Gastão Vieira

Gastão Vieira anuncia parcerias e campanha para fomentar turismo interno

O ministro se disse certo que o turismo voltará a ser prioridade no Governo

Ao receber os jornalistas da mídia especializada para um café da manhã, na sede do MTur, em Brasília, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, anunciou que discutiu hoje uma parceria com o Ministério da Educação para realização de programas conjuntos incluindo cursos de idiomas e bolsas de estudos para inserir universitários no programa de capacitação para a Copa. "Estive há pouco com o ministro da Educação, Fernando Haddad, onde definimos uma série de parcerias para capacitação e utilização dos estudantes nas mais diversas áreas. Isso inclui até mesmo bolsas de estudo para os que mais se destacarem", afirmou.

Gastão Vieira disse também que o fato do dólar ter ultrapassado a barreira de R$ 1,90 pode gerar ganhos para o setor. "Issso representa uma oportunidade para incrementarmos o turismo doméstico e também a entrada de mais divisas internacionais, já que os turistas virão mais ao Brasil". Ao ser questionado sobre o fato de não ser um especialista da área, o ministro lembrou que um governo de coalização política leva a indicações deste gênero. "Lembro, porém, que trabalhei nas áreas econômica e no planejamento. Sou um homem sintonizado com as coisas do meu país. Vou aproveitar a equipe técnica para me assessorar. Recebi muito tranquilo esta escolha e me sinto preparado para realizar esta missão que me foi atribuída", garantiu

Em seguida reconheceu que o prazo para a Copa angustia todo mundo. "Mas temos que pensar um pouco mais adiante. Temos de pensar na mão de obra que ficará ociosa após o evento e, neste aspecto, tenho reunião esta semana com o ministro Gilberto Cardoso para discutar parcerias de inclusão social". Para ele, o papel do MTur na Copa deve ir além do programa Bem Receber Copa. "O MTur pode ajudar e contribuir em muitas áreas. Temos restrições orçamentárias, mas conto com a matriz de gastos que vai sair para a Copa e com programas adequados para ter parte neste processo na distribuição de verbas".

O ministro admitiu que na situação atual não tem o direito de errar. Lembrou que diante da crise, o turismo pode ser a grande alavanca para recuperação da economia. Para Gastão Vieira, só existe um meio de recuperar a credibilidade da pasta. "Só com ações e muito trabalho poderemos recuperar esta credibilidade".

Na ocasião, a secretária de Politicas Nacional de Turismo, Bel Mesquista, confirmou a criação de um comitê para estudo de ações estratégicas voltado para os diversos segmentos da sociedade. "Vamos voltar com programas para a terceira idade, para o trabalhador, para estudantes e outras áreas". Ela anunciou também o lançamento de uma campanha baseada em dois temas. "Porque o turismo é importante para o Brasil" e "Porque o turismo é importante para você?". A campanha será lançada por ocasião do Dia Mundial do Turismo.

Ao comentar sobre as políticas de inclusão social no turismo, o ministro confirmou que terá um encontro com o ministro Moreira Franco onde pretende discutir políticas para o setor. Citou como exemplo o Delta do Parnaíba, onde a população mais carente poderia, a seu ver, trabalhar no receptivo dos turistas. "Em Barreirinhas, no Maranhão, isso já existe". Antes de finalizar, ele elogiou o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, com quem terá um encontro na próxima semana para discussão da Conta Satélite.

Ao falar do PNT, lembrou a importância do documento. "Se tivermos metas claras e definidas, poderemos ter resultados expressivos e é um instrumento de fundamental importância. Estou conhecendo o trabalho e os projetos que estavam em andamento no MTur. Não tenho dúvidas da importância do PNT. Vou à reunião da Comissão de Turismo da Câmara para solicitar apoio de projetos com recursos para o setor".

Ao explicar sobre as medidas para atualizar dados da Conta Satélite, pediu a José Francisco Salles que destacasse a importancia da mesma. José Francisco lembrou que o ideal é se criar um Sistema Estatístico do Turismo para catalogar dados.

