Prefeito de Governador Edison Lobão é condenado por falsidade ideológica

Lourêncio Silva de Moraes (prefeito)

Governador Edson Lobão - A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira 17/09, condenou o prefeito de Governador Edison Lobão,Lourêncio Silva de Moraes, a 1 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto, por emitir declaração falsa em documento público encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores daquele município. 

No documento, o prefeito afirma ter enviado a prestação das contas do exercício 2009 dentro do prazo fixado em lei. No entendimento do relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, o gestor alterou a verdade de fato juridicamente relevante ao confeccionar o documento público com informação não verdadeira.

A defesa alegou a inexistência de dolo, afirmando que o gestor não teve a intenção de enganar os órgãos competentes quando assinou o documento preparado pelo escritório de contabilidade da prefeitura. Argumenta também que o prefeito não agiu de má-fé por se tratar de sua primeira prestação de contas como gestor público.

Para o relator do processo, ninguém pode alegar o desconhecimento da lei para justificar um ato ilícito. "A ausência de dolo não está configurada porque o prefeito, tardiamente, tentou reverter a situação apresentando as contas quase dois meses após a data legalmente fixada. Ademais, os documentos apresentados ao Poder Legislativo divergem das contas apresentadas ao TCE," afirma Figueiredo.

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Benedito Belo, em conformidade com o parecer ministerial. O desembargador Froz Sobrinhodivergiu da maioria, por considerar que não houve intenção do prefeito em não prestar as contas anuais.  

 Fonte/Assessoria de Comunicação do TJ/MA

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Brasília – No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:

 Internet pode,

Está autorizado o uso de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.

Não Pode

Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes

Pode

A comercialização pelos partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para qualquer outro material de divulgação institucional.

Não Pode

A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Comício

Pode

Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo apenas como suporte para divulgação dejingles e mensagens do candidato.

Não Pode

Estão proibidos shows com apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.

Alto-falantes ou amplificadores de som

Pode

São permitidos desde que respeitadas algumas regras.

Não Pode

A menos de 200 metros das sedes de órgãos públicos.

Caminhada, carreata e passeata

Pode

Até dia 2 de outubro. É permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.

Não Pode

Usar a aparelhagem de som para transformar a manifestação em comício.

No dia das eleições

É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.

Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis

Pode

Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Não Pode

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições

Pode

Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 metros quadrados.

Não Pode

Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.

Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)

Pode

Até as 22h do dia que antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização da Justiça Eleitoral.

Não Pode

Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Outdoors

Não Pode

Independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão multa, caso recorram a propaganda em outdoors.

Jornais e revistas

Pode

Até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.

Não Pode

Publicação de propaganda eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Rádio e Televisão

Pode

Apenas para propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições (em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, inclusive).

Não Pode

Antes das eleições as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.

Pai come filho ainda vivo na frente de dezenas de pessoas

Um fato que chamou muita a atenção e nos deixa aflitos de tanta barbaridade, foi com relação a um pai que acabou comento um filho recém nascido.
O fato aconteceu no município de Tabubil, Província do Oeste, de Nova Guiné. O bebê que tinha apenas uma semana de nascido foi morto com requintes de crueldade pelo papai que acabou comendo a criança ainda viva na frente de dezenas de pessoas.
Após ser preso o pai do recém nascido alegou que estava em estado de choque.

Reviravolta em Santa Luzia: Dr Márcio cresce e Vera despenca, diz pesquisa

Dr Márcio na frente em Santa Luzia, diz pesquisa

Ao contrário do que simpatizantes da campanha do candidato Veronildo Tavares, o Vera (PRB), tentam espalhar por Santa Luzia, a situação do oposicionista está cada dia mais difícil.

É o que revela a pesquisa realizada pelo Instituto Perfil (sob o protocolo MA-192/2012), contratada pela Editora Gráfica Tribuna do Nordeste. 

Vera (PRB)

O Instituto entrevistou 400 pessoas com idade acima de 16 anos, entre os dias 1º a 3 de setembro, nas zonas urbana e rural de Santa Luzia. A margem de erro é de 4,9.

