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Futuro do Bolsa Família


Bolsa Familia - Cartao EstruturanteNo último dia 9 de abril, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Bono Vox, em Londres, para uma conversa sobre a possibilidade de levar o Programa Bolsa Família, de tanto sucesso no Brasil, para o resto do mundo, dentro de um Plano Global de Eliminação da Pobreza.
A ideia, que para alguns pode ser delirante, precisa ser analisada à luz de seus efeitos na economia brasileira, nos últimos 9 anos. O Brasil de hoje não pode ser comparado ao Brasil de 9 anos passados sem que se renda uma homenagem ao Programa Bolsa Família e seu enorme processo de transferência de renda e geração, consequente, de consumo e desenvolvimento.
Ao longo da década de 1990 foram se esgotando os argumentos que sustentavam as políticas públicas orientadas pela retórica neoliberal. No caso da América Latina a política neoliberal levou os países ao agravamento de seus problemas estruturais e a um forte empobrecimento decorrente da venda de seus patrimônios para sustentar as despesas de custeio da máquina pública e do endividamento sempre crescente. Tudo isso levou à necessidade de se repensar as políticas públicas, nos países Latino Americanos, o que causou o desgaste dos governos existentes a ponto de a primeira eleição do século XXI ter consagrado, nesta região do planeta, a ascensão ao poder de uma série de partidos de esquerda.
No Brasil o Partido dos Trabalhadores conquistou o poder, levando Luiz Bolsa-4 Inácio Lula da Silva à Presidência da República e, com ele, algumas ideias voltadas ao atendimento das classes menos favorecidas. Entre essas ideias a que gerou maiores discussões foi o Programa Bolsa Família, porque setores da sociedade brasileira o chamavam de "Bolsa Esmola" e tratavam-no como um programa voltado para a "compra de votos", ou seja, com objetivos meramente eleitorais.
Discutir a inclusão dos desassistidos é discutir a pobreza e a desigualdade social, o que enseja debates polêmicos e apaixonados. Isto porque essas discussões envolvem questionamentos sobre o posicionamento político dos debatedores, suas concepções acerca do critério de eficácia econômica e a imaginação com relação à sociedade desejada. Em que pesem os fatores humanos implicados no problema – miséria, fome, desnutrição, mortalidade infantil, saúde e escolaridade precárias, etc. –, surgem outras questões delicadas como a decisão sobre a (re)alocação dos recursos de uma sociedade, a interferência do Estado na economia e mesmo se há responsabilidade da autoridade política com relação à distribuição dos resultados da competição social. A dificuldade de se tratar destas questões ganha relevo em contextos políticos nos quais se observam sociedades altamente assimétricas como no caso do Brasil.
 Bolsa-3Mas o novo governo brasileiro enfrentou as dificuldades e se manteve firme na defesa de suas convicções. Não demorou muito para que os resultados começassem a acontecer, assim como o apoio de muitos pensadores de economia. Em maio de 2008, por exemplo, o economista e Prêmio Nobel de Economia de 2006, Edmund Phelps, disse que não classificava o Bolsa Família do governo Lula como um programa de assistência e, sim, como um programa estrutural, que incentiva o dinamismo da economia brasileira. "É um grande passo na direção certa", afirmou, colocando uma pá de cal sobre as oposições.
