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Você entende porque a fome não acaba?


 Fome: Necessidade biológica e psicológica de comer. Milhões de pessoas sofrem o desconforto desse impulso, formando assim o grande exército de famintos e miseráveis do mundo. Aparentemente, a fome não existe por carência na produção de alimentos e sim pela má distribuição de riquezas, principalmente nos países pouco desenvolvidos, em que o capital é concentrado nas mãos da minoria e em detrimento e outras pessoas. Existem Legislações como a Declaração Universal dos Direitos Humanos ou a Constituição Brasileira onde, todo homem é igual perante a lei, mas se isso fosse verdade, não haveria pessoas passando necessidade e vivendo em condições desumanas, nem injustiça social ou necessidade de tantas campanhas como a da ''Fome Zero'' no Brasil. É necessário, provisoriamente, alimentar quem tem fome, dando-lhe condições humanas através de emprego, o que pressupõe educação e qualificação profissional. Tal processo diminuiria esse grande contingente de trabalhadores desvalorizados, mas isso não ocorre. Se houvesse tal preocupação, existiria maior atenção com o transporte , estocamento e destino do pós-colheita. Muitas vezes, quase sempre, alimentos são estocados e perdidos por motivos econômicos. Ocorre também, o desperdício de comida nos restaurantes e até mesmo por nós mesmos; sem contar que existe por parte das empresas, a necessidade de padronizar esses produtos, retirando do mercado todo alimento que não corresponde aos padrões de qualidade. No Brasil, devido ao seu grande potencial, sua capacidade de produzir alimentação é muito grande, daria tranqüilamente para todo o povo brasileiro e ainda sobraria para exportação. Como isso não ocorre, inferimos que há em nossa sociedade, como em outras ditas civilizadas, um grupo dominante cuja ganância e ambição fazem com que concentrem em suas mãos todos os benefícios, provando mais uma vez a injustiça social. A ganância de alguns grandes empresários, banqueiros e latifundiários fazem destes os exploradores da força- de - trabalho do povo, que os enriquece por meio de seu trabalho árduo e injusto. No total, 842 milhões de pessoas dormem com fome toda noite. O motivo é evidente, inúmeras pessoas não estudam e não têm oportunidade de o fazê-lo por motivos vis como necessidade de trabalhar em míseros empregos para garantir sua sobrevivência e por não terem qualificação profissional que é gerada pelo avanço tecnológico e a globalização. Muitas pessoas não estão aptas a ingressar no mercado de trabalho, optando, por não terem saídas, pela imigração ou/ e emigrações, pensam que desta forma encontrarão condições financeiras melhores e isso as leva a situação difícil de morar nas ruas, sem dinheiro para retornarem as suas terras natais.

Alguns projetos estão sendo realizado por empresas e por encontros mundiais como o das Nações Unidas, em que estão presentes presidentes do mundo inteiro, a fim de reduzir pela metade o número de famintos até 2015. Esse projeto iniciou-se em 1996 e atualmente eles não acreditam no total sucesso devido ao crescente agravamento da situação. Outra solução foi proposta por empresas, como a da produção de transgênicos ( alimentos geneticamente modificados, que podem ser produzidos em grande escala muito rapidamente). Mesmo assim, o preço de custos dos mesmos , não seria acessível a toda população carente. Depois de tudo isso, é notável e irônico o fato de que, no mundo, é usado mais dinheiro em campanhas contra a obesidade, do que contra a epidemia ''FOME'' que se alastra pelo mundo. Todos esses fatos comprovam que o verdadeiro objetivo das empresas não é o de acabar com a fome e sim o de obter cada vez mais lucros, usando como ''slogan'' a falta de alimentos e as pessoas são facilmente corrompidas pelas falsas idéias que as campanhas passam. Sempre fazem o papel de ''salvadores'', dizendo que querem ajudar , acabar com a fome, dar melhores condições de vida. Existem poucas que levam a sério essas campanhas, mas não são capazes de cumprir sozinhas com esse objetivo. O mundo sem a fome seria perfeito, as pessoas seriam mais satisfeitas e certamente buscariam mais cultura . Seriam assim cidadãos honrados e com prazer de estarem vivos. Portanto, há necessidade de alimentar quem tem fome, e mais importante que isso , seria dar condições para o ser humano ter uma boa educação e incentivo profissional, possibilitando a sua emancipação , livrando-o da dependência de doações de quem tem maior poder econômico. Com isso, o mundo seria mais digno , sério, melhor e sem fome. Esse é o grande exemplo deixado por Josué de Castro por um mundo melhor.

