Roseana Sarney será julgada pelo Tribunal de Justiça

Os processos serão remetidos para julgamento do Supremo Tribunal Federal e podem requisitar ou não a intervenção federal

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Antonio Guerreiro Junior, julga nesta semana o afastamento da governadora Roseana Sarney (PMDB). A ação judicial é consequência de constantes descumprimentos de ordens e decisões judiciais por parte do estado, que deve cerca de R$ 420 milhões em precatórios a pessoas físicas e jurídicas.

As dívidas acumuladas são referentes aos anos de 2011 e 2012 e a falta de pagamento não é decorrente da escassez de recursos. De acordo com os relatórios de execução orçamentária do Maranhão, o caixa disponível do estado em dezembro de 2011 era de R$ 1,2 bilhão. Já em outubro de 2012, era de R$ 1,7 bilhão. Segundo a Constituição Federal, a União pode intervir no estado para garantir a execução de ordem ou decisão judicial.

Caso o TJ acolha a medida de afastamento da governadora, os processos serão remetidos para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode requisitar ou não a intervenção federal à Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).

‘Incendiário’ é preso pela Polícia Civil de Buriticupu

O acusado jogou  gasolina na vítima e ateou fogo.

Relbe Sousa Santos (ACUSADO)

Buriticupu – O delegado de policia civil da cidade Buriticupu, Dr. Carlos Alessandro e o investigador Leonardo Araujo, prenderam na tarde desta terça-feira (29/01), quando se preparava para fugir, um individuo identificado como: Relbe Sousa Santos (22), morador do povoado Brejão – Município de Bom Jardim/MA.

Francisco Vieira dos Santos (VÍTIMA)

Por motivo fútil, o acusado teria ateado fogo em um homem identificado como: Francisco Vieira dos Santos (54), que após o ocorrido foi levado para o hospital municipal de Briticupu, aonde recebeu os primeiros socorros e em seguida trazido para Açailandia, de onde foi transferido para o Socorrão, em Imperatriz, aonde continua internado.

A vítima teve quase 100% do corpo queimado. Segundo os médicos que o atenderam, as transferências se deram por se tratar de um caso de alta complexidade.

Motivação do crime

O acusado e a vítima trabalhavam juntos em uma fazenda de uma mulher identificada como ‘Zilda’, no povoado Brejão – município de Bom Jardim/MA.

Segundo testemunhas, na manhã desta terça-feira (29/01), os dois bebiam juntos quando começaram uma discussão, ainda segundo informações, o acusado pegou um recipiente com gasolina, jogou na vítima e ateou fogo.

Relbe Sousa Santos (22), que se encontra preso, será autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Por Antonio Marcos

 Com informações da Polícia Civil de Buriticupu

Denúncias contra boates irregulares no Maranhão aumentou 74% em três dias

Dados do Disque-Denúncia apontam que as ligações feitas para informar o funcionamento de boates, casas noturnas e de show de forma irregular no Maranhão aumentaram cerca de 74%, somente nos últimos três dias.


A média de ligações, que até antes do acidente que vitimou 234 pessoas na cidade Santa Maria, no Rio Grande do Sul, era de 0,77 por dia, chegou a 1,34.

Por conta disso, foi criado um serviço especial apenas para receber esse tipo de denúncia.


Na segunda-feira, uma determinação do governo exigiu que os estabelecimentos que realizam eventos em São Luís sejam alvo de uma vistoria mais rigorosa, onde serão verificadas condições de segurança em caso de incêndio, saídas de emergência, placa de sinalização, revestimento, suporte de extintores ou mangueiras e ainda limite no número de público nessas casas.

A principio serão fiscalizados as cidades da região metropolitana, entretanto outros municípios também receberão vistorias.

O Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, comandado pelo Tenente Coronel Figueiredo, contará com um aparato especifico de homens que monitorará esses locais no período da noite.

Ligações
O banco de dados do Disque Denúncia já totalizou 1.294 denúncias informando sobre bares e casas de festas sem regulamentação. Os bairros mais denunciados são: Cidade Operária, Centro, Anjo da Guarda, São Francisco e João Paulo.

Além de casa de festas e afins, outros locais também podem ser denunciados, tais quais: hospitais, shoppings, escolas, cinemas e supermercados

Para registrar denúncias, basta ligar: 3223 5800 - capital e 0300 313 5800 - interior, não é necessário se identificar e o serviço funciona 24 horas.

Ônibus com 20 passageiros tomba em Santa Luzia/Ma

Ônibus tombado no meio da avenida (Foto: O Blogueiro Luziense)

 O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (28) na Avenida Newton Belo, no centro da cidade de Santa Luzia. O motorista de um ônibus intermunicipal que trafegava no sentido Alto Alegre do Pindaré - Santa Luzia, transportando 20 passageiros, perdeu o controle do veículo que  tombou no meio da avenida. Ninguém se feriu gravemente.