Ele estava certo, os efeitos desse programa sobre a sociedade brasileira são extraordinários, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista social. Os benefícios sociais são tão amplos e profundos que merecem uma análise mais detalhada, que farei em um outro texto futuro, deixando para este apenas os aspectos econômicos.
Prestes a completar 10 anos de existência, o Programa Bolsa Família, - Bolsa Familia - Destino dos Recursoscriado em outubro de 2003, durante o primeiro governo Lula - deixou de ser mais um programa assistencial, para ser um dos principais combustíveis a fomentar o crescimento dos micros e pequenos empresários brasileiros. Em recente pesquisa a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) declarou que, hoje, menos de 1% das famílias (lares) brasileiras, vivem na linha de extrema pobreza, a chamada Classe E. Se comparado ao ano de 1998, os que viviam sob pobreza extrema, eram cerca de 13% dos lares brasileiros.
Para o sócio-diretor do Data Popular, Renato Meirelles, o Brasil cresceu bastante com os que antes ganhavam menos. Segundo Meirelles, os mais beneficiados, com essa nova distribuição de renda, foram os negros, as mulheres e os nordestinos... E o Programa Bolsa Família, foi fundamental para tirar várias famílias da extrema pobreza, pois é um dinheiro que vai diretamente na base da economia, gerando um ciclo virtuoso a partir daí.
6a00e008ca9cc68834017c341d80cf970b-400wiNa opinião de Meirelles, o Bolsa Família, funciona como um combustível a mais na economia brasileira, ou seja, as famílias beneficiadas fazem uso desse dinheiro no mercadinho mais próximo à sua casa, que, por sua vez, tem que aumentar suas ofertas e demandas, que por final, fazem mais pedidos às indústrias, gerando assim, mais emprego e renda para todas as classes sociais no país. Assim o Programa Bolsa Família pode ser o maior responsável pelo atual ciclo de desenvolvimento pelo qual passa a economia brasileira, com toda a certeza, o que permite afirmar que o programa é autossustentável na medida em que gera o desenvolvimento econômico necessário para garantir os recursos a serem aplicados em assistência aos mais pobres.
No último mês de março, a Presidente Dilma Rousseff, aproveitou o ensejo (evento de entrega de mais de 1.000 unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês em Castanhal (PA) - financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida), para pedir mais empenho dos prefeitos, no combate à pobreza. "-É preciso que [as prefeituras] nos Bolsa ajudem a completar o cadastro único do Bolsa Família. Temos de cadastrar todas as famílias que vivem na pobreza e na miséria. Nós estamos chegando perto de poder levantar sobre os nossos pés, erguer a cabeça e dizer com orgulho: Esse país não tem mais, não tem mais, pobreza extrema." disse Dilma.
Falem, portanto, o quanto quiserem, o fato é que, com o Programa Bolsa Família, somente no Brasil, mais de 16 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nestes últimos dez anos, e pelo menos, outros 40 milhões de brasileiros, passaram a fazer parte da chamada, nova classe média. Portanto, não se trata de um delírio de Lula e Bono Vox, o Programa Bolsa Família é sustentável e pode ser implementado em escala global, promovendo desenvolvimento econômico e social, em níveis muito elevados e, talvez, até, sendo a receita estruturante capaz de eliminar as crises econômicas, cada vez em ciclos mais curtos, que têm tirado a paz de tantas economias da Europa e de outras regiões do mundo.
Por Joao D Caetano de Oliveira

