Em enquete da rádio PB para PMJP, Luciano Cartaxo sai na frente .

Sucessão 2012: nem Luciano Agra, nem Cícero Lucena, nem Zé Maranhão na disputa pela prefeitura de JP, zebra desbanca favoritos; saiba como

Se depender dos ouvintes da rádio Paraíba FM 101.7 nas eleições para a prefeitura de João Pessoa, em 2012, o resultado vai surpreender. Uma pesquisa realizada no programa Paraíba Agora o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) aparece como favorito, com 29% dos votos, em segundo colocado o senador Cícero Lucena (PSDB), com 25%, e como terceiro colocado o ex-governador José Maranhão (PMDB), com 19%. Já o atual prefeito e pré-candidato à reeleição Luciano Agra (PSB) ficou em quinta colocação, com 5%.

A pesquisa com os ouvintes foi feita manhã desta segunda-feira (27). Em quarto colocado ficou o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), com 8%. Ele apareceu com uma votação maior que Luciano Agra. Não foram informados quantos votos cada candidato obteve. Já com relação a outros 15 nomes citados na enquete eplos ouvintes para disputar a sucessão da prefeitura de João Pessoa, em 2012, juntos somaram 21 votos.

Os possíveis candidatos citados pelos ouvintes foram: Gilsélia Figueiredo (ex-secretaria de Desenvolvimento Social do Estado), os deputados estaduais Trócolli Júnior (PMDB), Aníbal Marcolino (PSL), João Gonçalves (PSDB) e Toinho do Sopão (PTN), o deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB), radialista Marcelo José, ex-deputado federal Gilvan Freire (PMDB), os radialistas Emerson Machado e Samuka Duarte, o vereador da Capital, Sérgio da Sac (PRP), Nadja Palitot (PSC) e a professora Lourdes Sarmento (PCO). Além de outros nomes de lideranças comunitárias Dijanilson, Henrique Paulino do bairro Valentina Figueiredo e o coronel Alencar.

Novos critérios para o FPE vai prejudicar o Estado da Paraíba; perdas passam de R$ 200 milhões

Para evitar que os governos estaduais percam o acesso ao Fundo de Participação dos Estados, senadores discutem novos critérios de rateio do FPE, que repassou R$ 48 bilhões em 2010. O tema é explosivo

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) decidiu meter a mão num vespeiro. E conseguiu o apoio de dois aliados de peso – o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO) – para levar adiante uma proposta que, mal foi apresentada, já começa a provocar polêmica no Senado. Com essa proposta o Estado da Paraíba vai perder mais de R$ 200 milhões, confira tabela abaixo com o vaor dos repasses do Fundo de Participação dos Estados.

Ela estabelece novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados, por meio do qual o governo federal repassa aos governos estaduais 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPE distribuiu R$ 48 bilhões no ano passado, e é uma das principais fontes de recursos dos estados. No Amapá, por exemplo, ele representa 65% das receitas disponíveis.

A questão requer regulamentação legislativa em caráter urgentíssimo. Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o artigo 2º da Lei Complementar 62, de dezembro de 1989, que fixou as regras atualmente seguidas para repartir toda essa grana entre os estados e o Distrito Federal. E determinou o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o Congresso estabelecer novos critérios.

Quer dizer, ou o Parlamento chega a um acordo sobre o assunto ou os estados poderão ficar sem a dinheirama do FPE a partir de 1º de janeiro de 2013. E aí que mora o problema. “Esse risco é real, é confirmado por vários juristas”, afirma Randolfe.

Difícil será alcançar o entendimento. A própria Lei 62/89 é uma demonstração disso. Em vez de indicar os parâmetros a serem obedecidos para “promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados”, prescrito no inciso II do artigo 161 da Constituição, ela simplesmente instituiu os coeficientes de participação que caberiam a cada estado de 1990 a 1992. E esses coeficientes continuaram a ser usados desde então exatamente porque os estados não conseguem se entender a esse respeito.

Nem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais da Fazenda e no ano passado formou comitês técnicos para tentar encontrar uma saída, foi capaz de alcançar o consenso.

Randolfe optou por uma das alternativas desenvolvidas no âmbito do Confaz (clique aqui para ver a íntegra do Projeto de Lei Complementar 289/2011). Ela define nove critérios para fazer a partilha dos recursos do FPE. Cinco desses critérios têm mais impacto no cálculo dos coeficientes, que seriam publicados a cada ano pelo Tribunal de Contas da União:

- 25% do FPE será entregue aos estados conforme o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – quanto menor o IDH, maior a participação no total - 22% de acordo com a proporção populacional – mais população, mais dinheiro - 13% conforme a renda per capita – quanto menor a renda, mais o estado recebe - 10% de acordo com o avanço que cada estado obtém no IDH, considerando a evolução dos dez anos anteriores – quanto maior o avanço, maior participação tem a unidade da federação no bolo do FPE - 10% na proporção inversa do tamanho da economia de cada unidade federativa – quanto mais pobre, maior a participação

Também pesam no cálculo do coeficiente a área territorial (quanto maior o estado, maior sua participação), as necessidades para cobertura de esgoto domiciliar e água tratada (mais dinheiro para quem tiver maior déficit de saneamento) e a proporção de unidades de conservação e áreas indígenas existentes em cada unidade federativa (quanto mais áreas de preservação ela tiver, maior sua participação no total do FPE).

Há aspectos controvertidos no projeto. Ele mantém algo que estados como Rio Grande do Sul têm contestado nos últimos anos: as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste continuarão a abocanhar 85% dos recursos do FPE, cabendo os 15% restantes ao Sul, Sudeste e ao Distrito Federal. Outro questionamento possível é se dar mais dinheiro a governadores que convivem com mais pobreza e necessidades não poderia incentivá-los a manter bolsões de miséria, alimentando redes de ineficiência e corrupção.

Charles Chelala, economista e assessor do senador Randolfe Rodrigues, acredita que não. “Os estados mais pobres é que dependem de FPE. O que dá dinheiro aos estados é ICMS. Em São Paulo, a receita de ICMS representa mais de 200 vezes o repasse do FPE. Quem quer roubar deve fazer o estado crescer para roubar mais”, pondera.

Mas os efeitos financeiros do projeto são o seu pedaço mais polêmico. Conforme simulações feitas pela assessoria técnica de Randolfe, considerando os números de 2010, a Bahia – o estado hoje com a maior fatia do FPE – seria a unidade da federação que mais perderia com o PLC 289/2011. Seu coeficiente de participação cairia de 9,3962 para 5,1969 – uma queda de quase 45%. A perda anual passaria de R$ 2 bilhões. Estão ainda entre os maiores perdedores, em ordem decrescente, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Paraná. Os que mais ganham são, também em ordem decrescente, Rondônia, Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul, Acre e São Paulo. No total, 16 estados ganham e 11 perdem. Veja o impacto em reais do PLC 289/2011, conforme os cálculos da assessoria do senador Randolfe:



Para saber qual será o impacto do PLC 289/2011 nos coeficientes de participação dos estados e do Distrito Federal no FPE, veja a tabela abaixo:



Isso ainda vai dar muito pano pra manga. Ciente da dificuldade de tornar a proposta viável, Randolfe procurou Jucá, líder do governo que combate, para assinar o projeto junto com ele. E tem conseguido fazer a ideia prosperar entre parlamentares da região Norte. A reação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, demonstra que, para aprovar a proposta, Randolfe não terá vida fácil. “Vou trabalhar contra, o projeto prejudica o equilíbrio federativo”, diz Pinheiro, que prevê: “Do jeito que está, não passa”.


Já no debate sobre a partilha dos royalties do pré-sal, tema também pendente de definição legislativa, ficou claro como é complicado os estados chegarem a um acordo quando se trata de estabelecer como eles devem distribuir os recursos públicos. Sob a espada do STF, o Congresso terá que enfrentar a questão, até garantir o FPE nos caixas estaduais. É um problema, mas também uma oportunidade. Com uma boa agenda na mão e articulação competente, eis aí a chance para o governo Dilma aproveitar para costurar um acerto mais amplo, envolvendo a reforma tributária. Até agora, Dilma está devendo tanto a agenda quanto a boa articulação. Será que ela saberá pegar essa carona com o FPE?

Vale conivente com degradação ambiental e trabalho escravo na cadeia produtiva do aço

Nas cidades no entorno de Marabá (PA) e Imperatriz (MA), onde se concentram as empresas de siderurgia na produção do ferro gusa, uma série de irregularidades foi apontada pelo estudo coordenado pelo jornalista Marques Casara, membro do Observatório Social.



Justiça nos Trilhos

Produção de ferro gusa


Por Márcio Zonta, Justiça nos Trilhos
Pesquisa do Observatório Social, que será lançada no dia 22 de junho em São Paulo, revela fraudes e trabalho escravo numa das mais importantes cadeias produtivas no Brasil, a produção do aço no pólo de Carajás, atingindo os estados do Pará e Maranhão.

Nas cidades no entorno de Marabá (PA) e Imperatriz (MA), onde se concentram as empresas de siderurgia na produção do ferro gusa, uma série de irregularidades foi apontada pelo estudo coordenado pelo jornalista Marques Casara, membro do Observatório Social.

Em Nova Ipixuna (PA), onde no dia 24 de maio foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira, trabalhadores foram flagrados em carvoaria clandestina sem carteira assinada e sem equipamento de proteção, onde 100% da produção é direcionada ao pólo de Carajás, denuncia o estudo.

“O Pará é estado com o maior número de trabalhadores escravos. Nós não fizemos a conta, não somamos, pois é impossível fazer isso. São milhares”, afirma Casara.

Sobre a degradação ambiental envolvida no processo de produção, o estudo aponta que as áreas mais prejudicadas são as reservas indígenas, e Áreas de Preservação Permanente (APP). “O carvão é retirado ilegalmente de terras indígenas e de áreas de preservação sendo esquentado (tornado legal) com o uso de documentos forjados e mediante a conivência de servidores do governo do Pará. O carvão é usado para fabricar ferro gusa, posteriormente vendido para grandes siderúrgicas do mundo”, revela o jornalista.