Gastão Vieira abordou também o tema do turismo de fronteira e a importância da desburocratização na entrada de turistas. "Estamos agora participando de reuniões com outras pastas para discutirmos medidas. Há projetos também para regulamentação de atividades como a dos turismólogos". Ao finalizar, disse que pretende fazer com o que o turismo volte a ser uma prioridade do governo

"Apesar de lembrar que está há quatro dias no Governo, manifestou sua esperança na recuperação do setor. Creio que o turismo poderá ter muito em breve um papel importante. Tenho certeza de que a presidenta vai incluir o turismo na pauta em programas como o Pronatec. Não somos apenas nós que temos problemas e outras pastas também têm suas dificuldades. Brevemente teremos boas novidades para todos", finalizou, não sem antes propor reuniões bimensais com a imprensa especializada para anunciar novidades e ouvir sugestões.

PMDB define data para entregar comando da sigla a Maranhão

 Contagem regressiva: diretório do PMDB define data para entregar comando da sigla a Maranhão

Mandato de Antônio de Sousa na presidência do PMDB entra em contagem regressiva; data para Maranhão retomar já está marcada

O atual presidente do PMDB, Antônio de Sousa revelou ao PB Agora, nesta quinta-feira (22) a data na qual o ex-governador José Maranhão tomará posse na liderança do partido após sua gestão. Segundo o dirigente, como seu mandato seguirá até o dia 31 de dezembro de 2011, a expectativa é que o comando da legenda volte para os braços de José Maranhão já no primeiro dia últil de 2012.

“A posse do nosso eterno líder é automática. Seguindo a convenção em dezembro, ainda sem data definida, será homologado os nomes dos diretórios e o nome de José Maranhão estará na presidência. Sua posse será no dia 2 de janeiro de 2012 onde será reconduzido para seu eterno cargo na legenda, o de presidente”.

Souza foi conduzido a presidência do PMDB na época em que Maranhão teve que assumir o Governo do Estado com a cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB). A mudança, durante todos os dois anos de Governo não chegou a ser contestada por nenhum dos filiados.

Incêndio em fórum no Maranhão

Um incêndio na madrugada desta quinta-feira destruiu totalmente o fórum de Poção de Pedras, município a 333 km de São Luís (MA). Todos os processos judiciais que estavam no prédio foram queimados. É a 29ª ocorrência policial por falta de segurança ao Judiciário no Estado neste ano.

Poderão ser recuperados apenas os processos que estão com o Ministério Público ou com os advogados das partes.

A juíza Teresa Cristina Franco Palhares, titular da comarca, estima que dos 1.900 processos que tramitam no fórum, cerca de cem poderão ser resgatados.

Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Polícia Civil já iniciou investigações sobre a causa do incêndio. Até agora, não há indícios de que o ato tenha sido criminoso.

"Só nos resta esperar o resultado da perícia. Há um sentimento de desolação em decorrência desse grave problema que afeta a Justiça e a sociedade, principalmente as pessoas arroladas nas centenas de processos destruídos", disse a juíza.

O assessor de Segurança Institucional do TJ-MA foi para Poção de Pedras para acompanhar os trabalhos da polícia.

Desde o início do ano, o Judiciário maranhense registrou 29 situações de insegurança em comarcas do interior como arrombamentos, invasões, ameaças contra juízes e falta de policiais nas cidades.

Em maio deste ano, por exemplo, o fórum de Rosário (45 km de São Luís) foi arrombado e teve as paredes pichadas. Parte dos processos e a toga usada pela juíza foram jogados ao rio.

As ocorrências policiais contra comarcas fez com que TJ-MA fizesse um convênio com o governo do Estado para reforçar o policiamentos dos fóruns das cidades do interior. Nas principais comarcas, a segurança passou a ser feita por uma empresa de segurança contratada pelo Judiciário.

