A definição do nível de pobreza de uma família ou uma pessoa, não se constitui em procedimento trivial, de fácil elucidação, e desprovido de controvérsias. Ao contrário, este é um tema bastante controvertido, cheio de armadilhas e que requer atenção e acuidade do analista. Quando a definição da pobreza visa identificar grupos que precisam ser atendidos por políticas públicas em regiões carentes, como o Nordeste, a atenção precisa ser redobrada. Isto porque os recursos são escassos e não se pode desperdiçá-los a partir de equívocos na identificação e no mapeamento dos grupos prioritários.
Com efeito, para as entidades multilaterais a pobreza é definida a partir de uma linha imaginária, a chamada "linha de pobreza". Essa linha de pobreza tem valores distintos para as economias do primeiro mundo e para aquelas do terceiro mundo. Para o primeiro mundo, uma pessoa é identificada como pobre se a renda diária for inferior a dois dólares americanos, como está colocado no Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU de 1998. Para o terceiro mundo, a linha de pobreza seria uma renda inferior ou no máximo igual a um dólar americano por dia. Em valores de hoje, a definição de pobreza estabeleceria como limite superior uma renda diária de dois reais.
O primeiro passo para mitigar pobreza é fazer um diagnóstico correto e a delimitação geopolítica das áreas sob este fenômeno. De outra forma, os recursos escassos poderão ser exauridos sem que ao menos se consiga amenizar o problema.
2 O MARANHÃO
De acordo com dados do IBGE, O Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado no oeste da Região Nordeste do Brasil e tem, como limites, ao norte o Oceano Atlântico, a leste o estado brasileiro do Piauí, a sul e sudeste o estado brasileiro de Tocantins e o estado brasileiro do Pará a oeste. Ocupa uma área de 331 935,507 km²[2], sendo o segundo maior estado da Região Nordeste do Brasil e o oitavo maior estado do Brasil.
Capital
São Luis
População 2010
6.574.789
Área (km²)
331.935,507
Densidade demográfica (hab/km²)
19,81
Número de Municípios
217
Fonte : http://www.ibge.com.br/estadosat/perfil.php?sigla=ma
Figura 1
Estado do Maranhão: localização e pólos turísticos
Fonte: Maranhão, 2000, p. 9.
Santos e Teixeira (2009, p. 229) ainda relatam as belezas naturais do Maranhão
Dentre as chamadas belezas naturais, o Maranhão possui o segundo maior litoral do Brasil, o que lhe confere atrativos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Delta do Parnaíba (75% pertence a este Estado, e os 25% ao estado do Piauí), a Baía de São Marcos (onde se situa a ilha de São Luís), a Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (maior concentração de mangues do Brasil), o Parque Estadual do Parcel de Manoel Luís (maior banco de corais da América Latina) e a expressiva Reserva Biológica do Gurupi. (...) No seu interior é possível conhecer o Parque Nacional da Chapada das Mesas, a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e o Parque Estadual do Mirador. Nas questões culturais, o Maranhão é conhecido pelas manifestações do bumba-meu-boi, cacuriá, dança portuguesa, tambor-de-crioula, tambor-de-mina (patrimônio imaterial) e uma culinária de influência indígena e africana.
Desse modo, quem visita o Maranhão pode verificar um estado rico em belezas naturais, o que faz dele um ótimo lugar para a prática do turismo no Brasil. É uma grande extensão de encantos naturais, cheios de marcos históricos, folclore e muito artesanato e culinária diferenciada. Com todas essas características reunidas com a meiguice de seu povo, fazem do Maranhão um estado de grandes oportunidades.
Em conformidade com isso, os dados do Brazilsite (2011) mostram que "O Maranhão aumentou a produção de grãos, em 2000, e teve significativo crescimento industrial, de acordo com a SUDENE. Apesar disso, o estado está entre os mais pobres do país." Possuindo ainda renda per capita inferior à do Piauí, conforme o IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Ainda de acordo com esses dados, a população de grande parte do estado do Maranhão ainda sofre com problemas de saneamento básico e de desnutrição infantil. Revelando que o estado proporciona altos índices de desnutrição entre as crianças de 0 a 5 anos, de acordo com levantamento do Unicef (Fundo da Nações Unidas para a Infância), feito em 1999.
2.1 O desenvolvimento da economia do Maranhão
De acordo com Francisco (2011), a partir das décadas de 60 e 70, o estado do Maranhão começou a despontar economicamente e tomar um espaço significativo dentro do país.
