Detran-MA lança novo sistema de placas com código de barras

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís) lançaram, durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (11), no auditório do Detran-MA, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.

Durante a coletiva, o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, enfatizou que esse novo modelo de emplacamento não é uma ideia do Detran-MA e sim, o cumprimento de algumas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. “Hoje o Maranhão é 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções, e isso já é um mérito, pois o consumidor vai ser completamente beneficiado com esse serviço que vai garantir mais segurança. Essas novas placas dificultam a clonagem, por conta do código de barras e também por que a placa é refletiva”, afirmou.

Diretor Geral do Detran-MA, André Campos

Esse novo sistema das placas atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e Deliberações nº 122/2011 e 123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que já determinavam a implantação desde abril de 2012.

Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro emplacamento, ou mudanças de UF, de município e de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.

Uma das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa que nada mais é do que o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.

Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.

Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da Apac-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados. O convênio, assinado no início do ano, pela governadora Roseana Sarney e pelo Dom Xavier Guilles, vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade.

“Nessa parceria com o Detran-MA, a Apac vai servir a parte de logística e distribuição desse material, da fábrica até o consumidor final. A fábrica produz, envia para a Apac as placas em ordem numérica e o código de barras, nós fazemos a checagem, enviamos para os fabricantes credenciados com os códigos de barra. Os fabricantes credenciados aguardam a solicitação do Detran-MA para confeccionar o alfa numérico, em seguida enviam para a Apac que faz a checagem se estar tudo devidamente correto e envia para o consumidor”, explicou, Fausto Nascimento, gerente Executivo do projeto emplacando vidas.

O presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís, Dom Xavier Gilles, falou sobre a importância da reinserção desses internos à sociedade. “A pessoa humana é importante mesmo quando erra, e não pode ser marginalizada, pelo contrário, deve ser reinserida na sociedade, para, juntamente com as outras pessoas, construir um mundo mais justo”.

Marcelo Massafero um dos apenados que participam do projeto disse que a Apac lhe deu uma oportunidade, um recomeço digno. “É importante termos apoio para entrar novamente na sociedade, por meio de programas de ressocialização. A Apac acredita na gente e isso é muito importante para quem é apenado”, afirmou. Vale destacar que cada dia trabalhado é equivalente a três dias de redução da pena.

Estiveram presentes na coletiva, o diretor Geral do Detran, André Campos; o presidente da Apac, em São Luís, Dom Xavier Gilles; e ainda o gerente executivo do Projeto Emplacando Vidas, Fausto Nascimento. Também fizeram parte da mesa, a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo e o diretor Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito, Arlindo Ferreira.

Fonte: jornal pequeno

Homem morre após ser atacado por piranhas em Cajari

Ataque de piranhas faz vítima em Cajari.

Um homem que estava desaparecido teve o corpo encontrado morto após pular em rio e ser atacado por um cardume de piranhas no último domingo (08), na cidade de Cajari, interior do Maranhão.

Segundo informações de populares, o homem conhecido como Jorge, quando pulou no rio maracú, que fica no povoado, foi pego de surpresa com o ataque de piranhas que dilaceraram metade do corpo.

No momento em que foi encontrado, familiares reconheceram o corpo da vítima

Com informações do Blog http://www.netoferreira.com.br

Prefeito de Imperatriz é alvo de ação por contrato irregular

Ação do MP contra prefeito de Imperatriz e empresários é motivada por contrato irregular

Devido a irregularidades atestadas no contrato de prestação de serviços firmado pelo Município de Imperatriz com a empresa de publicidade Open Door Comunicação LTDA, em 29 de maio de 2009, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 5 de setembro de 2013, Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra o prefeito Sebastião Madeira, a Open Door Comunicação e os empresários Paulo Sérgio da Silva e Dayse Maria Moraes, sócios da empresa. Ajuizou a ação o promotor de justiça Albert Lages Mendes.

Consta nos autos que foi firmado entre a prefeitura e a agência de publicidade contrato no valor de R$ 3 milhões, sendo estabelecido um prazo de vigência de 12 meses e possibilidade de prorrogação por mais seis meses. Entre serviços da área de publicidade, o contrato também previa ações de assessoria de imprensa e relações públicas, locação e montagem de palcos.

