Por Rogério Tomaz Jr., no blog Conexão Brasília-Maranhão:Durante o 2º Encontro Nacional de Blogueir@s Progressistas tomei conhecimento de um caso surreal de assassinato com possível motivação política.Enquanto ouvia o relato do episódio, passou pela minha cabeça a possibilidade de eu estar dormindo e que a história não passava de uma crônica policialesca no meio do sonho.A realidade é mais crua, entretanto.Ednaldo Filgueira, 36 anos, presidente do PT municipal de Serra do Mel, colaborador do blog Serra do Mel (http://www.serradomel-rn.com) e jornalista comunitário, foi assassinado na noite da última quarta-feira (15), ao receber seis tiros de homens não identificados.Segundo me disse o Thiago Aguiar – blogueiro potiguar que contou o caso (e gravou em vídeo para o Blog da Dilma) –, Ednaldo havia publicado no blog uma enquete perguntando à população se era possível acreditar na prestação de contas da prefeitura.Na manhã do crime, o blogueiro recebeu ligações anônimas com ameaças por conta da enquete, que foi prontamente retirada do site.Não foi suficiente. No final do dia aconteceu o crime que tornaria aquele o último dia da vida de Ednaldo.A violência associada à política no interior do Brasil (não apenas do Norte/Nordeste, vale dizer) persiste por inúmeros e complexos motivos, mas a impunidade contribui muito para perpetuar tal situação.Serra do Mel é um pequeno município criado em 1988 e situado próximo a Mossoró, cidade famosa por ser uma concorrida estância hidrotermal.O prefeito se chama Josivan Bibiano de Azevedo e é do PSDB.O caso – que não ganhou qualquer destaque na imprensa do RN – merece repercussão ampla na blogosfera e, quiçá, na grande mídia nacional que diz defender a liberdade de expressão. Para que os responsáveis pelo crime possam ser encontrados e punidos. E, também, para que o assassinato de blogueiros não vire moda.Rio Grande do Norte é plutocraciaAo contrário do que acredita a maioria, que logo pensa em Maranhão e Sarney quando o assunto é atraso político, o Rio Grande do Norte, é o estado onde reina a oligarquia mais longeva do Brasil.A oligarquia potiguar, entretanto, não está assentada em apenas um grupo familiar. São três famílias tradicionais que dominam não apenas o Executivo, mas também o Legislativo em âmbito municipal, regional/estadual e federal. Além disso, exercem grande influência no Judiciário, controlam a economia e a quase totalidade dos grandes meios de comunicação no estado.Os clãs Alves, Maia e Rosado repartem o poder no Rio Grande do Norte desde a primeira metade do século XX. Destes grupos saíram ramificações, como a família Faria, que alternam alianças entre os três esquemas principais.É um exemplo quase perfeito de uma plutocracia.Dois fatos me dão esperança de mudança nesse cenário em médio prazo: a recente e vitoriosa ocupação da Câmara de Vereadores do Natal (o movimento “Fora Micarla”) e a visibilidade crescente da atuação de Fátima Bezerra, deputada federal do PT que preside a Comissão de Educação da Câmara em 2011.Acompanharei o caso e publicarei mais notícias à medida que surjam novidades.PS: Durante o Encontro de Blogueir@s Progressistas, fizemos uma homenagem a Ednaldo com uma salva de palmas, na mesa da manhã de sábado.***Para saber mais sobre as três famílias que compõem a oligarquia do Rio Grande do Norte, leia a excelente matéria de Edson Sardinha e Renata Camargo, do Congresso em Foco (clique aqui) sobre o assunto.Para saber mais sobre o Fora Micarla e a ocupação da Câmara de Natal, leia o blog do Daniel Dantas (nenhuma relação com o banqueiro criminoso), um dos protagonistas do movimento:http://deolhonodiscurso.wordpress.com
Aprimorar a reestruturação do Plano de Ações Articuladas (PAR), nos âmbitos municipal e estadual, a partir do diagnóstico da situação do sistema educacional do Maranhão, foi o tema central da reunião de trabalho entre a secretária de Educação, Olga Simão, e a diretora de Projetos Sociais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima, realizada na sexta-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque. “O Maranhão avançou de forma expressiva na consolidação das ações do PAR”, disse a representante do governo federal.
Acompanhada da equipe técnica da secretaria de Educação (Seduc), Olga Simão, ressaltou que a reunião para tratar sobre as ações do PAR mostrou que o Maranhão vivencia um momento de fortalecimento da parceria entre Governo do Estado e os municípios. Ela disse ainda que este contexto tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos das redes estadual e municipais de educação, com a implementação da nova fase do PAR, ferramenta de trabalho de gestão do sistema educacional do ministério da Educação (MEC).
De acordo com Olga Simão, o encontro também serviu para uma avaliação dos avanços e aprimoramento desta ferramenta da gestão com planejamento, estabelecendo metas a longo e médio prazo, a partir da análise do diagnóstico da educação maranhense feita pela Seduc.
Nesta segunda etapa, cada município terá um tempo fixado para reprogramar suas ações com agilidade para colocá-las em prática. A secretária frisou que na primeira etapa os municípios maranhenses serviram como exemplo, cumprindo os prazos de suas programações. “Agora, com o envolvimento de todos os entes e o Governo do Estado, vamos cumprir os prazos e reprogramar as novas ações da maneira mais rápida possível”, salientou.