De acordo com a pesquisa, o atual prefeito e candidato à reeleição Márcio Rodrigues (PMDB) apresenta uma ligeira vantagem, com 42,8%, contra 42,5% do ex-prefeito Vera. 

O quadro atual é completamente diferente do registrado em agosto deste ano pela Escutec, quando Vera tinha 48,7% das intensões de voto contra 36% do candidato à reeleição.

De acordo com a nova pesquisa, Dr. Márcio cresceu 6,8% e mostra fôlego de atleta nesse importante momento da campanha. Já o candidato do PRB, em queda livre, tentar recuperar a confiança dos eleitores. 

Ainda de acordo com o Instituto Perfil, os candidatos Banga (PSB) tem 3,8% das intensões de voto e Riba da Construção Civil, 1,3%. Os eleitores indecisos ainda são 09% e 0,8% dizem que irão votar branco ou nulo.

Fonte: Daniel Aguiar

Bandidos Explodem Agência do Bradesco de Buritirana-MA.

Mais uma agência do Banco Brasileiro de Descontos (BRADESCO), desta feita da cidade de Buritirana, distante 66 km de Imperatriz, foi alvo de ação criminosa, fato que aconteceu durante a madrugada dessa quinta-feira (13).

Segundo informações de policiais militares do Destacamento da PM em Buritirana, os acusados do crime são dois homens que teriam chegado na cidade em uma motocicleta Honda Brós de cor vermelha. Entretanto, existe a suspeita de que outras pessoas tenham dado apoio logístico aos dois bandidos.

Mais uma vez, os bandidos usaram dinamite para estourar o único caixa de autoatendimento que existia na pequena agência do Bradesco de Buritirana. Como sempre acontece nesses casos, a violência é muito grande. A agência, o caixa eletrônico e tudo que se encontrava no interior da agência foram destruídos. O teto veio abaixo e não restou nada inteiro.

A gerente do Bradesco de Buritirana, que pediu para não ser identificada, esteve no local e disse que o valor roubado ainda não foi levantado. Segundo ela, pode haver até a possibilidade de os bandidos não terem roubado nada, porque o caixa eletrônico não havia sido abastecido.

Os bandidos tiveram muita ousadia, pois antes de dinamitarem a agência, furaram um dos pneus da viatura da Polícia Militar que se encontrava estacionada em frente à sede do Destacamento da PM de Buritirana, que se localiza em uma casa de instalações precárias e sem a menor segurança, a poucos metros da agência do Bradesco, que fica na Praça da Juventude.

A sede do Destacamento da PM de Buritirana, que tem dois policiais por plantão, fica localizada na avenida principal que corta a cidade, que é a mesma MA-122. A perícia da Polícia Civil esteve no local e realizou os primeiros procedimentos.

Há cerca de 30 dias, a agência do Bradesco de Senador La Rocque também foi dinamitada. A Polícia Militar chegou a prender dois homens acusados de envolvimento na ação criminosa. Os dois foram presos e com eles foi encontrada uma banana de dinamite. Mas, por já ter passado o flagrante delito, Ricardo Rodrigues Parrião e William Johnson Oliveira Brito foram colocados em liberdade, uma vez que o pedido de prisão preventiva em desfavor dos dois foi negado pelo juiz Marcelo Testa Baldochi, que era o titular da Comarca única de Senador La Rocque. 

Foto: Reprodução           Fonte: Tocantins Notícias  

Fogo destrói loja em Santa Inês/Ma

O incêndio  que começou por volta das 18h  foi controlado duas horas depois. O depósito de uma loja de artigos de R$ 1,99, localizada na rua do Comércio, no centro de Santa Inês, foi completamente destruído pelo fogo. Dois carros-pipa e uma equipe de bombeiros da Vale foram acionados. Pessoas que passavam pelo local e funcionários de lojas vizinhas participaram da tentativa de conter as chamas. Centenas de pessoas aglomeraram-se nas proximidades da loja incendiada e acompanharam, temerosos, as explosões que se seguiam.

Felizmente, ninguém se feriu.