Esquemas

O estudo aponta que há diversas formas de esquemas na operação dos grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as siderurgicas. Umas das mais emblemáticas reveladas é o caso da Indústria de Carvão Vegetal Boa Esperança situada em Jacundá (PA), de onde controla 96 fornos. “Em março deste ano a empresa declarava ter no pátio 325 MDC* de carvão.

A contagem forno a forno, realizada por fiscais do IBAMA, mostrou que a empresa só tinha de fato 113 MDC de carvão. A diferença (212) vinha de carvoarias clandestinas”, ou seja, “o carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão”, afirma a pesquisa.

Segundo Casara menciona no relatório, a “Boa Esperança faz parte de uma rede de ilegalidade na região de Jacundá e seu proprietário utiliza-se de 15 CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)”.

Outra forma também desvendada pela pesquisa de Casara é o uso de créditos de madeira concedidos aos assentamentos rurais e à agricultura familiar. “Novamente, os créditos de madeira são vendidos para as carvoarias. Um dos esquemas está em operação em Tucuruí (PA). A madeira nunca sai do assentamento, mas por uma triangulação envolvendo madeireiras, empresas agropecuárias e carvoarias, os créditos também são usados para esquentar carvão para o setor siderúrgico”, diz trecho do estudo.

Até as quebradeiras de coco de babaçu são usadas no esquema da região, pois como a casca dessa espécie de coco não precisa de guia florestal para ser transportada até as carvoarias, as siderúrgicas supervalorizam a quantidade de carvão produzida a partir dessa matéria prima.

A mesma situação ocorre com o eucalipto: “também não precisa de guia florestal, de modo que as siderúrgicas maquiam boa parte da ilegalidade usando como fachada a produção de eucalipto”.

Algo que despertou nos agentes do IBAMA do Pará e Maranhão a suspeita sobre a verdadeira quantidade de eucalipto que dizem ter as siderúrgicas. “Estamos justamente neste momento em fase de término de um estudo que nos elucide sobre a verdadeira área plantada de eucalipto na região para podermos fiscalizar a proveniência desse carvão” diz Orlando de Assunção Filho, gerente executivo do IBAMA de Imperatriz.

Coniventes

O estudo aponta que não só as empresas se beneficiam desse processo, como têm conhecimento das irregularidades que fomentam o Grande Projeto Carajás de mineração.

“A Vale conhece o processo e não cumpre acordo assinado em 2008 com o Ministério do Meio Ambiente, de que não venderia mais minério de ferro para siderúrgicas envolvidas em processos predatórios”, esclarece Casara.

Dentre as empresas envolvidas Casara cita: “a Vale S/A, Cosipar, Sidepar, Nucor Corporation, National Material Trading, Ford, GM, Toyota e Nissan”.

Pois, “a Vale fornece o minério de ferro, a Cosipar e Sidepar fazem o ferro gusa e as demais são compradoras do produto. É o que chamamos de cadeia produtiva do desmatamento e do trabalho escravo”, conclui o coordenador da pesquisa.

Blogueiro é assassinado no RN

Por Rogério Tomaz Jr., no blog Conexão Brasília-Maranhão:Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueir@s Progressistas tomei conhecimento de um caso surreal de assassinato com possível motivação política.Enquanto ouvia o relato do episódio, passou pela minha cabeça a possibilidade de eu estar dormindo e que a história não passava de uma crônica policialesca no meio do sonho.A realidade é mais crua, entretanto.Ednaldo Filgueira, 36 anos, presidente do PT municipal de Serra do Mel, colaborador do blog Serra do Mel (http://www.serradomel-rn.com) e jornalista comunitário, foi assassinado na noite da última quarta-feira (15), ao receber seis tiros de homens não identificados.Segundo me disse o Thiago Aguiar – blogueiro potiguar que contou o caso (e gravou em vídeo para o Blog da Dilma) –, Ednaldo havia publicado no blog uma enquete perguntando à população se era possível acreditar na prestação de contas da prefeitura.Na manhã do crime, o blogueiro recebeu ligações anônimas com ameaças por conta da enquete, que foi prontamente retirada do site.Não foi suficiente. No final do dia aconteceu o crime que tornaria aquele o último dia da vida de Ednaldo.A violência associada à política no interior do Brasil (não apenas do Norte/Nordeste, vale dizer) persiste por inúmeros e complexos motivos, mas a impunidade contribui muito para perpetuar tal situação.Serra do Mel é um pequeno município criado em 1988 e situado próximo a Mossoró, cidade famosa por ser uma concorrida estância hidrotermal.O prefeito se chama Josivan Bibiano de Azevedo e é do PSDB.O caso – que não ganhou qualquer destaque na imprensa do RN – merece repercussão ampla na blogosfera e, quiçá, na grande mídia nacional que diz defender a liberdade de expressão. Para que os responsáveis pelo crime possam ser encontrados e punidos. E, também, para que o assassinato de blogueiros não vire moda.Rio Grande do Norte é plutocraciaAo contrário do que acredita a maioria, que logo pensa em Maranhão e Sarney quando o assunto é atraso político, o Rio Grande do Norte, é o estado onde reina a oligarquia mais longeva do Brasil.A oligarquia potiguar, entretanto, não está assentada em apenas um grupo familiar. São três famílias tradicionais que dominam não apenas o Executivo, mas também o Legislativo em âmbito municipal, regional/estadual e federal. Além disso, exercem grande influência no Judiciário, controlam a economia e a quase totalidade dos grandes meios de comunicação no estado.Os clãs Alves, Maia e Rosado repartem o poder no Rio Grande do Norte desde a primeira metade do século XX. Destes grupos saíram ramificações, como a família Faria, que alternam alianças entre os três esquemas principais.É um exemplo quase perfeito de uma plutocracia.Dois fatos me dão esperança de mudança nesse cenário em médio prazo: a recente e vitoriosa ocupação da Câmara de Vereadores do Natal (o movimento “Fora Micarla”) e a visibilidade crescente da atuação de Fátima Bezerra, deputada federal do PT que preside a Comissão de Educação da Câmara em 2011.Acompanharei o caso e publicarei mais notícias à medida que surjam novidades.PS: Durante o Encontro de Blogueir@s Progressistas, fizemos uma homenagem a Ednaldo com uma salva de palmas, na mesa da manhã de sábado.***Para saber mais sobre as três famílias que compõem a oligarquia do Rio Grande do Norte, leia a excelente matéria de Edson Sardinha e Renata Camargo, do Congresso em Foco (clique aqui) sobre o assunto.Para saber mais sobre o Fora Micarla e a ocupação da Câmara de Natal, leia o blog do Daniel Dantas (nenhuma relação com o banqueiro criminoso), um dos protagonistas do movimento:http://deolhonodiscurso.wordpress.com

Seduc e FNDE discutem segunda etapa do PAR no Maranhão.

Aprimorar a reestruturação do Plano de Ações Articuladas (PAR), nos âmbitos municipal e estadual, a partir do diagnóstico da situação do sistema educacional do Maranhão, foi o tema central da reunião de trabalho entre a secretária de Educação, Olga Simão, e a diretora de Projetos Sociais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima, realizada na sexta-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque. “O Maranhão avançou de forma expressiva na consolidação das ações do PAR”, disse a representante do governo federal.



Acompanhada da equipe técnica da secretaria de Educação (Seduc), Olga Simão, ressaltou que a reunião para tratar sobre as ações do PAR mostrou que o Maranhão vivencia um momento de fortalecimento da parceria entre Governo do Estado e os municípios. Ela disse ainda que este contexto tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos das redes estadual e municipais de educação, com a implementação da nova fase do PAR, ferramenta de trabalho de gestão do sistema educacional do ministério da Educação (MEC).

De acordo com Olga Simão, o encontro também serviu para uma avaliação dos avanços e aprimoramento desta ferramenta da gestão com planejamento, estabelecendo metas a longo e médio prazo, a partir da análise do diagnóstico da educação maranhense feita pela Seduc.

Nesta segunda etapa, cada município terá um tempo fixado para reprogramar suas ações com agilidade para colocá-las em prática. A secretária frisou que na primeira etapa os municípios maranhenses serviram como exemplo, cumprindo os prazos de suas programações. “Agora, com o envolvimento de todos os entes e o Governo do Estado, vamos cumprir os prazos e reprogramar as novas ações da maneira mais rápida possível”, salientou.

Disse também que, seguindo orientação da governadora Roseana Sarney, o Maranhão foi o segundo estado do país a cumprir o processo de planejamento, reestruturação de todo o sistema educacional, a partir do levantamento de um diagnóstico da situação do Estado, traçando metas e planejando as ações da segunda etapa com apoio do MEC e consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na avaliação da diretora de projetos sociais do FNDE, Renilda Peres de Lima, a apresentação do relatório do PAR maranhense, durante a reunião, mostrou muita clareza por que a composição do comitê gestor garantiu uma maior responsabilização social nas ações do plano. Disse que por meio do trabalho coletivo o comitê entendeu e consolidou a coleta de informações essenciais para dar continuidade ao processo nos municípios.

Renilda Peres de Lima avaliou que o grupo gestor demonstrou profundos conhecimentos sobre a realidade da situação educacional dos municípios, a fim de identificar os gargalos mais agudos e ajudar os municípios a equacionar os problemas de forma mais aberta.

Numa rápida análise, a diretora do FNDE adiantou que os próximos passos do processo de materialização da segunda etapa do PAR será consolidar ainda mais esta parceria entre Estado, universidades e municípios, além das entidades envolvidas neste trabalho coletivo, com a responsabilidade de melhorar os indicadores educacionais.

De acordo com Renilda Peres, o grupo gestor multidisciplinar do PAR irá robustecer uma relação estritamente técnica, a fim de os municípios possam adquirir maior confiança nesta parceria na melhoria da capacidade técnica para dinamizar as ações do PAR.

Participaram da reunião de trabalho no Palácio Henrique de La Rocque, além da equipe técnica da Seduc, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Consórcios da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos), universidades e dos municípios.

Os debates deram inicio à plataforma que tem como eixo a cooperação entre governos federal, estadual e municipais, para a implementação da segunda etapa do PAR, instrumento criado pelo MEC que busca organizar a atuação dos entes federados no que concerne à política de educação no país.

