Termina segunda-feira prazo para recadastramento no Bolsa Família

São 566,1 mil os beneficiados que precisam atualizar o Cadastro Único. O número corresponde a 37,1% das famílias que precisam se recadastrar este ano.

Da Reportagem

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. (Foto: Divulgação)

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

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CAMINHONEIRO piauiense morto a tiros no interior do MA

APÓS DAR CARONA PARA DUAS MULHERES DESCONHECIDAS, dois homens atiraram contra ele

O caminhoneiro identificado como Edson Filho, 52 anos, foi assaltado e morto no povoado Matinha município de Alto Alegre no Estado do Maranhão. O motorista trabalhava em uma empresa de transportes de nome Horizonte, o mesmo reside na cidade de Belém do Pará.

Neném, como é mais conhecido, residiu por muitos anos na rua José Candido Gaioso centro de José de Freitas, onde reside sua família.

Corpo foi levado para o hospital geral de Peritoró, também no Maranhão para a perícia.

Segundo nformações, o caminhoneiro teria dado carona a duas mulheres, e ao passar por um quebra-molas dois homens atiraram no para-brisa do caminhão atingindo o motorista.

O velório acontece na residência sua mãe de nome Layde que reside nas proximidades da escola Ferdinand Freitas centro da cidade.

Idoso de 66 anos é assassinado a tiros no Tibiri

Por Carlos Neto (Gi)

Um homem identificado como José Ribamar da Luz Ribeiro, de 66 anos, foi assassinado a tiros no início da manhã deste sábado na Rua Santo Antônio, localizada no bairro Tibiri.

A vítima se deslocava paracomprar pão quando foi abordado por dois elementos em uma motocicleta de cor  preta. A principal suspeita é que o homem tenha reagido ao assalto, e foi morto pelos bandidos.

Com ele a polícia encontrou uma arma de brinquedo, vários cordões de ouro e de prata, um relógio e a quantia de R$ 1000. Os parentes acreditam que arma tenha sido colocada na mão do homem.

José, que trabalhava como vigilante em um posto de saúde no bairro Vila Esperança, morreu com dos tiros no peito.

Motorista perde o controle e morre na BR-316

O técnico em edificações Marcio Garcia da Silva Oliveira, de 31 anos, foi vítima fatal de um acidente de trânsito ocorrido na rodovia BR-316, no trecho da estrada que dá acesso ao balneário Pinto, em Timon.

O corpo do homem ficou preso nas ferragens e o Corpo de Bombeiros de Teresina foi chamado para resgatar a vítima.

Ele estava conduzindo um automóvel Astra, de São Luís (MA). O veículo ficou completamente destruído, com o teto aberto após sair da pista e descer a ribanceira.

A colisão foi tão intensa que parte da massa encefálica da vítima ficou espalhada nos bancos do veículo, e fragmentos do corpo ficaram no chão.

Segundo Sousa Júnior, inspetor da Polícia Rodoviária Federal de Caxias, Marcio ia no sentido crescente de Caxias para Timon quando tentou fazer uma ultrapassagem e recolheu o veículo perdendo o controle e saindo da pista.

Ele disse que no trecho morre muitas pessoas porque o movimento na estrada é intenso e há muitas subidas e lombadas, causando acidentes fatais.

Com informações e imagens do Blog do Éfrem Ribeiro

Acidente envolvendo carro e duas motos deixam dois jovens mortos na BR 222 KM 88.

O

 acidente aconteceu na madrugada de sábado para domingo (23), por volta das 2hs na BR 222 km 88  entre as cidades de Bom Jesus das Selvas e Açailândia. Testemunhas contam que os jovens voltavam de uma festa de casamento e trafegavam em alta velocidade praticando um racha  quando foram surpreendidos em uma curva por uma caminhonete HILUX - PRETA PLACA/HPZ-2454 de propriedade do senhor Emídio que segundo testemunhas era quem conduzia o veículo no momento quando fazia uma ultrapassagem em local proibido  causando as mortes instantâneas dos dois rapazes .