Fachada das Promotorias de Imperatriz

Em 29 de abril de 2010, foi sancionada a Lei nº 12.232, que proibiu que os contratos de publicidade contivessem serviços de assessoria de comunicação e relações públicas, além de eventos festivos de qualquer natureza. Segundo a lei, estes serviços deveriam ser contratados mediante procedimentos licitatórios próprios. Outro detalhe é que as normas estabelecidas teriam efeito imediato, sendo aplicados a contratos em fase de execução.

De acordo com o promotor de justiça, em razão da lei, o contrato firmado entre a Prefeitura de Imperatriz e a Open Door teria que sofrer obrigatoriamente uma redução do objeto contratado,  pois a empresa não poderia mais prestar os serviços de assessoria de imprensa, relações públicas, locação e montagem de palcos e publicidade legal. No entanto, a alteração contratual não ocorreu.

O MPMA também constatou que, em 29 de dezembro de 2009, foi firmado um termo de aditivo aumentando em 25%, sem qualquer justificativa, o valor inicialmente pactuado do contrato, ou seja, em R$ 750 mil. Outro aditivo foi assinado em 8 de dezembro de 2010, também em 25%, correspondendo a mais R$ 750 mil, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de dezembro de 2010.

Albert Lages Mendes afirma que, conforme declaração do Sindicato das Agências de Propaganda do Maranhão, a alteração da tabela de preços de serviços das agências ocorreu em 2010 e permaneceu inalterada até junho de 2013. Sendo assim, o primeiro aditivo, já no valor máximo permitido por lei, ocorreu antes da alteração da tabela.

O promotor de justiça acrescenta que, em documento apresentado em 26 de novembro de 2010, o município informou que a Open Door vinha mantendo descontos sobre os serviços constantes na tabela do sindicato, o que não justifica, portanto, a concessão de aditivo em 8 de dezembro de 2010.

Argumentação igual foi apresentada para as prorrogações de contrato assinadas em 28 de maio de 2010, 23 de dezembro de 2010 e 12 de dezembro de 2011.

Igualmente em documentação encaminhada pela prefeitura à Promotoria de Justiça, a administração explicou que teria sido realizada uma cotação no mercado e que a empresa Open Door ofereceu o menor preço global. Não apresentou, contudo, o procedimento, tampouco esclareceu como foi feita a cotação e quais empresas foram consultadas.

Segundo o MPMA, ao todo, o prefeito Sebastião Madeira celebrou cinco prorrogações de contrato, além de dois aditivos, sem que fizesse a alteração do documento, reduzindo os serviços, ou realizasse consulta de preços junto a outras empresas do ramo, como determina a lei. Portanto, com todas as prorrogações e aditivos no contrato, o Município teria pago a Open Door quase R$ 18 milhões.

“O primeiro aditivo foi pactuado em dezembro de 2009, sete meses após a contratação da empresa e às vésperas da prorrogação do contrato, o que demonstra que houve um favorecimento à empresa, ampliando os valores que seriam recebidos por ela, sem que houvesse uma justificativa plausível, tomando-se em conta que não houve comprovação do acréscimo da demanda, não havia ocorrido alteração nos valores da tabela de serviços e o objeto do contrato deveria ser reduzido”, afirmou o promotor de justiça.

PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL

Igualmente estava prevista no contrato a produção e distribuição de publicidade legal, que é a publicação de atos legais oficiais, e se difere da publicidade institucional, atividade complexa prestada por agência de publicidade. Por isso, deveriam ser celebrados dois contratos para as referidas atividades. “O serviço de produção (diagramação e editoração de publicidade legal, bem como suas impressões nas edições no Diário Oficial ou em jornais do município não se inclui nos serviços de publicidade conforme a Lei nº 12.232/11″, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Albert Lages Mendes ressaltou, ainda, que o Decreto nº 6.555/08 excluiu do âmbito  de atuação das agências de propaganda a publicidade legal veiculada nos órgãos oficiais dos entes federados. “Assim, é preciso dizer que o prefeito não poderia ter permitido a inclusão no contrato os serviços de publicidade legal”.

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Outra irregularidade observada é que a prorrogação dos contratos, segundo a Lei nº 8666/93, não deve ser automática, mas “com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração”.

IMPROBIDADE

Para Albert Lages, devido a todos os procedimentos irregulares, incluindo as prorrogações ilegais do contrato, o prefeito Sebastião Madeira impediu a realização de procedimento de licitação para prestação de serviços de publicidade à prefeitura, privilegiando a Open Door, causando prejuízos aos cofres públicos, porque outras agências poderiam ter tido a oportunidade de apresentar valores mais interessantes à administração. “O prefeito feriu os princípios que devem reger a administração pública”, enfatizou.

