Anatel anuncia suspensão de venda de chips da TIM no Maranhão

Operadoras terão vendas proibidas pela Anatel em diversos estados brasileiros

A partir da próxima segunda-feira (23), a Anatel deve suspender a venda de chips da TIM, Oi e Claro em diversas partes do Brasil. No maranhão, apenas a operadora TIM terá a venda suspensa.

As vendas ficarão interrompidas até as operadoras apresentarem um plano de investimento para os próximos dois anos, incluindo metas para resolver problemas relacionados à qualidade dos serviços.

A TIM ficará proibida de vender novas linhas em 15 estados, a Oi em seis e a Claro não poderá comercializar seus serviços em três estados. Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel do país. A Vivo não foi afetada pela decisão.

A medida da Anatel, surgiu após a agência avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. A Anatel também levou em conta o alto índice de reclamações dos clientes dessas operadoras. Um dos maiores problemas é a interrupção das chamadas no meio da ligação.

Do UOL

Em São Luís, Estado recusa doentes levados pela prefeitura

Em junho, uma mulher que sofria de obesidade mórbida, hipertensão e diabetes foi levada com dores a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) administrada pelo governo estadual em São Luís, no Maranhão. Esperou uma hora na porta e só entrou após intervenção da Polícia Militar.

O impasse ocorreu porque ela havia sido encaminhada em uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), gerido pela Prefeitura de São Luís.

Na cidade, pacientes transportados pelo serviço estão proibidos de ser atendidos nas UPAs. Quem precisa de atendimento de urgência tem de chegar por meios próprios, como carro ou mesmo a pé.

O veto contraria portaria do Ministério da Saúde, segundo a qual as UPAs têm de trabalhar em conjunto com o Samu.

Para o Ministério Público, a proibição é resultado de disputa política: o ‘prefeito João Castelo (PSDB) é adversário da governadora Roseana Sarney (PMDB) – o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, é cunhado de Roseana.

Carregados – A situação, diz a Promotoria, já motivou casos de pacientes deixados pelo Samu perto de unidades estaduais, para depois seguirem de táxi ou carregados por parentes.

“[O impasse] Tem causado um transtorno muito grande ao sistema”, disse o promotor Herberth Figueiredo, que deve entrar com ação contra o Estado pedindo a abertura das UPAs ao serviço municipal.

O governo do Maranhão diz que acertou a proibição com a prefeitura, que nega.

“A gente é proibido de entrar nas UPAs. Se tentarmos colocar a ambulância, o guarda fecha o portão. É assim desde a inauguração [no último ano]”, afirma o diretor do Samu, Rurion Meneses.

O serviço tem 12 ambulâncias para socorrer urgências. O Estado dispõe apenas de veículos para transferir pacientes entre unidades.

Regulamento – Segundo a portaria do ministério que define as diretrizes para as UPAs, elas têm de atuar com o Samu.

Em geral, devem atender casos menos graves – como pressão alta e cortes –, medicar, fazer exames, deixar o paciente em observação por até 24 horas e, depois, decidir se ele precisa ser transferido para outro local, como pronto-socorro.

Há cinco unidades na Grande São Luís. Hoje, todos os pacientes transportados pelo Samu, inclusive os de menor complexidade, são levados diretamente aos dois prontos-socorros municipais.

Os Socorrões, como são chamados, sofrem há anos com a superlotação. O modelo de UPA idealizado pelo ministério pretendia justamente desafogar os prontos-socorros.

Em São Luís, afirma o Ministério Público, ocorre o contrário. A recusa do atendimento de pacientes do Samu faz as UPAs operarem “de forma tranquila”, deixando os Socorrões lotados.

Outro lado – Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que Estado e município fizeram um acordo para que as UPAs “se abstivessem de receber pacientes do Samu, devido à superlotação das mesmas, decorrente da precária situação dos serviços da prefeitura”.

“A decisão vale até que a prefeitura invista nas suas unidades”, afirmou a SES.

A prefeitura negou ter feito qualquer acordo.

Unidades de saúde do MA podem perder verbas, afirma ministério

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, afirmou que vai investigar a situação das UPAs no Maranhão. Se elas não estiverem integradas à rede de urgência, disse, poderão deixar de receber verbas federais.

“Como essa situação nos parece excepcional, vamos, evidentemente, tomar providências. Em tese, [as UPAs] podem ser descredenciadas.”