Agno Silva Email:agno_g11@hotmail.com

Agência do BB é assaltada em São Domingos do Maranhão


Um bando formado por ao menos 12 homens assaltou a agência do Banco do Brasil no município de São Domingos do Maranhão (a 399 km de São Luís), na última sexta-feira (2). A ação, iniciada por volta das 9h30, durou cerca de 45 minutos. Segundo estimativa preliminar do delegado regional de Presidente Dutra, Edmar Carvalho, os bandidos fugiram levando aproximadamente R$ 600 mil.
De acordo com moradores de São Domingos, contatados pelo Jornal Pequeno, o grupo de criminosos chegou à cidade usando uma caminhonete Toyota branca, roubada de funcionários da empresa Georadar, no povoado Viola (perto da sede de São Domingos).
Agência do BB já havia sido explodida em janeiro
Enquanto parte da quadrilha fazia o apoio logístico da ação, bloqueando as principais vias de acesso ao município, quatro de seus integrantes disparavam contra a vidraça da agência e a invadiam. O grupo usou fuzis calibre 5.96, espingardas calibre 12, e revólveres.
Conforme informou o delegado Edmar Carvalho, os bandidos fugiram levando como reféns o vigilante conhecido como “Cipó” e o gerente de Relacionamento do banco, identificado apenas como “Dime”. Na fuga, os criminosos usaram, além da Toyota, um Eco Sport vermelho (placa NNF-3962).
Segundo o delegado Carvalho, para impedir a passagem de veículos e bloquear a perseguição policial, os acusados queimaram uma Hilux, na estrada que interliga os municípios de Presidente Dutra e São Domingos do Maranhão, logo após a entrada do povoado Filomena.
Depois de 5 km, mais dois microônibus foram atravessados na pista, bloqueando a estrada por completo. A Toyota foi abandonada pelo bando, e depois recuperada pela polícia.
O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Paiva, afirmou que, apesar do tiroteio deflagrado pelo bando, durante o assalto, ninguém ficou ferido, e as duas pessoas feitas de reféns foram liberadas, nas imediações do povoado Nazaré.
Até as 14h20 de hoje, nenhum dos envolvidos no assalto havia sido capturado. Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) faz buscas na região, mas até agora sem êxito.
POR GABRIELA SARAIVA

Greve da Polícia Militar aqui no Maranhão chega ao fim


Após dez dias de mobilização, terminou no início da noite desta sexta-feira a greve dos policiais militares do Maranhão. Os policiais aceitaram aumento salarial de 10,41%, que passará a vigorar no ano que vem. Além disso, ficou acordado com o governo do Estado reajustes fixos até 2014. Os policiais pediam 17% de reajuste salarial. Por enquanto, a Polícia Civil, que também entrou em greve, mantém a paralisação. Pela nova tabela, o piso dos policiais militares passará de R$ 2.028 para R$ 2.240 em março do ano que vem. Em 2013, o salário passará para R$ 2.369 e, em 2014, para R$ 2.569. Eles também terão aumento no valor do ticket alimentação em agosto de 2012. O auxílio passará de R$ 250 para R$ 300. A proposta do governo foi aprovada no início da noite pelos policiais. Apesar de terem aceitado o aumento, alguns grupos de policiais que não concordaram com o reajuste prometido pelo governo.

Foto: Wilson Lima/iG
Policiais acampam na Assembleia Legislativa do Maranhão
Eles voltarão ao trabalho normalmente neste sábado (3). Durante a greve, o policiamento ostensivo nas ruas do Estado foi realizado por homens do Exército e da Força Nacional. São pelo menos 2,1 mil homens nesse trabalho e havia a expectativa da vinda de mais 350 homens de Pernambuco para este final de semana. A expectativa agora é que alguns homens do Exército ainda fiquem no Maranhão nos próximos dias. “Foi uma paralisação por melhoria de qualidade de vida”, afirmou o coronel Ivaldo Barbosa, um dos líderes da paralisação após o acordo com o governo.

