Em enquete da rádio PB para PMJP, Luciano Cartaxo sai na frente .

Sucessão 2012: nem Luciano Agra, nem Cícero Lucena, nem Zé Maranhão na disputa pela prefeitura de JP, zebra desbanca favoritos; saiba como

Se depender dos ouvintes da rádio Paraíba FM 101.7 nas eleições para a prefeitura de João Pessoa, em 2012, o resultado vai surpreender. Uma pesquisa realizada no programa Paraíba Agora o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) aparece como favorito, com 29% dos votos, em segundo colocado o senador Cícero Lucena (PSDB), com 25%, e como terceiro colocado o ex-governador José Maranhão (PMDB), com 19%. Já o atual prefeito e pré-candidato à reeleição Luciano Agra (PSB) ficou em quinta colocação, com 5%.

A pesquisa com os ouvintes foi feita manhã desta segunda-feira (27). Em quarto colocado ficou o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), com 8%. Ele apareceu com uma votação maior que Luciano Agra. Não foram informados quantos votos cada candidato obteve. Já com relação a outros 15 nomes citados na enquete eplos ouvintes para disputar a sucessão da prefeitura de João Pessoa, em 2012, juntos somaram 21 votos.

Os possíveis candidatos citados pelos ouvintes foram: Gilsélia Figueiredo (ex-secretaria de Desenvolvimento Social do Estado), os deputados estaduais Trócolli Júnior (PMDB), Aníbal Marcolino (PSL), João Gonçalves (PSDB) e Toinho do Sopão (PTN), o deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB), radialista Marcelo José, ex-deputado federal Gilvan Freire (PMDB), os radialistas Emerson Machado e Samuka Duarte, o vereador da Capital, Sérgio da Sac (PRP), Nadja Palitot (PSC) e a professora Lourdes Sarmento (PCO). Além de outros nomes de lideranças comunitárias Dijanilson, Henrique Paulino do bairro Valentina Figueiredo e o coronel Alencar.

Novos critérios para o FPE vai prejudicar o Estado da Paraíba; perdas passam de R$ 200 milhões

Para evitar que os governos estaduais percam o acesso ao Fundo de Participação dos Estados, senadores discutem novos critérios de rateio do FPE, que repassou R$ 48 bilhões em 2010. O tema é explosivo

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) decidiu meter a mão num vespeiro. E conseguiu o apoio de dois aliados de peso – o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO) – para levar adiante uma proposta que, mal foi apresentada, já começa a provocar polêmica no Senado. Com essa proposta o Estado da Paraíba vai perder mais de R$ 200 milhões, confira tabela abaixo com o vaor dos repasses do Fundo de Participação dos Estados.

Ela estabelece novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados, por meio do qual o governo federal repassa aos governos estaduais 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPE distribuiu R$ 48 bilhões no ano passado, e é uma das principais fontes de recursos dos estados. No Amapá, por exemplo, ele representa 65% das receitas disponíveis.

A questão requer regulamentação legislativa em caráter urgentíssimo. Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o artigo 2º da Lei Complementar 62, de dezembro de 1989, que fixou as regras atualmente seguidas para repartir toda essa grana entre os estados e o Distrito Federal. E determinou o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o Congresso estabelecer novos critérios.

Quer dizer, ou o Parlamento chega a um acordo sobre o assunto ou os estados poderão ficar sem a dinheirama do FPE a partir de 1º de janeiro de 2013. E aí que mora o problema. “Esse risco é real, é confirmado por vários juristas”, afirma Randolfe.

Difícil será alcançar o entendimento. A própria Lei 62/89 é uma demonstração disso. Em vez de indicar os parâmetros a serem obedecidos para “promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados”, prescrito no inciso II do artigo 161 da Constituição, ela simplesmente instituiu os coeficientes de participação que caberiam a cada estado de 1990 a 1992. E esses coeficientes continuaram a ser usados desde então exatamente porque os estados não conseguem se entender a esse respeito.

Nem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais da Fazenda e no ano passado formou comitês técnicos para tentar encontrar uma saída, foi capaz de alcançar o consenso.