Adolescente mata padrasto após ser estuprada por ele


Uma ade de 13 anos matou o padrasto após ser estuprada por ele, na manhã desta terça-feira, 23, no Centro, em Fortaleza.

Segundo o Comando de Policiamento da Capital, após ser violentada dentro de umma pousada, a jovem pegou a arma do padrasto e atirou no pescoço dele, matando o homem no local.

Ainda de acordo com o Comando, o padrasto havia saído da prisão há três dias.

fonte: O povo Online

Câmara de Vereadores aprova reajuste salarial de 6% para professores

Decisão da Câmara causou confusão

Hoje (23), a Câmara de Vereadores de Imperatriz aprovou o reajuste salarial de 6% para os professores da rede municipal de ensino. A última proposta da categoria foi o aumento de 15%. O presidente da Casa, Hamilton Miranda, teve dificuldade em ler a indicação diante dos protestos da galeria.

Dos 21 vereadores, apenas os vereadores Aurélio Gomes, Carlos Hermes, Marco Aurélio e Rildo Amaral votaram contra o reajuste. Logo após a votação, os outros 17 vereadores sumiram da plenária. “Os vereadores vão sair pelas portas dos fundos porque não tem coragem de sair pela frente, de cabeça erguida”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação de Imperatriz (Steei), Wilas Moraes.



'Vendidos! Vendidos!', gritam os docentes

Os professores, mesmo após a retirada dos parlamentares que votaram a favor do reajuste, continuaram na galeria. Revoltados, levantavam cartazes e gritavam: “vendidos, vendidos”. “Eu me sinto envergonhado! Vamos para a rua lutar pelos direitos”, aconselhou Carlos Hermes.

Lá fora, o protesto tinha o mesmo tom. Em coro os manifestantes diziam: “a greve continua!”. “A prefeitura, de forma imoral, não negociou com o sindicato, mostrando que não respeita os trabalhadores dessa cidade”, avaliou Aurélio Gomes.

De acordo com os manifestantes, eles se organizavam para seguir em marcha para a Secretaria Municipal de Educação, quando o empresário Samir Nagib, que sempre está presente nas sessões, teria tentado desmoralizar o movimento. Ele foi retirado a ponta pés.



Professores seguiram em marcha até a Secretaria Municial de Educação

“Eu achei uma humilhação com a nossa classe, um abuso de poder. Quem coloca os vereadores ali somos nós. Eles tinham que se colocar do nosso lado, do lado do povo. Eles nos traíram, nos abandonaram. Professores vereadores se colocaram contra a classe”, desabou a professora, Socorro Ribeiro.

Nesse momento, a categoria continua a manifestação na Praça de Fátima. Segundo o Moraes, o sindicato já acionou a Justiça. “Já entramos na justiça e vamos esperar a posição do desembargador. Enquanto isso, a greve continua”, disse o presidente.

Repercussão – Instantes depois da votação, o assunto já repercutia no facebook. “Vergonha foi: desses que são contra são professores, uma tem três creches conveniadas. Para eles educação não é prioridade, mas, obediência ao ‘chefe’ desrespeitando assim a classe trabalhadora”, comentou a internauta, Mih Oliveira.

Vovô de 77 anos foi aliciar criança de 6 anos levou um soco no olho e depois foi preso

Raimundo Nonato Coutinho da Rocha, 77 anos de idade, foi preso por policiais militares lotados no PETO 70. Ele é acusado de tentar estuprar uma criança de seis anos de idade, na Rua da Costa, na Barra, em Ilhéus. A queixa foi apresentada por Nadir Silva Santana Ribeiro, mãe da criança, que reside na Rua Guanabara, 42, na Barra em Ilhéus. O ancião foi autuado em flagrante pelo delegado Norberto Teixeira.

Revoltado com o episódio, alguém desferiu um soco no olho direito do vovô.

ADOLESCENTE DE 13 ANOS MORRE PESANDO 8,8 kg

Na manhã desta segunda-feira (22), a Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu, por meio do DR Marcos Araguari de Abreu, apresentou um crime de homicídio consumado contra um adolescente de 13 anos que pesava 8,8 Kg no dia 05 de abril de 2013.



De acordo com informações do site Tribuna Popular Online, a família teria encaminhado a vítima até um posto de saúde, onde teria dado entrada em óbito.

O corpo foi levado ao IML, onde foi constatado através de exames que a causa morte seria Caquexia, desnutrição grave (maus tratos e abandono).

A instauração do inquérito policial foi no dia 12 de abril de 2013, e através de depoimentos do médico legista e do laudo pericial do exame de cadáver, a DH solicitou junto à justiça o pedido de prisão dos genitores, sendo expedido o mandado de prisão de 30 dias, o qual foi cumprido no mesmo dia.

No decorrer do inquérito foi constatado pela polícia a responsabilidade dos indiciados pelo crime de homicídio qualificado, com emprego de meio cruel (suspensão de alimentação e cuidados básicos, que causou intenso e desnecessário sofrimento para a vítima).