Funcionários da Cemar chegaram ao local pouco minutos depois do início do incêndio e desligaram a energia elétrica do perímetro. A Polícia Militar manteve curiosos afastados e controlou o trânsito no centro comercial da cidade.

Ainda não se sabe, ao certo, a causa do incêndio.

De um lado a angústia de proprietários, funcionários e amigos em ver o resultado do trabalho de longos anos sendo consumido pelo fogo. Do outro uma manifestação político-partidária na frente da loja.

O sentimento de revolta é natural em situações como esta. Todos que acompanharam o desespero dos que estavam realmente preocupados em controlar as chamas estavam revoltados. O motivo da revolta é comum: a ausência do Corpo de Bombeiros em Santa Inês. 

O 'Notas do Daniel Aguiar' compartilha dessa revolta. O que lamentamos profundamente é o fato de alguns simpatizantes políticos realizarem uma espécie de minicomício enquanto as chamas consumiam parte da vida de trabalho de uma família. Palavras de ordem e até bandeiras, típicas de reuniões políticas, foram utilizadas. 

O Blog não está aqui para defender A ou B, mas sejamos sensatos. Não era o momento para euforia política.

Se temos que culpar alguém, que culpemos os verdadeiros responsáveis.

A Carta Magna de 1988 estabelece cabalmente o dever do Estado em garantir a segurança pública:

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I-polícia federal;

II-polícia rodoviária federal;

III-polícia ferroviária federal;

IV-polícias civis;

V-polícias militares e corpos de bombeiros militares.

§ 4o Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvadas a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as Militares.

§ 5o Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública...

§ 6o As policias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do exercito, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Em abril deste ano, o secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, na ocasião da inauguração da Delegacia Regional de Santa Inês, afirmou que seria feito um estudo em Santa Inês para que a cidade fosse contemplada com um Instituto Médico Legal (IML) e um Batalhão do Corpo de Bombeiros. A previsão, ainda de acordo com Aluísio Mendes, é que as orbas sejam iniciadas em 2013.

Por meio de indicação, a deputada estadual Vianey Bringel (PMDB), em seu primeiro ano de mandato, solicitou ao Governo do Estado, a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Santa Inês. 

"À governadora do estado, Roseana Sarney.

A presente indicação torna-se necessária, por saber que, em Santa Inês, uma das mais importantes cidades da Região do Vale do Pindaré não possui uma Unidade do Corpo de Bombeiros para o atendimento da população da região, o que é de fundamental importância e extrema necessidade."


Fonte:(Notas do Daniel Aguiar)

Shaolin recebe mais de 500 mensagens de apoio após aparição em TV

Equipamento utilizado pelo humorista Shaolin para se comunicar com a família (Foto: Divulgação)

A mulher do humorista Shaolin, Laudiceia Veloso, disse ao R7 que recebeu centenas de mensagens de apoio após a primeira aparição do comediante na TV na última segunda-feira (10). Ele recebeu a visita da apresentadora Ana Hickmann e se emocionou durante a conversa com ela.

— Recebi mais de 500 mensagens pelas redes sociais, e-mails e telefone. Não consegui ler tudo ainda, mas estou muito feliz pelo apoio de todos. Ele ficou muito emocionado durante a visita e com os depoimentos dos amigos.

Ana Hickmann viajou até Campina Grande (PB) na semana passada para fazer uma reportagem exclusiva com o humorista. Ela levou um aparelho que permitiu que Shaolin se comunicasse pela primeira vez com a família.

Os médicos que cuidam da saúde do humorista passarão por um treinamento para operar a máquina. A comunicação feita na semana passada foi feita por um técnico da empresa.

O aparelho, que é fabricado na Suécia, forma respostas a partir da leitura do olhar. Laudiceia conta que o equipamento está sendo testada por eles, mas que Shaolin já deixou claro queentende tudo o que se passa ao redor. Desde que sofreu um acidente de carro em janeiro de 2011, ele não conseguia se comunicar.

O humorista já tinha demonstrado uma melhora quando passou a dar risada com cenas de filmes e histórias engraçadas. Ele continua com tratamentos diários de fisioterapia e fonoaudiologia.