Novo modelo de assistência à saúde é aprovado no Maranhão

Prefeitos e secretários municipais de saúde de todo o Estado se reuniram nesta quinta-feira (16), em um seminário promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no qual foi aprovado um novo modelo de assistência à saúde no Maranhão. O encontro, que foi presidido pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, reuniu representantes de todos os 217 municípios maranhenses.

Segundo Ricardo Murad, este é um momento histórico para a saúde do Maranhão. Em parceria com a Famem e o COSEMS, foi construída uma proposta consensual de regionalização da saúde, discutida e aprovada por todos os municípios. É um avanço significativo, que mostra a maturidade dos prefeitos e secretários municipais.

A regionalização da saúde aprovada no encontro prevê a implantação de 19 regiões e oito macrorregiões - São Luís, Imperatriz e Caxias - e outras cinco que serão criadas e aprovadas posteriormente pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A proposta levou em consideração critérios como vias de acesso, resolubilidade e qualidade dos serviços de saúde. Vale lembrar que a regionalização, com a consequente descentralização dos serviços de saúde é uma importante etapa do Programa Saúde é Vida.

“Criamos as condições para que possamos garantir à população a atenção integral e de qualidade prevista no Sistema Único de Saúde. Os procedimentos mais complexos serão realizados nas regiões próximas dos municípios, evitando deslocamentos exaustivos e os agravamentos a que hoje são submetidos os pacientes”, enfatizou Ricardo Murad.

Todos os municípios assumiram o compromisso de oferecer na rede primária programas de hiperdia; hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência terão que manter em funcionamento Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil serão oferecidas consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal.

Na atenção secundária os municípios vão oferecer internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica; observação em clínica cirúrgica (somente em unidades habilitadas) e procedimentos ambulatoriais: exames ambulatoriais, Raio X, ultrasson, e eletrocardiograma.

Disputa política paralisa programa espacial brasileiro.

A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo da presidente Dilma Rousseff em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.

O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".

Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço.

O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões. A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.

Defesa

A ACS disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."

A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."

Ministro dos Portos libera recursos para construção no porto do itaquí!

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati, em reunião, na quarta-feira (15), com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, garantiu liberação de R$ 80 milhões para serem investidos na construção do berço 108 no Porto do Itaqui. O encontro que aconteceu em Brasília, também tiveram a participação do secretário de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (Rebras), Marco Antônio Toccolini, e os deputados federais Francisco Escórcio, Cleber Verde e Luciano Moreira.

Do total dos recursos, o Ministério dos Portos já está empenhando R$ 38 milhões, e segundo adiantou Luiz Fossati, o processo licitatório deverá ocorrer em meados de agosto. Ao fim de julho, o ministro Leônidas Cristino e a governadora Roseana Sarney deverão assinar em São Luís, o Termo de Compromisso. Segundo o presidente da Emap, a parceria firmada possibilitará já em outubro o início da construção do berço 108. "Qualquer investimento para o Porto do Itaqui é bem vindo. A própria governadora Roseana Sarney enfatiza que não existe desenvolvimento sem um porto grande e competente”, assegurou Fossati.

A construção do berço 108, exclusivo para a movimentação de granéis líquidos, vai movimentar de 3 a 4 milhões de toneladas/ano, significando um aumento de cerca de 40% na capacidade operacional do Itaqui. Esse tipo de carga corresponde hoje a mais de 50% das operações totais. Além disso, a obra vai gerar mais oportunidades de investimentos na área derivados de petróleo com a ampliação do parque de tancagem.

O berço 108 faz parte do plano de expansão e modernização do Porto iniciado em 2010 com a construção do berço 100 que amplia para sete o número de berços operacionais. A previsão é que até 2014 o Itaqui tenha nove berços para movimentação de cargas. O Cenário será favorável para a expansão das empresas, como o Terminal Marítimo do Maranhão (Temmar) e a Odfjell Terminals (Granel Química) que já operam no porto. Por ano, a movimentação atual do Itaqui gira em torno de 7 milhões de toneladas.

Disputa política paralisa programa espacial brasileiro!brasileiro

A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo da presidente Dilma Rousseff em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.

O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".

Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço.

O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões. A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.

Defesa

A ACS disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."

A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."

Segundo a ACS, "as dificuldades de caixa têm origem na intensificação dos trabalhos das obras em Alcântara devido ao encerramento do período de chuvas na região e o consequente aumento do ritmo dos trabalhos das empresas". E disse crer na liberação de recursos pelo governo brasileiro em julho. A parte da Ucrânia "está prevista para setembro".

Por sua assessoria, o ministro Aloizio Mercadante informou que pretende liberar recursos até fim deste mês ou começo de julho e mantém a previsão de iniciar as operações daqui a dois anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"MPF pede proteção a quilombolas no Maranhã"

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na demarcação das terras quilombolas. Os ofícios também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).


Manoel Santana vive sob a proteção da Força Nacional de Segurança
A denúncia das ameaças foi feita por diversas comunidades remanescentes de quilombos em conferência realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os representantes relataram as adversidades pelas quais vem passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas.

As ameaças de morte vem impedindo a realização dos trabalhos de demarcação das áreas, tornando distante a finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras pelos remanescentes de quilombos.

No encontro, o MPF/MA tomou conhecimento de uma extensa relação de ameaçados, na qual estão presentes vários profissionais envolvidos na questão. Em virtude disso, o MPF/MA encaminhou a relação à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, que deve analisar e apresentar providências cabíveis com a urgência necessária à questão.

O Maranhão é o terceiro estado do país no ranking de marcados para morrer por conta da luta no campo, de acordo com dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) entregue ao governo. O Pará e o Amazonas lideram a relação com 30 nomes cada.A Força Nacional de Segurança já dá proteção ao líder Manoel Santana, em São João Batista, onde ano passado foi assassinado Flaviano Pinto Neto, de 45 anos

Delegados garantem que manterão greve até sair reajuste

Em mais uma tentativa de chegar a um acordo, a Associação de Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol) não conseguiu uma contraproposta do governo do Estado. A categoria esperava um avanço durante a reunião realizada na manhã de ontem, na Secretaria de Segurança Pública, mas o secretário Aluísio Mendes disse que não pode oferecer reajuste neste ano para os delegados, devido ao orçamento.

Delegado Marconi Lima aguarda proposta positiva do governo

Na semana passada, uma comissão da Adepol se reuniu com o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Silva. “Ele se mostrou sensível à situação dos delegados e abriu o canal para as negociações. No encontro que tivemos ontem, com o secretário Aluísio Mendes, esperávamos que o governo apresentasse uma contraproposta, mas nada foi feito”, disse o presidente da Adepol, delegado Marconi Lima. Devido à falta de avanço a greve continua por tempo indeterminado.

Os delegados estão em greve há doze dias e hoje, às 16h, eles realizam uma assembleia geral na sede da Adepol, para avaliar as reuniões feitas com o governo e para decidir quais medidas vão ser tomadas para o movimento grevista. A categoria reivindica o reajuste das horas extras na mesma forma que foi concedida nas carreiras de Polícia Civil e Agente Penitenciário, de 5% em junho e 5%, posteriormente; incorporação das horas extras ao subsídio, e o cumprimento da decisão judicial feita em 2007, durante o governo de Jackson Lago, que garante isonomia para os delegados como a do procurador do estado.

Além disso, os delegados reivindicam a médio e longo prazo, a retirada de presos de delegacias, pois a custódia dos detentos impede a Polícia Civil em dar prosseguimento às investigações; concurso para a contratação de delegados para os 121 municípios que não são assistidos, e melhores condições de trabalho.

Deputados do Maranhão querem criar 126 novas cidades no Estado

Propostas querem dar nome de municípios a políticos locais, como "Governadora Roseana" e "Senador João Alberto"

Em um mês, a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu 126 pedidos para a criação de novos municípios no Estado. O número representa 58% da quantidade de cidades que já existem no Maranhão: 217. A partir desta segunda-feira, todas essas propostas de emancipação de municípios começam a ser analisadas. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) questiona a competência da Assembleia de criar novas cidades e analistas políticos classificam as proposições como forma de criar novos “feudos eleitorais”.

Das 126 propostas para a criação de novas cidades, apenas sete foram feitas por lideranças comunitárias. As demais foram propostas por deputados estaduais. A maioria delas, em regiões onde os parlamentares têm bases eleitorais há anos. Um exemplo: o deputado Rigo Teles (PV) pretende emancipar um povoado da cidade de Barra do Corda, a 462 quilômetros de São Luís. Barra do Corda é a principal base eleitoral de Teles.

O deputado Neto Evangelista (PSDB) ingressou com o pedido de emancipação de um povoado da cidade de Zé Doca, distante 186 quilômetros de São Luís, para homenagear o seu pai, o já falecido ex-deputado João Evangelista, dando o nome dele a essa nova cidade.

Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT), que integram a base governista, pretendem dar o nome da governadora Roseana Sarney (PMDB) a uma cidade que seria criada a partir da emancipação de um povoado da cidade de Santa Luzia, a cerca de 230 quilômetros da capital. Já os deputados Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB) querem batizar um povoado de Bom Jardim, cidade a 220 quilômetros de São Luís, caso ele seja emancipado, de cidade senador João Alberto. João Alberto (PMDB) reassumiu uma cadeira no senado e é um dos principais aliados políticos de Costa.

Outra proposta que chama a atenção é a divisão da capital São Luís em três cidades. Além de São Luís, políticos e lideranças comunitárias querem emancipar um bairro, Maracanã, e um conglomerado de bairros da periferia da capital: Itaqui-Bacanga.

Contra as propostas

A OAB-MA ingressou na semana passada com uma Ação Direta e Inconstitucionalidade (ADI) contra a criação de novas cidades no Estado. A entidade argumenta que a criação de municípios ainda depende de lei complementar federal. A OAB pediu a suspensão da resolução aprovada pela Assembleia Legislativa no início do ano que autorizou a criação de novas cidades maranhenses.