Ambos os envolvidos foram indiciados por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão.
Fonte:Tribuna Popular

Mudança de sexo


Idade mínima caiu de 21 anos para 18 anos de idade, segundo governo 


O Ministério da Saúde vai reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para qu de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico. Também passará a pagar a operação de troca de sexo feminino para masculino - o que ainda não era contemplado. Antes mesmo de ser publicada, a nova norma já causa polêmica.

A portaria, que será publicada nesta semana no Diário Oficial da União, vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o tratamento para transexuais de maneira universal e pública. O salto agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”, diz José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média a alta complexidade do Ministério da Saúde.

O grupo técnico que cuidou da revisão da portaria chegou à conclusão de que a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo é de 18 anos. Como o pré-requisito é ter feito ao menos dois anos de acompanhamento psicológico, foi necessário diminuir para 16 a idade para início do processo. E é exatamente essa redução que dividiu opiniões.

Para a médica Elaine Costa, do Ambulatório de Transexualismo do Hospital das Clínicas de São Paulo, a medida é correta. “O paciente que é trans aos 18 anos vai continuar trans aos 21. Exigir que a cirurgia só possa ser feita aos 21 vai aumentar em três anos o sofrimento dele. É totalmente desnecessário.”

A pesquisadora Regina Facchini, do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp, segue o mesmo raciocínio. “Quanto mais cedo esse paciente tiver acesso ao tratamento hormonal, melhor será para ele. A maioria se reconhece transexual muito cedo, ainda na adolescência. E, se ele não for acolhido e receber orientação e acompanhamento adequados, vai comprar hormônio clandestinamente.”

Cautela
Já Diaulas Ribeiro, promotor de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde do Distrito Federal e pioneiro na luta pelos direitos dos transexuais, critica a redução da idade para início do tratamento e da cirurgia. Para ele, o governo deveria ser mais prudente.

“O jovem de 16 anos pode ser emancipado para fins civis. Meu medo é o índice de arrependimento que pode surgir, já que o diagnóstico, em geral, é fechado com mais idade. Sou contra iniciar a terapia hormonal aos 16, pois se trata de um procedimento definitivo. Se a pessoa quiser desistir, não tem mais como voltar atrás - avalia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Fonte: R7.com

(Zé Gomes) prefeito de Buriticupu fala sobre seus 100 dias no gonverno municipal


Em entrevista Prefeito Zé Gomes expõe primeiros 100 dias de governo

Prefeito de Buriticupu Zé Gomes

Na manha desta segunda-feira (22/04) o prefeito municipal de Buriticupu Zé Gomes concedeu entrevista ao radialista L.Silva , no momento estavão presentes os secretários de saúde , educação e administração .
Primeiramente o gestor deu um bom dia a todos e agradeceu aos vereadores , servidores e a população em geral que acredita em seu governo , e que esta o ajudando com opiniões e criticas construtivas .
Em seguida o prefeito reforçou que encontrou o município em um estado , em que tinha tudo pra dar errado , ou seja , ele citou que o prefeito anterior deixou varias dividas : 4 milhões de folha de pagamento , dividas com a previdência , tanto própria como federal , Cemar , entre outras .
Na questão da educação o gestor disse : “ Estou empenhado em recuperar a maioria das escolas , pois encontramos muitas sucateadas, sem bebedor , botijão de gás , fogão , iluminação e carteiras .
Em relação ao dialogo Zé Gomes disse que seu governo esta sendo democrático , onde os seguimentos da sociedade civil tem liberdade , inclusive citando que vários seguimentos estão dentro dos conselhos municipais .
Em seguida o prefeito falou da questão do emprego , dizendo que esta buscando a qualificação dos munícipes , oferecendo por meio das secretarias de cultura e ação social cursos como pedreiro , carpinteiro , pintura e culinária .
Reafirmou que as casas populares que estão sendo construídas serão realmente para pessoas que moram em área de risco e possuem baixa renda , afirmando que elas não serão distribuídas por eleitor ter votado em candidato A ou B .
Zé Gomes na entrevista citou o pagamento dos funcionários referente ao mês de dezembro e disse que todos que realmente trabalharam irão receber , disse que não realizou o pagamento anteriormente como prometido por que a promotoria o alertou sobre a prestação de contas , pois iria ser usado verba de 2013 para pagar salario referente ao ano de 2012 .
Logo em seguida falou de ações envolvendo reformulação de estradas vicinais , fornecimento de agua , lazer e pra finalizar pediu para que a população continue acreditando em seu governo .


