Acadêmicos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Buriticupu vistam a Sede da CGU

Ontem, 12/06, os acadêmicos do Curso de Gestão Pública do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do Município de Buriticupu visitaram a Sede da CGU Regional-MA no Bairro do Calhau, em São Luís. Os acadêmicos foram recepcionados pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas atividades de capacitação voltadas ao controle social dos recursos públicos da CGU. A visita técnica, que objetiva demonstrar as atribuições do órgão e propiciar vivência aos futuros gestores públicos, iniciou-se com uma visita aos três andares do prédio. Em seguida, os alunos receberam informações acerca da missão institucional e, também, dos trabalhos executados pelos auditores. Em sua fala de boas-vindas, o chefe da CGU, Roberto Viégas, apresentou os principais aspectos dos processos de auditoria e fiscalização. Muitos estudantes aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre esta linha de atuação. Os membros do NAP apresentaram aos estudantes as demais áreas: prevenção à corrupção, ouvidoria e Correição. Enfatizaram ainda a importância da realização dos programas de Fortalecimento da Gestão Pública e Olho Vivo no Dinheiro Público. "Fomentar o controle social por meio de capacitação da sociedade é a missão da Controladoria", informaram. Como de praxe, os estudantes tiveram uma oficina prática acerca de como utilizar o portal da transparência e o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), que são importantes ferramentas para o exercício do controle social dos recursos públicos. Muitos deles desconheciam estes sites. O acadêmico do 3º período de Gestão Pública, Francisco Carlos , achou muito importante a visita. “Conhecermos como funciona a CGU. Hoje temos uma visão completa da atuação deste órgão no Brasil", disse. Para Rita Fonseca, também estudante, foi ótimo. “A CGU é um órgão preparado para prevenir e combater a corrupção. A sociedade pode se sentir mais protegida com a ação da Controladoria. Aprendi na prática como funciona o processo de fiscalização de municípios no Maranhão" completou a acadêmica. Ao final, todos os alunos receberam exemplares das cartilhas produzidas pela CGU e utilizadas nos eventos de capacitação. A visita técnica foi solicitada pela Profª Ana Maria Sousa dos Santos.

Governadora Roseana Sarney fala sobre elucidação do caso Décio

Roseana Sarney falou sobre prisão de envolvidos na morte do jornalista. Sete pessoas foram presas suspeitas de participação no assassinato.

A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, falou em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (13), sobre a elucidação do caso Décio.

Roseana elogiou o trabalho da polícia do Maranhão, não quis entrar em detalhessobre a investigação e reafirmou que os detalhes das prisões serão divulgados pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, na tarde desta quarta.

" Estou muito feliz com a eficiência dos nossos policiais, que deram conta do recado. Agradeço ao secretário Aluísio e a todos os policiais envolvidos no caso. Hoje a tarde todos os detalhes serão passados pela polícia", afirmou.

Roseana Sarney falou ainda, sobre os crimes de encomenda no Maranhão. " O grau de organização desse tipo crime, que se estendeu por todo o Estado, me surpreendeu. Isso é resultado da impunidade dos políticos anteriores, da falta de ação, mas no meu governo não tem lugar para bandido", ressaltou a governadora.

"Agora, estamos novamente tendo que combater esse tipo de crime. Mas eu posso garantir que, assim como os envolvidos nesse caso foram presos, todos serão. Os bandidos que se preparem", finalizou a governadora.

Roseana garantiu que as investigações sobre o caso irão continuar, até que todos os envolvidos sejam responsabilizados.  Na tarde de hoje, às 15h, os sete suspeitos de envolvimento no caso serão apresentados na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Ao todo, sete pessoas foram presas na operação "Detonando" deflagrada, na manhã de desta quarta-feira (13), pela polícia do Maranhão. Dois empresários do Pará, um da cidade de Santa Inês, no Maranhão, dois assessores do empresário de Santa Inês, um subcomandante do Choque da Polícia Militar e assassino de Décio Sá seriam as sete pessoas presas.