O historiador e cientista político Wagner Cabral, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), classificou como oportunista a proposta de criação de novas cidades. Ele declarou que a maioria das proposições não tem o objetivo de facilitar o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas que a emancipação vai criar novos “feudos eleitorais”. “Existe um discurso legítimo do benefício a todos, mas que é travestido pela formação de novas bases. Uma nova base patrimonial e oligárquica em cada uma destas cidades”, disse o professor. “Existem casos de políticos que pedem a emancipação de uma cidade porque não tem mais condições de disputar politicamente com a oposição o comando do município”, complementou..

Todos os projetos de criação de novos municípios passarão por estudos de viabilidade econômico-financeiro, político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. O grupo de trabalho será comandado por deputados que ingressaram com pedidos de emancipação de povoados. O prazo para conclusão dos estudos de viabilidade é de 120 dias. Com essa aprovação prévia, será realizado um plebiscito nas cidades atingidas para oficializar a criação das novas cidades. A intenção da AL-MA é que esses municípios sejam criados em condições de que os novos prefeitos sejam eleitos já no ano que vem.

Prioridade é libertar bombeiros no RJ, diz representante.

Movimento dos bombeiros não quer nenhum acordo com o governo de Sérgio Cabral que não seja a libertação dos trabalhadores presos



Rio de Janeiro - Os representantes do movimento dos bombeiros do Rio de Janeiro desautorizaram hoje, em entrevista, as associações e clubes de cabos e soldados a negociar com o governo do Estado em nome dos presos. "Nenhuma associação negocia em nome dos presos. A prioridade agora é pedir a liberdade e anistia para os bombeiros", disse Cristiane Daciolo, de 38 anos, mulher do cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento, que está preso no Grupamento Especial Prisional dos Bombeiros, em São Cristóvão, na zona norte da cidade.

"Este movimento não nasceu de entidade, de políticos ou de um oficial da corporação. Surgiu de cabos e soldados revoltados com os salários e condições de trabalho aviltantes. Briga salarial só depois que os nossos colegas estiverem soltos", afirmou o cabo Laércio Soares, do Grupamento Marítimo da Barra da Tijuca. Ele disse ainda que as reivindicações de um piso salarial de R$ 2 mil e vale transporte estão mantidas. O guarda-vidas agradeceu o apoio de entidades representativas dos policiais militares, mas negou a unificação da luta por melhores salários.

A Defensoria Pública do Rio anunciou que ainda hoje vai recorrer da decisão da Justiça Militar que negou na noite de ontem a liberdade para os bombeiros presos, após invasão do quartel central da corporação na sexta-feira.

Enem vai mudar o Ensino Médio no País!!!

O futuro da educação passa pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que tem potencial para mudar o Ensino Médio no País. Essa é a opinião do educador, especialista no exame e colunista do Diário, Mateus Prado.

Em entrevista exclusiva, Prado falou sobre o que é preciso fazer para mudar o modelo de ensino atual, que privilegia conteúdo em invés de conhecimento. "O importante para o aluno é ter elementos para julgar situações. A 'decoreba' não tem razão de existir", garantiu.

Prado cursou Sociologia e Políticas Públicas na Universidade de São Paulo, é autor de livros didáticos e presidente de honra do Instituto Henfil, que oferece há dez anos cursinho comunitário com o objetivo de possibilitar acesso a curso pré-vestibular de qualidade a pessoas que não podem arcar com os custos.

DIÁRIO - Como está a educação brasileira hoje?

MATEUS PRADO - A Organização das Nações Unidas definiu quatro pilares para a educação mundial. O primeiro é ‘aprender a aprender'. As escolas brasileiras exageram nisso. Quem passa dias inteiros estudando, faz uma prova difícil e tira oito provou que aprendeu a aprender. Hoje, o Ensino Médio, quando é bem feito, se dedica à educação bancária. O aluno passa três anos aprendendo a aprender. As escolas têm no mínimo oito matérias no currículo. Cada professor aplica duas provas por bimestre. Em três anos, o aluno terá feito 192 provas. E todos os exames avaliam a mesma coisa: se ele aprendeu a aprender. Não se descobre se evoluiu, se o fato de estar naquela escola contribui de fato para a formação. Onde achamos que a educação é boa, os alunos estão só no aprender a aprender. Os cursinhos são especialistas nisso.

DIÁRIO - Nem todos os alunos têm facilidade para decorar conteúdos. A educação exclui a parcela que não tem?

PRADO - Sim, essa prática exclui, mas não quer dizer que os alunos não têm talentos para outras coisas. Aí deveriam entrar os outros três pilares propostos pela ONU. É necessário aprender a fazer, aprender a ser, o que envolve a construção de um projeto de vida, a defesa dessas ideias e os meios para fazê-lo, e aprender a conviver. É preciso debater questões éticas, valorização da democracia, respeito ao meio ambiente, e respeito à diversidade. Estamos muito longe desses quatro.

DIÁRIO - O que precisa mudar para que os estudantes cheguem preparados à universidade?

PRADO - O importante para o aluno é ter elementos para julgar situações, debater e resolver problemas. A ‘decoreba' não tem mais nenhuma razão de existir. Quando o professor ensina o conteúdo e cobra isso numa prova, o aluno mostra que aprendeu a aprender. O adolescente aprende isso muito isso, e segue reproduzindo nos demais anos escolares. Aprender a aprender é necessário, mas temos de avançar. O problema é o excesso de conteúdos. O importante não deveria ser acertar. O aluno acerta com o tempo. A educação conteudista aposta na repetição. Mas se você propõe situações-problema, o aluno pode chegar a conclusões surpreendentes. O professor deixa o papel de sabe-tudo e passa a ser um facilitador do conhecimento.

DIÁRIO - E qual o papel das escolas nesta mudança?

PRADO - As escolas, do jeito que funcionam hoje, desperdiçam talentos. Um traficante, por exemplo, aprendeu a aprender, assimila conteúdos, é bom em estratégia, cálculo, sabe sobre armas, resolve muito bem problemas, tem um projeto de vida, é líder e consegue desenvolver formação ética - diferente da nossa, é verdade. Esse é o tipo de pessoa que fracassou na escola. O sistema escolar excluiu esse garoto. Não levamos hoje os melhores talentos para a universidade. Levamos os com bom desempenho nos testes. Os vestibulares de universidades públicas são como licitações. Quando escolhem as questões que entrarão no exame, já se sabe quem vai acertá-las. Escolhem o aluno.

DIÁRIO - O Exame Nacional do Ensino Médio pode ajudar?

PRADO - O Enem tem capacidade de induzir a reforma do Ensino Médio, que é extremamente conteudista. Na minha época, tive que decorar todos os afluentes do Rio São Francisco, margem direita e esquerda! E isso não tem utilidade nenhuma. O Ensino Médio deve exigir outras competências, como a capacidade de interpretar textos e resolver problemas, que são habilidades que o Enem também exige. Mas os melhores alunos no Enem são os mesmos que ingressam nas melhores universidades do País. Isso porque, para convencer as federais a adotarem a nota no Enem como critério de ingresso, o MEC manteve características da prova que lembrar os vestibulares tradicionais.

DIÁRIO - Mesmo assim, o Enem ainda tem potencial para mudar o Ensino Médio?

PRADO - Sim, pois 30% ainda é conteudista, mas 70% exige interpretação. O que os professores e alunos ainda não sabem e não entenderam é que se cobra no Enem muito menos conteúdo do que é exigido nas provas do Ensino Médio. Ensinamos coisas demais e, logicamente, acabamos empurrando ao aluno coisas que não servem para nada. Não é preciso saber tantos detalhes. As particulares insistem muito nisso. As públicas nem tanto. O abismo entre quem estuda em escolas públicas e privadas ainda é grande. O Enem diminui um pouco essa distância, mas não elimina. As grandes redes de ensino são contra essas mudanças

Atividade no vulcão chileno segue, mas risco para aviação no Brasil diminui .

Atividade no vulcão chileno segue, mas risco para aviação no Brasil diminui

O risco da aviação brasileira enfrentar problemas em decorrência das cinzas expelidas pelo vulcão Puyehue deve ser menor na próxima semana. De acordo com a MetSul Meteorologia, a previsão para os próximos cinco dias é que as correntes de vento no Centro-Sul da América ocorram de Oeste para Leste, o que manterá as cinzas no espaço aéreo argentino, reduzindo o risco de transtornos no território brasileiro. • Leia todas as notícias sobre a erupção do vulcão Puyehue• Nuvem de cinzas se concentra apenas no RS, aponta FABNesta sexta-feira, o serviço geológico do Chile tem dificuldades de identificar a quantidade de cinzas emanadas e a altura delas na área da erupção, por conta da instabilidade no Sul do país. Não está descartada a possibilidade de atividade igual ou superior a do último fim de semana, quando a erupção começou. Nessa quinta-feira, o número de tremores de terra na região cresceu em relação ao dia anterior. De acordo com a Força Aérea Brasileira, a nuvem de cinzas viaja a uma velocidade aproximada de 80 km/h. Hoje, após seis dias da erupção, elas alcançaram a Ilha da Tasmânia, no Sul da Austrália, após cruzarem os oceanos Atlânico e Índico. Aeroporto Salgado Filho volta a operarA Infraero confirmou as duas primeiras partidas do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O voo da Gol 1279, com destino a Congonhas, em São Paulo, decolará de Porto Alegre às 17h15min. Cinco minutos depois, a Gol tem outra partida, com destino ao Galeão, com escalas em Curitiba e Campinas. A TAM realizará suas primeiras partidas a partir das 17h45min, com o voo 3072, cujo destino é Brasília. Outras três operações de decolagem da companhia estão confirmadas antes das 19h. Conforme a TAM, todos os voos estão cheios para hoje. A Gol também tem duas chegadas confirmadas para Porto Alegre. Os voos 1272 e 1789 pousam na Capital às 16h45min e 16h50min, respectivamente. Ambos são oriundos de São Paulo, o primeiro saiu de Congonhas e o segundo, de Guarulhos. Já a TAM tem quatro operações desse tipo que estão confirmadas em Porto Alegre. Os pousos da TAM ocorrem entre 17h25min e 17h45min. Os demais estão com horários previstos.

Ministra promete vir ao Maranhão e quilombolas encerram greve de फोमे.