Randolfe optou por uma das alternativas desenvolvidas no âmbito do Confaz (clique aqui para ver a íntegra do Projeto de Lei Complementar 289/2011). Ela define nove critérios para fazer a partilha dos recursos do FPE. Cinco desses critérios têm mais impacto no cálculo dos coeficientes, que seriam publicados a cada ano pelo Tribunal de Contas da União:

- 25% do FPE será entregue aos estados conforme o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – quanto menor o IDH, maior a participação no total - 22% de acordo com a proporção populacional – mais população, mais dinheiro - 13% conforme a renda per capita – quanto menor a renda, mais o estado recebe - 10% de acordo com o avanço que cada estado obtém no IDH, considerando a evolução dos dez anos anteriores – quanto maior o avanço, maior participação tem a unidade da federação no bolo do FPE - 10% na proporção inversa do tamanho da economia de cada unidade federativa – quanto mais pobre, maior a participação

Também pesam no cálculo do coeficiente a área territorial (quanto maior o estado, maior sua participação), as necessidades para cobertura de esgoto domiciliar e água tratada (mais dinheiro para quem tiver maior déficit de saneamento) e a proporção de unidades de conservação e áreas indígenas existentes em cada unidade federativa (quanto mais áreas de preservação ela tiver, maior sua participação no total do FPE).

Há aspectos controvertidos no projeto. Ele mantém algo que estados como Rio Grande do Sul têm contestado nos últimos anos: as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste continuarão a abocanhar 85% dos recursos do FPE, cabendo os 15% restantes ao Sul, Sudeste e ao Distrito Federal. Outro questionamento possível é se dar mais dinheiro a governadores que convivem com mais pobreza e necessidades não poderia incentivá-los a manter bolsões de miséria, alimentando redes de ineficiência e corrupção.

Charles Chelala, economista e assessor do senador Randolfe Rodrigues, acredita que não. “Os estados mais pobres é que dependem de FPE. O que dá dinheiro aos estados é ICMS. Em São Paulo, a receita de ICMS representa mais de 200 vezes o repasse do FPE. Quem quer roubar deve fazer o estado crescer para roubar mais”, pondera.

Mas os efeitos financeiros do projeto são o seu pedaço mais polêmico. Conforme simulações feitas pela assessoria técnica de Randolfe, considerando os números de 2010, a Bahia – o estado hoje com a maior fatia do FPE – seria a unidade da federação que mais perderia com o PLC 289/2011. Seu coeficiente de participação cairia de 9,3962 para 5,1969 – uma queda de quase 45%. A perda anual passaria de R$ 2 bilhões. Estão ainda entre os maiores perdedores, em ordem decrescente, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Paraná. Os que mais ganham são, também em ordem decrescente, Rondônia, Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul, Acre e São Paulo. No total, 16 estados ganham e 11 perdem. Veja o impacto em reais do PLC 289/2011, conforme os cálculos da assessoria do senador Randolfe:



Para saber qual será o impacto do PLC 289/2011 nos coeficientes de participação dos estados e do Distrito Federal no FPE, veja a tabela abaixo:



Isso ainda vai dar muito pano pra manga. Ciente da dificuldade de tornar a proposta viável, Randolfe procurou Jucá, líder do governo que combate, para assinar o projeto junto com ele. E tem conseguido fazer a ideia prosperar entre parlamentares da região Norte. A reação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, demonstra que, para aprovar a proposta, Randolfe não terá vida fácil. “Vou trabalhar contra, o projeto prejudica o equilíbrio federativo”, diz Pinheiro, que prevê: “Do jeito que está, não passa”.


Já no debate sobre a partilha dos royalties do pré-sal, tema também pendente de definição legislativa, ficou claro como é complicado os estados chegarem a um acordo quando se trata de estabelecer como eles devem distribuir os recursos públicos. Sob a espada do STF, o Congresso terá que enfrentar a questão, até garantir o FPE nos caixas estaduais. É um problema, mas também uma oportunidade. Com uma boa agenda na mão e articulação competente, eis aí a chance para o governo Dilma aproveitar para costurar um acerto mais amplo, envolvendo a reforma tributária. Até agora, Dilma está devendo tanto a agenda quanto a boa articulação. Será que ela saberá pegar essa carona com o FPE?

Vale conivente com degradação ambiental e trabalho escravo na cadeia produtiva do aço

Nas cidades no entorno de Marabá (PA) e Imperatriz (MA), onde se concentram as empresas de siderurgia na produção do ferro gusa, uma série de irregularidades foi apontada pelo estudo coordenado pelo jornalista Marques Casara, membro do Observatório Social.