Das cinco UPAs da Grande São Luís, três foram construídas em parceria com o ministério, que arcou com 30% dos investimentos. Recebem R$ 600 mil por mês da União – cerca de 20% do custeio. De acordo com Magalhães, as UPAs podem reencaminhar pacientes para outras unidades em casos específicos – por exemplo, quando estão superlotadas.

“Pode ter essa possibilidade em um dado momento, mas não pode ser um acerto definitivo”, explicou.

Isso quer dizer que, se a Prefeitura de São Luís e o Estado tiverem feito um acordo que impeça o Samu de levar seus pacientes às UPAs, a situação é irregular.

O ministro Alexandre Padilha esteve em São Luís há duas semanas. Em visita à UPA Araçagi, ele fez elogios ao modelo no Estado.

Questionado sobre o episódio, o secretário disse que o ministro não sabia do impasse local. “[Padilha] Foi informado apenas de que havia negociações”, afirmou.

Segundo Magalhães, mais de 20 estados já apresentaram ao ministério a proposta de funcionamento de suas redes de urgência – em todos, UPAs e Samu trabalham de forma integrada.

O Maranhão, segundo o secretário, ainda não apresentou sua proposta.

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Banco Central lança semana que vem notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real

Agência Brasil

O Banco Central (BC) vai lançar na próxima segunda-feira (23) as cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real.

Em dezembro de 2010, o BC já havia lançado as cédulas de R$ 50 e R$ 100, da segunda família. Na época, a instituição informou que o lançamento era necessário para dar às cédulas recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos. As notas de R$ 2 e R$ 5 serão lançadas em 2013, ainda sem data definida.
De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as cédulas antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.

MP impugna 23 candidaturas no interior do MA

O promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que atua junto à 95ª Zona Eleitoral, impugnou 23 candidaturas nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas; duas contra candidaturas a prefeito e 21 contra candidatos a vereador.

As duas candidaturas a prefeito impugnadas são do município de Bom Jesus das Selvas. O candidato Luiz SabryAzar não apresentou prova de escolaridade nem os originais de certidões emitidas pela Justiça. Além disso, Azar teve contas rejeitadas como gestor público.

Já a candidata Maria de Sousa Lira, que também tem contas públicas rejeitadas, não apresentou prova de desincompatibilização com o cargo público que exerce nem certidões emitidas pelas justiças estadual e federal exigidas pela legislação.

Boa parte das impugnações a candidaturas de vereador em Bom Jesus das Selvas se deu pela falta de filiação a partido político. É o caso de Antonio José Bezerra Felix (que também não apresentou certidão emitida pela Justiça Federal), Elineuda Rocha Alves, Josué dos Santos Pinto, Manoel da Silva e Silva, Maria Raimunda Dantas Silva, Ozias Gonçalves Lima, Rocelina Oliveira Ferreira, Rosidea de Maria Ferreira Lima, Zacarias Cardoso Neto e Gilvan Ribeiro da Silva que também não está quite com a Justiça Eleitoral.

Também têm pendências com a Justiça Eleitoral e foram impugnadas as candidaturas de Valderina Gomes de Matos e Marcos David Gomes de Oliveira. O último também não comprovou sua alfabetização, mesmo caso da candidata Joseane de Maria de Souza de Azevedo.

Já a candidata Angela Maria Menezes Sousa não apresentou certidão emitida pela Justiça Federal e se filiou ao partido a menos de um ano da eleição. O candidato Manoel Messias de Jesus também deixou de apresentar certidões e seu nome não consta como escolhido na ata de convenção do seu partido.

Buriticupu

Em Buriticupu, quatro candidatos não estão filiados a partidos políticos: Jairo Macedo Lima, Joanes Paixão deAlbuquerque, Márcia Soares de Almeida e Raimundo Nonato da Silva Filho, que também não está quite com a Justiça Eleitoral.

Também foram impugnadas, por pendências com a Justiça Eleitoral, as candidaturas de Antonio de Jesus Melo e Luis Rogério Vieira da Silva

Polícia procura mulher que tocou fogo no marido

A polícia continua à procura de Mônica Ferreira Chaves, 45 anos, ela é acusada de matar o próprio marido, não satisfeita ainda teria ateado fogo no corpo da vítima.

Wllace Bruno da Silva Chagas, 22 anos, foi assassinado de forma brutal no final do último dia 11 de julho, dentro da residência onde morava com Mônica, no Parque Alvorada, em Imperatriz.