O promotor de justiça afirmou que os sócios da Open Door Comunicação, Paulo Sérgio da Silva e Dayse Maria Moraes, são co-autores dos atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito, porque se aproveitaram das prorrogações ilegais ferindo o princípio constitucional da isonomia. “A Open Door, bem como os seus sócios, usufruíram diretamente dos recursos públicos decorrentes da ilegalidade praticada pelo gestor”.

PEDIDOS

O MPMA pede à Justiça que os réus sejam condenados por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92.

Foi solicitada a suspensão  dos direitos políticos do prefeito Sebastião Madeira, pelo período de cinco a oito anos; a perda de qualquer função pública que estiver exercendo ao tempo da execução da sentença, pelo mesmo período da suspensão; ressarcimento integral do dano material, em prol do erário municipal; no valor de R$ 15 milhões; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

A 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz requereu também que a Empresa Open Door seja condenada ao ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 15 milhões; ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Como penalidade aos sócios Paulo Sérgio da Silva e Dayse Maria Moraes, o Ministério Público solicitou o ressarcimento integral do dano; pagamento de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ou qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

 (CCOM – MPMA)

Adolescente é torturada e obrigada a abortar

Wellington ajudou a irmã, foragida, no plano de vingança e está preso (Foto: Alzyr Quaresma/Diário do Pará)

A beleza desapareceu. Somente o trauma e as marcas da violência foram o que restaram para uma adolescente de 16 anos. Ela foi sequestrada, na tarde do último sábado, em Marituba, e ficou pelo menos seis horas em um cativeiro, sob o domínio de uma jovem. As humilhações e a violência que a garota sofreu nunca serão esquecidas. O motivo para tal crueldade seria o atual relacionamento da vítima com o ex-namorado da principal suspeita de ter cometido o crime, conhecida como Aline. A mulher está sendo procurada pela polícia, mas o irmão dela, Wellington da Silva Pinheiro, 21, assumiu que participou do plano da irmã e já está preso.

Ana (nome fictício) revelou que foi atraída por Aline naquela tarde, sob o pretexto de “dar uma volta” de moto pelo bairro onde moram. A suspeita sempre demonstrou afinidade com a atual namorada do ex, mas o que a adolescente não imaginava é que Aline guardava um sentimento de vingança. “Quando chegamos nessa casa, ela me amarrou com a ajuda do irmão dela e disse: ‘agora tu vai me pagar por tudo que tu me fez’. Ela nunca demonstrou que tinha raiva de mim. Pelo contrário, dizia ser minha amiga e eu nunca desconfiei”, contou Ana.

Ao chegarem no cativeiro, a garota relatou que foi amarrada, recebeu tapas, pontapés, apanhou durante todo o tempo sem roupa. “Ela cortou meu cabelo até a raiz, raspou minha sobrancelha e os cílios também. Ela colocou minha cara na privada e me obrigou a tomar xixi”, detalhou. “Eu ‘tava’ grávida de um mês e ela me fez tomar cinco pílulas e outro remédio para abortar. Minha menstruação veio na hora”, acrescentou.

Seis horas

A adolescente foi torturada durante seis horas. Aline, a principal suspeita, teria contado com a ajuda do irmão Wellington, que teria levado as duas até aquela casa, localizada no bairro Mário Couto, em Marituba, Região Metropolitana de Belém. A vítima disse que por volta das 21h a mulher ligou para o telefone do ex-namorado e contou que estava com a adolescente dentro de uma casa. “Ela só deu o endereço para o Edvan ir me buscar, porque ele prometeu a ela que se ela me soltasse, ele voltaria a namorar com ela”, afirma. O barulho de música em alto volume propositalmente teria impedido a vizinhança escutar qualquer tipo de pedido de socorro de Ana.

A Polícia Militar do 21º Batalhão foi acionada pela adolescente. Ao chegarem no cativeiro, os policiais encontraram Wellington que foi levado para a Central de Flagrantes de Marituba e assumiu a participação na tortura.

Droga

Ainda dentro da casa, os policiais identificaram como verdadeira “clínica de entorpecente”. Solução de bateria, barrilha, balança de precisão, 25 “petecas” de pasta base de cocaína, uma porção da droga ainda em estado bruto e R$ 59, que seria a renda dos entorpecentes já vendidos.