Os jovens identificados como Emanoel da Conceição de Souza Silva (23) anos e Gonçalo Miranda Ferreira Neto também (23) anos, pilotavam duas motos; uma SPORT 125 COR VINHO PLACA - NHR-2199/ARAME-MA e uma TITAN 150 VERMELHA-PLACA-HPW-3693/ BOM JESUS DAS SELVAS–MA.

MANOEL CONCEIÇÃO DE  S. SILVA(2 3 ANOS)

Os corpos foram levados para o IML em Imperatriz 

               

O Escritor e Historiador (Isaias Neres) fala sobre o incêndio no Palácio Maracajá.

Ao longo da história se tem registros de acontecimentos que ganharam notoriedade na imprensa estadual e nacional.

Não bastasse às péssimas informações a respeito da insegurança que sempre reinou na região, representada pelos inúmeros assaltos a bancos, assassinatos, violência no campo, além de atos que caracterizam vandalismo, agora no finalzinho do ano acontece mais um episódio negativo.

Depois de ter sido incendiada duas delegacias de polícia, um posto da polícia Rodoviária Federal (PRF) e uma serraria, agora foi a vez de um incêndio num imóvel antigo construído pelo o então governador do estado do maranhão Pedro Neiva de Santana, e que abrigou a sede do Projeto de Colonização Pioneiro de Buriticupu a partir de 1973.

Por várias vezes aquele imóvel de madeira abrigou o governador Pedro Neiva e sua equipe. Por isso foi chamado de ‘palácio maracajá’.

Apesar da sua estrutura simples, o governador gostava muito de utilizá-lo para atender as demandas, despachando com seus secretários nos seus governos itinerantes.

O nome maracajá foi sugerido pelo próprio governador, quando uns colonos encontraram um gato maracajá nas imediações do palácio.

A partir de 1997, o palácio maracajá passou a ser a sede do poder executivo municipal e serviu até agora ao município. Pois ali foram instalados os setores administrativos da municipalidade.

Na madrugada deste sábado (22/12), por volta das 02h00, teve início ao incêndio que destruiu praticamente tudo. Até agora não se sabe os motivos, mas a população ta bastante intrigada com o ocorrido.

Aqui não se questiona o valor imobiliário, mas o valor histórico e cultural que aquele imóvel tão simples representava para o nosso município. O município perde uma parte importante da sua história, pois ali estava de forma elegante a primeira edificação de Buriticupu.

Por Isaias Neres 

Bezerra de duas cabeças vira atração no Piauí

Uma bezerra de duas cabeças virou atração na zona rural de União, no Piauí. O animal nasceu no ultimo dia 16 de dezembro em uma fazenda na localidade Pedra de Fogo, próximo ao Povoado Baixa Grande.

Durante o início desta semana muitos curiosos foram até a localidade Pedra de Fogo para ver de perto o animal.

O vaqueiro da fazenda, senhor Luciano, diz ter ficado assustado, mas ainda assim tem procurado alimentar o pequeno animal.

- Fiz uma mistura de ovo de galinha com o leite da vaca e dei para ela, hoje de manhã, e agora a tarde ela já conseguiu se alimentar diretamente no peito da vaca – contou.

A vaca que pariu a bezerra é um animal de pequeno porte e bastante magra em função do longo período de estiagem que também castigou aquela localidade.

O nascimento da bezerra de duas cabeças trata-se de um caso de má formação embrionária durante a gestação.

DO MEIO NORTE, COM EDIÇÃO DO GI PORTAL

Palácio Maracajá é queimado em Buriticupu/Ma

O prédio tombado (patrimônio histórico do municio), já foi sede do governo do estado na década de 1.970, prefeitura e atualmente hospedava o departamento de tributos do município!

 Buriticupu – Climatenso em Buriticupu. Era aproximadamente 02h00 da madrugada deste sábado (22/12), quando o ‘Palácio Maracajá’, construído na década de 70 para abrigar o então Governador do Maranhão Pedro Neiva de Santana e sua comitiva em visitas ao Projeto de Colonização de Buriticupu foi incendiado.

O prédio tombado (patrimônio histórico do municio), já foi sede do governo do estado na década de 1.970, a prefeitura e atualmente hospedava o departamento de tributos do município.