Agradecimendo de Veneziano no Maranhão

Veneziano agradece indicação de Maranhão para ser candidato a governador em 2014: “senti-me honrado e envaidecido”

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (22) que se sentiu “muito honrado e envaidecido” por ter sido indicado como candidato a Governador da Paraíba pelo PMDB em 2014, pelo ex-governador José Maranhão. Segundo ele, foi uma demonstração de carinho da grande liderança que é José Maranhão.

Veneziano disse ter ficado feliz porque a declaração veio através da maior liderança peemedebista do Estado. “Muito me honra esta indicação, afinal de contas, ela vem da maior liderança peemedebista do Estado. Sei que ele não fala isso simplesmente para agradar. A responsabilidade de um dirigente partidário transcende a ligação de um amigo do peito”, disse.
Veneziano se mostrou prudente, afirmando que, antes de 2014, existem as eleições de 2012, quando o partido deverá trabalhar para eleger uma boa base nos municípios. “2014 ainda está distante. Tem 2012 antes. Mas não posso negar que essa declaração me deixou extremamente envaidecido”, disse.
Modelo de gestão – Veneziano afirmou que recebeu a declaração de José Maranhão entendendo que ela se deu, principalmente, pelo reconhecimento à sua gestão como prefeito de Campina Grande. “Não foi apenas pelos laços de amizade, mas pela confiança no modelo de gestão que implantamos em Campina Grande e que poderá ser implantado no restante do Estado”, disse.
O prefeito disse que José Maranhão sempre fez referências elogiosas ao trabalho desenvolvido na cidade e afirmou que este modelo de gestão pode, perfeitamente, ser adotado na Paraíba. Ele também disse ter ficado feliz com a maneira com a qual José Maranhão fez a indicação, tecendo elogios à sua administração. “Agradeço, imensamente, as palavras elogiosas, honrosas, acima de tudo”.

 

Juizes e servidores do Judiciario cearense participam de mutiroes do CNJ em outros estados

Juízes e servidores do Poder Judiciário do Ceará têm sido convocados para participar de mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outros Estados.
O objetivo é compartilhar experiências e dar maior celeridade à análise de processos.
A servidora da 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Luana Lima de Souza, está atuando no Mutirão Carcerário de São Paulo desde 4 de julho deste ano.
Ela foi chamada para auxiliar no cálculo de penas e na revisão de processos envolvendo presos em regime fechado.
“O trabalho tem sido bastante positivo porque há uma troca de experiências muito grande”, disse.
Bruna Valões de Oliveira, da 3ª Vara de Execuções Criminais, atuou no mesmo mutirão, em São Paulo. Já Shirley Aguiar Girão, da 2ª Vara Criminal do Fórum, foi convocada para colaborar no Mutirão Carcerário de Pernambuco.
Ela iniciou as atividades nessa última 2a.feira (19/09).
O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, atuou no Mutirão Carcerário do Maranhão, em 2010.
O magistrado ficou responsável pela análise da situação jurídica de adolescentes envolvidos em atos infracionais, tendo realizado inspeções nos Centros de Cumprimento de Medidas Socioeducativas e nas unidades de atendimento inicial dos adolescentes em conflito com a lei.
Durante o mutirão carcerário ocorrido no Ceará, em 2009, o CNJ contou com a colaboração de mais de 20 juízes e 60 funcionários, entre servidores e estagiários do Poder Judiciário estadual.
Fonte: TJ/Ceará

Índios denunciam omissão do poder público contra invasão de madeireiros.