Acidente e recuperação

Shaolin se recupera em casa de um acidente que sofreu em janeiro de 2011, em Campina Grande, na Paraíba. O humorista ficou gravemente ferido no acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata da rodovia quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Desde o acidente, já foram ouvidos policiais rodoviários federais; médicos do Samu, que prestaram os primeiros atendimentos ao humorista e pessoas da comunidade local, que presenciaram o ocorrido. O motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, responde processo por lesão corporal e omissão de socorro, por ter fugido do local do acidente.

Fonte: R7

Francisca Primo pede projetos de abastecimento para Buriticupu

A deputada Francisca Primo (PT) apresentou requerimento junto à Mesa Diretora da Casa para que seja encaminhado expediente ao secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, solicitando providências no sentido de determinar que seja analisado e alocado fonte de recurso para execução do projeto de abastecimento d’água nos povoados Vila Pindaré, Presinha e Alto Bonito, situados em Buriticupu.De acordo com a deputada petista, estas comunidades necessitam urgentemente de um sistema de abastecimento d’água como também dos benefícios de saneamento básico, especialmente, água potável de qualidade. Além da falta de água constante nessas localidades, a população dessas localidades sofrem ainda com o iminente perigo de moléstias a que estão sujeitos, especialmente as crianças, que são as que mais sofrem com a escassez de água, inclusive nas escolas. “Nesses povoados possuem escolas que não oferecem água para os seus alunos devido a inexistência do fornecimento”.

Agência Assembleia

Pai e filha de 4 anos morrem em grave acidente na BR-135

O motorista do veículo que causou o acidente fugiu do local. VEJA FOTOS!

[Foto: Reprodução TV Mirante]

Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente no início da manhã desta segunda-feira (10), na BR-135, no trecho do Campo de Perizes, próximo a São Luís. Entre as vítimas, estão uma menina de quatro anos e o pai dela. O motorista do veículo que causou o acidente fugiu do local.

O acidente na BR-135, no quilômetro 29, deixou o trânsito quase parado no Campo de Perizes depois das 8h. O condutor de uma caçamba da prefeitura de Santa Rita, que dirigia em alta velocidade, não conseguiu frear. A caçamba foi parar na pista contrária e bateu de frente em um automóvel que saia da capital e transportava três pessoas. "Havia uma fila de veículos parados na faixa da esquerda, a caçamba vinha atrás e não conseguiu parar e jogou a direção para a contra-mão", conta o inspetor Machado da Polícia Rodoviária Federal.

O impacto entre os veículos foi muito forte e, no local do acidente, foi possível encontrar pedaços do pára-choque da caçamba. Duas pessoas morreram no local, um professor de 29 anos e sua filha de quatro anos de idade. O homem morreu preso entre as ferragens do automóvel e a criança, que estava em uma cadeirinha, não resistiu ao impacto. A terceira vítima, uma mulher de 27 anos, esposa do professor e mãe da criança, foi levada para o hospital Socorrão 2, em São Luís. O motorista da caçamba, que não foi identificado, fugiu do local.

*Com informações do G1, e fotos da TV Mirante.

Polícia acha corpos de jovens desaparecidos

Seis garotos, entre 16 e 19 anos, eram procurados desde a tarde de sábado, no Rio de Janeiro

Policiais militares encontraram, na manhã desta segunda-feira, os corpos dos seis jovens desaparecidos desde sábado. Segundo informações da polícia, eles foram localizados em uma pista da Via Dutra, em Jacutinga, no Rio de Janeiro. 

A tia de um dos jovens está a caminho do local para reconhecimento dos corpos. Eles tinham entre 16 e 19 anos e são do bairro Cabral, em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Os seis adolescentes haviam sido vistos pela última vez na tarde de sábado, a caminho da cachoeira de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Segundo parentes e amigos das vítimas, nenhum dos meninos tem relação com o tráfico de drogas, mas podem ter sido capturados, no meio da trilha para a cachoeira, por traficantes de Campo de Gericinó, porque a área é comandada por facção criminosa rival a que existe na região onde o grupo mora.

Da Redação, com BandNews TV