O incêndio é no mínimo curioso, uma vez que o fogo se alastrou em uma ‘Velocidade Luz’, não dando tempo para as pessoas conter as chamas, que em poucos minutos, transformou toda estrutura em cinzas, destruindo moveis, computadores e documentos importantes, como: Alvará de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais da cidade, imposto predial territorial urbano (IPTU), notas fiscais e outros documentos comprometedores.

Segundo informações, em uma das salas do prédio ficava uma vasta documentação referente a prestação de contas do atual prefeito do município Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo”, o que ainda precisa ser confirmado.

De acordo com os primeiros levantamentos feitos pela a polícia judiciária, há fortes indícios de o incêndio ser criminoso, pois ao que indica foi planejado para que não houvesse chance de ser barrado.

O delegado da cidade, Carlos Alessandro Rodrigues Assis já determinou que área fosse isolada até a chegada de peritos do instituto de criminalística do maranhão (ICRIM), que farão pericia no local para que possam emitir laudo apontando as causas do incêndio.

Por Antonio Marcos

Fotos/L. Silva (Radialista)

Decreto discrimina obras do PAC que receberão transferência obrigatória de recursos

BRASÍLIA - O texto discrimina 106 obras, todas ligadas ao saneamento básico e à prevenção de danos causados por cheias de rios e chuvas...

Agência Brasil

foto: Wilson Dias/ABr

O decreto da presidente Dilma Rousseff discrimina 106 obras.

BRASÍLIA - Um decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) especifica quais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão receber transferência obrigatória de recursos.

O texto discrimina 106 obras nos estados do Amazonas, da Bahia, do Espírito Santo, Maranhão, Paraná, de Pernambuco, do Piauí,Rio  de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Todas as ações são ligadas ao saneamento básico e à prevenção de danos causados por cheias de rios e chuvas, como contenções de erosão e encostas, implantação de barragens e adutoras, além de drenagens.

A norma afirma que a responsabilidade de analisar e aprovar formalmente as ações caberá aos órgãos da administração pública relacionados às áreas onde serão feitas as intervenções.

Jovem é executado “por engano” em Bacabal

Um jovem de 22 anos, identificado como Adriano Abreu das Chagas, vulgo “Adriano Esgoto”, foi assassinado por voltas 3h desta terça-feira (18), em Bacabal.

O crime aconteceu por volta das 3hs da madrugada desta terça-feira (18), na Rua 13 de outubro na Vila Coelho Dias em Bacabal.

A vítima estava na companhia de mais outros colegas, quando foi surpreendido por dois homens armados. Vários disparos foram feitos, apenas um atingiu Adriano esgoto à altura da  barriga.

“Adriano Esgoto” ainda foi levado por familiares para o Socorrão, mas faleceu antes de chegar ao hospital.

Segundo testemunhas, Adriano foi assassinado por engano. O alvo seria o elemento identificado como Alderlan, que teria roubado um revólver calibre 38 de um dos acusados.

Adriano Abreu era usuário de drogas e já tinha várias passagens na polícia. Segundo a polícia, dois homens identificados por Dario e Sérgio foram os autores desse crime.

Com informações do Portal Coelho Neto

Shaolin Tem Avanço No Nível De Consciência E Passa A Dar Risada Com Filmes Engraçados

O humorista Shaolin passou a dar risada com cenas de filmes e histórias engraçadas. A informação foi dada ao R7 pela mulher dele, Laudiceia Veloso. Ela informou que ele teve um pequeno avanço no nível de consciência e que a equipe médica considerou a melhora extremamente positiva.

— Eu acredito que ele entenda o que nós falamos, porque ri, chora, emociona-se e mantém atenção às coisas. Apesar de ainda não ter desenvolvido a fala e os movimentos, estamos muito felizes e esperançosos com a melhora dele. Quem sabe não temos, em breve, uma excelente notícia.

Shaolin se recupera em casa de um acidente que sofreu em janeiro de 2011, em Campina Grande, na Paraíba. Ele continua com o tratamento com fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Laudiceia disse que no último dia 19 de junho a família recebeu uma grande visita. A cantora Joelma foi até a residência ver o humorista e ele demonstrou a ter reconhecido.