O autor dos cinco disparos que mataram o jornalista está entre os presos. Ele tem 24 anos e é do Estado do Pará. Ainda segundo a polícia, as características do executor conferem com as mostradas no retrato falado, divulgado no dia 1º deste mês, mas ele estaria com os cabelos cortados. Os outros presos são das cidades de Santa Inês, Zé Doca e São Luís, no Maranhão.Os empresários do Pará seriam do ramo de fornecimento de merenda escolar, e o outro, de Santa Inês, seria do ramo de revenda de veículos. O subcomandante da Polícia Militar teria emprestado a arma que foi usada para matar o jornalista, segundo as primeiras informações.

Na operação, estão sendo empregados doze delegados e setenta policiais civis e homens do GTA. Os presos serão apresentados na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão no início da tarde.

Prefeito de Pedro do Rosário-MA morre nesta madrugada

José Arnold Silva Borges, faleceu na madrugada desta quarta-feira (13).

O prefeito do município de Pedro do Rosário, José Arnold Silva Borges, faleceu na madrugada desta quarta-feira (13) vítima de um ataque cardíaco.

O prefeito teria começado a sentir pontadas no peito na tarde de ontem, durante a inauguração de uma escola na cidade.

Ele foi encontrado no banheiro de sua residência e trazido para São Luís. Arnold ainda chegou vivo ao hospital, mas não resistiu e morreu às 2h da manhã.

Segundo informações, ele já tinha uma consulta agendada com o médico cardiologista na capital. Durante a inauguração da escola, o prefeito disse que já poderia morrer tranqüilo, pois tinha certeza de que já havia cumprido todas as promessas que fez à população do município.

O corpo de Arnold Borges está sendo velado em Pedro do Rosário e será enterrado amanhã.

Fonte: Gazeta da Ilha, por Raíla Maciel.

Acusado de matar jornalista Décio Sá é assassinado: caso sob sigilo

Ele foi executado com cinco tiros de pistola 'Ponto 40', mesma arma utilizada para matar Décio

Valdênio José da Silva, 38 anos, preso dois dias após o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril, em um bar da avenida Litorânea, sob suspeita de participação no crime, foi assassinado na noite desta segunda-feira, ao lado da esposa, no município de Raposa, na região da Grande São Luís, onde morava.

Valdênio foi executado com cinco tiros de pistola 'Ponto 40', mesma arma utilizada para matar Décio. A investigação da morte do jornalista corre sob sigilo e o assassinato de um dos supostos envolvidos deverá reacender a polêmica sobre o caso, que segue sem solução. Suspeito inicialmente de ser uma das pessoas que deram fuga ao assassino do jornalista, Valdênio foi preso em 25 de abril em companhia de Fábio Roberto Cavalcante Lima, o Fabinho, apontado como cúmplice no crime. Ao ser capturado, portava um revólver calibre 38. No dia seguinte, a juíza Alice de Sousa Rocha, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão temporária da dupla.

Valdênio, que tinha uma ficha criminal extensa, inclusive uma prisão em 2009 por chefiar uma quadrilha especializada em roubo de cargas, em Alagoas, estava solto há cerca de 15 dias. A morte, até agora misteriosa, com certeza causará forte repercussão. É provável que ao longo do dia a Secretaria de Segurança Pública (SSP) emita uma declaração pública sobre o episódio. O delegado Marcos Afonso Júnior, coordenador da comissão que investiga a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, afirmou que não foram encontrados indícios que ligassem Valdênio diretamente ao assassinato de Décio. Por isso, ele foi solto pela Justiça. Durante o período em que foi investigado, Valdênio revelou a existência de tráfico de drogas nas regiões das vilas Talita e Pirâmide, além do envolvimento dele em vários crimes. A morte de Valdênio pode estar ligada a queima de arquivo. Há informações que outra pessoa estaria em veículo Gol a espera do assassino de Valdênio

Suspeito do assassinato de jornalista Décio Sá é morto no Maranhão

Um homem suspeito de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado em um bar em São Luís em 23 de abril, foi morto a tiros por volta da 1h30 desta terça-feira (12) dentro de sua casa, no município de Raposa (região metropolitana da capital do Maranhão).