Foto: Wilson Lima/iG
Grevistas vêem TV na Assembleia Legislativa invadida por policiais
Além da falta de policiamento, a greve da polícia militar também já ameaçava os trabalhos legislativos no Estado. Com o prédio invadido  desde a quarta-feira da semana passada pelos militares, as votações, sessões ordinárias e audiências públicas foram suspensas e deputados da base aliada temiam que a greve pudesse comprometer a votação do orçamento do Estado do ano que vem.
Assembleia
Os deputados tinham até o dia 22 para votar o orçamento e, como forma de retomar os trabalhos do Legislativo, o presidente da casa, Arnaldo Melo (PMDB), tinha a intenção de pedir na Justiça a reintegração de posse do imóvel. Se a greve não terminasse nesta sexta-feira, Melo ingressaria com o pedido no plantão judicial deste final de semana.
A greve da Polícia Militar começou na quarta-feira da   semana passada após a ocupação do prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão. No início da noite desta sexta-feira, ao final da greve, pelo menos 2,5 mil homens estavam no local. Essa foi a primeira vez que os militares realizaram uma mobilização do gênero no Maranhão.
Durante a paralisação, o governo conseguiu decretar a ilegalidade da greve após decisão do desembargador Stélio Muniz. Na decisão, o desembargador determinou o desconto de R$ 200 no contracheque de cada militar integrante do movimento. Durante a negociação para pôr fim à greve, os policiais também conseguiram que o governo se comprometesse a encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei anistiando os participantes da paralisação.
Agora, apenas os agentes da Polícia Civil mantém sua greve no Maranhão decretada na última segunda-feira (28). Nas delegacias, apenas crimes contra a honra e contra a vida estão sendo registrados nas delegacias. Com os policiais civis, entretanto, não há expectativa de negociações. Os civis querem que o governo do Estado implemente o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

Detran-MA realiza último leilão de carros e motos do ano


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, no último sábado, 02/012/2011 (3) o III Leilão/2011 do tipo maior lance, entre motos, carros e sucatas recolhidos aos pátios do Departamento em São Luís e das Ciretrans de Codó, Barra do Corda, Chapadinha, Grajaú, Imperatriz e Açailândia. Ao todo, estarão disponíveis 49 veículos para serem leiloados.
Foto: Divulgação
Os carros, motos e sucatas que serão leiloados na sede da VIP Leilões, no Km 7 da BR 135, no Distrito Industrial, em São Luís, foram apreendidos e recolhidos das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) do estado e do pátio da sede do Detran, onde estavam recolhidos por mais de 90 dias e não foram reclamados pelos seus proprietários, respeitando o que determina o Código de Trânsito Brasileiro.
Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA e de nenhuma Ciretran, nem das secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados, sendo vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais.
“Essa é uma oportunidade para quem quer, ainda este ano, adquirir veículos com preços abaixo do mercado e em bom estado de uso”, enfatizou o presidente da comissão de leilão do Detran-MA, Dilson Beckman Lago Jr.
Os lances serão ofertados verbalmente, a partir do preço mínimo estabelecido, o qual servirá de base para o lance inicial, considerando-se vencedor o licitante que houver oferecido o maior valor pelo lote. De acordo com a Comissão de Leilão do Detran, os bens serão vendidos à vista, aqueles arrematados e pagos em dinheiro serão liberados até o quinto dia útil após o Leilão, mediante autorização de entrega fornecida pela Comissão, e os pagos com cheques, somente após sua liquidação.
A entrega do bem alienado ficará por conta do arrematante e todas as despesas relacionadas com a remoção e taxas de circulação (ICMS), transporte e qualquer outra que venha a incidir.