— Ele ficou muito feliz e percebemos que ele a reconheceu. Ele riu muito. Ela também notou a melhora dele. Tirando a traqueostomia, o rosto dele voltou a ser o mesmo. Dizemos que o Shaolin já está com cara de Shaolin.

A mulher do humorista contou que nos períodos após o acidente ele perdeu muito peso, mas que agora voltou ao normal. Shaolin gosta de assistir a DVDs do Chico Anysio e faz seis refeições por dia, ainda com sonda. Laudiceia afirma que as mensagens que os fãs enviam ajudam a família.

— Sempre recebemos muitas mensagens de carinho e sempre agradecemos. Somos muito gratos a essa atenção. Não temos dúvidas de que o Shaolin um dia volte a trabalhar e a alegrar o público dele. Não tinha noção do quanto ele era amado.

O acidente

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido no acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata da rodovia quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Desde o acidente, já foram ouvidos policiais rodoviários federais; médicos do Samu, que prestaram os primeiros atendimentos ao humorista e pessoas da comunidade local, que presenciaram o ocorrido. O motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, responde processo por lesão corporal e omissão de socorro, por ter fugido do local do acidente.

Shaolin tem avanço no nível de consciência e passa a dar risada com filmes engraçados

O humorista Shaolin passou a dar risada com cenas de filmes e histórias engraçadas. A informação foi dada ao R7 pela mulher dele, Laudiceia Veloso. Ela informou que ele teve um pequeno avanço no nível de consciência e que a equipe médica considerou a melhora extremamente positiva.

— Eu acredito que ele entenda o que nós falamos, porque ri, chora, emociona-se e mantém atenção às coisas. Apesar de ainda não ter desenvolvido a fala e os movimentos, estamos muito felizes e esperançosos com a melhora dele. Quem sabe não temos, em breve, uma excelente notícia.

Shaolin se recupera em casa de um acidente que sofreu em janeiro de 2011, em Campina Grande, na Paraíba. Ele continua com o tratamento com fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Laudiceia disse que no último dia 19 de junho a família recebeu uma grande visita. A cantora Joelma foi até a residência ver o humorista e ele demonstrou a ter reconhecido.

— Ele ficou muito feliz e percebemos que ele a reconheceu. Ele riu muito. Ela também notou a melhora dele. Tirando a traqueostomia, o rosto dele voltou a ser o mesmo. Dizemos que o Shaolin já está com cara de Shaolin.

A mulher do humorista contou que nos períodos após o acidente ele perdeu muito peso, mas que agora voltou ao normal. Shaolin gosta de assistir a DVDs do Chico Anysio e faz seis refeições por dia, ainda com sonda. Laudiceia afirma que as mensagens que os fãs enviam ajudam a família.

— Sempre recebemos muitas mensagens de carinho e sempre agradecemos. Somos muito gratos a essa atenção. Não temos dúvidas de que o Shaolin um dia volte a trabalhar e a alegrar o público dele. Não tinha noção do quanto ele era amado.

O acidente

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido no acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata da rodovia quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Desde o acidente, já foram ouvidos policiais rodoviários federais; médicos do Samu, que prestaram os primeiros atendimentos ao humorista e pessoas da comunidade local, que presenciaram o ocorrido. O motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, responde processo por lesão corporal e omissão de socorro, por ter fugido do local do acidente.

Sérgio Vieira consegue benefícios para Buriticupu

Assecom / Sérgio Vieira

O deputado Dr. Sérgio Vieira (PTB) anunciou nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, que conseguiu junto à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp) — órgão ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) – contemplar com projetos rurais milhares de famílias de agricultores e pecuaristas de oito municípios da Região Tocantina.

O anúncio foi feito depois de reunião entre Dr. Sérgio e o presidente da Agerp, Jorge Fortes. Ficou definido que a partir de 2013, a regional da Agência do governo do Estado vai executar projetos nos prósperos municípios de Açailândia, Itinga, São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Bom Jesus das Selvas e em Buriticupu.