Valdênio José da Silva, 38, chegou a ser preso dois dias após o assassinato do jornalista, junto com outro suspeito, mas foi solto pela Justiça após a polícia não encontrar provas de sua participação no crime. Havia suspeita de que ele tivesse dado cobertura ao assassino do jornalista durante sua fuga.

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi morto em abril com seis tiros em um restaurante de São Luís (MA)

Segundo o Superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, a polícia investiga agora se a morte de Silva tem ligação com a do jornalista.

“Estamos verificando se há vínculos com o caso Décio Sá, tendo em vista a vida pregressa dele [Silva], que foi complicada, envolvida em outros crimes”, disse.

CASO DÉCIO SÁ

Décio Sá foi morto a tiros em um bar na avenida Litorânea, na capital maranhense, na noite de 23 de abril. Ele exercia a profissão havia 17 anos, trabalhava como repórter do “Estado do Maranhão” e mantinha um blog de política.

Até agora a polícia não indiciou ninguém pelo assassinato.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão oferece “recompensa de R$ 100 mil para quem fornecer informações que levem à prisão dos executores e dos possíveis mandantes do assassinato”, diz o site do órgão.

Ministério Público inaugura novos prédios no MA

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, inaugurou os novos prédios das promotorias de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão e Pio XII.

Os promotores de Justiça que respondem pelas duas promotorias, Pio XII e São Luís Gonzaga do Maranhão, Romero Lucas Rangel Piccoli e Lindemberg do Nascimento
Malagueta Vieira, respectivamente, integram a turma de 21 promotores que foram vitaciliados na Procuradoria Geral de Justiça.

Durante a atual gestão, 32 novas instalações foram entregues, entre elas prédios de promotorias de Justiça construídos segundo a norma nº 9050/2004, da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os critérios de acessibilidade nas construções para os deficientes.

Estão entre os prédios construídos, segundo o projeto padrão do MPMA: São Mateus, Presidente Dutra, Alto Parnaíba, Turiaçu, Bom Jardim, Matinha, Pio XII e Carutapera.

Para a procuradora-geral, Fátima Travassos, as novas instalações são passos importantes dados pelo Ministério Público, que um dia deverá ter uma promotoria
em cada município do Estado.

São Luís Gonzaga do Maranhão

Em São Luís Gonzaga do Maranhão (a 209 km da capital), a inauguração das novas instalações, que até então funcionava no Fórum da cidade, marcou os 150 anos de aniversário de emancipação política do município, comemorado no próximo dia 12 de junho.

O promotor de Justiça Clodomir Bandeira Lima e Neto, que na ocasião respondeu pela promotoria de Justiça, pontuou em seu discurso que a sociedade ganha com
as novas instalações da promotoria de Justiça.

A promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga, funciona na Travessa Teotônio Santos, SN, bairro do Campo. Telefone (99) 3631 1155.

Pio XII

Distante 270 km de São Luís, a promotoria de Justiça de Pio XII, que possui um termo judiciário, Satubinha, tem uma sede com 150 m² construídos, seguindo o projeto padrão de promotorias de Justiça adotadas pelo MPMA, onde consta: recepção, dois gabinetes destinados aos promotores de Justiça, sala de reunião, arquivo, copa, cozinha, banheiros e garagem.