Índios Awá-Guajá, acompanhados de missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão (OAB-MA), participaram de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), no Bairro da Areinha, para denunciar a omissão dos poderes públicos, em especial a da Fundação Nacional do Índio (Funai), em relação à ocupação ilegal feita por madeireiros em terras demarcadas. Os quatro índios, que fazem parte da terra indígena Caru, estiveram em São Luís. Eles já teriam sofrido violências e estariam sendo ameaçados de morte.
De acordo com José Andrade, agente do Cimi, há cerca de seis anos a terra indígena Caru, área de 170 mil hectares, localizada no município de Bom Jardim, vem sendo devastada pela ação ilegal de madeireiros. A região é composta por quatro aldeias, sendo três do povo Awá Guajá e uma dos Guajajara.
Segundo José Andrade, a população que compõe os Awá Guajá se caracteriza por terem tido contato recente com outras etnias, diferentes da indígena, ou por não ter tido contato até hoje, permanecendo isolados. Esses grupos vivem da caça e coleta, e têm sua sobrevivência ameaçada com a destruição da fauna, da flora e com o assoreamento dos rios, por parte da ação dos madeireiros. Além disso, fazem parte da última área de reserva florestal que compõe a Floresta Amazônica no Maranhão. “Esses madeireiros vem aliciando índios Gujajara para vender madeira dentro das aldeias, em troca de dinheiro, roupas, motos, por exemplo. Os Awá não aceitam a invasão e por esse motivo sofrem retaliações. Nos últimos meses, os madeireiros chegaram a ficar apenas 3 a 4 quilômetros das aldeias, ameaçando o modo de vida dessas comunidades”, explicou José Andrade.
Omissão da Funai – Conforme explicou o procurador da República Alessandro Soares, a primeira preocupação do MPF é com a fiscalização dessas terras que estão completamente demarcadas. Segundo o procurador, essa responsabilidade é da Funai, e ao desempenhá-la de forma correta, os problemas de segurança desses povos, que está atrelado inteiramente ao respeito ao seu modo e local de sobrevivência, podem ser resolvidos. “A polícia que existe na área indígena é a Funai. Ela que é a responsável por fiscalizar as áreas demarcadas e que estão sendo invadidas pelos madeireiros. Nós vamos cobrar uma presença mais efetiva do órgão para que, se for necessário a ação de uma força nacional na região, que ela acione. A verdade é que existe uma necessidade da presença do Estado Nacional nesta questão”, declarou.
Alessandro Soares afirmou que os últimos trabalhos da Funai nesse conflito só ocorreram em função de uma ordem judicial provocada pelo MPF, quando esta deveria ocorrer de forma espontânea e rotineiramente. “Não temos nem mesmo como identificar quanto da terra já foi devastado ou quantos madeireiros agem nessa região, uma vez que estes dados deveriam ser repassados pela Funai, que não vem cumprindo com seu papel. A proteção dessas áreas representa, sim, a proteção de etnias e povos, e também do que resta da Amazônia no Maranhão”, afirmou o representante do MPF.

O caso foi registrado na Polícia Federal que, segundo o procurador da República, já começou a traçar estratégias para garantir a proteção das terras e dos grupos indígenas. Representantes do Cimi declararam que já procuraram os órgãos públicos estaduais, que teriam alegado que não possuem estrutura e recursos para agir em defesa dos povos indígenas e manter um acompanhamento permanente na região.
Já a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, conforme explicou o advogado Diogo Cabral, já começou a articular em parceria com o Cimi a mobilização junto aos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos, tais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Comissão Internacional de Direitos Humanos e Anistia Internacional.
Casos graves – Segundo Madalena Borges, missionária do Cimi, no dia 26 de agosto deste ano a Aldeia Tiracambú foi encontrada por um grupo de missionários sem nenhum representante da Funai e tomada por madeireiros armados, aliciando os indígenas. Logo depois, após ação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, os Awá-Guajá tiveram sua aldeia invadida e a base do Cimi no local foi parcialmente incendiada, com um saldo de documentos e arquivos destruídos.
Dias depois, um membro da aldeia foi espancado por madeireiros quando caçava, juntamente com sua família. O ataque foi uma retaliação, uma vez que os Awá não aceitam a invasão e a devastação de suas terras.