O que restou do cenário do brutal asssassinato

Segundo as investigações, o crime foi motivado por ciúmes, a esposa e suspeita de cometer o brutal assassinato teria aproveitado que a vítima estava bêbado para matá-lo.

Enfurecida e desconfia que o jovem ainda pudesse estar vivo, ela teria pegado um recipiente com álcool e jogou sobre o corpo de Wallace o líquido inflamável, em seguida ateado fogo.

Quando a polícia e os removedores do IML (Instituto Médico Legal) chegaram ao local do crime se depararam com a sena de terror.

Removedores do IML levando o que restou do corpo carbonizado de Wallace

O corpo de Wallace estava no quarto do casal, em meio a restos de suas vestes, cama e colchão ainda queimando. A polícia acredita que vítima teria sido queimado ainda vivo.

FONTE: O PROGRESSO

Pista escorregadia, problema nos freios…batida!

Um caminhão de pequeno porte engavetou na tarde desta terça-feira, dia 17, na traseira de outro caminhão na avenida Daniel de La Touche.

O acidente aconteceu nas proximidades do Viaduto da Cohama,  sentido Cohama-Maranhão Novo.

No momento a pista estava escorregadia por conta da pequena chuva que caiu na região.

Segundo o condutor do caminhão, que bateu na traseira do outro, ele teve problemas com os freios do veículo.

Além de danos materiais, apenas muito engarrafamento na área, por conta do acidente.

Mais de 800 impugnações já foram registras em todo o Maranhão

Além da campanha, começou também a temporada de caça às candidaturas. O tapetão eleitoral também ferve com os questionamentos dos registros de candidaturas. Na Ilha, São Luís e Paço do Lumiar já têm impugnação de candidatos a prefeito. O candidato a vereador Genival Alves da Silva (PRTB) investiu contra a candidatura de Tadeu Palácio (PP) em São Luís. Em Paço, a promotora Raquel Santos, contestou a candidatura de Josemar Sobreiro (PR), alegando que ele não se desincompatibilizou do cargo de Policial Civil. 

O candidato a vereador Genival Silva, entrou com Ação na 1ª Zona Eleitoral, alegando que o candidato do PP está incurso na Lei Complementar nº 64, de 1990, modificada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O candidato se baseia em possíveis irregularidades nas contas de gestão de Tadeu Palácio, lavrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tadeu teria suas contas desaprovadas em 2005, quando foi prefeito de São Luís. 

O candidato Tadeu Palácio é um dos impugnados

A defesa de Tadeu Palácio diz estar extremamente tranquila com relação a este processo. Ontem, a defesa apresentou certidões para demonstrar que não existe nenhum processo com relação a contas de Tadeu com trânsito em julgado. Segundo a defesa, o próprio TCE informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quais os candidatos que estariam em situação de inelegibilidade, confirmando que nenhum candidato de São Luís estaria nestas condições. "É uma impugnação sem sentido. É um candidato fazendo um favor para alguém. Estamos certos que a candidatura não sofre absolutamente nenhum risco. Mas vamos entrar com uma Ação por ele estar litigando de má fé", afirmou o advogado de Tadeu, Paulo Helder. 

Paulo Helder afirmou que deseja enquadrar o candidato a vereador do PRTB no artigo 25, da lei 6490, pedindo responsabilidade criminal, por segundo ele, tentar de má fé manchar a candidatura de Palácio. O artigo diz que constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.

No caso de Josemar, o pedido foi formulado pela promotora Raquel Santos, alegando que ele não se desincompatibilizou do cargo de Policial Civil, pedindo apenas a Licença sem vencimento, o que estaria em discordância da Legislação eleitoral. 

O candidato diz que houve um equívoco do representante do Ministério Público. Ele alega que entre os documentos apresentados em seu pedido de registro de candidatura, está a "Licença para tratamento de interesse particular", deferida em novembro de 2011, através da Portaria nº 1.050/2011-GAB/SSP, expedida pelo Secretário Estadual de Segurança Pública. Segundo a defesa de Josemar, a comprovação do afastamento de fato das funções é suficiente para afastar a inelegibilidade. A Lei das inelegibilidades diz que são inelegíveis "servidores públicos, estatutários ou não, que não se afastarem até três meses anteriores ao pleito, garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais".
Segundo Josemar, outras decisões do TSE já demonstraram que a afastamento do cargo é suficiente para garantir e elegibilidade. "Não existe a menor possibilidade de impugnação da candidatura. Nem com base na Lei, nem com base em decisões já proferidas pelo TSE"D, afirmou.