Durante muitas décadas, o Maranhão esteve praticamente isolado do restante dos estados brasileiros, porém, a partir dos anos de 1960 e 1970 foram desenvolvidos projetos de infraestrutura, sendo construídas linhas férreas e rodovias. O estado foi interligado a outras regiões do Brasil, fato que proporcionou o escoamento da produção e conseqüente desenvolvimento econômico. Houve investimentos na agropecuária, extrativismo vegetal e mineral, estimulados por incentivos fiscais das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Nordeste (SUDENE).
A partir daí, conforme esse autor foi desenvolvido grandes projetos de criação de gado, de extração de minério de ferro, como por exemplo, Carajás, e também plantação de soja e arroz.
Observa-se, portanto que todos esses fatores serviram o crescimento da economia do Maranhão, o que, segundo Francisco, avivou as desigualdades sociais, aumentando a centralização fundiária e provocando também muitas dificuldades com relação ao meio ambiente.
Segundo os dados (Francisco, 2011) a indústria, que representa 17,9% do PIB maranhense, baseia-se nos setores "metalúrgico, madeireira, extrativismo, alimentício e químico". E ainda destaca que
Na agricultura, destacam-se os cultivos de cana-de-açúcar, mandioca, soja, arroz e milho. Com uma costa litorânea de 640 quilômetros, a segunda mais extensa do país, apresentando-se inferior apenas à Bahia, o Maranhão tem na pesca, importante atividade econômica. O turismo é outro segmento fundamental para a economia estadual, as belas praias, os Lençóis Maranhenses, além do turismo cultural e religioso, atraem milhares de visitantes.
O complexo portuário do Maranhão que é integrado pelos terminais de Itaqui (possui 420 metros), Ponta da Madeira e Alumar é responsável por mais de 50% da movimentação de cargas portuárias do Norte e do Nordeste. São exportados principalmente, segundo o autor: alumínio, ferro, soja e manganês, assim distribuídos:
Na Exportação: US$ 2,8 bilhões: Ferro fundido: 29%, Alumínio e suas ligas: 23%, Minério de ferro: 23%, Soja: 15%, Alumina calcinada: 6%, Outros: 4%. Na Importação: US$ 4,1 bilhões: Óleo diesel: 71%, Querosene de aviação: 11%, Adubos e fertilizantes: 6%, Produtos das indústrias químicas: 3%, Locomotivas e suas partes: 2%, Outros: 7%.
De acordo com o site do Governo do Maranhão (2011)
A cidade de São Luís, apontada pela consultoria Mckinsey Global Institute como uma das capitais que terá o maior crescimento do mundo em 2025, já vive uma verdadeira ebulição em razão dos vários empreendimentos em implantação no Maranhão na atualidade. A avaliação é do secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo. Por ser uma cidade pólo, a capital maranhense, que já desponta com um portfólio de empreendimentos, acaba tendo os reflexos de projetos de municípios localizados nas proximidades, como é o caso da Refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira, cidade distante 60 km de São Luís.
Alguns desses empreendimentos iniciaram a implantação. A Refinaria Premium I, que detém o maior volume de investimentos não só do Maranhão, mas da América Latina, segundo os dados do Governo Maranhense, são cerca de US$ 19,8 bilhões. A previsão é que sejam gerados cerca de 130 mil empregos entre diretos, indiretos e por efeito renda, sendo 26 mil pessoas no pico, em 2014.Essa obra já movimenta a economia não só de São Luís, como também Rosário e Santa Rita,que são cidades vizinhas, percebe-se o aumento da demanda por hotéis, moradias, restaurantes e o próprio comércio local.
Pode-se citar ainda, de acordo com os dados do Governo, em São Luís empreendimentos que reúnem empresas como a Brascopper, (que está instalando uma fábrica de cabos e fios de alumínio); e a termelétrica da MPX Itaqui (em fase final de construção), a Votorantim Cimentos (grupo formado por empresários italianos e brasileiros também constroem fábrica de cimento na capital). Destacando ainda nas Regiões Sul e Sudeste do estado que recebem grandes empreendimentos como a fábrica da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz; o complexo avícola da Notaro em Balsas; uma esmagadora de soja em Porto Franco, além da hidrelétrica de Estreito.
No setor de comércio e serviços, podem-se citar os supermercados Maciel e Mateus ampliam suas redes. Só o Mateus abriu cinco lojas novas ano passado em São Luís. Diante de todo esse crescimento e oportunidades pose-se almejar um gigantesco desenvolvimento como resultado do crescimento econômico em todo o Maranhão.