Governo abre diálogo, mas não consegue o fim da greve


A comissão de negociação dos policiais militares e bombeiros não aceitou a proposta feita pelo Governo do Estado, que ofereceu 10,1% de reposição salarial e R$ 250 de vale alimentação. A proposta foi apresentada para os grevistas na tarde de ontem (30), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB/MA).
Com isso, os líderes dos grevistas criaram uma nova proposta na noite de ontem, e a enviaram por meio de sua equipe jurídica ao coronel do Exército Medeiros Filho – intermediador das negociações, para que o governo retome a conversa e possa chegar a um denominador comum, para por fim ao movimento grevista.
Foto: G. Ferreira
Em nome do governo, João Alberto negocia com uma comissão de grevistas na sede da OAB-MA
“O que foi oferecido pelo governo fica abaixo das nossas expectativas. Por isso, reunimos nossa equipe técnica e elaboramos uma nova proposta para ser apreciada e negociada com o Estado”, disse o sargento Jean Marie, presidente da Associação dos Bombeiros Militares.
A proposta oferecida na mesa de negociação aumenta o salário base dos militares e bombeiros para R$ 2.240.
“Acredito que as negociações avançaram, o governo tem se mostrado aberto para as negociações. Tanto que o senador João Alberto se comprometeu em reunir sua equipe técnica para avaliar uma proposta de escalonamento para ser apresentada aos líderes do movimento grevista. A equipe de negociação volta a se reunir na sexta-feira (2)”, disse o presidente da OAB/MA, Mário Macieira.
Foto: G. Ferreira
João Alberto disse não aceitar mais a presença de Prisco (em destaque) nas negociações
A segunda reunião para negociação com os militares e bombeiros aconteceu ontem, das 15h às 17h30, e contou com a presença do secretário estadual de Projetos Especiais, João Alberto; representantes da Ordem – Mário Macieira (presidente), Valéria Lauande (vice-presidente), Valdinio Caminha (tesoureiro); o coronel Medeiros Filho, do Exército; e a comissão dos grevistas, composta por Marcos Prisco – presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares (Anaspra) e pelo soldado Alexandre Leite – da Associação dos Policiais Militares de Timon.
No início das negociações, o governo teria oferecido a proposta de 8,5% de reposição salarial, fato que foi rejeitado após o intervalo da reunião, onde a comissão de negociação conversou com diretores da Assepmma e deputados estaduais (Bira do Pindaré, Zé Carlos, Roberto Costa e Neto Evangelista). No segundo momento do encontro, o governo ofereceu 10,1% para os militares e bombeiros; como não houve acordo, a negociação foi adiada para as 14h, de amanhã (2).
Sem pessoas de fora – O secretário estadual de Projetos Especiais, João Alberto, aparentava estar irritado quando saiu da reunião e disse à imprensa que, caso os grevistas não aceitassem a proposta oferecida pelo governo, as negociações só retomariam amanhã. João Alberto ainda falou que não aceitaria pessoas de outros estados para integrar a equipe de negociação dos grevistas, alegando que eles, citando Prisco, não conhecem a realidade do estado e não são flexíveis.
Ao ser questionado sobre a anistia aos militares e bombeiros, João Alberto declarou que, para isso, é necessário ter um projeto. O presidente da Anaspra, Marcos Prisco, se mostrou surpreso ao ser informado pelos jornalistas de que ele não seria aceito na próxima rodada de negociação. “O secretário João Alberto me tratou muito bem na reunião, e não entendo o motivo pelo qual ele não queira mais minha presença nas negociações. Na lógica, os acordos devem ser feitos com quem estava na equipe desde o início”, comentou.
Na primeira rodada de negociação, na quarta-feira (29), os grevistas tiveram o avanço em 90% da pauta, ficando apenas dois pontos que não foram aceitos pelo governo do Estado. O que garante o status de secretário de Estado para o comandante da Polícia Militar e dos Bombeiros, e o que trata da aposentadoria para os militares aos 25 anos de serviço. Pontos que foram retirados da pauta pelos grevistas.
Apesar dos avanços nas negociações, a greve não acabou. A categoria aguarda o contato do governo para tentar negociar e por fim ao movimento paredista, que acontece desde dia 23 de novembro. A nova proposta enviada ao coronel Medeiros Filho não foi divulgada para a imprensa. Até as 18h de ontem, os grevistas queriam 20% de reposição, o que aumentaria o salário deles para R$ 2.440 e o escalonamento de 6% anual até o ano de 2015.
POR VALQUÍRIA FERREIRA