Justiça nos Trilhos

Produção de ferro gusa


Por Márcio Zonta, Justiça nos Trilhos
Pesquisa do Observatório Social, que será lançada no dia 22 de junho em São Paulo, revela fraudes e trabalho escravo numa das mais importantes cadeias produtivas no Brasil, a produção do aço no pólo de Carajás, atingindo os estados do Pará e Maranhão.

Nas cidades no entorno de Marabá (PA) e Imperatriz (MA), onde se concentram as empresas de siderurgia na produção do ferro gusa, uma série de irregularidades foi apontada pelo estudo coordenado pelo jornalista Marques Casara, membro do Observatório Social.

Em Nova Ipixuna (PA), onde no dia 24 de maio foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira, trabalhadores foram flagrados em carvoaria clandestina sem carteira assinada e sem equipamento de proteção, onde 100% da produção é direcionada ao pólo de Carajás, denuncia o estudo.

“O Pará é estado com o maior número de trabalhadores escravos. Nós não fizemos a conta, não somamos, pois é impossível fazer isso. São milhares”, afirma Casara.

Sobre a degradação ambiental envolvida no processo de produção, o estudo aponta que as áreas mais prejudicadas são as reservas indígenas, e Áreas de Preservação Permanente (APP). “O carvão é retirado ilegalmente de terras indígenas e de áreas de preservação sendo esquentado (tornado legal) com o uso de documentos forjados e mediante a conivência de servidores do governo do Pará. O carvão é usado para fabricar ferro gusa, posteriormente vendido para grandes siderúrgicas do mundo”, revela o jornalista.

Esquemas

O estudo aponta que há diversas formas de esquemas na operação dos grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as siderurgicas. Umas das mais emblemáticas reveladas é o caso da Indústria de Carvão Vegetal Boa Esperança situada em Jacundá (PA), de onde controla 96 fornos. “Em março deste ano a empresa declarava ter no pátio 325 MDC* de carvão.

A contagem forno a forno, realizada por fiscais do IBAMA, mostrou que a empresa só tinha de fato 113 MDC de carvão. A diferença (212) vinha de carvoarias clandestinas”, ou seja, “o carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão”, afirma a pesquisa.

Segundo Casara menciona no relatório, a “Boa Esperança faz parte de uma rede de ilegalidade na região de Jacundá e seu proprietário utiliza-se de 15 CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)”.

Outra forma também desvendada pela pesquisa de Casara é o uso de créditos de madeira concedidos aos assentamentos rurais e à agricultura familiar. “Novamente, os créditos de madeira são vendidos para as carvoarias. Um dos esquemas está em operação em Tucuruí (PA). A madeira nunca sai do assentamento, mas por uma triangulação envolvendo madeireiras, empresas agropecuárias e carvoarias, os créditos também são usados para esquentar carvão para o setor siderúrgico”, diz trecho do estudo.

Até as quebradeiras de coco de babaçu são usadas no esquema da região, pois como a casca dessa espécie de coco não precisa de guia florestal para ser transportada até as carvoarias, as siderúrgicas supervalorizam a quantidade de carvão produzida a partir dessa matéria prima.

A mesma situação ocorre com o eucalipto: “também não precisa de guia florestal, de modo que as siderúrgicas maquiam boa parte da ilegalidade usando como fachada a produção de eucalipto”.

Algo que despertou nos agentes do IBAMA do Pará e Maranhão a suspeita sobre a verdadeira quantidade de eucalipto que dizem ter as siderúrgicas. “Estamos justamente neste momento em fase de término de um estudo que nos elucide sobre a verdadeira área plantada de eucalipto na região para podermos fiscalizar a proveniência desse carvão” diz Orlando de Assunção Filho, gerente executivo do IBAMA de Imperatriz.

Coniventes

O estudo aponta que não só as empresas se beneficiam desse processo, como têm conhecimento das irregularidades que fomentam o Grande Projeto Carajás de mineração.

“A Vale conhece o processo e não cumpre acordo assinado em 2008 com o Ministério do Meio Ambiente, de que não venderia mais minério de ferro para siderúrgicas envolvidas em processos predatórios”, esclarece Casara.

Dentre as empresas envolvidas Casara cita: “a Vale S/A, Cosipar, Sidepar, Nucor Corporation, National Material Trading, Ford, GM, Toyota e Nissan”.

Pois, “a Vale fornece o minério de ferro, a Cosipar e Sidepar fazem o ferro gusa e as demais são compradoras do produto. É o que chamamos de cadeia produtiva do desmatamento e do trabalho escravo”, conclui o coordenador da pesquisa.