Ministra promete vir ao Maranhão e quilombolas encerram greve de fome
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11 de junho de 2011 às 09:46
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POR OSWALDO VIVIANI

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, comprometeu-se ontem a vir ao Maranhão no próximo dia 22 para participar pessoalmente de reuniões com representantes de comunidades quilombolas do estado, com a finalidade de agilizar a regularização das terras ocupadas pelos lavradores e propor soluções para deter os frequentes episódios de violência envolvendo líderes dos assentamentos.

Com a promessa de Maria do Rosário – que deve vir ao Maranhão acompanhada da ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros –, os cerca de 20 representantes dos quilombolas ameaçados de morte que faziam greve de fome na sede do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) desde o final da manhã de quinta-feira (9) decidiram encerrar o protesto no final da tarde de ontem.

O padre Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – que também estava em greve de fome – disse ao Jornal Pequeno que os cerca de 150 trabalhadores rurais que ocupam a sede do Incra desde o último dia 3 devem deixar o local entre hoje e amanhã.

Segundo o religioso, os quilombolas obtiveram de autoridades estaduais a promessa de que terão escolta policial para voltar aos seus povoados. O padre Ivaldo afirmou ao JP que homens de aparência suspeita estiveram na sede do Incra nos últimos dias fazendo perguntas sobre os lavradores aos seguranças do local.

FHC: Dilma não é responsável pela crise com Palocci.

O ex-presidente durante lançamento do documentário Quebrando o Tabu, que aborda a descriminalização da maconha
Foto: Eladio Machado/Terra

No evento de comemoração de seus 80 anos, na sexta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a presidente Dilma Rousseff não é responsável pela crise que resultou na demissão do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. "Seria melhor não ter perdido (o ministro), mas a presidente não é responsável por isso", afirmou. Questionado sobre a escolha da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para a Secretaria das Relações Institucionais, FHC disse não conhecê-la o suficiente. "É cedo para julgar. Eu fui presidente e sei como é isso. A gente tem de esperar que as coisas aconteçam. Eu ficava muito irritado quando julgavam as minhas intenções, o que pretendia fazer. Vamos esperar um pouco." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foi titular da pasta da Justiça no governo FHC, foi emissário de uma carta de Dilma ao tucano. O teor não foi revelado. O ex-presidente também criticou a manutenção do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, e disse que o principal desafio das instituições tradicionais é fazer com que a sociedade volte a se entusiasmar com a política. "Temos eleições, voto, mas a gente precisa mais do que isso", afirmou, ao analisar as relações da sociedade com os políticos. "Hoje, sobretudo a juventude, ela se comunica diretamente, salta instituições, mas as instituições são necessárias." Defensor da descriminalização da maconha, Fernando Henrique disse que não está preocupado com a falta de apoio público de seu partido à bandeira que tem levantado. "Não é uma questão partidária. Acho até bom que isso não seja discutido pelos partidos, mas pela sociedade", disse.

Governos fazem ‘mutirão’ para combater violência rural no Pará!

Os assassinatos no campo, a proteção das pessoas ameaçadas de morte e os crimes ambientais contra a floresta amazônica terão resposta dos governos federal e do Pará, segundo ficou definido nesta quinta-feira, 9, durante reunião em Belém entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Simão Jatene (PSDB), a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Para Cardozo e Jatene, o “mutirão” para reduzir a violência no campo só dará certo se houver trabalho integrado entre a União, Estado e municípios onde os conflitos são mais intensos.

Cardozo disse que o Ministério da Justiça, por intermédio da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais para que sob comando da Secretaria de Segurança estadual possa agilizar os inquéritos e “produzir resultado no combate à impunidade”. Na avaliação dele, houve uma identidade de compreensão do problema entre os governos estadual e federal e nessa linha foi decidido trilhar alguns caminhos comuns. Segundo Cardozo, a postura da presidente Dilma é a de respeitar sempre a autonomia dos estados.

“Esse encontro é resultado de uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Simão Jatene, no último dia 3, na qual decidimos essa visita e o governador tem mostrado muita boa vontade da perspectiva dessa integração”, resumiu o ministro. Segundo Jatene, a disposição e a proporção de uma ação integrada e coletiva “é o que há de novo nesse momento em que volta o debate em torno da questão de conflitos no campo”.

O governador declarou que estava satisfeito com o resultado da reunião, realizada no Palácio dos Despachos, sede do governo paraense. Para Jatene, houve “profunda identidade”, não apenas na avaliação, mas também nas propostas conjuntas de encaminhamento de ações contra a violência no campo, na eliminação do passivo de inquéritos policiais de homicídios no Estado, além da realização de estudo para ampliação do sistema carcerário do Pará.

A secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou que um plano de proteção para as pessoas que estão “marcadas” para morrer será realizado juntamente com a secretaria de Segurança Pública do Estado. “Até em casos mais graves, que a pessoa necessite de escolta, ela terá”, disse Maria do Rosário. Hoje, no Pará, 28 pessoas de uma lista atualizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) estariam na mira de fazendeiros e madeireiros. Entre os ameaçados há sindicalistas, lideranças de assentamento e lavradores que denunciam grilagem de terras e extração ilegal de madeira.

Força Nacional. Cerca de 100 homens da Força Nacional de Segurança, formada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, além das Forças Armadas, já estão atuando em Marabá e Santarém, no Pará. Os comandantes evitam fornecer detalhes aos jornalistas do trabalho que irão realizar e não divulgam os locais das operações.

No sudeste paraense, porém, é certo que a Força fará neste fim de semana uma varredura no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, onde no dia 24 de maio passado foi morto a tiros o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Na área do assentamento vivem pelo menos oito pessoas ameaçadas de morte por lutarem contra a retirada de madeira de seus lotes por empresas de Nova Ipixuna.

Em Santarém, oeste do Estado, 40 homens da Força começaram nesta quinta a operação denominada “Proteção à Vida”. Embora o comando da tropa não confirme a informação, o alvo é a gleba Nova Olinda, de 450 mil hectares, onde nos últimos cinco anos se trava uma luta entre fazendeiros, madeireiros e comunidades tradicionais ameaçadas de expulsão por grupos armados.

A área foi titulada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em favor das famílias que há décadas vivem na região. A floresta, rica em madeira nobre, desperta a cobiça de empresas madeireiras e pecuaristas interessados na criação de gado. Pistoleiros armados controlam estradas de acesso à gleba, uma das maiores da Amazônia

Suplicy defende decisão de STF sobre Battisti

BRASÍLIA — O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu hoje a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-militante italiano Cesare Battisti.

Em declarações à ANSA, o parlamentar contou que ficou sabendo recentemente que as autoridades italianas qualificaram a decisão como um golpe à democracia.

"Eu só digo, com todo respeito, que o processo contra Battisti na Itália foi questionado por um profundo estudo da investigadora francesa Fred Vargas", afirmou Suplicy, repudiando as declarações de expoentes políticos italianos.

O senador também destacou que é importante o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, "levar em conta" que a decisão do STF foi tomada "com uma maioria clara de 6 votos a 3".

Suplicy afirmou que, se a Itália quer levar o caso a instâncias internacionais, como a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, "pode fazê-lo". "Mas creio que o STF emitiu um parecer consistente, e tudo isso demonstra que a posição de Lula era sensata", defendeu o parlamentar.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Preso no Brasil em 2007, ele recebeu o status de refugiado político, o que impediu sua extradição.

Na última quarta-feira, o STF analisou o caso do italiano e validou a decisão tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. O plenário do STF também libertou o ex-militante da prisão de Papuda, em Brasília, onde estava detido há quatro anos.

Governo assina licença ambiental para instalação da Petrobrás no तोकान्तिंस.

O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu assinou na noite desta quinta-feira, 09, a licença ambiental para instalação da BR Distribuidora Petrobrás, na Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte Sul , Palmas/Porto Nacional, a 20km da capital. O investimento de aproximadamente R$ 240 milhões, prevê geração de um mil empregos diretos e indiretos e é a principal obra da empresa no País.

Segundo o presidente do Naturatins, a instalação da empresa “consolida a vocação do Tocantins como espaço na localização geográfica, mostrando seu potencial logístico”, afirmou, acrescentando que a empresa se comprometeu a aproveitar toda a mão de obra local, o que “dará oportunidade de qualificação aos trabalhadores tocantinenses”.

Para o governador Siqueira Campos, a liberação da obra em tempo recorde, “mostra a competência e agilidade do presidente do Naturatins Alexandre Tadeu, que resgata o compromisso do nosso governo em facilitar a atração de investimentos no Estado, visando o fortalecimento da nossa economia”, afirmou o governador, referindo-se ao curto tempo que o órgão levou para aprovar o pedido feito pela empresa no início deste ano.

Ainda segundo o governador, a obra “fortalecerá as estruturas e os fundamentos das plataformas multimodais da Ferrovia Norte Sul e é uma conquista do povo do Tocantins que tem muito a ganhar com este investimento”, destacou.

A obra
A empresa utilizará uma área total de 120 mil metros quadrados e passará a fazer a distribuição de combustível e derivados na área de influência, além do Estado, oeste da Bahia, sul do Maranhão, leste do Mato Grosso e parte do Pará.

Disque Denúncia comemora três anos de funcionamento no MA

Disque Denúncia comemora três anos de funcionamento no MA

Criado como ferramenta de combate ao crime e para auxiliar os trabalhos das forças policiais com informações sobre pontos de tráfico de drogas, barulho, maus tratos, roubo e homicídio e mais 161 irregularidades, a Central do Disque Denúncia completou três anos de funcionamento no Maranhão. A data foi comemorada, de ontem (7), no Auditório do Hotel Abbeville, em São Luís, em solenidade que contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil organizada.

Em três anos de atuação foram recebidas aproximadamente 85 mil ligações, por meio dos fones 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior). A Central atende diariamente cerca de 100 pessoas. Os serviços estão à disposição do cidadão durante 24 horas.

Para a coordenadora do Disque Denúncia no Maranhão, Helen Araújo, completar mais um ano de autuação representa vencer mais uma etapa. “O ganho é para toda a sociedade. Vale lembra que os funcionarios que recebem as informações na Central tratam o público com respeito e empenho”.

O Disque Denúncia é gerenciado pelo Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC), uma organização não-governamental (ONG). Além do recebimento das informações, realiza a triagem dos dados e as direciona para os órgãos competentes.