Quinzena da Saúde termina com mais de 76 mil atendimentos


A Secretaria de Estado da Saúde (SES) encerrou as atividades da Quinzena da Saúde, nesta quarta-feira (30), no Anel Viário, em São Luís, contabilizando 76.309 mil atendimentos, no período de 14 a 30 de novembro. A ação, que contou com uma equipe de 150 pessoas trabalhando diariamente, incluiu consultas com urologistas, dermatologistas, ginecologistas e mastologistas, para fazer a prevenção de diabetes, hipertensão e dos cinco tipos de câncer com maior incidência no Maranhão: pele, mama, colo de útero, pênis e próstata.
Foto: Nestor Bezerra
Na área, que ficou conhecida como Cidade da Saúde, foram instalados o Hospital de Campanha (onde eram feitas as consultas com ginecologistas, dermatologistas, e realizados exames preventivos) e a carreta com o mamógrafo móvel, onde as mulheres eram submetidas aos exames de mamografia e ultrason das mamas.
No local também foi montada a tenda da Academia da Saúde, que ofereceu avaliação física e nutricional às pessoas atendidas na Quinzena. A ação também incluiu coleta de sangue na Unidade Móvel do Hemomar e a emissão de documentos pelo caminhão do Viva Cidadão, além da distribuição de um farto material educativo com informações sobre prevenção do diabetes, hipertensão e câncer.
Os clínicos gerais responsáveis pelo primeiro atendimento no Aterro do Bacanga avaliaram que muitos dos problemas relacionados ao diabetes têm origem em uma alimentação inadequada, pobre em nutrientes. Segundo eles, os pais devem ter o máximo de cuidado com a alimentação dos seus filhos, evitando comidas ricas em sal e em açúcar, os dois grandes vilões do século.
A mesma leitura faz a educadora física Vânia Polary, acrescentando ainda que grande parte das pessoas atendidas na Academia da Saúde é sedentária. "Vamos orientar as pessoas até o último dia. Muitas delas estão acima do peso e ainda fazem atividade física irregular", disse ela, adiantando que a experiência da Academia, incentivada pelo Ministério da Saúde, deverá ser levada para unidades de saúde da rede estadual. "Esse trabalho é de grande importância e deve ser valorizado", frisou.
Os resultados da Quinzena da Saúde puderam ser percebidos no semblante das pessoas atendidas. A dona de casa Raimunda Elissandra Leite, 39 anos, é um exemplo disso. Hipertensa desde os 28 anos, há cerca de um ano ela teve um princípio de AVC. Casada e mãe de quatro filhos, contou que há pelo menos dois anos não fazia um exame preventivo do câncer de colo de útero.
"Valeu a pena vir até aqui. Eu posso dizer que além de bem tratada, recebi orientações que vou levar para o resto da vida. Sei que preciso mudar a minha alimentação e começar a caminhar para perder peso e vou fazer isso logo", relatou Raimunda Leite, que tem 1,62 metros e está pesando 109 quilos, 39 a mais que recomendado para sua estrutura física e orgânica.
A vendedora autônoma Tânia Cunha Silva, 42 anos, lamentou o encerramento das atividades da Quinzena. "A Secretaria de Saúde não sabe o quanto fez bem para a gente com essa ação. Gostaríamos que esse atendimento ficasse por mais tempo. O povo carece muito de ações de saúde", ressaltou a vendedora, que apareceu no penúltimo dia e só conseguiu se submeter ao exame preventivo, além de verificar a pressão arterial e teste de glicemia. "Graças a Deus, as minhas taxas estão todas normais, mas gostaria de ter chegado a tempo de ser atendida por um ginecologista", concluiu.

Detentos de unidades prisionais da capital fazem greve de fome


Detentos de todas as unidades prisionais da capital maranhense estão em greve de fome desde a última segunda-feira (28). Eles reivindicam o retorno dos presos transferidos para presídios federais, com exceção dos líderes da rebelião mais sangrenta do Maranhão, ocorrida em novembro de 2010, (Rone Lopes da Silva, o “Rone Boy”, Marinaldo Assunção Roxo, o “Serequinha”, e Nílson da Silva Sousa, o “Diferente”).
De acordo com o superintendente de Controle e Execução Penal da Capital, Fredson Pinheiro Maciel, a greve é considerada pacífica, sem a existência de badernas. Uma comissão formada por um juiz, um promotor de Justiça e uma defensora pública, cujos nomes não foram informados, estaria responsável por fazer as negociações com os detentos, que não teriam aceitado estabelecer nenhum tipo de conversa com qualquer representante da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap). “O que a comissão acatar, nós iremos cumprir”, afirmou Fredson Maciel.
Foto: G. Ferreira
Rebelião, ocorrida em novembro de 2010, resultou na morte de 18 detentos
Segundo o superintendente, o retorno dos presos depende de uma decisão judicial, que poderá ou não atacar o pedido de revogação, feito pela Sejap, para mais um ano da permanência destes presos nos presídios federais. O primeiro requerimento, conforme explicou Fredson Maciel, foi feito em agosto deste ano, antes mesmo de a secretaria receber o comunicado de que o prazo de prorrogação iria exceder. “No dia 10 deste mês, recebemos esse comunicado e decidimos fazer, logo em seguida, o pedido de revogação, desta vez para o Ministério da Justiça. Agora, estamos aguardando a resposta”, detalhou.
Conforme contou Fredson Maciel, os detentos em greve alegam que não concordaram com a ação violenta dos líderes da rebelião ocorrida em novembro do ano passado, e por esse motivo não querem seu retorno para Pedrinhas. Entretanto, consideram a transferência dos demais como sendo injustas e exigem o retorno deles para as unidades prisionais da capital do Maranhão. “Se a justiça determinar o retorno também dos líderes da rebelião para Pedrinhas, teremos que separar esses presos em uma unidade do Estado, para garantir a sua integridade física, uma vez que eles não são bem vindos pelos presos que estão nas unidades de São Luís”, revelou o superintendente.
Até o momento, três dos presos que foram transferidos para presídios federais já retornaram para o Maranhão e estão no presídio militar, situado no Comando Geral da PMMA, no Calhau. São eles: Ronilson Coutinho, o “Pixuca”; Allan Kardec Silva Mota e Rone Lopes da Silva, o “Rone Boy”, todos vindo do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande. Francisco Henrique França Júnior, o “Junior Nike”, também já está sendo transferido do mesmo presídio e deverá chegar a São Luís até o dia 10 de dezembro. Ainda permanecem fora do Maranhão mais 26 detentos, sendo que 21 estão em Campo Grande e cinco em Catanduvas (PR).
Presos que ainda estão no Presídio de Campo Grande
Agno da Silva Pereira
Bruno Monteiro da Silva
Carlos Augusto Reis Máximo – o “Gugu Branco”
Carlos Flaviano Moraes – o “Flávio”
Charles da Luz – o “Pinduca”
Dilson da Costa Sousa
Dino Cesar Vieira Lemos – o “Dino Gordo”
Emerson Pavão Diniz – o “Perninha”
Fábio Coelho dos Santos – o “Fabinho Matador”
Genilson Pereira – o “Baiacú”
Helton Rocha de Araújo – o “Pimpolho”
Hilton John Alves Araujo – o “Praguinha”
Jailton Sousa Ferreira – o “Curtinho”
João Fernando dos Santos Rodrigues – o “Neguinho da Bacia”
Marinaldo Assunção Roxo – o “Serequinha”
Nilson da Silva Sousa – o “Diferente”
Ronildo Dias dos Santos
Wendell Marcel Machado Urbano – o “Moreno”
Cleiton de Brito Costa
Frandoaldo Rocha Sousa
Lindomar de Farias Silva