Blogueiro é assassinado no RN

Por Rogério Tomaz Jr., no blog Conexão Brasília-Maranhão:Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueir@s Progressistas tomei conhecimento de um caso surreal de assassinato com possível motivação política.Enquanto ouvia o relato do episódio, passou pela minha cabeça a possibilidade de eu estar dormindo e que a história não passava de uma crônica policialesca no meio do sonho.A realidade é mais crua, entretanto.Ednaldo Filgueira, 36 anos, presidente do PT municipal de Serra do Mel, colaborador do blog Serra do Mel (http://www.serradomel-rn.com) e jornalista comunitário, foi assassinado na noite da última quarta-feira (15), ao receber seis tiros de homens não identificados.Segundo me disse o Thiago Aguiar – blogueiro potiguar que contou o caso (e gravou em vídeo para o Blog da Dilma) –, Ednaldo havia publicado no blog uma enquete perguntando à população se era possível acreditar na prestação de contas da prefeitura.Na manhã do crime, o blogueiro recebeu ligações anônimas com ameaças por conta da enquete, que foi prontamente retirada do site.Não foi suficiente. No final do dia aconteceu o crime que tornaria aquele o último dia da vida de Ednaldo.A violência associada à política no interior do Brasil (não apenas do Norte/Nordeste, vale dizer) persiste por inúmeros e complexos motivos, mas a impunidade contribui muito para perpetuar tal situação.Serra do Mel é um pequeno município criado em 1988 e situado próximo a Mossoró, cidade famosa por ser uma concorrida estância hidrotermal.O prefeito se chama Josivan Bibiano de Azevedo e é do PSDB.O caso – que não ganhou qualquer destaque na imprensa do RN – merece repercussão ampla na blogosfera e, quiçá, na grande mídia nacional que diz defender a liberdade de expressão. Para que os responsáveis pelo crime possam ser encontrados e punidos. E, também, para que o assassinato de blogueiros não vire moda.Rio Grande do Norte é plutocraciaAo contrário do que acredita a maioria, que logo pensa em Maranhão e Sarney quando o assunto é atraso político, o Rio Grande do Norte, é o estado onde reina a oligarquia mais longeva do Brasil.A oligarquia potiguar, entretanto, não está assentada em apenas um grupo familiar. São três famílias tradicionais que dominam não apenas o Executivo, mas também o Legislativo em âmbito municipal, regional/estadual e federal. Além disso, exercem grande influência no Judiciário, controlam a economia e a quase totalidade dos grandes meios de comunicação no estado.Os clãs Alves, Maia e Rosado repartem o poder no Rio Grande do Norte desde a primeira metade do século XX. Destes grupos saíram ramificações, como a família Faria, que alternam alianças entre os três esquemas principais.É um exemplo quase perfeito de uma plutocracia.Dois fatos me dão esperança de mudança nesse cenário em médio prazo: a recente e vitoriosa ocupação da Câmara de Vereadores do Natal (o movimento “Fora Micarla”) e a visibilidade crescente da atuação de Fátima Bezerra, deputada federal do PT que preside a Comissão de Educação da Câmara em 2011.Acompanharei o caso e publicarei mais notícias à medida que surjam novidades.PS: Durante o Encontro de Blogueir@s Progressistas, fizemos uma homenagem a Ednaldo com uma salva de palmas, na mesa da manhã de sábado.***Para saber mais sobre as três famílias que compõem a oligarquia do Rio Grande do Norte, leia a excelente matéria de Edson Sardinha e Renata Camargo, do Congresso em Foco (clique aqui) sobre o assunto.Para saber mais sobre o Fora Micarla e a ocupação da Câmara de Natal, leia o blog do Daniel Dantas (nenhuma relação com o banqueiro criminoso), um dos protagonistas do movimento:http://deolhonodiscurso.wordpress.com

Seduc e FNDE discutem segunda etapa do PAR no Maranhão.

Aprimorar a reestruturação do Plano de Ações Articuladas (PAR), nos âmbitos municipal e estadual, a partir do diagnóstico da situação do sistema educacional do Maranhão, foi o tema central da reunião de trabalho entre a secretária de Educação, Olga Simão, e a diretora de Projetos Sociais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima, realizada na sexta-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque. “O Maranhão avançou de forma expressiva na consolidação das ações do PAR”, disse a representante do governo federal.