Prefeito de Recife contesta intervenção da cúpula do PT

João da Costa recorre à Direção Nacional do partido pedindo que indicação do senador Humberto Costa seja reavaliada. PT não voltará atrás

Prefeito de Recife, João da Costa (João Carlos Mazella/Fotoarena)

O prefeito do Recife, João da Costa, entrou na tarde desta segunda com recurso ao Diretório Nacional do PT, pedindo revisão da decisão da executiva nacional do partido que impôs o nome do senador Humberto Costa como candidato à prefeitura da capital. Ele quer ter seu nome homologado como candidato à reeleição.

O recurso foi enviado por e-mail, encaminhado por Sedex e seria protocolado por um representante na sede do partido, em São Paulo, para evitar problema de recebimento. De acordo com o ex-presidente estadual do PT, Jorge Perez, o recurso se baseia em dois principais argumentos: João da Costa seguiu todos os procedimentos regimentais para a definição do candidato petista à prefeitura - não havendo, portanto, motivo para a intervenção - e foi comunicado da decisão do partido sem direito a defesa. "Ele estava presente à reunião da executiva, em São Paulo, que decidiu impor o nome de Humberto, sem direito a se defender ou argumentar", observou Perez.

"O prefeito participou e ganhou a primeira prévia (anulada pela executiva nacional por divergências das listas de filiados) e uma segunda prévia foi determinada pela direção nacional", relembrou ele. "Como o outro pré-candidato, Mauricio Rands, desistiu, o prefeito deveria ter sido homologado, como determina o estatuto." Para Perez, neste caso, a direção nacional passou por cima de sua própria decisão.

No âmbito político, o grupo de João da Costa destaca que a executiva nacional impôs o nome de Humberto Costa argumentando que, ao contrário do prefeito, o senador teria condições de unir o partido e as legendas aliadas da Frente Popular. "Não é isso o que vemos", complementou Perez, ao citar o PSB, do governador Eduardo Campos. O governador exonerou, semana passada, quatro secretários estaduais de sua confiança como alternativas para o lançamento de candidato próprio caso o PT não consiga a união interna.

Humberto Costa é da tendência majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB) e tem o apoio do ex-presidente Lula. Embora afirme estar tranquilo e confiante quanto à construção da unidade, o PT pernambucano continua rachado. Suas divergências internas foram cruamente expostas principalmente na realização das prévias - posteriormente anuladas -, quando discursos duros e acusações foram trocados. Os apoiadores do prefeito destacam, ainda, que ao ser preterido pela direção nacional, João da Costa tem conseguido conquistar a simpatia do eleitorado em geral.

Resolução - O recurso de João da Costa, no entanto, não deve alterar a decisão da cúpula petista, que recorreu à resolução aprovada há um mês, em reunião do Diretório Nacional do PT em Porto Alegre, para intervir na capital de Pernambuco e indicar o nome do senador Humberto Costa. De acordo com a medida, a escolha dos candidatos à prefeitura das cidades – onde o partido não chegar a um consenso –  com mais de 200 000 eleitores, que tenham emissoras de rádio e televisão locais ou que sejam polos econômicos, terá de ser homologada pela direção nacional do partido. 

(Com Agência Estado)

Sindjus/AL: greve pode ter tempo indeterminado

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas (Sindjus/AL) vai realizar uma assembleia geral, nesta segunda-feira (11), para que a categoria delibere sobre o indicativo de greve nacional