Presos que ainda estão no Presídio de Catanduvas
Antonio José Vieira de Oliveira – o “Manhosinho”
Evandro Leite Santos – o “Pantera”
Glacenilson Raimundo Santos – o “Macacão”
Tobias Pereira Oliveira
João Batista Silva Mendes

POR GABRIELA SARAIVA

Telefones públicos em Buriticupu - Ma

Telefone público em Buriticupu - Ma,
 É comum encontrar pelas ruas de Buriticupu, apenas as bases que servem de apóio para a instalação dos aparelhos, deixando evidente o desprezo por este serviço nos últimos anos. 
 A venda de cartão para aparelhos públicos tem caído bastante nos últimos anos. E isso, por dois motivos, a precariedade em que se encontram os telefones públicos e o aumento na venda de celulares. Os cartões de orelhão de 20 e 40 unidades, os de 20 unidades custam 4 reais e o de 40 6 reais. Ultimamente poucos cartões para orelhão são vendidos e as pessoas que mais compram vem do interior (Roça). A questão é que os telefones públicos não funcionam. Os celulares influenciaram bastante, pois é uma maneira mais fácil das pessoas se comunicarem. Mas “o orelhão é importante, pois não é em todos os momentos que você vai ter um celular na mão carregado”. De acordo com algumas pesquisas feitas nos últimos anos, os orelhões, com o aumento da telefonia móvel, estão em processo de extinção. As empresas responsáveis por este tipo de serviço alegam que os gastos com a manutenção desses aparelhos são grandiosos. E isso, segundo levantamento feito, acontece, em parte, por conta do vandalismo praticado contra os aparelhos, que sem encontram abandonados em cada canto da nossa cidade.(Buriticupu)
Acreditamos que o sistema de telefonia pública, mesmo com o advento dos celulares, ainda é importante, principalmente em casos de urgência. Para nós, a única forma de combater o abandono dos orelhões é criando uma campanha de conscientização. “O orelhão é importante em momentos de urgência. O celular é mais caro que os orelhões, mesmo com as promoções. Os orelhões são de utilidade pública. Com certeza, se tivéssemos todos os orelhões funcionandos, as ligações ficariam mais baratas. Tínhamos que fazer uma campanha de conscientização na mídia. A OI, responsável por este serviço, tinha que fazer uma campanha a nível nacional, com apóio do governo”. As cabines telefônicas foram projetadas ao longo dos anos, com o intuito de trazer maior privacidade, isolamento acústico e oferecer abrigo contra chuva e sol, para aqueles que se utilizam da telefonia pública. Aqui em Buriticupu, apesar de não serem tão cômodas, durante bastante tempo elas prestaram grandes serviços para a população.
Agno Silva