fonte:http://emburiticupu.blogspot.com.br/

Homem tem cabeça esmagada em acidente automobilístico


Um grave aente entre um carro e uma motocicleta ocorreu no começo da manhã de domingo (21), na estrada de Ribamar em frente a empresa Taguatur.

O motociclista não identificado, morava na Avenida dos Colaboradores do Bairro Presidente Vargas, em Paço do Lumiar-MA, ele não sobreviveu devido a forte colisão com o carro.

Segundo testemunhas, por volta das 03h30, o veículo Corsa estava seguindo em direção ao Bairro Maiobão, quando o motociclista perdeu o controle da moto, após tocar no meio fio e foi atingido pelo veículo.

O ocupante da moto caiu e foi em direção a parte do carro, que infelizmente teve sua cabeça esmagada pelos pneus.

Fonte: MA News

Maranhão perdeu mais de 70% de mata nativa com desmatamento


Amarante do Maranhão é o município mais devastado.
Informação é do o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.


Do G1 MA com informações de O Estado




Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam o desmatamento de 71,28% da floresta original no Maranhão, percentual equivalente a 105.195 quilômetros quadrados. Do restante das terras, correspondentes a 42.390 quilômetros quadrados, 52% dessas reservas naturais estão destinadas aos índios que, por lei, têm a posse integral do espaço.

Ainda segundo o Inpe, 13% das áreas indígenas do Estado foram retiradas por ação do homem. O município de Amarante do Maranhão, a 679km de São Luís, é um dos que se destacam negativamente nos índices de desmatamento do Estado.

O Ministério Público Estadual (MPE), um dos responsáveis pela investigação sobre o desmatamento ilegal no Maranhão, informou que, além de Amarante do Maranhão, os municípios de Centro do Guilherme, Itinga do Maranhão, Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Buriticupu, Arame, Bom Jesus das Selvas, Centro Novo do Maranhão, Zé Doca e Santa Inês apresentam altos índices de devastação das reservas naturais.

A devastação da mata nativa também prejudica as populações indígenas que vivem nessas áreas. De acordo com a conselheira Rosana de Jesus Diniz, que integra o Conselho Indigenista Missionário no Maranhão (Cimi), o aumento dos índices de desmatamento em Amarante e em outros 11 municípios maranhenses ocorre devido à propagação do mercado madeireiro e da exploração dos índios que vivem nas reservas de onde são retiradas as madeiras, apesar da expansão na região da atividade pecuarista.

Segundo a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município maranhense de Grajaú obteve a maior produção de carvão do país, em 2011. Ainda segundo o levantamento, na lista dos 20 principais produtores de carvão do país estão: Barra do Corda (320km de São Luís ) e Centro Novo do Maranhão (208km da capital).

Trabalho infantil: a escravidão do nosso século

Crédito: DivulgaçãoUm sistema econômico que faz uso de trabalho infantil desumanizando as relações econômicas em troca do lucro rápido só pode ser classificado como tacanho. Esse modelo econômico não tem limites e se reproduz soberbamente em várias partes do mundo. Lojas de tapetes na Índia, no Nepal e no Paquistão usam quase um milhão de crianças na linha de produção. São vários os casos de crianças que atingiram a cegueira devido ao longo tempo em que passaram costurando.