O parlamentar do PTB esclareceu que procurou a Agerp, por meio do seu presidente, Jorge Fortes, para solicitar, a pedido do povo da Região Tocantina, a intensificação das atividades da Agência, que trabalha diretamente com agricultores, agropecuaristas e com extensão rural, e tem vinculo com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), comandada pelo secretário Fernando Fialho.

Para Dr. Sérgio Vieira, o trabalho da Agerp tem que ser intensificado e divulgado, no sentido de informar à população do Estado do Maranhão e especialmente a da Região Tocantina, que temos uma Agência para desenvolver o trabalho agrícola, agropecuário e de extensão rural, cobrado pelas comunidades rurais. “É uma forma de levar o governo para perto do povo”, resume.

MISSÃO DA AGERP

A Agerp tem por finalidade formular, coordenar, supervisionar, avaliar, controlar e executar, de forma descentralizada, a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e desenvolvimento, gerando, adaptando e adotando mecanismos de transferência.

Também é missão da Agerp a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, aprofundados e contextualizados aos segmentos de produção, processamento e comercialização, vinculados a arranjos e cadeias produtivas dos setores agropecuário, agroflorestal e de pesquisa.

Após 22 anos, Sarney voltará a assumir a Presidência

Com Dilma, Temer e Maia fora, ele assume na quinta-feira e fica até sábado (15/12). ‘Apenas vou cumprir uma exigência constitucional’ disse Sarney!

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assumirá a partir desta quinta-feira (13/12) a presidência interina do país. Quarto na linha sucessória, Sarney voltará ao posto ocupado por ele 22 anos atrás devido a viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele fica no cargo até sábado (15/12), quando Dilma retorna ao Brasil.

Sarney disse que não tem planos para o período em que será presidente em exercício.“Eu apenas vou cumprir uma exigência constitucional, que diz que quando o presidente, o vice-presidente e o presidente da Câmara estão ausentes, assume o presidente do Senado. Mas é uma coisa de rotina”, afirmou.

Sarney disse ainda que não se sente voltando à Presidência. “Eu me sinto já tendo saído da Presidência”, afirmou.

Dilma está em viagem oficial à França desde domingo (09/12). De lá, ela seguirá para Moscou, na Rússia, e só deverá retornar ao Brasil no sábado (15/12), segundo informou assessoria do Planalto.

O vice-presidente, Michel Temer, embarcará nesta quarta-feira (12) à noite para Lisboa, onde participa das comemorações do ano do Brasil em Portugal. Ele tem audiência na sexta-feira (14/12) com o presidente Aníbal Cavaco Silva, e encontro com empresários e parlamentares portugueses, segundo assessoria da vice-presidência.

Temer e Dilma poderão se encontrar em Lisboa no sábado, porque a presidente deverá fazer uma escala em Portugal antes do retorno ao Brasil, informou a assessoria de Temer.

Com Dilma e Temer fora do país, quem assumiria o cargo máximo da República seria o presidente da Câmara, Marco Maia, mas ele viajará na quinta-feira (13) para o Panamá, onde participa de uma reunião do Parlamento do Mercosul. O retorno de Maia está previsto para a noite de domingo, segundo informou sua assessoria.

José Sarney, portanto, ficará na presidência a partir do momento em que Maia deixar o território brasileiro, nesta quinta-feira pela manhã, até o retorno da presidente Dilma, no sábado.

Governo Sarney – O maranhense José Sarney, 82 anos, tomou posse na Presidência da República em 1985. Ele assumiu após a morte, em abril, de Tancredo Neves que fora eleito presidente pelo PMDB. À época, Sarney foi lançado vice pela Frente Liberal, remanescente da Arena, para captar apoio governista.

Foi o primeiro governo civil após o regime militar de 1964. Também durante o mandato, em 1986, foram realizadas as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, que promulgou a atual Constituição Brasileira em 1988.

Na economia, o período foi marcado por alta inflação e recessão econômica. Sucessivos planos não conseguiram conter a alta de preços, que chegou a 1.973% em 1989 (em 2011, foi de 6,5%). Ao final do mandato, Sarney suspendeu o pagamento da dívida externa. Em 1990, Collor assume e, para tentar consertar a economia, decreta confisco das poupanças.