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas (Sindjus/AL) vai realizar uma assembleia geral, nesta segunda-feira (11), para que a categoria delibere sobre o indicativo de greve nacional por tempo indeterminado em prol da aprovação dos projetos de leis 6.613/2009 e 6.697/2009, que revisam os Planos de Cargos e Salários (PCSs). A assembleia geral será realizada às 9 horas, na sede do Sindjus/AL, que fica localizada na antiga Rua da Praia, no Centro. Na assembleia, o Sindjus/AL definirá as ações de mobilização pela aprovação do PCS e contra o congelamento de salários. O sindicato também vai realizar dois atos públicos no dia 13 de junho. Nesse dia, fará dois anos em que os PLs, os quais revisam os Planos, estão parados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Nas manifestações, haverá um bolo para representar o descaso do governo Dilma com os trabalhadores. A realização do primeiro ato público ocorrerá em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, a partir das 9 horas. E o segundo protesto será em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral, a partir das 15 horas. Os servidores do Judiciário estão acompanhando o calendário de lutas definido pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais, que convocou greve geral a partir de 11 de junho, por política salarial permanente com reposição inflacionária. Além da mobilização pela aprovação dos PCSs, os servidores do Judiciário Federal e do MPU reivindicam a reprovação dos PLP’s 01/2007 e 549/2009, que tramitam na Câmara dos Deputados e possibilitam o congelamento de salários dos servidores públicos federais e a precarização dos serviços públicos; jornada de trabalho de seis horas diárias sem redução de direitos em contraposição à Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça; manutenção da atual estrutura administrativa e organizacional da Justiça do Trabalho, no que for mais benéfica, em contraposição às Resoluções nºs 53 e 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT; implantação de políticas efetivas de combate a todas as formas de assédios moral e sexual no âmbito do Poder Judiciário Federal e do MPU; o fim da terceirização de serviços e da requisição de servidores mediante realização de concurso público para ampliação e valorização dos quadros efetivos de servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU; a reprovação da proposta de Projeto de Lei de extinção de cargos de Auxiliar Judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT; o pagamento administrativo de passivos trabalhistas, a exemplo de URV/Quintos e devolução de imposto de renda sobre parcelas indenizatórias recebidas de passivos trabalhistas (juros de mora).

Paraíba supera meta do Ministério da Saúde e vacina 82% dos grupos prioritários

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vacinou 526.070 pessoas dos grupos prioritários contra a Influenza, o que representa 82,64% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde que era de vacinar 80% de 636.595 pessoas contra esse tipo de gripe, também identificada como H1N1. Os grupos prioritários incluem idosos, gestantes e crianças de 6 meses a 2 anos.

Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz é importante que as gestantes e idosos a partir dos 60 anos que fazem parte dos grupos prioritários e que ainda não se vacinaram procurem uma unidade de saúde para tomar a vacina.

“A Paraíba registrou dois casos de H1N1 este ano, então é necessário que a população se conscientize sobre a importância da vacina, principalmente as gestantes e os idosos a partir de 60 anos”, afirmou a gerente. Ela ainda disse que os grupos que não são prioritários já podem se vacinar.

Júlia Vaz destacou ainda que outro fator importante na campanha deste ano é que a meta relacionada à população indígena foi alcançada, o que não aconteceu no ano passado “Este ano uma aldeia indígena foi escolhida para fazermos a abertura da campanha, como forma de estimular a vacinação também nos indígenas e isso deu certo. Eles entenderam a importância que representa a vacina para a saúde, por isso foi possível alcançarmos a meta estipulada pelo MS”, defendeu.

Para Júlia Vaz, a meta de vacinação também foi atingida graças a um trabalho de conscientização por parte das secretarias municipais de saúde. Dos nove Estados do Nordeste, a Paraíba ficou em terceiro lugar como o Estado mais bem vacinado. O 1º lugar ficou com o Estado do Maranhão, que apresentou uma cobertura de 87,27%, em segundo ficou Alagoas, com a cobertura de 85,70%..

A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza A e B foi aberta no dia 5 de maio com previsão de encerramento para dia 25 do mesmo mês. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo inicial para possibilitar que mais pessoas fossem imunizadas.

A campanha de vacinação tem como grupos prioritários crianças de seis meses a dois anos, mulheres gestantes, profissionais que trabalham na área da saúde, indígenas, pessoas com 60 anos ou mais e as privadas de liberdade. As doses foram disponibilizadas nos mais de mil postos de saúde administrados pelas Secretarias Municipais.