Interior
Pelo interior do Maranhão, também estão aparecendo impugnações de candidaturas a prefeito. Só o Ministério Público, impugnou a candidatura do deputado estadual Magno Bacelar (Chapadinha), Selma Pontes e Eliseu Moura (Pirapemas) e Josias Lima Oliveira (Peritoró). 

No caso de Bacelar, o MP alega irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2005. Na Ação de Impugnação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa frisa que "as decisões emanadas do Tribunal de Contas do Maranhão transitaram em julgado no dia 14 de novembro de 2011".

Em Pirapemas, foram dois candidatos impugnados. Selma Pontes e o atual prefeito Eliseu Moura tiveram as candidaturas impugnadas em virtude de problemas de contas. Selma teve as contas de 2005 rejeitadas pelo TCE e Câmara Municipal. Já o prefeito teve suas contas desaprovadas pelo TCU.
Em Peritoró, o MPE impugnou a candidatura de Josias Lima Oliveira, ex-prefeito, pela desaprovação das suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006 pelo TCE.

Em Bacabal, o candidato Zé Vieira (PR), que é deputado federal. O pedido foi formulado pela coligação "Renova Bacabal", que tem como candidato Zé Alberto Veloso (PMDB). Os adversários alegam que Vieira teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Com o acúmulo de impugnações, nem o próprio Ministério Público ainda não tem contabilizado quantos pedidos foram formulados pelos procuradores no Maranhão até o momento. Assessoria do órgão afirmou que está fazendo um levantamento que deverá ser divulgado amanhã. 

Prazo para Julgamentos
A partir da publicação das candidaturas, são cinco dias para que haja impugnação. A partir da impugnação, são sete dias para defesa e são arroladas as testemunhas caso seja necessário. Os juízes têm um prazo até 5 de agosto para que os processos estejam julgados e publicados. Caso haja recurso, até o dia 23 de agosto, os processos já devem estar julgados pelo TRE e pelo TSE. Veja a lista completa de impugnados 

“Diabão” é executado a tiros na Madre Deus

Joélson Rosa da Silva, 18 anos, conhecido como “Diabão” foi morto a tiros, no bairro da Madre Deus. De acordo com os removedores do IML (Instituto Médico Legal), ele foi assinado com 3 tiros.

O crime aconteceu no início da tarde deste sábado (14), próximo à Escola Gardênia Ribeiro Gonçalves, no bairro da Madre Deus, centro de São Luís.

Mãe chora a morte do filho no local do crime

Quando a polícia chegou ao local do crime, na Rua São Pedro, já encontrou “Diabão” sem vida, ao lado do seu corpo havia um facão, provavelmente da vítima.

A polícia esteve no local levantando informações sobre o assassinato, mas, por enquanto, as pistas sobre a autoria do crime ainda são vagas.

Com mais esse homicídio, já são 6 em menos de 48h, na região Metropolitana de São Luís. Todos foram praticados com arma de fogo.

Colisão frontal na BR-010 deixa dois mortos e um ferido em estado grave

O taxista Carlos Fernando da Silva Sousa e o vigilante Francisco Wilson da Silva, que viaja no banco do carona como passageiro, morreram em grave acidente por volta das 6h deste sábado (14), na rodovia BR-010, em Imperatriz. O táxi, um Corsa Sedan azul, de placas NHD-0096, colidiu frontalmente com outro carro

O taxista Carlos Fernando da Silva Sousa e o vigilante Francisco Wilson da Silva, que viaja no banco do carona como passageiro, morreram em grave acidente por volta das 6h deste sábado (14), na rodovia BR-010, em Imperatriz. O táxi, um Corsa Sedan azul, de placas NHD-0096, colidiu frontalmente com um Camaro preto de placas NXQ-3000, conduzido pelo Robson Cruz, que saiu em estado grave e teria falecido no hospital.

De acordo com informações de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal entre o Camaro e o táxi Corsa Sedan ocorreu na proximidades da passarela de um viaduto. Os ocupantes do táxi morreram prensados pelas ferragens. Os veículos ficaram totalmente destruídos.

O motorista do Camaro, Robson Cruz foi socorrido em estado gravíssimo e conduzido para o Hospital Socorrão de Imperatriz e internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O carro esportivo envolvido no acidente pertence ao médico ortopedista Rômulo Cruz, mas estava sendo dirigido por seu irmão, que fraturou as duas pernas. Robson Cruz foi submetido a cirurgias e, os médicos, seu estado de saúde ainda inspira cuidados.