3 MAIOR PERCENTUAL DE PESSOAS NA EXTREMA POBREZA ESTÁ NO MARANHÃO, PIAUÍ E ALAGOAS
De acordo com a reportagem de Carolina Pimentel (2011), Brasília – Maranhão, Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza. É o que informou o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, ao participar hoje (17) do programa de rádio Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
O Maranhão apresenta o maior percentual, mais de 24% da população do estado ganham até R$ 70 por mês, conforme linha da pobreza extrema estipulada pelo governo federal. No Piauí, o percentual é superior a 21% e, em Alagoas, 20,4%. Já a Bahia tem o maior número absoluto de miseráveis, mais de 2,4 milhões de pessoas – o que corresponde a 17% da população do estado.
Em todo o Brasil, 16,2 milhões de brasileiros encontram-se na miséria, o equivalente a 8,5 % da população do país. Quase 60% deles estão no Nordeste (cerca de 9,6 milhões). A maioria é preta ou parda e tem até 19 anos de idade. Esse será o público do Plano Brasil sem Miséria, a ser lançado pela presidenta Dilma Rousseff, que pretende acabar com a extrema pobreza até 2014.
"Em um país tão rico como o Brasil ainda não podemos encontrar 8% da população vivendo em extrema pobreza", afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.
No programa de rádio, Nunes ressaltou que o Censo 2010 constatou que as cidades de médio porte têm apresentado ritmo de crescimento maior que as grandes metrópoles. Segundo ele, o crescimento está relacionado à oferta de oportunidades de emprego e estudo para os jovens, além do custo de vida mais baixo.
De acordo com pesquisas realizadas, o estado do maranhão, apesar de suas riquezas naturais e oportunidades, ainda apresenta um alto índice de miséria. De acordo com IBGE 2010. O maranhão é o estado que possui o maior número de miseráveis. Conforme o quadro abaixo.
A POBREZA EXTREMA NO BRASIL
População que recebe até R$ 70 por mês
A renda de R$ 80 corresponde ao custo monetário do consumo diário de 2.280 calorias, recomendado pela Organização Mundial de Saúde. O mapa da miséria revela que ela pode ser erradicada se cada brasileiro não-mserável contribuir com R$ 15 mensais. (PORTAL NOTICIA TERRA)
A luta contra pobreza é uma guerra antiga e vivida por vários países do mundo, é uma realidade vista a centenas de anos e quase impossível de ser revertida ou acabada. Pesquisas relatam constantemente o grau de pobrezas em países e demonstram uma realidade triste e cruel, e no Brasil não é diferente de outros países do mundo o numero de pobres é crescente e alguns estados estão em destaque por ser o mais pobre do Brasil, conforme a FGV:
A cidade que tem mais habitantes vivendo abaixo da linha da miséria é Centro do Guilherme (MA), onde 95,32% da população recebe menos do que R$ 80 per capita mensais. (PORTAL NOTICIA TERRA)
Dados de segurança alimentar do maranhão realizada em 2009:
PNAD - Segurança Alimentar 2009
Total de domicílios particulares
1701
em mil unidades
Prevalência de domicílios em situação de segurança alimentar
35,4
%
Prevalência de domicílios em situação de insegurança alimentar leve
33,4
%
Prevalência de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada
16,4
%
Prevalência de domicílios em situação de insegurança alimentar grave
14,8
%
Prevalência de domicílios com somente moradores de 18 anos ou mais de idade em situação de segurança alimentar
47,9
%
Prevalência de domicílios com somente moradores de 18 anos ou mais de idade em situação de insegurança alimentar leve
25,6
%
Prevalência de domicílios com somente moradores de 18 anos ou mais de idade em situação de insegurança alimentar moderada
14,2
%
Prevalência de domicílios com somente moradores de 18 anos ou mais de idade em situação de insegurança alimentar grave
12,3
%
Prevalência de domicílios com pelo menos um morador de 18 anos ou menos de idade em situação de segurança alimentar
29,1
%
Prevalência de domicílios com pelo menos um morador de 18 anos ou menos de idade em situação de insegurança alimentar leve
37,3
%
Prevalência de domicílios com pelo menos um morador de 18 anos ou menos de idade em situação de insegurança alimentar moderada
17,5
%
Prevalência de domicílios com pelo menos um morador de 18 anos ou menos de idade em situação de insegurança alimentar grave
16,1
%
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Segurança Alimentar 2009
No demonstrativo acima podemos visualizar as condições de segurança alimentar que as famílias do Maranhão.