Após deixar a Presidência, Sarney elegeu-se senador três vezes consecutivas, tendo sido eleito presidente do Senado por quatro vezes.

Fonte/G1

Governo concorda em adiar início da unificação do ICMS para 2014

BRASÍLIA - O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez o anúncio na última terça-feira (11) durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado...

Agência Brasil

foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez o anúncio nesta terça-feira (11) durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

BRASÍLIA - A equipe econômica concordou em adiar por um ano o início do processo de unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, procedimento que acabará com a guerra fiscal entre os estados. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez o anúncio nesta terça-feira (11) durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

De acordo com Barbosa, o governo também concordou em manter o tratamento diferenciado aos produtos da Zona Franca deManaus e ao gás natural importado da Bolívia, que passa por Mato Grosso. Esses dois estados (Amazonas e Mato Grosso) poderiam continuar a cobrar alíquotas menores do ICMS para atrair investimentos para essas áreas.

Inicialmente, a proposta do governo previa o começo da unificação do ICMS para 1º de janeiro de 2013. Para o secretário executivoda Fazenda, o prazo maior facilitará a transição, tanto para os entes públicos como para o setor privado. “Começando a unificação em 2014, daremos para a União, os governos estaduais e as empresas se adaptarem à uma nova realidade”, declarou.

Cobrado quando uma mercadoria passa de um estado para outro, o ICMS interestadual incide da seguinte forma: o estado produtor fica com 12% ou 7% do valor do item e o estado consumidor, com a diferença entre esses percentuais e a alíquota total do ICMS. Dessa forma, se uma mercadoria paga 18% de ICMS no estado de destino, o estado produtor fica com 12% ou 7%. O estado consumidor detém os 6% ou 11% restantes.

Com a guerra fiscal, diversos estados produtores passaram a oferecer descontos ou a financiar o ICMS interestadual para atrair indústrias. A proposta do governo federal prevê a unificação do imposto interestadual em 4% num prazo de oito anos, o que eliminaria os incentivos e destinaria a maior parcela da arrecadação aos estados consumidores. Em troca, os estados produtores teriam as perdas compensadas por um fundo de desenvolvimento regional e por um fundo de financiamento de projetos de infraestrutura até 2028.

Pela nova proposta, o Senado aprovaria o novo modelo ainda no primeiro trimestre. A União calcularia a perda de arrecadação dos estados e forneceria os valores a serem compensados até julho. Os repasses referentes às perdas de 2012 só começariam em janeiro de 2014 e seriam corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por um índice que misture o IPCA ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país.

Ainda no primeiro trimestre, os estados convalidariam, no Conselho de Política Fazendária (Confaz), os incentivos fiscais atuais. Caso alguma unidade da Federação volte a promover benefícios fiscais, o estado ou o Distrito Federal teriam os repasses dos fundos de compensação retidos.

Segundo Barbosa, os recursos dos fundos de compensação seriam divididos. As transferências do fundo de compensação automáticas levariam em conta as perdas de arrecadação de ICMS com base nas notas fiscais eletrônicas, mas desconsiderariam o que os estados deixam de arrecadar com os benefícios em vigor. Em relação ao fundo para projetos de infraestrutura, a administração dos recursos caberia ao governo federal, mas cada estado indicaria as empresas que receberiam os financiamentos.

O secretário não comentou as propostas de governadores do Norte e do Nordeste, que pediram período de dez anos para a unificação das alíquotas. Mencionou apenas que alguns estados sugeriram prazos diferentes em relação à proposta do governo e que o assunto poderá ser discutido no Senado. Barbosa, no entanto, declarou que o prazo de transição de oito anos para a unificação das alíquotas é suficiente para que os estados e a União resolvam os problemas no tempo necessário.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral (PMDB-MS), disse que o governo evoluiu em relação à proposta original. “Inegavelmente, houve grande evolução. O Senado está fazendo um papel fundamental, com os estados, para melhorar a proposta”, ressaltou.