De acordo com O Blogueiro Luziense, o motorista afirmou que o veículo não conseguiu subir a ladeira da avenida e o ônibus desceu descontrolado até tombar. Pedestres que passavam pelo local também se assustaram. 

Trator retira o ônibus da avenida, liberando o tráfego na via
(Foto: O Blogueiro Luziense)

A via ficou interditada durante horas. Um trator retirou o ônibus do meio da avenida, liberando o tráfego de veículos no local no início da tarde desta segunda. 

Fonte: Blogueiro Luziense

Dilma quer parceria com prefeitos para impulsionar crescimento

A presidente Dilma Rousseff pretende envolver os prefeitos que tomaram posse no início de janeiro na tarefa de agilizar investimentos em infraestrutura e resolver gargalos regionais que atrapalham a competitividade do país.

Ao agilizar a análise de projetos com maior viabilidade de serem contemplados com recursos federais, na visão da presidente, as prefeituras teriam o poder de ajudar no desenvolvimento regional, na geração de empregos e melhoria da infraestrutura, dando impulso maior à atividade econômica neste ano.

Encontro de Dilma com os prefeitos começa nesta segunda-feira e vai até quarta – Divulgação

Em reunião de mais de três horas com ministros na quinta-feira para tratar do Encontro Nacional com novos Prefeitos e Prefeitas, que começa na segunda-feira e vai até quarta, Dilma insistiu que o governo precisa ajudar as novas administrações municipais a acessar programas federais e dar o maior número de informações técnicas possíveis aos prefeitos.

“Os prefeitos vão se assustar com tanta informação”, disse ela na reunião, segundo o relato feito à Reuters por ministros que participaram do encontro.

O encontro foi organizado pelo Planalto, que enviou convite assinado pela presidente a cada um dos 5.568 prefeitos –73 por cento novos eleitos, enquanto 27 por cento são reeleitos.

Nesta terceira reunião com ministros sobre o tema, Dilma insistiu novamente que não quer que o governo federal use o encontro como palco político aos prefeitos e que o tom do evento deve ser eminentemente técnico.

Segundo relato dos participantes, cada ministro precisou resumir, na reunião, os principais pontos da palestra que será feita aos prefeitos.

Além da apresentação de diversos ministros, os prefeitos terão oficinas de capacitação para formular projetos e acessar convênios, por exemplo, e salas de atendimento em que poderão tirar dúvidas específicas.

Um exemplo será uma sala para discutir com técnicos do programa Brasil Sem Miséria. Lá, o prefeito receberá todos os dados do seu município que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) possui, de famílias atendidas a índices de frequência escolar e desemprego.

“Serão tantas informações disponíveis que muitos prefeitos passariam quatro anos de mandato sem conseguir reuni-las em sua prefeitura”, disse um integrante do governo sob condição de anonimato.

Oportunidades e críticas

Outro participante da reunião afirmou que a presidente está especialmente entusiasmada com as oportunidades que grandes eventos esportivos dos próximos anos, como a Copa das Confederações, em junho, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas de 2016, podem trazer, estimulando o turismo de inúmeras cidades brasileiras, mesmo as que não sediarão os eventos.

Uma das maiores reivindicações dos prefeitos, entretanto, não entrará em discussão no encontro em Brasília: a forma como os recursos que saem dos municípios em direção ao governo federal volta aos cofres municipais.

“95 por cento dos prefeitos quer vir para saber como levar recursos para as cidades, mas são valores que saíram da própria cidade, onde a população gasta e consome”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

jornal Agora MS

Famílias realizam velório coletivo em ginásio de Santa Maria

Famílias realizam velório coletivo após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, onde morreram mais de 230 pessoas. Os mortos na tragédia serão sepultados ainda nesta segunda-feira.

Um ato ecumênico, em homenagem às vítimas, está previsto para ocorrer esta manhã. A celebração será feita pelo arcebispo da cidade, dom Hélio Adelar Rupert. no Centro Desportivo Municipal (CDM), onde está sendo velada parte das vítimas.

Até a madrugada de hoje (29), apenas um corpo, de uma mulher, ainda não havia sido identificado. Oito corpos, já identificados, ainda não tinham sido procurados pelas famílias e foram transferidos para caminhões refrigerados.

Após o reconhecimento dos corpos, muitas famílias preferiram retirá-los do centro esportivo e levar para a cidade natal ou para velórios particulares. Na madrugada, pouco mais de 40 corpos permaneciam no CDM.