Governadora Roseana Sarney recebe presidente da Alcoa e diretor da Alumar


As perspectivas de crescimento do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) foram apresentadas à governadora Roseana Sarney pelo presidente da Alcoa, Franklin Feder, e pelo diretor da Alumar, Nilson Ferraz. A audiência, realizada ontem (25), no Palácio dos Leões, contou com a participação dos secretários de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo, e da Casa Civil, Luis Fernando Silva.
Franklin Feder informou à governadora a intenção da Alcoa em continuar investindo na expansão da Alumar, empresa que produz alumina e alumínio para os mercados interno e internacional, e que acredita cada vez mais no potencial econômico do Maranhão. 
O presidente da Alcoa disse que a viabilização de novos investimentos no Maranhão é possível, mas depende da garantia de energia elétrica. A expectativa da empresa é que a produção de energia na Hidrelétrica de Estreito, empreendimento da qual a multinacional é sócia, colabore com os projetos de crescimento da Alumar. 'A quarta turbina da hidrelétrica começa a operar agora em dezembro, a quinta em fevereiro e até julho de 2012 as oito turbinas estarão funcionando plenamente', anunciou.
Franklin Feder, que foi um dos palestrantes do 'Painel Empresarial 2009 - Oportunidades e Parcerias', realizado pelo governo do Estado, informou que aprova a iniciativa da governadora em promover um segundo encontro ano que vem. 'O Painel Empresarial é a oportunidade de divulgar as ações e propostas das empresas para o Maranhão e atrair novos investimentos', afirmou.