Rombo na operadora de plano de saúde chega a R$156 mil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu um rigoroso processo de fiscalização das contas da Geap Fundação de Seguridade Social, que presta assistência médica a mais de 600 mil pessoas, a maioria servidores públicos, de 88 órgãos conveniados. 

O órgão regulador constatou uma série de inconsistências nos demonstrativos contábeis da entidade e avaliou que, mantido o quadro atual, há chance de a operadora não conseguir honrar o pagamento a fornecedores, inviabilizando o atendimento aos beneficiários do plano de saúde. 

Entre os problemas apresentados, a ANS identificou um rombo de R$ 151 milhões nos valores que a Geap deveria ter em caixa. Dos R$ 279 milhões necessários para que continuasse a operar, ela só conseguiu garantir menos da metade, R$ 128 milhões.

A avaliação consta de um relatório concluído no fim de maio, em que a ANS determina à administradora que encontre soluções para cobrir, a curto prazo, esse rombo financeiro. Entre as alternativas apresentadas estaria um aporte de capital pelo controlador ou a apresentação de um plano de recuperação operacional que imponha metas para a redução do nível de endividamento. Se optar pela segunda opção, a Geap terá suas contas e operações acompanhada mês a mês pelo órgão regulador.

Conforme apurou o Correio, um dos grandes problemas é a cobrança de uma taxa única para todos os planos comercializados, o que reduz a quase zero a margem de lucro. "A taxa de sinistralidade deles é de 95%, o que quer dizer que, de cada R$ 100 arrecadados, R$ 95 são utilizados para pagar despesas. É muito alto", disse um técnico com conhecimento do assunto.

A discrepância também é apontada em um relatório interno produzido pela diretoria executiva da operadora, que recomendou ao Conselho Deliberativo que passasse a considerar, para o cálculo das contribuições, a faixa etária e a remuneração do beneficiário, pondo fim à cobrança histórica de valor único por plano, um dos diferenciais da Geap.

A sugestão foi acatada em 29 de fevereiro de 2012, em reunião que definiu um novo modelo de custeio para titulares e dependentes dos planos assistenciais. Pela proposta, os planos Referencial, Essencial e Clássico terão mensaliades que levam em conta a faixa etária e a faixa salarial dos participantes. Para o plano Geap Saúde, as contribuições serão calculadas com base em percentual fixo, observado o valor de piso e teto, individual e familiar.

As medidas tentam reverter o baixo desempenho contábil dos últimos anos, que culminou com um prejuízo declarado de R$ 107 milhões no exercício de 2011. Como consequência, a Geap começou a enfrentar dificuldades para honrar compromissos de curto prazo, o que a ANS classificou como "risco de insuficiência de ativos e de lastro de provisões". "É um buraco que, se continuar crescendo, será perigoso. Então eles precisam recompor esses ativos garantidores e reduzir as despesas. Pode ser que continuem dando prejuízo, mas terão que honrar os compromissos assumidos", disse uma fonte da agência. 

Filas

Conforme explicou a fonte, o diagnóstico da autoridade reguladora também busca salvaguardar os usuários do plano de saúde, que hoje enfrentam longas filas nos saguões de espera de hospitais e têm reclamado da demora em marcar consultas e da redução de médicos credenciados que aceitam o convênio. 

A Geap afirma que está "buscando soluções" para resolver os problemas e diz que o diálogo com a autoridade reguladora é de parceria, e não de imposição. "Em primeiro lugar é importante esclarecer que não nos foi enviado qualquer documento da ANS que nos impusesse qualquer coisa. Tudo foi feito com cordialidade e parceria", disse a diretora de Controle de Qualidade da operadora, Maria Aparecida Diogo Braga. Segundo explicou, a conversas tiveram caráter "colaborativo". 

Do lado da agêncioa reguladora, o tom é de aviso: "A Geap deverá cumprir metas que serão acompanhadas de perto. Em caso de descumprimento, podemos enquadrá-la em um regime especial de direção fiscal, o que quer dizer que um agente de saúde indicado por nós irá acompanhar a situação in loco". Se a questão não for resolvida, a operadora pode até ser excluída do mercado pela ANS, que poderia ainda transferir a carteira de beneficiários para outra empresa e, em caso extremo, liquidar a entidade.