Diferentes estimativas apontam entre 21 e 46 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza. Esta última estimativa refere-se
ao número de brasileiros que sobrevivem com menos de um dólar por dia e,portanto, sem possibilidades de atender às suas necessidades básicas de alimentação. Foi neste contexto de pobreza e carências, que o atual governo colocou o problema da fome na agenda da política do Estado Brasileiro.
Segundo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome:
A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano e, segundo a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), cabe ao poder público assegurá-lo. Para garantir a segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adota políticas de ampliação do acesso aos alimentos, combinando programas e ações de apoio à agricultura tradicional e familiar de base agroecológica e cooperativa, além da implantação de uma ampla Rede de Segurança Alimentar e Nutricional.
Muito diferente da realidade a alimentação como outros fatores essenciais para sobrevivência é algo pouco visto pelas autoridades e quase nunca divulgado, quando os números vêm a toma nos vemos é uma situação gravíssima de falta de acompanhamento por parte do governo. O problema vai mundo além do que as pesquisas mostram a falta das mínimas condições para viver dignamente é muito mais comum e cada vez maior do que imaginamos.
A triste realidade que o maranhão vive hoje é um resultado de uma oligarquia que parece nunca acabar recursos naturais existem, pessoas para executarem projetos que podem beneficiar famílias a gerirem suas terras e o plantio de seus próprios alimentos para que assim, as pessoas vivam pelo menos com mínimo para sobreviver é necessário conscientização do nosso governo e das autoridades do nosso país.
4 O MARANHÃO NA POBREZA EXTREMA – RENDA PER CAPTA
Divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo "Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil" mostra o Maranhão como uma das unidades da federação que segue apresentando os piores índices sociais do país. De acordo com a pesquisa, 27,2% da população maranhense (mais de 1,6 milhões dos 6,1 milhões de habitantes) vivem na pobreza extrema – ou seja, têm rendimento médio domiciliar mensal, per capita, de até um quarto do salário mínimo.
Entre os 25 estados brasileiros (incluindo o Distrito Federal), o Maranhão só ganha de Alagoas, onde 32,3% da população (cerca de 960 mil pessoas) vivem na pobreza extrema, segundo o IPEA.
Nos nove estados nordestinos, o IPEA constatou que mais de 12,8 milhões de pessoas estão no nível de pobreza extrema. O percentual nacional nessa faixa social é de 10,5% (mais de 18,4 milhões de pessoas).
Pobreza absoluta – Na faixa de pobreza absoluta – rendimento médio domiciliar mensal, per capita, de até meio salário mínimo -, o Maranhão também apresenta números sofríveis. Conforme o Ipea, 55,9% dos maranhenses (mais de 3,4 milhões de pessoas) estão nessa condição.
Alagoas é novamente, nessa faixa, o único estado brasileiro que supera, negativamente, o Maranhão: tem 56,6% de sua população (perto de 1,7 milhões de pessoas) vivendo na pobreza absoluta. Mais de 25,7 milhões de nordestinos (49,7% da população da região, que é de 51,5 milhões de habitantes) estão na faixa de pobreza absoluta, segundo o IPEA. Um total de 53,3 milhões de brasileiros (28,8% da população) faz parte desse segmento.
O estudo do IPEA trata da evolução da taxa de pobreza por região e estados da federação no período da estabilidade monetária (1995-2008). Em 1995, o Maranhão era o estado com maior percentual de população vivendo na pobreza extrema (53,1%), seguido por Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%). Em relação à pobreza absoluta, em 1995 o Maranhão também se apresentava como o estado com mais pessoas incluídas nessa faixa: 77,8% da população. Piauí (75,7%) e Ceará (70,3%) vinham a seguir.
5 OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO NO MARANHÃO
O Maranhão é o segundo maior Estado do Nordeste depois da Bahia, e por ter uma localização privilegiada se situa num dos pontos mais próximos dos mercados norte americano e europeu.
Diante deste contexto, pode-se dizer que, o Maranhão é um grande celeiro de oportunidades, principalmente para os administradores, já que, ele é considerado um dos estados de maior potencial econômico, pela abundância e diversidade de recursos naturais.
No Maranhão pode-se dizer que existem vários pólos de investimentos, e cabe aos administradores presentes e futuros valorizar os grandes recursos que o estado possui.