A diretora executiva do IBCC, Adriana Nunes, informou que a população distingue o Disque Denúncia como um serviço essencial. “É um trabalho que se consolidou como um instrumento de informação que presta um importante serviço social para a comunidade”, ressaltou.

Disque Denúncia no MA – O Maranhão foi o terceiro estado do país a implantar a Central. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em 2005. Das denúncias, cerca de três mil resultaram de ações em que as polícias conseguiram lograr êxito. Lideram o ranking os problemas envolvendo tráfico de drogas, como prisões de traficantes, apreensões de entorpecentes e identificação de laboratórios que produzem a droga.

O secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, o tenente-coronel Antonio Roberto Silva, que na cerimônia representou o secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes na solenidade, falou da importância do Disque Denúncia. “Grande parte das ações desencadeadas pelas polícias Civil e Militar utiliza dados desse serviço. Além disso, é um instrumento que ajuda a mobilizar a população e assim garantir a efetivação de alguns direitos”, disse.

Combate à Violência Doméstica – Durante a cerimônia, que reuniu autoridades policiais, dos poderes Legislativo e Judiciário, entre outras, a coordenação da Central no Maranhão lançou o Núcleo de Violência Doméstica (NVD) do Disque Denúncia. Por meio dessa ferramenta, o cidadão poderá denunciar casos de violência dentro do meio familiar contra idosos, crianças e mulheres. Só este ano, de acordo com dados do Disque Denúncia mais de 1.085 mil pessoas foram vítimas de violência doméstica. Contra crianças, de janeiro a maio deste ano, foram registradas 879 denúncias.



Para a estruturação do NVD, diversas parcerias foram firmadas. A Prefeitura Municipal de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) integrará os trabalhos que serão desenvolvidos pelo Núcleo. Segundo Roseli Ramos, secretária municipal da Criança e da Assistência Social, a criação do Núcleo na capital possibilitará uma ajuda mais rápida às vítimas deste tipo de crime.

“Como já existe um serviço destinado ao recebimento destas informações, resolvemos unir os esforços e fortalecer a rede de proteção a criança e ao adolescente. Assim, a Central recebe as reclamações e a partir disso, encaminhará a informação a Semcas e aos outros órgãos que irão ao local realizar um diagnóstico para que as medidas cabíveis possam ser tomadas”, explicou.

A solenidade contou com a presença do defensor Geral do Estado, Aldy Melo; o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jeferson Telles, representando o Comandante Geral da Polícia Militar; o major Juciran Rodrigues, representando o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; o vereador José Joaquim Ramos (PSDC), além de autoridades civis e lideranças comunitárias.

Custo da construção no Maranhão supera a média da região Nordeste

O custo da construção, por metro quadrado, no Maranhão (R$ 795,60) em maio foi o mais caro da região Nordeste. Os dados são da pesquisa de Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgada nesta terça-feira (7). O índice é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF).


O custo da construção, por metro quadrado, maranhense do mês passado supera em mais de R$ 40 o preço médio da região Nordeste, este R$ 750, 23, já aquele custou R$ 795,60. Entre os outros estados nordestinos, o segundo maior preço verificado foi do estado da Paraíba R$ 763,16. Por outro lado, o menor preço no nordeste foi do Rio Grande do Norte R$ 699,42.



Nacionalmente, O custo da construção, por metro quadrado, que em abril fechou em R$ 779,18, sendo R$ 439,78 relativos aos materiais e R$ 339,40 à mão-de-obra, em maio passou para R$ 790,90, sendo R$ 440,07 relativos aos materiais e R$ 350,83 à mão-de-obra.

A parcela da mão-de-obra em maio apresentou uma variação de 3,37%, ficando maior 2,57 pontos percentuais em relação ao mês anterior (0,80%). Já os materiais registraram uma diferença para baixo de 0,17 ponto percentual, indo de 0,24% em abril para 0,07% em maio.

No ano, a mão-de-obra subiu 5,83%, enquanto os materiais registraram 1,19%. Os acumulados em doze meses foram: 10,02% (mão-de-obra) e 4,52%(materiais).

JoãsinhoTrinta deixa UTI de hospital no Maranhão

Joãosinho Trinta deixa UTI de hospital no Maranhão
Carnavalesco foi internado com quadro de pneumonia e insuficiência cardíaca

O carnavalesco Joãosinho Trinta já foi homenageado pela Grande Rio e pela Acadêmicos da Rocinha (Divulgação)
O carnavalesco Joãosinho Trinta, de 77 anos, foi transferido na última sexta-feira, 3, para a Unidade Semi Intensiva do UDI Hospital, em São Luís. Ele estava internado desde o dia 12 de maio na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com pneumonia e insuficiência cardíaca.

De acordo com boletim divulgado pela unidade nesta segunda-feira, Joãosinho respira sem o auxílio de aparelhos e permanece com sinais vitais estáveis.

Ele sofreu dois derrames nos últimos 15 anos, o último deles em 2004. Desde o primeiro, em 1996, parte do corpo do carnavalesco está paralisada.

El drama de la esclavitud मोदेर्ण.

- Lanzan campaña de denuncia en Brasil
- ONG suiza multiplica la denuncia en Europa


Sergio Ferrari*, Ginebra, Naciones Unidas
La Organización Internacional del Trabajo estima que 12 millones de personas en el mundo viven en condición de esclavos. Brasil, principal receptor de esclavos de América Latina durante la colonia, continúa albergando miles de "esclavos modernos”. La Comisión Pastoral de la Tierra de ese país sudamericano acaba de lanzar una campaña de denuncia, retomada en Suiza por la ONG Brücke - Le Pont.


A pesar de su abolición en 1888, siguen apareciendo en ese país sudamericano – y en otras regiones del planeta- nuevas formas de esclavitud.

Seres humanos que trabajan en condiciones infrahumanas en plantaciones, fábricas cerradas, minas, carboneras etc. Diversas fuentes estiman que cerca de 40 mil brasileros están actualmente condenados a una situación de esclavitud *moderna*.

Situación que motiva a la Comisión Pastoral de la Tierra a lanzar la campaña de denuncia: "Mantenerse vigilantes para evitar la esclavitud”.

"Es muy importante la solidaridad internacional para denunciar esa realidad inhumana que se da todavía en mi país” explica la ingeniera agrónoma Rosa Lidia Morais da Silva, de visita en Suiza.

Morais, voluntaria nacional de la organización "Haciendo la Paz” - coparte de Brücke- se desempeña como responsable de gestión interna de la Acción Social Arquidiocesana (ASA). Reconocida ONG brasilera que reúne en su trabajo a diversos actores de la sociedad civil brasilera como las pastorales de la Tierra, de los Emigrantes, de los Niños, de la Salud.

"Lo que define legalmente la situación de esclavitud son dos elementos: condiciones degradantes de trabajo y vida; y la privación de libertad”, explica Morais.

Según las Comisión Pastoral de la Tierra, Pará es el Estado "campeón” en cuanto a mayores denuncias de trabajo esclavo. Le siguen en el ranking del esclavismo moderno brasilero, los Estados de Mato Grosso, Maranhão, Goiás y Tocantina. En 2010, 3.054 personas fueron liberadas de la esclavitud en esas regiones dado el trabajo de ONG y de instancias estatales.


Realidad verídica...con aire de ficción


"Un personaje denominado *gato* (Ndr: dado que captura gente como a ratones) llega a un municipio aislado, que padece normalmente un alto nivel de desocupación, ofreciendo trabajo”, narra Morais para explicar el funcionamiento del esclavismo moderno.

Entrega anticipadamente algo de dinero para la familia. Y fleta un bus, en general de bastante lujo, con un grupo de desempleados contratados, explica.

Luego de un viaje largo, que puede ser de varios cientos o incluso miles de kilómetros "los van cambiando de transporte, hasta terminar en vehículos muy incómodos y poco seguros con los cuales serán distribuidos en diferentes haciendas o explotaciones rurales”.

Con esas condiciones "que se degradan con el paso de las horas”, los contratados llegan a un lugar aislado, muchas veces zonas boscosas donde trabajarán en el desmonte o a parcelas rurales que serán destinadas luego para el agro-negocio, precisa la joven agrónoma brasilera.

"Los trabajadores llegan ya endeudados a su lugar de trabajo. Porque el *gato* les descontará de sus ridículos salarios los gastos de transporte y la alimentación durante el periplo. Comienzan desde el primer momento a soportar condiciones inhumanas de vida y de trabajo, agravadas por el aislamiento total de sus familias y su pueblo de origen”, explica Morais.

"La existencia de esta esclavitud moderna y del mecanismo de contratación que la origina solo se puede explicar por la ignorancia de la persona desempleada, por la falta de información sobre lo que le va a esperar, y por la propia desesperación surgida de su situación económica”, explica Rosa Lidia Morais. Es el resultado directo de la "pobreza extrema, de la miseria, del hambre, de la falta de acceso a la educación”, enfatiza.


Crimen


El artículo 149 del Código Penal brasilero considera al "esclavismo como un crimen”, explica la ingeniera agrónoma, quien reconoce "los esfuerzos tenaces del Estado para tratar de confrontar esta realidad indigna”.

La voluntad política existe y se expresa, por ejemplo, a través de un Plan Nacional contra el tráfico de personas, que combate el trabajo esclavo, la venta de órganos y el comercio sexual.

Además, enfatiza Morais, "el Ministerio de Trabajo y Empleo ha creado comisiones especializadas para combatir el trabajo esclavo. Sus funcionarios actúan junto con la Policía Nacional. Corriendo, muchas veces, grandes riesgos, ya que los propietarios de las haciendas cuentan normalmente con milicias armadas para proteger sus propiedades”.

Elemento también significativo: dicho Ministerio publica regularmente una "lista sucia” de las empresas denunciadas por violaciones graves, como contratar mano de obra esclava. "Las mismas quedarán así excluidas de todo tipo de licitación pública y no podrán aspirar a recibir créditos bancarios”, subraya Morais.

Quien anticipa dos reflexiones de síntesis. La constatación que a pesar de las leyes y de la voluntad política del Estado y del Gobierno actual, "la esclavitud moderna en Brasil existirá en tanto amplios sectores sociales sigan viviendo en la miseria”.