Acompanhada da equipe técnica da secretaria de Educação (Seduc), Olga Simão, ressaltou que a reunião para tratar sobre as ações do PAR mostrou que o Maranhão vivencia um momento de fortalecimento da parceria entre Governo do Estado e os municípios. Ela disse ainda que este contexto tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos das redes estadual e municipais de educação, com a implementação da nova fase do PAR, ferramenta de trabalho de gestão do sistema educacional do ministério da Educação (MEC).

De acordo com Olga Simão, o encontro também serviu para uma avaliação dos avanços e aprimoramento desta ferramenta da gestão com planejamento, estabelecendo metas a longo e médio prazo, a partir da análise do diagnóstico da educação maranhense feita pela Seduc.

Nesta segunda etapa, cada município terá um tempo fixado para reprogramar suas ações com agilidade para colocá-las em prática. A secretária frisou que na primeira etapa os municípios maranhenses serviram como exemplo, cumprindo os prazos de suas programações. “Agora, com o envolvimento de todos os entes e o Governo do Estado, vamos cumprir os prazos e reprogramar as novas ações da maneira mais rápida possível”, salientou.

Disse também que, seguindo orientação da governadora Roseana Sarney, o Maranhão foi o segundo estado do país a cumprir o processo de planejamento, reestruturação de todo o sistema educacional, a partir do levantamento de um diagnóstico da situação do Estado, traçando metas e planejando as ações da segunda etapa com apoio do MEC e consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na avaliação da diretora de projetos sociais do FNDE, Renilda Peres de Lima, a apresentação do relatório do PAR maranhense, durante a reunião, mostrou muita clareza por que a composição do comitê gestor garantiu uma maior responsabilização social nas ações do plano. Disse que por meio do trabalho coletivo o comitê entendeu e consolidou a coleta de informações essenciais para dar continuidade ao processo nos municípios.

Renilda Peres de Lima avaliou que o grupo gestor demonstrou profundos conhecimentos sobre a realidade da situação educacional dos municípios, a fim de identificar os gargalos mais agudos e ajudar os municípios a equacionar os problemas de forma mais aberta.

Numa rápida análise, a diretora do FNDE adiantou que os próximos passos do processo de materialização da segunda etapa do PAR será consolidar ainda mais esta parceria entre Estado, universidades e municípios, além das entidades envolvidas neste trabalho coletivo, com a responsabilidade de melhorar os indicadores educacionais.

De acordo com Renilda Peres, o grupo gestor multidisciplinar do PAR irá robustecer uma relação estritamente técnica, a fim de os municípios possam adquirir maior confiança nesta parceria na melhoria da capacidade técnica para dinamizar as ações do PAR.

Participaram da reunião de trabalho no Palácio Henrique de La Rocque, além da equipe técnica da Seduc, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Consórcios da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos), universidades e dos municípios.

Os debates deram inicio à plataforma que tem como eixo a cooperação entre governos federal, estadual e municipais, para a implementação da segunda etapa do PAR, instrumento criado pelo MEC que busca organizar a atuação dos entes federados no que concerne à política de educação no país.

Novo modelo de assistência à saúde é aprovado no Maranhão

Prefeitos e secretários municipais de saúde de todo o Estado se reuniram nesta quinta-feira (16), em um seminário promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no qual foi aprovado um novo modelo de assistência à saúde no Maranhão. O encontro, que foi presidido pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, reuniu representantes de todos os 217 municípios maranhenses.

Segundo Ricardo Murad, este é um momento histórico para a saúde do Maranhão. Em parceria com a Famem e o COSEMS, foi construída uma proposta consensual de regionalização da saúde, discutida e aprovada por todos os municípios. É um avanço significativo, que mostra a maturidade dos prefeitos e secretários municipais.

A regionalização da saúde aprovada no encontro prevê a implantação de 19 regiões e oito macrorregiões - São Luís, Imperatriz e Caxias - e outras cinco que serão criadas e aprovadas posteriormente pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A proposta levou em consideração critérios como vias de acesso, resolubilidade e qualidade dos serviços de saúde. Vale lembrar que a regionalização, com a consequente descentralização dos serviços de saúde é uma importante etapa do Programa Saúde é Vida.

“Criamos as condições para que possamos garantir à população a atenção integral e de qualidade prevista no Sistema Único de Saúde. Os procedimentos mais complexos serão realizados nas regiões próximas dos municípios, evitando deslocamentos exaustivos e os agravamentos a que hoje são submetidos os pacientes”, enfatizou Ricardo Murad.