“Quando a vítima relatou as características dos acusados e do local do crime, fomos até lá e precisamos cortar os cadeados. Encontramos Wellington e a droga que ele assumiu traficar. A mulher identificada como Aline, não estava. Porém, já iniciamos as buscas no mesmo dia e agora é uma questão de tempo para prendê-la”, comentou Alexandro, tenente da PM.

Na Central de flagrantes, Wellington conversou com a reportagem. Disse que vende droga e que ajudou a irmã na vingança. “Tô nessa há dois meses. Ganho trinta reais pelo pacote. A história da minha irmã foi que ela descobriu que essa menina (vítima) ficou com o marido dela e ela quis se vingar mesmo. Ajudei por que ela me pediu, mas eu não fiz nada. Ela quem fez tudo”, alegou.

A adolescente de 16 anos recebeu atendimento médico no Hospital de Urgência e Emergência daquele município, em seguida foi submetida a exame no Instituto Médico Legal para atestar a violência sofrida. Ela prestou depoimento na companhia de um irmão, em seguida foi liberada.

Wellington já teria sido detido por porte ilegal de armas, agora vai responder pelos crimes inafiançáveis de tráfico de drogas, sequestro e cárcere privado. Aline, irmã do acusado, continua sendo procurada pela polícia.

(Diário do Pará)

Amparado na lei, Dino desmonta acusações sem base e consistência

O presidente da Embratur, Flávio Dino divulgou nota esclarecendo matéria publicada pelo jornal O Estado do Maranhão, edição deste domingo, acusando-o de propaganda eleitoral antecipada e promoção pessoal, por ocasião da participação, no sábado passado, de um evento da Prefeitura de São Luís de entrega de kits esportivos. Na nota, Dino, ex-juiz federal e profundo conhecedor das leis, desmonta a armação frágil e sem base engendrada por adversários cujo intuito somente é atingi-lo politicamente.

“Como cidadão e integrante do Governo Federal, posso participar de atos administrativos de qualquer prefeitura de qualquer parte do país, também sem necessitar de autorização da oligarquia. Qualquer servidor público pode, fora do seu expediente de trabalho, comparecer e colaborar com a realização de reuniões que sejam do seu interesse”, rebate didaticamente o presidente da Embratur.

Ao afirmar que as pessoas podem “promover e participar de reuniões políticas sem pedir permissão aos que se acham donos do Maranhão”, Flávio explica que, sob o amparo da Constituição Federal e da Lei nº 9.504/97, o movimento Diálogos prosseguirá discutindo propostas para um novo modelo administrativo. Ou seja, não há infringência jurídica neste caso.

Curioso que até dias atrás os veículos de comunicação pertencentes a família Sarney alardeavam, de forma insistente, que Flávio Dino estava afastado do prefeito Edivaldo, o que reforça mais ainda não haver consistência alguma na denúncia orquestrada pela oligarquia. Além de não ter amparo legal no que representam contra Flávio, acabam contradizendo-se.

Acompanhe, a seguir, a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista o teor de acusações infundadas lançadas nesta data em matéria no jornal da família Sarney Murad, venho esclarecer:

1. Ao contrário do que pensa o grupo Sarney, as pessoas podem promover e participar de reuniões políticas sem pedir permissão aos que se acham donos do Maranhão;

2. Jamais utilizei dos serviços de qualquer empresa contratada pela EMBRATUR na organização e realização do Diálogos pelo Maranhão;

3. Como cidadão e integrante do Governo Federal, posso participar de atos administrativos de qualquer prefeitura de qualquer parte do país, também sem necessitar de autorização da oligarquia;

4. Qualquer servidor público pode, fora do seu expediente de trabalho, comparecer e colaborar com a realização de reuniões que sejam do seu interesse;

5. As reuniões do movimento Diálogos são bem diferentes da campanha itinerante que o Governo do Estado está realizando. Não usamos helicópteros, aviões, automóveis, pagos com dinheiro público, nem precisamos utilizar máquina administrativa para reunir pessoas e debater sobre nosso estado;

6. Sob o amparo da Constituição Federal e da Lei nº 9.504/97, informamos que o movimento Diálogos prosseguirá discutindo propostas para um novo modelo administrativo e promovendo as alianças políticas necessárias à mudança desse sistema político coronelista e ultrapassado;

7. As próximas reuniões ocorrerão em Lago da Pedra e cidades vizinhas, e todos estão convidados. Não deixaremos de trilhar o nosso caminho, com a serenidade e a coragem necessárias para cumprirmos os nossos compromissos com o povo do Maranhão. Está próximo o dia do fim da política de perseguição e ameaças no nosso Estado.