Casas de prostituição tailandesas, indianas e birmanesas usam meninas de 11 anos de idade numa submissão sexual inadimissível. De igual maneira, em várias cidades das regiões Norte e Nordeste do Brasil, “programas sexuais” com adolescentes menores de 15 anos de idade são “vendidos” antecipadamente a estrangeiros pela internet.

No Oriente Médio, nas famosas corridas de camelo, os jóqueis são meninos entre 12 e 15 anos “comprados” por comerciantes e tratados com brutalidade, da mesma forma como também são tratados os camelos.

No Camboja, a indústria de tijolos e telhas faz uso de meninos descalços e sem nenhuma proteção básica para o transporte desse produto; por isso, muitas crianças aparecem com braços, pernas e dedos cortados pelo manuseio de pesados tijolos.

A poderosa fabricante de calçados esportivos Nike, enquanto enche os cofres (somente no primeiro trimestre de 2013 seu lucro foi de US$ 662 milhões) e torra fortunas em publicidade, continua usando trabalho infantil em Banten, na Indonésia. Nessa localidade, entre os anos de 2009 a 2011, a Nike deixou de pagar mais de 590 mil horas extras a 4500 funcionários.

No estado de Tamil Nadu (sul da Índia) quase 400 mil meninos e meninas trabalham manualmente produzindo cigarros da marca “Beddies” vendidos exclusivamente a elevado preço no mercado local. O “salário” dessas crianças não ultrapassa US$ 30 centavos/hora.

Os brinquedos distribuídos junto aos lanches das famosas redes alimentícias Mc Donald´s, Bobs e Burger King, em mais de 140 países, são feitos também por crianças menores de 15 anos em galpões sem nenhuma ventilação localizados em Taiwan. Muitas dessas crianças apresentam queimaduras nas mãos e nos braços em decorrência do uso de componentes químicos.

Na China, a maior exportadora de brinquedos do mundo, estimativas indicam que 70 milhões de crianças e adolescentes trabalham nas quase seis mil fábricas situadas na maior parte na província de Guangdong (sudeste do país).

Também a Mattel, a fabricante das bonecas “Barbie”, recebe denúncias apontando uso de mão-de-obra infantil nessas fábricas chinesas, cujo trabalho é remunerado a US$13 centavos/hora, numa jornada de trabalho de 14 horas/dia.

Esses fatos evidenciam e mostram a face da escravidão do nosso século: uso de trabalho infantil gerando riqueza para alguns grupos corporativos.

Em 2007, o lucro da Mattel atingiu US$ 379,6 milhões. Em 2008, somente a rede Mc Donald´s anunciou um lucro recorde de US$ 4,3 bilhões, valor esse que saltou para US$ 5,5 bilhões em 2011.

No Brasil, apesar da lei estabelecer a idade mínima de 16 anos para o ingresso no mercado de trabalho, segundo o IBGE são mais de cinco milhões de crianças e jovens entre 7 e 15 anos que trabalham em geral na agricultura.

De acordo com dados elaborados em 2008 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), existem no mundo cerca de 350 milhões de crianças entre 5 e 16 anos envolvidas em alguma atividade produtiva.

Entre elas, cerca de 250 milhões são submetidas a condições consideradas de exploração, o que equivale a uma criança em cada seis no mundo. Destas, 170 milhões trabalham em condições perigosas e 76 milhões têm idade inferior a 10 anos. A maior parte deste “exército de mini-trabalhadores” vive na Ásia (127 milhões) e na África e Oriente Médio (61 milhões). Na América Latina e Caribe são 17,4 milhões. Os países industrializados e o leste europeu abrigam pelo menos cinco milhões de crianças trabalhando. Diante disso tudo resta indagar: até quando ocorrerá essa insanidade econômica, social e moral?

Marcus Eduardo de Oliveira é Economista.
Especialista em Política Internacional - Universidade de Havana
prof.marcuseduardo@bol.c