembro, a Assembleia Nacional francesa votou um texto que criminaliza quem paga uma prostituta. Se aprovado no Senado, imporá uma multa de 1,5 mil euros a quem pagar por sexo. O governo promete usar odinheiropara criar um fundo destinado a auxiliar prostitutas a procurarem outras profissões.
A discussão é interessante, por tocar em questões que acabam por dizer respeito a todos. O debate colocou, de um lado, o grosso das associações feministas e de defesa dosdireitos das mulheres. Surpreendentemente, as associações de defesa dos direitos das prostitutas foram profundamente contrárias ao texto. Segundo elas, o resultado será fazer da prostituição uma atividade ainda mais escondida e vulnerável à exploração. Há três maneirasde discutir o problema: apelar ao pragmatismo, colocar na frente a luta contra a prática de tráfico e aliciamento de mulheres e, por fim, levantarquestões deordem moral. De todas, as questões de ordem moral são as mais frágeis.
Poderíamos aqui adotar um viés pragmático e afirmar que tão velha quanto a prostituição é a promessa dos governos de acabarem com ela. Sempre há alguém em campanhas morais na porta de prostíbulos. Elas se demonstraram, por séculos, ineficazes.
Esse argumento tem, porém, suas falhas. A Suécia criminalizou a prostituição. Embora a prática não tenha sido completamente extinta,estatísticas oficiaisafirmam que ela caiu 50%. Ou seja, é possível, por lei, se não acabar, ao menos diminuir a prática da prostituição. Resta saber se de fato precisamos de algo assim.
Aqui entra a discussão a respeito do tipo de problema que a prática realmente representa. No caso francês, a questão que apareceu como justificativapara todoesse esforço legal foi otráfico de mulheres, imigrantes ilegais aliciadas em países mais pobres e em situação de exploração e fragilidade social. De fato, não há como negar a gravidade do problema, mas aqui fica clara a desorientação da proposta. Pois, se esse é, de fato, o problema central, então bastava reforçar as leis existentes contra a exploração econômica de imigrantes ilegais e, como foi feito na Holanda, dotar a prática de um conjunto substancial de dispositivos legais de amparo social.
Colocar as coisas nesses termos serve para focar o debate em torno de seu verdadeiro núcleo: a questão moral. Sim, esse sempre foi e sempre será um debate moral e merece ser tratado como tal. Há, no entanto, duas questões morais envolvidas. A primeira é: “Podemos aceitar o desejo de submeter as relações sexuais a um contrato comercial?” A segunda: “O Estado tem o direito de legislar sobre a vida sexual de seus cidadãos?”
Seria possível reformular a segunda pergunta e afirmar que não se trata, nesse caso, de dar ao Estado o direito de legislar sobre minha vida sexual, mas de impedir que seus cidadãos se submetam atrabalhosdegradantes como a prostituição. No que chegamos a uma questão importante: deve se considerar a prostituição, em si, uma degradação? Se dotássemos as prostitutas de todas as garantias sociais que damos a outros trabalhos e puníssemos com rigor sua exploração econômica, ela ainda seria uma degradação? Isso nos leva à primeira questão, a saber, se o ato de submeter as relações sexuais a um contrato comercial é, em si, uma degradação. Poderíamos ainda colocar uma questão suplementar, do tipo: por que para nós submeter o uso da força de trabalho a um contrato comercial nos parece justo e submeter as relações sexuais às mesmas modalidades de contrato nos parece degradante? Se você responderque relações sexuais não podem ser objetos de contratos, então seria bom se perguntar por que a infidelidade conjugal é um crime tipificado pela legislação penal brasileira com punição de 15 dias a seis meses de prisão. Ela só pode ser crime pelo fato de a legislação compreender o casamento como um contrato que rege, entre outras coisas, as relações sexuais.
Ao menos nesse ponto, a prostituição simplesmente torna explícita as regras legais presentes no casamento, como a legislação vigente o compreende. Ou seja, se a prostituição for, em si, degradante, então não teríamos como defender a concepção legal do casamento. O que mostra quão problemática é a tentativa de criticar moralmente e criminalizar a prostituição