Fonte: Blog John Cutrim

Estuprador é caçado, castrado e morto por quase 80 homens

Steven Tari, condenado por estupros e suspeito de canibalismo, foi morto em uma remota localidade de Papua-Nova Guiné na semana passada.

Um homem conhecido como "Jesus Negro" em Papua-Nova Guiné, que matou uma jovem em um ritual de sacrifício humano, foi castrado e morto a machadadas por uma multidão enfurecida, informou a imprensa local.

Steven Tari, condenado por estupros e suspeito de canibalismo, foi morto em uma remota localidade de Papua-Nova Guiné na semana passada.

O jornal local The National afirma que Tari — que escapou de uma prisão de Madang ao lado de outros 48 detentos em março — foi caçado por quase 80 homens.
De acordo com o jornal, ele foi castrado e morto a golpes de machado. Depois, o corpo foi jogado em um buraco.

Tari, que se fazia passar por um pastor luterano, era amplamente conhecido como "Jesus negro". Ele foi condenado em 2010 a dez anos de prisão por estupros de mulheres que pertenciam a sua seita.

A polícia local informou que Tari e seus seguidores executaram na semana passada Rose Wagum, de 15 anos, como "sacrifício". A jovem foi esfaqueada diversas vezes.

O canibalismo e a magia negra são práticas noticiadas eventualmente na Papua-Nova Guiné, um vasto país da Oceania, ao norte da Austrália, que ocupa a parte oriental da ilha de Nova Guiné.

No ano passado, a polícia prendeu dezenas de pessoas acusadas de canibalismo: elas mataram pelo menos sete pessoas e comeram os órgãos das vítimas.

Fonte: r7

Prefeitos maranhenses irão apresentar pleitos ao Governo Federal

Prefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, estarão em Brasília, este mês, discutindo com representantes do Governo Federal a elaboração e execução de ações que possam modificar este quadro negativo.

A ida da caravana municipalista à capital federal é uma articulação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, em parceria com a bancada federal maranhense em Brasília.

“O objetivo é colocar estes prefeitos e prefeitas em contato direto com os representantes do Governo Federal e deixá-los à vontade para expor a problemática de cada um dos seus municípios.explicou Gil Cutrim.

Publicado Por: Igor Leonardo

BURITICUPU - MP move ação contra Estado para garantir defensor público na comarca

Devido à ausência de defensor público na Comarca de Buriticupu (a 407km de São Luís), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, ingressou, em 22 de agosto, com Ação Civil Pública com obrigação de fazer e danos morais coletivos contra o Estado do Maranhão e o defensor público-geral, Aldy Mello Filho.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu solicita a instalação e manutenção de Defensoria Pública na comarca, ocupada por, pelo menos, um defensor público concursado por meio de remoção ou nomeação de candidato aprovado em certame público, que figure como excedente do último concurso ainda válido realizado pela referida instituição. Não sendo possível a instalação do órgão em Buriticupu, foi pedido que seja lotado um defensor público na cidade em prazo não superior a 60 dias.

Foi solicitado também que a Justiça requisite ao defensor público-geral a relação dos candidatos aprovados no último concurso, que estejam aguardando convocação.

Outro pedido refere-se à condenação do Estado ao pagamento de danos morais coletivos, devido à omissão do estado que, durante anos e até o presente momento, privou cidadãos carentes do legítimo acesso à Justiça, como determina a Constituição Federal, por falta de defensor público na comarca.

PREJUÍZOS

Na ação, o promotor de justiça enfatiza que nunca foi designado um defensor público para atuar na comarca, embora a Lei Complementar Estadual nº 19, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública, tenha entrado em vigor, há quase 20 anos, em 11 de janeiro de 1994.