Morte forjada na Bahia

 Mulher que pagou pelo 'serviço' deu queixa na delegacia por roubo

 Usou molho de ketchup e uma faca

 

Um caso inusitado foi divulgado pela polícia de Pindobaçu, a 400 km de Salvador (BA), nesta terça-feira (20). Após uma denúncia de roubo, a polícia descobriu que um homem forjou um assassinato para receber R$ 1.000. De acordo com a polícia, a investigação começou depois que uma mulher procurou a delegacia para contar que um homem havia roubado dinheiro dela.
A partir daí, os policiais fizeram buscas pelo suspeito e, assim que o encontraram, descobriram que o sujeito tinha sido contratado pela suposta vítima de roubo para assassinar uma pessoa. No entanto, o criminoso fez um acordo com a mulher que seria sua vítima e decidiu não cometer o crime.
Para receber o dinheiro, o "matador" encenou o assassinato usando molho de ketchup. Ele tirou uma fotografia da suposta morta e a entregou à mandante como prova da ação.
Segundo a polícia, a trama foi descoberta quando a mulher que deveria estar morta foi encontrada viva pela mandante na feira da cidade.
O delegado Marconi Almino de Lima contou que o homem alegou que aceitou o serviço porque estava sem emprego e precisava de dinheiro.

PRF-PI prende advogado por porte ilegal de arma de fogo

Estava com 14 balas intáctas

Na madrugada de hoje (20/09), 00h35, na altura do Km 410, da BR-222, no município de Santa Luzia/MA, Policiais Rodoviários Federais do Estado do Piauí, em operação conjunta com PRF's do Estado do Maranhão, efetuaram a prisão de um advogado maranhense.
A ação de fiscalização parou um GM/Montana Conquest, emplacado no Estado do Pará, para procedimentos de fiscalização. Este veículo era conduzido pelo advogado maranhense de iniciais L.S.S.S. Durante busca no interior da 
pick-up os Policiais localizaram uma Pistola PT 58 HC, Calibre 380 ACP, numeração KQA56224. Esta arma estava carregada com 14 munições intactas, posicionadas dentro de um carregador, acoplado à arma.
No mesmo dia, por volta da 02h00, desta feita no Km 520 da BR 222, município de Buriticupu/MA, outra arma de fogo foi apreendida. Ao fiscalizar o caminhão VW/24.250 placa do Estado do Maranhão, os agentes da PRF localizaram no seu interior um Revólver Calibre 38, numeração KL548835 municiado com 06 cartuchos não deflagrados. Este caminhão era conduzido
pelo motorista de iniciais WMC que foi preso.
Nos dois casos, em razão de não terem apresentado à fiscalização a documentação para porte legal de arma de fogo exigida pela legislação brasileira, foram conduzidos à 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Santa Inês/MA para adoção das medidas legais.

Mecânico alemão é preso com mais de 5 quilos de cocaína em Aeroporto do RN

A droga estava escondida por todas as laterais da mala

Foto: Divulgação

Do NE10
 

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte (RN) prendeu na noite dessa segunda-feira (19), no Aeroporto Internacional Augusto Severo, na cidade de Parnamirim, um mecânico alemão, 45 anos, que pretendia embarcar com 5,4 quilos de cocaína na bagagem em um voo para Bruxelas, na Bélgica.

De acordo com a PF, o estrangeiro estaria transportando a droga sólida por todas as laterais da mala. A modalidade de camuflagem foi considerada inédita nas aprrensões já ocorridas no RN.

O suspeito foi levado para a Superintendência da PF, em Natal, e declarou que havia adquirido a mala no Peru, mas não sabia que a droga estava dentro da bagagem. Indiciado por tráfico internacional de drogas, o alemão será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi, à disposição da Justiça.

Chefe da Casa Civil confirma concurso público para 2012

SÃO LUÍS - O secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, afirma que o Estado do Maranhão promoverá concurso público em 2012, priorizando a área de segurança pública.

De acordo com o secretário, a governadora determinou ao secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, para que faça um estudo das necessidades de admissão de servidores públicos por meio de concurso público, contemplando também outras áreas. Ele garantiu que, até o fim do ano, serão divulgadas as ofertas de novas vagas.

Uns poderão ocorrer, ainda, esse ano. Os outros, somente em 2012. As admissões serão feitas partir do próximo ano. Nesse estudo desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, a área de segurança será priorizada tanto no âmbito das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros – informou o secretário.