Dentre esses pólos podemos citar como principais:
1. O pólo de Barreirinhas, o qual tem como principal fonte de investimento o turismo, e tem como lugar perfeito os Lençóis Maranhenses, o qual é conhecido pela sua beleza natural, é um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais. Tem abrangência com o município de Santo Amaro do Maranhão, o qual é o mais novo destino de Ecoturismo e Turismo de Aventura do Brasil. Caracterizam-se pelas lindas paisagens de suas praias, dunas, campos, rios, lagos e lagoas, situadas em meio à mata de restinga e manguezal.2. Pólo Capinzal do Norte, tem como cidade principal Pedreiras. O seu maior investimento é o potencial fabuloso de energia e gás natural.3. Pólo de Balsas é um dos maiores produtores do nordeste e o seu principal investimento é a soja, além de possuir indústrias extrativistas de óleo de babaçu.4. Pólo Região Tocantins, na região Tocantins o seu maior investimento está concentrada na cidade de Imperatriz com o grande aumento de serviços oferecidos a essa região, como exemplo, podemos citar:
Área de Educação: com a implementação de mais cursos universitários nas instituições superiores locais e criação de novas universidades.Área da Indústria: com o esmagamento de soja.Área de Turismo: município de Carolina, a qual está localizada à margem direita do rio Tocantins. É conhecido pelas suas diversas cachoeiras. Carolina é o ponto de apoio para a visita ao Parque Nacional da Chapada das Mesas, onde se localizam diversas cachoeiras e canyons.Esses novos investimentos podem ser também atribuídos na área varejista e de alimentação. Etc.
Podemos citar também na região Tocantins alguns projetos, que serão grandes investimentos no município, entre eles estão:
A fábrica de celulose Suzano;Construção do shopping Imperial, o qual será o 2º maior do Maranhão;A Hidroelétrica de estreito;E a Ferrovia Norte-Sul.
5. Pólo de Godofredo Viana, o seu principal investimento está na mineração de ouro.
E por fim, a cidade de São Luís, conhecida como Patrimônio da Humanidade, lugar de cenários para grandes poetas e escritores, a cidade possui vários investimentos e potencialidade de crescimento, podemos citar:
Na área de turismo: praias lindíssimas e uma gastronomia maravilhosa;Setor de Energia: construção da Refinaria da Petrobrás, a qual deve gerar mais de 50 mil empregos direto e indiretamente.
A cidade possui também um grande Complexo Portuário (Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar), assim como, Ferrovias Transnordestinas e EFC (Estrada de Ferro Carajás).
A cidade de São Luís nos últimos anos vem crescendo e investindo também em serviços como Educação (oportunidades de ingressos ao ensino superior), Varejo (com construção de grandes Shoppings), Hotelarias (redes internacionais) e Gastronomia (com redes de fastfoods, cozinha contemporânea e comida regional).
Observa-se que o Maranhão não é uma cidade tão miserável como costumam falar e publicar nos meios de comunicação, o estado possui inúmeras riquezas e tem grandes oportunidades de crescimento, se existem miseráveis é por falta de pessoas competentes e conscientes capazes de administrar corretamente esse estado, o qual já vem sendo visto por inúmeros empresários de outros estados com o objetivo de investimento e obtenção de lucros.
Enfim, o Estado precisa na verdade é de capital humano para atender ás demandas decorrentes do crescimento social e econômico da sociedade maranhense, só assim o Estado passará a ser mais valorizado.
6 CONCLUSÃO
Estes dados vergonhosos para o estado do maranhão mostram o reflexo da conjuntura política do estado, de verdadeira instabilidade devido a mudanças de governantes e brigas partidárias. O que vale ressaltar é que analisar a renda dos cidadãos é também ter uma noção de como se dará a vida de tais indivíduos. Em alguns setores da economia, como na venda de bens duráveis e telefone celular, o Maranhão conseguiu vendas bastante significantes, porém a nível geral os índices não foram favoráveis a diminuição da pobreza. Isso devido ao incentivo dado pelo governo federal reduzindo o IPI dos produtos.
O Ministério Público deflagrou um projeto inédito, que visa combater a pobreza, abrangendo inicialmente os 11 municípios apontados como os detentores dos mais baixos índices de Desenvolvimento Humano no Maranhão. Através do programa "Ministério Público Positivando o IDH, o MP maranhense está realizando um ousado trabalho de campo. A procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, diz que, no âmbito de sua atribuição institucional como fiscal da lei, o MP está centrando forte atuação nos municípios do Estado que precisam, com maior prioridade, elevar os seus Índices de Desenvolvimento Humano.
REFERENCIAS
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Governo do Maranhão. São Luís será uma das capitais com maior recebimento até 2025, In. Indústria e Comércio. Disponível em: http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=15739, acesso em 01 nov. 2011, às 22:00 horas .
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