Y el llamado a la cooperación y la solidaridad internacional para acompañar la campaña de las ONG brasileras. Las tareas principales: "informar adentro del país y afuera. Promover campañas de divulgación sobre el trabajo esclavo. Sensibilizar sobre su efecto perverso. Reforzar a los actores de la sociedad civil nacional que lo combatan abiertamente”, concluye Moreira.

Após abandonar o PSB e se filiar ao PMDB, ex-deputado pede para retornar para sigla de RC

Ex-deputado pede para retornar para sigla de RC
PARA SEMPRE GOVERNO: depois de abandonar o PSB para cair nos braços de Maranhão, ex-deputado pede para ser aceito de novo no partido de RC

Após deixar PSB para se filiar ao PMDB, o ex-deputado Expedito Pereira deu mostras do apego pelo Governo e agora decidiu que quer voltar mais uma vez para os ‘braços’ de Ricardo Coutinho, através do retorno da filiação ao PSB. Em 2008, Expedito era aliado de Ricardo Coutinho, então prefeito de João Pessoa, já em 2010, Expedito era aliado de José Maranhão, então governador do Estado.

Segundo o presidente municipal do partido socialista em Bayeux, André Ribeiro, Expedito procurou sim o PSB e todas as possibilidades são possíveis para o ex-peemedebista ventilar como candidato do PSB em 2012.

“O PSB vem conversando com vários nomes. Expedito procurou o partido e todas as possibilidades são possíveis. Nós estamos escolhendo candidaturas viáveis eleitoralmente e não podemos ir para uma aventura. O nosso candidato tem que ter conteúdo e não só rótulo. Internamente Expedito não tem dificuldades no partido. É um nome que passa pela comissão interna e vem sendo discutido em harmonia com a estadual”, destacou o presidente municipal André Ribeiro. O retorno de Expedito para o PSB foi um dos assuntos do encontro promovido pela direção do PSB de Bayeux na ultima semana.

Um dos líderes do PSB de Bayeux, o secretário de organização Luciano Canuto, conhecido por Teté, foi mais firme e afirmou que vai defender o nome de Expedito Pereira publicamente como o candidato a prefeito de Bayeux do partido em 2012. “Expedito é o candidato que queremos no PSB”, disse.

O vereador Lico que no passado já foi um dos críticos de Expedito Pereira revelou certa simpatia pelo ingresso do médico no PSB. “Eu amadureci bastante na política e tem momentos que você tem que quebrar o retrovisor. O caminho é discutir o futuro e não olhar o passado” refletiu.

Expedito Pereira que participou do começo ao fim do seminário disse ao Bayeux em Foco que tem tempo para avaliar qual o partido deverá se filiar, mas há uma grande perspectiva de fechar com o PSB, porém, mostrou receio de um possível golpe e disse que quer garantia do partido para sua candidatura.

“Eu tenho tempo e quem tem tempo não tem pressa. Estamos avaliando e preciso ter a garantia que vou ser o candidato do partido. São todas questões que estamos amadurecendo e acredito que há uma grande perspectiva de dar certo”, frisou o ex-prefeito.

No encontrou, também ficou claro que a definição para toda essa novela deve sair com o aval do governador Ricardo Coutinho no momento oportuno. Outra questão que preocupa o PSB é como se dará a participação do deputado estadual Domiciano Cabral (DEM), aliado de primeira hora do governador em 2010, no processo de sucessão municipal em Bayeux.

A avaliação é que tudo será resolvido na hora de filiação dos candidatos este ano e numa conversa com o governador sobre o cenário político do município.

O adolescente Mateus Caracheste de Camargo,

Adolescente é encontrado morto com saco plástico na cabeça em Caarapó.




O adolescente Mateus Caracheste de Camargo, de 14 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (5), em uma Chácara localizada próximo a rua Maranhão, no Bairro Santo Antônio, em Caarapó.

Conforme apurado no local, o menor morava com os avós e teria sido visto pela última vez na tarde de ontem, na companhia de dois amigos. Os parentes deram falta do adolescente que não retornou para casa e durante buscas pelas redondezas, encontraram o corpo caído com um saco plástico, que continha cola de sapateiro, na cabeça da vítima.

De acordo com a Perícia Técnica que esteve no local, no corpo do adolescente havia sinais de enforcamento, pois, o pescoço do mesmo estava quebrado. A polícia não descarta a hipótese de que o mesmo tenha sido tortura antes morrer.

Segundo informações de parentes da vítima, a vida do menor foi marcada por tragédias. Seu pai faleceu em um acidente com um trator e sua mãe foi assassinada recentemente a golpes de faca. Ele vivia com os avós próximo ao local onde foi encontrado seu corpo.

Outro crime

Esse foi o segundo homicídio registrado no município em menos de 48 horas. Conforme já havia noticiado o CaarapoNews, na noite de sexta-feira, Maria Aparecida Martins, de 36 anos, foi assassinada próximo ao Conjunto Habitacional Shalon.

Por volta das 22h, a Polícia Militar recebeu uma denuncia anônima de que uma mulher estaria ferida na rua Antônio Bortoloti Filho. No local, a PM se deparou com Maria caída ao chão e com um ferimento na altura do tórax, ocasionado provavelmente por um golpe de faca.

A vítima foi socorrida ainda com vida, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital São Mateus.

O ex-marido de Maria Martins, identificado apenas como “Bugão”, é um dos suspeitos de ter cometido o crime.

Bombeiros: Manifestantes são levados ao Batalhão de Choque da PM.

Bombeiros: Manifestantes são levados ao Batalhão de Choque da PM

Rio - Todos os manifestantes que ocupavam o Quartel Central dos Bombeiros, na Praça da República, Centro do Rio, já deixaram o local em direção ao Batalhão de Choque da PM, também no Centro.

Por volta das 8h, os policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) começaram a anunciar a prisão de alguns dos manifestantes. Eles então disseram que só sairiam juntos e foram caminhando até um ônibus da Polícia Militar.

O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) invadiu, por volta das 6h deste sábado, o quartel do Comando-Geral dos Bombeiros, na Praça da República, Centro do Rio. O local está ocupado desde a noite de sexta-feira por dezenas que manifestantes que reivindicavam aumento salarial, vale-transporte e melhores condições de trabalho. Para entrar no local, a PM usou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo. Pouco antes, foram ouvidos barulho de disparos de armas de fogo vindos do interior do quartel.

A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil informou em nota na noite de sexta que os manifestantes serão presos por "invadir órgão público, agredir um coronel e desrespeitar o regulamento de conduta dos militares".


Entenda o caso



Trezentos bombeiros que protestavam por melhores salários e condições de trabalho invadiram o Quartel-Central da corporação, na Praça da República, sexta-feira à noite. Eles penduraram faixas de protesto nos veículos de combate a incêndio, impedindo os que estavam de serviço de sair para trabalhar. Manifestantes agrediram o comandante do Batalhão de Choque, coronel Waldir Soares Filho, que foi ferido na perna.

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Invasão gerou tumulto entre bombeiros | Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
“Agora a briga é com a PM”, avisou o comandante-geral, Mário Sérgio Duarte, ao saber da agressão. Ele foi ao pátio da corporação com colete a prova de balas e bloqueou com carro a saída do QG. Por volta das 22h, alertou que todos seriam presos se não deixassem o quartel. Mário Sérgio prendeu o ex-corregedor da PM coronel Paulo Ricardo Paul, que apoiava o protesto. O secretário de Saúde e Defesa Civil do estado, Sérgio Côrtes, decidiu antecipar para hoje a volta dos EUA ao Rio.

Mulheres como escudo


PMs do Batalhão de Choque, do 3º BPM (Tiradentes) e a cavalo cercaram o prédio. Quase 2 mil ficaram do lado de fora gritando palavras de ordem com ajuda de carro de som. Na tentativa de evitar que as tropas usassem a força para dispersá-los, manifestantes atravessaram um caminhão da corporação entre o pátio e o portão e montaram cordão de isolamento com mulheres.

Às 19h30, os bombeiros forçaram o portão, se sentaram no pátio e avisaram que só sairiam após negociar com o governador Sérgio Cabral, o vice, Luiz Fernando Pezão, ou o comandante-geral dos bombeiros, coronel Pedro Machado. Mas, por volta das 22h10, dezenas de manifestantes começaram a deixar o quartel.

Guarda-vidas querem R$ 2 mil

Os protestos de guarda-vidas começaram no mês passado, com greve que durou 17 dias e levou cinco militares à prisão. A paralisação acabou sendo revogada pela Justiça.

Eles voltaram às ruas com apitaço e fogos de artifício. À tarde, pelo menos três mil protestaram na escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj).

Um dos líderes do movimento, cabo Benevenuto Daciolo, explicou que eles voltaram às ruas porque até agora não teriam recebido contraproposta do estado sobre a reivindicação de aumento do piso mínimo para R$ 2 mil. Segundo ele, os guarda-vidas recebem cerca de R$ 950.


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Olenka faz revelação surpreendente!

Olenka faz revelação surpreendente sobre o futuro de Zé
Olenka quebra silêncio e faz revelação surpreendente sobre o futuro de José Maranhão no Governo Dilma Rousseff

Mesmo com o impasse envolvendo o aproveitamento do ex-governador José Maranhão (PMDB) no Governo Dilma Rousseff (PT) e a conseqüente insatisfação em torno do não aproveitamento do seu grupo político em cargos na esfera federal, a deputada estadual Olenka Maranhão (PMDB), quebrou o silêncio e se posicionou de uma maneira bastante sensata ao demonstrar que a indicação não é uma prioridade para o seu tio.

“Em relação a essa questão de cargo eu fico bem a vontade, temos na pessoa de Zé Maranhão o nosso maior líder e é um político muito experiente que tem uma história, grande expressão por si só e serviços prestados a população da Paraíba”, enumerou.

PROGNÓSTICO: Olenka não quis apontar uma possível data ou função que o seu tio poderá ocupar no Governo Dilma e minimizou o momento político. “O PMDB tem uma relação de muito tempo com o PT, votou na presidenta Dilma, porém em momento nenhum estamos nessa ansiedade por ocupação de cargos de maneira nenhuma”, explicou.