Em 2011 a SES também conseguiu superar a meta do Ministério da Saúde e vacinou 87,21% do público alvo. De acordo com Missânia Moreira, as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários e ainda não foram imunizadas contra Influenza devem procurar um posto de vacinação.

Balanço:

Crianças

Meta: 90.073 – Vacinadas: 80.056 (88.88%)

Trabalhadores de saúde

Meta: 37.702 – Vacinados: 49.835 (132.18%)

Gestantes

Meta: 45.041 – Vacinadas: 33.132 (73.56%)

Indígenas

Meta: 12.394 – Vacinados: 11.509 (92.86%)

Idosos

Meta: 451.385 – Vacinados: 355.468 (78.75%)

Secom-PB

Prefeitura entrega primeiras unidades do 'Minha Casa, Minha Vida' nesta terça

A Prefeitura de São Luís realizará, nesta terça-feira (12), a partir das 8h, no Espaço Cultural (em frente à Praça Maria Aragão, Centro), a etapa de entrega de unidades habitacionais (casas) do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, a 1.199 beneficiários do loteamento Sítio Natureza I, II e III. Durante o evento, será feito o sorteio dos endereços dos imóveis aos contemplados. Após esse procedimento, eles poderão fazer a vistoria de suas moradias.

Antes de se deslocar ao Espaço Cultural, o beneficiário deverá confirmar se o seu nome foi um dos contemplados para o loteamento Sítio Natureza I, II e III. A verificação poderá ser feita através de consulta em uma lista que está disponível nos seguintes locais: Seplan (Rua do Sol, nº 176, Centro), Eggem (Rua das Andirobas, nº 26, Renascença), Semcas (Av. Marechal Castelo Branco, nº 657, São Francisco) e no site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/).

É necessário que o beneficiário, durante o sorteio dos endereços, esteja de posse de seus documentos de identificação (RG e CPF). A ação envolve as secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e da Assistência Social (Semcas).

A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo, explicou que esta é a entrega do primeiro lote de unidades habitacionais de uma sequência que ocorrerá ao longo do ano. “Estamos entregando as primeiras unidades habitacionais daquelas 8.702 sorteadas em julho do ano passado”, pontuou. Amparo informou que, após o sorteio do endereço, o beneficiário poderá se dirigir ao empreendimento no período de 13 a 18 de junho, no horário das 8h às 17h, para realizar a vistoria do imóvel, que consiste na verificação das condições da moradia, cujo se dará com a empresa responsável pela execução da obra (Faga Engenharia).

As casas do loteamento Sítio Natureza I, II e III, localizado na MA 201, estrada São Luís /São José de Ribamar, no Paranã (limite com Paço do Lumiar, logo após o Maiobão, à esquerda) possuem área de 38,05 m², sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios. O beneficiário terá 30 dias para ocupar o imóvel.

Assinatura de contrato - Esta etapa antecede a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e o recebimento das chaves da moradia. Ainda de acordo com a titular da Seplan, no local do sorteio dos endereços haverá espaços para orientação às pessoas em caso de qualquer dúvida.

“Aqueles que ainda não se habilitaram, ou seja, não fizeram a confecção do dossiê, que é a entrega de documentos - RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento – devem se regularizar descolando-se até a Eggem e à Semcas. Isso é necessário para que eles sejam colocados no imóvel”, frisou Maria do Amparo.

O prefeito João Castelo destacou a importância do ato para as famílias que ainda não têm um lar próprio. “Nesse momento, nós não estaremos entregando paredes, tijolos, estaremos entregando, sim, sonhos, resgatando dessa forma a cidadania e respeitando a dignidade humana. Esse é o nosso compromisso”, ressaltou.

A construção dos equipamentos urbanos é de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado. O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.

Para maiores informações, a Prefeitura de São Luís disponibiliza os seguintes números: 3217-4001/4016 (Escola de Governo e Gestão Municipal - Eggem) e 3235-2360 (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - Semcas).