Gustavo Bueno acrescenta que a ausência de defensor público tem causado sérios prejuízos aos cidadãos residentes em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), principalmente àqueles sem condições financeiras, que ficam privados de assistência jurídica. "Quando não se conformam com a própria infelicidade, são obrigados à humilhação de suplicar pela defesa ou auxílio gratuito de um ou outro advogado militante da cidade, que por não receber qualquer contraprestação por seu serviço, muitas vezes não oferecem a dedicação necessária", completou. (CCOM-MPMA)

Mulher é assassinada e tem faca introduzida na vagina

Uma mulher foi encontrada na manhã da última quinta-feira(22),por volta das 6h,assassinada na sua residência, com mais de 50 golpes de faca peixeira.O local do crime foi a Rua da União,412,Centro de Itaquitinga,na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

A vítima Carmelita Severina de Oliveira,de 62 anos de idade,que tinha problemas mentais,morava sozinha e não tinha filhos.O assassino teria arrombado a porta da cozinha,onde morava a vítima,e teria adentrado durante a madrugada, onde praticou o crime.

O comissário de polícia da Depol de Itaquitinga Aldo fez o levantamento cadavérico e encontrou em torno de 50 perfurações por todo o corpo provocadas por faca peixeira que estava introduzida na vagina da vítima.

Segundo a sua sobrinha ,Jeisiane Ana Luiza de Figueiredo,vizinhos escutaram ela gritando durante a madrugada “Chama a polícia” ,mas não foi atendida,por achar que a mesma teria surtado,como sempre ocorria.

Os pertences da vítima estavam todos revirados e existia sangue no quarto,sala e cozinha.A equipe da GT de Itaquitinga (Cb. Elielson,Cb.Alexandre e Sd. L.Moura) esteve no local do crime após ser acionada.As investigações ficarão a cargo do delegado em exercício acumulativo Odívio Pessoa.

Do girodamata norte

Vindos de sete países, 644 médicos estão no Brasil para atuar no interior

Entidades médicas reagiram às condições de trabalho e à falta do Revalida.
CRMs dizem que não vão emitir registro provisório para estes profissionais.

Mais de 600 médicos estrangeiros que vieram trabalhar no interior já estão no Brasil. Nesta segunda-feira (26), começam os cursos de reciclagem.

Os conselhos regionais de medicina reagiram.

Os conselhos regionais de medicina disseram que não vão dar o registro provisório, para que os estrangeiros trabalhem no Brasil. E querem que façam a prova para revalidar os diplomas.

Neste domingo (25), esse teste, o Revalida, foi aplicado em dez capitais para mais de 1.700 médicos estrangeiros que querem atuar no Brasil, mas não fazem parte do programa Mais Médicos.

A maratona de provas durou oito horas. Os candidatos saíram com opiniões diferentes sobre o grau de dificuldade do revalida.

“Estava muito mais difícil, digamos assim, em comparação com o ano passado, e mais longa”, diz Junior Pasini, médico formado na Espanha.

“Eu achei uma prova bastante acessível, né? Uma prova exatamente para um médico básico, que é o que eles estão querendo, revalidar o diploma”, declara Jefferson de Oliveira, formado na Bolívia.

Já os profissionais que fazem parte do programa Mais Médicos foram dispensados do Revalida. Eles começaram a chegar ao Brasil na sexta-feira (23).

São 644 profissionais vindos de sete países. Espanha, Portugal, Cabo Verde, Argentina, Bolívia, Venezuela e Cuba.

O último grupo a chegar foi de cubanos. Eles desembarcaram em quatro capitais: Recife,Fortaleza, Salvador e Brasilia. Em Fortaleza, foram recebidos com manifestações de apoio de estudantes e integrantes de partidos políticos

Um médico acredita que vai encontrar estrutura para trabalhar. “Acho que o governo vai ajudar nisso. Pode ter certeza disso”, diz.

As entidades médicas reagiram às condições de trabalho e à falta de exigência do Revalida para os estrangeiros. Conselhos regionais de medicina dizem que não vão emitir o registro provisório para que eles possam trabalhar Brasil.

“Eles têm que mostrar que têm capacidade técnica mínima para atender a população brasileira com qualidade. Em relação ao registro deles nós não pretendemos dar o registro para quem não tiver o diploma revalidado. Nós só vamos dar esse registro se houver uma ordem judicial”, diz Renato Azevedo Júnior, presidente do CRM-SP.

O Ministério da Saúde disse que o governo está seguro da legalidade jurídica do programa Mais Médicos. Já o procurador-geral do trabalho deve pedir nesta segunda-feira (26) informações à Advocacia-Geral da União sobre o programa. Luis Camargo alertou que, se os conselhos não emitirem o registro para os profissionais estrangeiros, vão estar descumprindo a lei.