O enterro da maior parte das vítimas deverá ocorrer no cemitério municipal, onde o Exército já trabalhava desde ontem para abrir as covas. Ainda não há previsão de horário para a despedida final aos universitários que morreram, em sua maioria, asfixiados com a fumaça do incêndio. Muitos corpos foram levados para outras cidades próximas a Santa Maria e para Porto Alegre (RS)

O prefeito da cidade, César Schirmer, agradeceu a solidariedade dos mais de 500 voluntários que se revezam para ajudar familiares das vítimas no ginásio onde ocorre o velório.

Um incêndio de grandes proporções na casa noturna ocorreu na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, foi na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. 

Segundo um segurança que trabalhava no local no momento do incêndio, muitas pessoas foram pisoteadas. Por volta das 10h40 deste domingo, foi encerrada a remoção dos corpos das vítimas em um caminhão da Brigada Militar. Eles foram levados para um ginásio da região central foi feito  o reconhecimento. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo teria iniciado com um sinalizador.

Fonte: Jornal do Brasil

Municípios têm 180 dias para garantir acessibilidade de pessoas deficientes

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, ajuizou, no dia 14 de janeiro, Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer contra órgãos do Judiciário, Executivo e Legislativo da comarca, que abrange os municípios de Pedreiras, Lima Campos e Trizidela do Vale, a fim de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos prédios e logradouros públicos.

A medida prevê ainda que os referidos espaços ofereçam profissional de Libras (Língua Brasileira de Sinais) aos cidadãos que necessitem desse tipo de comunicação e tenham seus sanitários adaptados, de acordo com as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Em caso de descumprimento, os órgãos poderão pagar multa no valor de R$ 5 mil reais. Na ação, o MP requer que os órgãos façam a adaptação em até 180 dias.

Autora da Ação Civil, a promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa informou que instaurou, em novembro de 2010, procedimento administrativo para verificar se os prédios públicos, tanto do Estado como do Município, na comarca de Pedreiras, estavam adaptados para receber as pessoas com deficiência em suas instalações.

Na ocasião, ficou constatado que os prédios das Prefeituras, Câmaras, Fóruns e órgãos vinculados das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos não eram acessíveis e adaptados. A mesma situação é observada nas escolas, postos de saúde, terminais rodoviários e praças públicas.

Diante do quadro, a 2ª Promotoria de Justiça de Pedreiras expediu, em outubro de 2011, Recomendação a todos os órgãos vistoriados, para que dessem cumprimento ao Decreto Federal 5296/2004, “notadamente no tocante à implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanísticas para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. A Recomendação não foi cumprida.

Fonte: Ascom/MP-MA

Incêndio em Santa Maria RS – Boate Kiss – Últimas Notícias

Este domingo, dia 27 de janeiro, amanheceu cheio de tristeza na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. O motivo para tal sentimento se deve a tragédia que abalou a cidade nesta madrugada. Por volta das 2:30 da manhã um incêndio em uma casa noturna da cidade acabou fazendo centenas de vítimas.

O incêndio aconteceu na boate Kiss, que na última noite estava recebendo uma festa universitária chamada “ Aglomerados”. O evento tinha como atrações as bandas “Gurizada Fandangueira” e “Pimenta e seus Comparsas”. Entre as turmas que faziam da festa estavam diversos cursos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), como: Agronomia, Tecnologia de Alimentos, Medicina Veterinária, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.

De acordo com as últimas informações da Polícia, o incêndio acabou acontecendo devido à utilização de artefatos pirotécnicos dentro da casa.Estes artefatos acabaram ocasionando um incêndio na espuma de isolamento acústico da casa, o que fez com que o incêndio se alastrasse rapidamente por toda a boate. Não bastasse isso, a polícia apurou que as portas de saída da Kiss estavam fechadas no momento do incêndio, o que acabou dificultando ainda mais com que os presentes conseguissem deixar a casa.

Até o momento já foram confirmadas 245 mortes. Há também dezenas de vítimas sendo atendidas em hospitais da região. Vale lembrar que o número de presentes na festa ainda não foi confirmado pelas autoridades locais.

O Hospital Universitário de Santa Maria divulgou uma lista com todas as vítimas que deram entrada na Hospital. Para conferir a lista clique aqui. Quem quiser também pode obter mais informações do hospital através do telefone (55) 3220-8500.

O site do G1 divulgou algumas fotos do incêndio, para conferi-las clique aqui.

Feto é encontrado em calçada em Imperatriz

Um feto de aproximadamente cinco meses foi encontrado por populares em uma calçada na Rua Hermes da Fonseca, localizada no Bairro Juçara, em Imperatriz.

O feto, do sexo masculino, foi jogado por um homem que estava numa bicicleta, de acordo com informações de moradores da região. O feto estava dentro de uma sacola plástica.

Uma enfermeira que passava no local afirmou que o feto teria sido abortado há poucas horas.

A polícia foi comunicada e de imediato entrou em contato com a Perícia. O feto foi levado para IML.

Informações e fotos do Notícia da foto

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