Todos os municípios assumiram o compromisso de oferecer na rede primária programas de hiperdia; hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência terão que manter em funcionamento Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil serão oferecidas consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal.

Na atenção secundária os municípios vão oferecer internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica; observação em clínica cirúrgica (somente em unidades habilitadas) e procedimentos ambulatoriais: exames ambulatoriais, Raio X, ultrasson, e eletrocardiograma.

Disputa política paralisa programa espacial brasileiro.

A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo da presidente Dilma Rousseff em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.

O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".

Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço.

O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões. A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.

Defesa

A ACS disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."

A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."

Ministro dos Portos libera recursos para construção no porto do itaquí!

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati, em reunião, na quarta-feira (15), com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, garantiu liberação de R$ 80 milhões para serem investidos na construção do berço 108 no Porto do Itaqui. O encontro que aconteceu em Brasília, também tiveram a participação do secretário de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (Rebras), Marco Antônio Toccolini, e os deputados federais Francisco Escórcio, Cleber Verde e Luciano Moreira.

Do total dos recursos, o Ministério dos Portos já está empenhando R$ 38 milhões, e segundo adiantou Luiz Fossati, o processo licitatório deverá ocorrer em meados de agosto. Ao fim de julho, o ministro Leônidas Cristino e a governadora Roseana Sarney deverão assinar em São Luís, o Termo de Compromisso. Segundo o presidente da Emap, a parceria firmada possibilitará já em outubro o início da construção do berço 108. "Qualquer investimento para o Porto do Itaqui é bem vindo. A própria governadora Roseana Sarney enfatiza que não existe desenvolvimento sem um porto grande e competente”, assegurou Fossati.

A construção do berço 108, exclusivo para a movimentação de granéis líquidos, vai movimentar de 3 a 4 milhões de toneladas/ano, significando um aumento de cerca de 40% na capacidade operacional do Itaqui. Esse tipo de carga corresponde hoje a mais de 50% das operações totais. Além disso, a obra vai gerar mais oportunidades de investimentos na área derivados de petróleo com a ampliação do parque de tancagem.

O berço 108 faz parte do plano de expansão e modernização do Porto iniciado em 2010 com a construção do berço 100 que amplia para sete o número de berços operacionais. A previsão é que até 2014 o Itaqui tenha nove berços para movimentação de cargas. O Cenário será favorável para a expansão das empresas, como o Terminal Marítimo do Maranhão (Temmar) e a Odfjell Terminals (Granel Química) que já operam no porto. Por ano, a movimentação atual do Itaqui gira em torno de 7 milhões de toneladas.

Disputa política paralisa programa espacial brasileiro!brasileiro

A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo da presidente Dilma Rousseff em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.

O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".

Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço.

O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões. A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.

Defesa

A ACS disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."

A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."

Segundo a ACS, "as dificuldades de caixa têm origem na intensificação dos trabalhos das obras em Alcântara devido ao encerramento do período de chuvas na região e o consequente aumento do ritmo dos trabalhos das empresas". E disse crer na liberação de recursos pelo governo brasileiro em julho. A parte da Ucrânia "está prevista para setembro".

Por sua assessoria, o ministro Aloizio Mercadante informou que pretende liberar recursos até fim deste mês ou começo de julho e mantém a previsão de iniciar as operações daqui a dois anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"MPF pede proteção a quilombolas no Maranhã"

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na demarcação das terras quilombolas. Os ofícios também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).


Manoel Santana vive sob a proteção da Força Nacional de Segurança
A denúncia das ameaças foi feita por diversas comunidades remanescentes de quilombos em conferência realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os representantes relataram as adversidades pelas quais vem passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas.

As ameaças de morte vem impedindo a realização dos trabalhos de demarcação das áreas, tornando distante a finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras pelos remanescentes de quilombos.

No encontro, o MPF/MA tomou conhecimento de uma extensa relação de ameaçados, na qual estão presentes vários profissionais envolvidos na questão. Em virtude disso, o MPF/MA encaminhou a relação à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, que deve analisar e apresentar providências cabíveis com a urgência necessária à questão.

O Maranhão é o terceiro estado do país no ranking de marcados para morrer por conta da luta no campo, de acordo com dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) entregue ao governo. O Pará e o Amazonas lideram a relação com 30 nomes cada.A Força Nacional de Segurança já dá proteção ao líder Manoel Santana, em São João Batista, onde ano passado foi assassinado Flaviano Pinto Neto, de 45 anos