O governo reforçou as regras do programa Mais Médicos e deixou claro  que os profissionais estrangeiros não poderão atuar em consultórios, clínicas, hospitais,  fora do que está previsto no programa.

O decreto publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial prevê que a carteira profissional dos médicos estrangeiros terá uma mensagem expressa proibindo o exercício da medicina fora das atividades do projeto.

E nessa primeira etapa, 134 médicos, entre brasileiros e estrangeiros, vão atuar no estado deSão Paulo.

Em alguns lugares tem um posto novinho. Em outros, faltam equipamentos básicos para exames. O que não falta é queixa dos pacientes de que o atendimento demora demais. Enquanto a doença, essa não espera.

Um ano para conseguir uma consulta. Em Guarulhos, na Grande São Paulo, o paciente que depende da rede pública de saúde chega a esperar todo esse tempo.

“Um ano sofrendo com um cisto pra operar”, diz um homem.

E como falta médico. “Ortopedista eu estou tentando já tem seis meses”, diz um mulher.

“Da parte da manhã não tem ginecologista. Eu estou com um exame que vai fazer um ano”, diz outra mulher.

Em Carapicuíba, também na Região Metropolitana de São Paulo, há 13 unidades de saúde. E um déficit de 27 médicos, segundo a Secretaria Municipal.

“Às vezes precisa de um exame e não tem. Eu mesma faço tratamento e vou me operar emItapevi. E quando preciso achar em um medico a gente vai para Barueri, esses lugares assim que hoje em dia nem quer atender a gente mais”, diz Luiza Bento de Oliveira, cabelereira.

Uma unidade fica em uma das regiões mais pobres da cidade. Tem menos de um ano de funcionamento. Está novinha, e à espera de mais médicos.

Só para uma unidade seriam necessários mais cinco médicos com especialidades de clínica geral, ginecologia e pediatria. Como até agora devem vir para o município de Carapicuiba apenas três profissionais, dois deles vão ficar no posto.

“Ainda vão ficar faltando 24 médicos. A esperança é que o sistema está aberto ainda e que venha mais médicos”, declara Simone Monteaperto, da Secretaria Municipal de Saúde de Carapicuíba.

Os três brasileiros se apresentam na próxima segunda-feira (02) e vão passar uma semana acompanhando o funcionamento das unidades. Na semana seguinte, já começam a trabalhar.

Nesta primeira etapa do projeto mais médicos, 55 brasileiros estão sendo distribuídos por várias cidades do estado de São Paulo. E outros 79 estrangeiros também. Carapicuíba deve receber mais quatro profissionais do exterior. Guarulhos terá dois, sendo um de fora.

O paulista Christian, chega no Brasil como médico estrangeiro por ter formado na Argentina. Ele vai pra Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

“Minha mãe não tem plano de saúde, precisa do SUS, ou seja, gostaria que ela fosse atendida por um médico que não tem o diploma revalidado do que morresse na fila. Eu preferiria isso”, declara Cristian Uzuelli, médico.

“O objetivo principal que chamam os médicos é ajudar as pessoas carentes, a mesma coisa que eu tava fazendo lá, aqui e a coisa principal é estar perto da família que eu sempre quis”, diz Natalia Allocco, médica argentina.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa que 28 os médicos foram classificados para trabalhar na capital. Destes, 14 já foram aceitos pelo município e sete ainda apresentam pendências. Outros sete desistiram.

E começa nesta segunda-feira (26) a avaliação dos médicos que se formaram no exterior.

O Rio de Janeiro é o estado que vai treinar mais profissionais. Durante três semanas, os médicos formados no exterior terão seus conhecimentos em saúde pública brasileira e língua portuguesa avaliados. Só os médicos aprovados nessa etapa receberão o registro profissional provisório e poderão atender a população nos municípios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faz nesta segunda-feira (26), em Brasília, a abertura dessa etapa de avaliação.

O Rio de Janeiro é a cidade que vai treinar o maior número de médicos, seguido por São Paulo, depois Porto Alegre. Também participam do treinamento Brasília, Recife, Fortaleza,Belo Horizonte e Salvador.

Além dos 244 médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, os 400 médicos cubanos também participam do treinamento. Eles, que já chegaram ao país no fim de semana

Fonte: Bom Dia brasil