Porém mesmo sem demonstrar que está preocupada com a ‘demora’, Olenka deu credenciais.

“Estamos colaborando com a governabilidade e esse é o sentimento do PMDB”, concluiu.

GOVERNO RC: Olenka foi enfática quando analisou o governo Ricardo Coutinho (PSB).

“O Governo não tem acertado uma! A verdade é essa!”, ironizou.

É válido lembrar que dos partidos aliados da presidente Dilma, o primeiro a conseguir emplacar um cargo para um paraibano, foi o Partido Progressista que nesta quinta-feira (2) confirmou a nomeação do ex-deputado Inaldo Leitão para o Denatran.

Maranhão e Paraíba.

Maranhão e Paraíba ganharam 330 vagas no DireitoPor Gabriela RochaO Ministério da Educação suspendeu 10.912 vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. Por outro lado criou 32 novos cursos e 3.165 novas vagas. Os mais prejudicados foram os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que perderam, respectivamente 2.651 e 1.742 vagas. Os estados mais favorecidos com as mudanças foram Maranhão, com saldo positivo de 200 vagas, e Paraíba, com 127.

Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do Conceito Preliminar de Curso — quanto pior a nota, maior a redução.

As instituições que tiveram mais vagas reduzidas são: Universidade Salgado de Oliveira (Universo), que perdeu no total 1.100 vagas nas unidade de Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte; e Universidade Estácio de Sá, que perdeu 709 em suas 13 unidades no Rio de Janeiro e uma em Macaé (RJ).

Para o presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi), e vice-diretor de graduação da FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho, "não adianta só reduzir o número de vagas, é necessária uma política do governo que valorize o docente e reposicione o profissional de Direito, que está fora das instituições de ensino".

O professor fala da atual situação do ensino jurídico: a maioria dos professores são profissionais do Direito, como advogados, promotores e juízes, que não se dedicam integralmente à atividade docente. O profissional de educação é figura rara nas salas de aula jurídicas.

Insuficiente
O presidente da Abedi observa que o Direito é um campo do saber destinado à aplicação, e por isso "é muito importante termos profissionais com experiência jurídica do dia-a-dia do fórum", mas como o tempo de trabalho desses profissionais é vinculado, majoritariamente, às instituições ao qual estão vinculados (como Ministério Público ou escritórios de advocacia), eles não têm tempo, apesar de terem capacidade, para participar da vida institucional das faculdades e construir um projeto pedagógico-institucional.

Para Carvalho, "falar em qualidade do ensino jurídico, sem defender a existência de mais profissionais com regime de tempo integral e plano de carreira é um discurso vazio". Nesse sentido, reconhece que a discussão é difícil porque o assunto enfrenta interesses corporativos. Para exemplificar, cita que a Ordem dos Advogados do Brasil não tem atuação nesse sentido, mas pelo contrário, ultimamente estipulou piso para professores horistas.

Em uma análise mais ampla, e igualmente pertinente do assunto, Carvalho observa que o modelo adotado pelo Brasil nos cursos de Direito é parte de uma percepção já consolidada no país de ver a educação como custo, e não investimento. Nesse sentido, deixa de lado a área de pesquisa por acreditar-se que educação é transmissão de informação. O que não é, defende o professor.

Para Carvalho, educação hoje em dia é mais um processo de aprendizagem e de conhecimento do aluno e do professor, tanto na via de aquisição de conhecimento quanto de pesquisa, que permite uma reflexão diferente, ao formar o aluno com cruzamento de informações e interdisciplinariedade, por exemplo.

Ele também observa que a falta de profissionais de educação nas faculdades de Direito não prejudica só o ensino, mas pode prejudicar a própria sociedade, por faltar "profissionais que não têm compromisso com poder, e podem fazer críticas mais livres às instituições".

O professor também chama atenção para o fato de que sem fazer pesquisas nos cinco anos de graduação em Direito, os futuros operadores do Direito não estarão preparados para fazer pesquisas em suas atividades como juiz ou advogado, por exemplo. Nesse aspecto, também explica que "Direito não é só dogmática, deve se relacionar com outras áreas do saber. Para os profissionais dialogarem com outras áreas, têm de ser dedicados à pesquisa".

Manifestação
A revista Consultor Jurídico tentou entrar em contato com a Universo, mas não obteve resposta. A Universidade Estácio de Sá divulgou uma nota dizendo que "pela Lei do Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior - Sinaes (Lei 10.861/2004), a instituição poderá reverter este resultado preliminar por meio da avaliação in loco. Dessas avaliações gerais resultará o Conceito de Curso (CC), este sim de caráter definitivo. Sendo o CC positivo em todas as dimensões, ocorrerá a suspensão da medida cautelar e o restabelecimento das vagas do curso".

Veja as vagas que foram criadas:

Instituto de Ensino Superior do Acre, em Rio Branco: 50 vagas no período noturno
Faculdades COC de Maceió: 100 vagas no período noturno
Faculdade de Ciências Empresariais, em Santo Antônio de Jesus (BA): 100 vagas no período diurno e noturno
Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza: 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdades COC de Brasília: 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade Santa Rita de Cássia, em Itumbiara (GO): 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade Central de Cristalina (GO): 100 vagas no período noturno
Faculdade de Inhumas (GO): 100 vagas no período noturno
Instituto Florence de Ensino Superior, em São Luís (MA): 100 vagas no período diurno e noturno
Faculdade Pitágoras de São Luiz (MA): 100 vagas nos períodos diurno e noturno Universidade Federal de Mato Grosso: 65 vagas no período diurno
Faculdade Una de Contagem (MG): 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (MG): 100 vagas no período noturno
Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas (MG): 100 vagas no período noturno
Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo (MG): 100 vagas no período noturno
Faculdade Del Rey, em Belo Horizonte: 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Nova Faculdade, em Contagem (MG): 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade Universo,em Belém (PA): 50 vagas no período noturno
Faculdade São Francisco da Paraíba em Cajazeiras (PB): 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande (PB): 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade Sul Brasil, em Toledo (PR): 100 vagas no período noturno
Faculdade Nova Roma, em Recife: 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho (RO): 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade Concórdia, em Concórdia (SC): 100 vagas no período noturno
Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo, em Mogi Guaçu (SP): 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Instituto de Ensino Superior Thathi , em Araçatuba (SP): 100 vagas no período noturno
Faculdade Metropolitana de Caieiras (SP): 100 vagas no período noturno
Universidade São Francisco, em Itatiba (SP): 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, em São Paulo: 100 vagas nos períodos diurno e noturno
Faculdade Redentor, em Itaperuna (RJ): 100 vagas no período noturno
Faculdade Metropolitana São Carlos BJI, em Bom Jesus do Itabapoana (RJ): 100 vagas no período noturno
Faculdade Inedi, em Cachoeirinha (RS): 100 vagas no período noturno

Presos criam "Primeiro Comando do Maranhão

Presos criam "Primeiro Comando do Maranhão", diz governo
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, rebeliões e mortes nas cadeias do Estado são organizadas por grupo de presos
Inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho, presidiários maranhenses instituíram, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)”, uma organização criminosa que, segundo a polícia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos. Essa organização, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, planejou a execução de 18 detentos em Pedrinhas, no ano passado.

A existência do PCM foi confirmada pela polícia há aproximadamente uma semana. Após seis meses de investigações, policiais encontraram uma garrafa com o estatuto da entidade, escrito a mão pelos detentos. O Estatuto do PCM segue as mesmas diretrizes do PCC, de São Paulo, segundo a polícia. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública maranhense, não existem indícios de que a organização do Maranhão seja uma ramificação do grupo paulista.

No Estatuto do PCM, ao qual o iG teve acesso, a organização criminosa foi fundada em 8 de novembro de 2003. Nas diretrizes do estatuto, todo integrante é passível de morte caso desrespeite os fundamentos da instituição. A única forma de um integrante do PCM deixar o grupo seria se convertendo a alguma igreja evangélica ou deixando definitivamente a vida criminosa. O detento ou ex-detento está sujeito a morte caso cometa algum ato de traição ou que comprometa a organização do grupo.

Assim como também ocorre com o PCC, o PCM obriga seus membros a contribuir em dinheiro, mesmo fora da prisão, como confirma o art. 15° do estatuto. “Todos os membros do comando que estejam em liberdade têm a obrigação de contribuir com uma taxa mensal. Isso será para fortalecer a instituição que servirá para todos”. O PCC, conforme estatuto divulgado há alguns anos, cobrava uma taxa mensal de R$ 50 para os integrantes do grupo em liberdade.

Ainda pelo estatuto do PCM, todos os presos devem estar disponíveis à entidade a qualquer momento para ações criminosas do grupo. A adesão ao PCM é um “pacto de sangue” e uma “aliança com o crime” que “jamais poderá ser quebrado”, mostram trechos do texto.

Pelo documento, os presos pregam lealdade e transparência entre os detentos e usam alguns preceitos bíblicos adaptados como a proibição de “usar o nome do comando em vão”.Além disso, o Estatuto, a formação do PCM seria uma forma de garantir “o direito de todos”. “O comando não apóia, e nunca vai apoiar, qualquer discriminação, contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior. Porque somos todos iguais perante o crime”, aponta.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís, Jamil Aguiar da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a instituição do PCM. “O aumento da população carcerária e a superlotação dos presídios impulsionam os presos a esse tipo de conduta. Tivemos conhecimento, recentemente, de que muitos dos apenados, que gozam do regime semiaberto, por exemplo, trabalham como ‘soldados dos líderes do PCM’, aqui fora, e contribuem para a prática de novos crimes fora da cadeia”, declarou Aguiar em um programa de rádio de São Luís.

Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o PCM já teria planejado uma rebelião para o dia 28 de maio. Porém, o motim foi abortado porque a Polícia Civil fez uma revista preventiva no local. Esse motim seria organizado para reivindicar o retorno de alguns presos maranhenses que foram transferidos para presídios federais após as 18 mortes do ano passado e as seis execuções na prisão de Pinheiro, em fevereiro desse ano. O nome dos lideres ainda não foi divulgado pela polícia.