A Justiça estadual na proclamação da República


Poucos dias se passaram da comemoração de mais um aniversário da Proclamação da República, tal qual os outros, sem a mínima empolgação. Quiçá no imaginário popular persista uma indefinida  dor de consciência pelo tratamento dado a Dom Pedro II, Imperador que era por todos respeitado. Retornemos ao dia 15 de novembro de 1889, quando foi proclamado o novo regime político.
Naquele dia foi editada a “Proclamação do Governo Provisório”, onde se mencionava que as funções da Justiça Ordinária continuariam a ser exercidas por seus órgãos. Foi feita, por Ruy Barbosa, ministro da Fazenda e interinamente, da Justiça. No mesmo dia, baixou o Governo o Decreto 1, adotando a forma de governo federativo, sob o nome de “Estados Unidos do Brazil”.
O Decreto nada dispôs sobre o Poder Judiciário. Portanto, continuou em pleno vigor o sistema do Império, com os seus juízes ordinários, os Tribunais da Relação, o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Militar.
Menos de um ano depois, antes mesmo da nova Constituição, o Decreto 848, de 11 de outubro de 1890, criou a Justiça Federal, que era constituída pelo Supremo Tribunal Federal, Juízes Seccionais e Juízes Substitutos. Seguia o modelo norte-americano, inclusive para as nomeações dos magistrados (indicação do presidente da República e aprovação do Senado).
Em 24 de fevereiro de 1891 foi aprovada a primeira Constituição Federal, na qual o Poder Judiciário estava regulado nos artigos 55 a 62. No texto havia poucas referências à Justiça dos estados, porque se entendia que isto deveria ser feito nas Constituições Estaduais.
Nesta fase, acontecimentos políticos influenciaram diretamente os tribunais Estaduais. É que na presidência do Marechal Deodoro, que procurava interferir na ação dos presidentes dos estados (assim eram chamados), foram instalados os órgãos do novo Judiciário. Todavia, Deodoro sofreu resistência dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e acabou sendo forçado a renunciar. Foi substituído por Floriano Peixoto, que era o vice-presidente. Com isto, os tribunais foram extintos, para serem reinstalados pouco tempo depois, com novos desembargadores.
Por exemplo, na Paraíba, o Supremo Tribunal de Justiça foi instalado no dia 20 de outubro de 1891 e dissolvido dia 2 de fevereiro de 1892, por força de ordem da Junta Governativa que assumiu o governo do estado, passando os recursos ao exame da Relação de Pernambuco. Promulgada nova Constituição, aos 23 de fevereiro de 1893 instalava-se de novo a Corte da Paraíba, desta feita com o nome de Superior Tribunal de Justiça, com cinco desembargadores, quatro deles juízes de Direito e o chefe de Polícia (História do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leitão e Nóbrega, 5ª ed., p. 126).
No Paraná instalou-se o Tribunal de Apelação em 1º de agosto de 1891, com cinco desembargadores. Em maio de 1892, foi chamado de Superior Tribunal de Justiça e seus membros receberam o título de ministros. Em 1893 foram compulsoriamente aposentados e, em 1895, o Tribunal foi reconstituído e seus membros denominados desembargadores (Amapar, capítulos de sua história, p. 70).
Enquanto isto, eram editadas constituições estaduais, estas sim delimitando a forma dos tribunais estaduais. A Constituição de Goiás criou o Superior Tribunal com apenas cinco membros, que receberam o título de juízes e foram escolhidos entre os mais antigos na carreira.
Os tribunais tinham nomes diferentes. O Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais mantiveram o nome de Tribunal da Relação. Em São Paulo e Espírito Santo, Tribunal de Justiça. Corte de Apelação, no Distrito Federal. Na Bahia, Tribunal de Apelação e Revista. Superior Tribunal de Justiça, nome mais utilizado, foi a escolha do Rio Grande do Sul, Piauí e Santa Catarina. A unificação de nomes veio só com a Carta de 1937, Tribunal de Apelação, alterado para Tribunal de Justiça na Constituição de 1946.
Na primeira instância os cargos também recebiam diferente denominação. Juiz de Direito na maioria dos estados, juiz de Comarca no Rio Grande do Sul, juiz municipal, chamados em alguns estados de juiz distrital  (por exemplo, Goiás), e juiz de Paz, regra geral eleitos.
Lenine Nequete, comentando as discrepâncias da época, ensina que “No Piauí e em Alagoas, o Tribunal Superior seria sempre ouvido quando o governador recusasse sancionar projeto de lei que entendesse inconstitucional. Na Bahia, o Tribunal de Conflitos e Administrativo tinha atribuição para conhecer, em segunda instância, das causas em que se questionasse sobre a validade ou aplicação de tratados e leis federais e quando se contestasse, outrossim, a validade das leis ou atos do governo do estado em face da Constituição ou das lei federais” (O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência, II, República, Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2000, p. 33).
No Amazonas o STJ foi instalado com cinco Desembargadores. O curioso é que a Constituição amazonense de 1985, no artigo 72, parágrafo 3º, deu ao governador poderes para nomear advogado depois de quatro Juízes de Direito, revelando-se a semente do quinto constitucional adotado pela CF de 1934 ( O Poder Judiciário na História do Amazonas, Etelvina Garcia, p. 44).
São Paulo teve a organização judiciária regulada pela Lei 18/1891 e o seu Tribunal de Justiça tinha nove Juízes, denominados ministros, os quais passaram a 12 em 1895, com o título de desembargador (Memória e Atualidade – 1874-2007, TJSP, p. 32).
Na Bahia a Lei 15/1982, ao tratar da nomeação de Desembargadores para o Tribunal de Apelação e Revista, pressupunha concurso público, no qual eles se arguiriam reciprocamente (O Poder Judiciário do Maranhão, Cleones Cunha, p. 86). As perguntas não deveriam ser nada fáceis, pois o sucesso de um dependia do fracasso do outro.
Esboçava-se o ingresso na magistratura estadual através de concurso. O primeiro Tribunal a abrir um certame foi o STJ de Santa Catarina, em 21 de novembro de 1891. Segundo consta, o único candidato aprovado na prova escrita foi arguido por três examinadores que expuseram longamente seus conhecimentos jurídicos e, ao final, consideraram o candidato inabilitado. Como se vê, a aprovação não era fácil também naqueles tempos.
No início da República havia séria dúvida se a Justiça Estadual tinha poderes para reconhecer a inconstitucionalidade de uma lei, poderes estes concedidos à Justiça Federal. Narra Lenine Nequete (op.cit., p. 24 ) que no dia 28 de março de 1896, ao abrir a sessão do Tribunal do Júri da comarca de Rio Grande (RS), o Juiz de Direito Alcides Mendonça Lima registrou que deixava de aplicar a Lei Estadual 10/1895, que dispunha sobre a recusa de jurados e sobre o voto a descoberto, por entendê-la inconstitucional.
O fato foi divulgado e provocou a ira do presidente do estado Júlio de Castilhos, que representou ao procurador-geral no dia 1º de abril, ou seja, 3 dias depois. Foi ofertada denúncia contra o juiz Mendonça Lima, por desobedecer ao cumprimento da lei. O Tribunal,  aos 18 de agosto do mesmo ano, condenou o magistrado a nove meses de prisão e suspensão do cargo.
Mendonça Lima impetrou HC no STF, através de Rui Barbosa, e a Corte, aos 10 de fevereiro de 1897, julgando Habeas Corpus que estava instruído com pareceres de Pedro Lessa, João Mendes de Almeida e outros, concedeu a ordem, reconhecendo que o acusado exerceu regularmente as suas funções. O caso ficou conhecido como “crime de hermenêutica”.
E assim foi o início da Justiça descentralizada no Brasil Republicano, cuja autonomia e independência foi conquistada, passo a passo, com luta e determinação. 
Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.