Disse também que, seguindo orientação da governadora Roseana Sarney, o Maranhão foi o segundo estado do país a cumprir o processo de planejamento, reestruturação de todo o sistema educacional, a partir do levantamento de um diagnóstico da situação do Estado, traçando metas e planejando as ações da segunda etapa com apoio do MEC e consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na avaliação da diretora de projetos sociais do FNDE, Renilda Peres de Lima, a apresentação do relatório do PAR maranhense, durante a reunião, mostrou muita clareza por que a composição do comitê gestor garantiu uma maior responsabilização social nas ações do plano. Disse que por meio do trabalho coletivo o comitê entendeu e consolidou a coleta de informações essenciais para dar continuidade ao processo nos municípios.
Renilda Peres de Lima avaliou que o grupo gestor demonstrou profundos conhecimentos sobre a realidade da situação educacional dos municípios, a fim de identificar os gargalos mais agudos e ajudar os municípios a equacionar os problemas de forma mais aberta.
Numa rápida análise, a diretora do FNDE adiantou que os próximos passos do processo de materialização da segunda etapa do PAR será consolidar ainda mais esta parceria entre Estado, universidades e municípios, além das entidades envolvidas neste trabalho coletivo, com a responsabilidade de melhorar os indicadores educacionais.
De acordo com Renilda Peres, o grupo gestor multidisciplinar do PAR irá robustecer uma relação estritamente técnica, a fim de os municípios possam adquirir maior confiança nesta parceria na melhoria da capacidade técnica para dinamizar as ações do PAR.
Participaram da reunião de trabalho no Palácio Henrique de La Rocque, além da equipe técnica da Seduc, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Consórcios da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos), universidades e dos municípios.
Os debates deram inicio à plataforma que tem como eixo a cooperação entre governos federal, estadual e municipais, para a implementação da segunda etapa do PAR, instrumento criado pelo MEC que busca organizar a atuação dos entes federados no que concerne à política de educação no país.
Prefeitos e secretários municipais de saúde de todo o Estado se reuniram nesta quinta-feira (16), em um seminário promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no qual foi aprovado um novo modelo de assistência à saúde no Maranhão. O encontro, que foi presidido pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, reuniu representantes de todos os 217 municípios maranhenses.
Segundo Ricardo Murad, este é um momento histórico para a saúde do Maranhão. Em parceria com a Famem e o COSEMS, foi construída uma proposta consensual de regionalização da saúde, discutida e aprovada por todos os municípios. É um avanço significativo, que mostra a maturidade dos prefeitos e secretários municipais.
A regionalização da saúde aprovada no encontro prevê a implantação de 19 regiões e oito macrorregiões - São Luís, Imperatriz e Caxias - e outras cinco que serão criadas e aprovadas posteriormente pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A proposta levou em consideração critérios como vias de acesso, resolubilidade e qualidade dos serviços de saúde. Vale lembrar que a regionalização, com a consequente descentralização dos serviços de saúde é uma importante etapa do Programa Saúde é Vida.
“Criamos as condições para que possamos garantir à população a atenção integral e de qualidade prevista no Sistema Único de Saúde. Os procedimentos mais complexos serão realizados nas regiões próximas dos municípios, evitando deslocamentos exaustivos e os agravamentos a que hoje são submetidos os pacientes”, enfatizou Ricardo Murad.
Todos os municípios assumiram o compromisso de oferecer na rede primária programas de hiperdia; hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência terão que manter em funcionamento Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil serão oferecidas consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal.
Na atenção secundária os municípios vão oferecer internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica; observação em clínica cirúrgica (somente em unidades habilitadas) e procedimentos ambulatoriais: exames ambulatoriais, Raio X, ultrasson, e eletrocardiograma.
Segundo Ricardo Murad, este é um momento histórico para a saúde do Maranhão. Em parceria com a Famem e o COSEMS, foi construída uma proposta consensual de regionalização da saúde, discutida e aprovada por todos os municípios. É um avanço significativo, que mostra a maturidade dos prefeitos e secretários municipais.
A regionalização da saúde aprovada no encontro prevê a implantação de 19 regiões e oito macrorregiões - São Luís, Imperatriz e Caxias - e outras cinco que serão criadas e aprovadas posteriormente pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A proposta levou em consideração critérios como vias de acesso, resolubilidade e qualidade dos serviços de saúde. Vale lembrar que a regionalização, com a consequente descentralização dos serviços de saúde é uma importante etapa do Programa Saúde é Vida.
“Criamos as condições para que possamos garantir à população a atenção integral e de qualidade prevista no Sistema Único de Saúde. Os procedimentos mais complexos serão realizados nas regiões próximas dos municípios, evitando deslocamentos exaustivos e os agravamentos a que hoje são submetidos os pacientes”, enfatizou Ricardo Murad.
Todos os municípios assumiram o compromisso de oferecer na rede primária programas de hiperdia; hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência terão que manter em funcionamento Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil serão oferecidas consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal.
Na atenção secundária os municípios vão oferecer internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica; observação em clínica cirúrgica (somente em unidades habilitadas) e procedimentos ambulatoriais: exames ambulatoriais, Raio X, ultrasson, e eletrocardiograma.
A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo da presidente Dilma Rousseff em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.
O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".
Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço.
O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões. A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.
Defesa
A ACS disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."
A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."
O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".
Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço.
O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões. A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.
Defesa
A ACS disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."
A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."
O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati, em reunião, na quarta-feira (15), com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, garantiu liberação de R$ 80 milhões para serem investidos na construção do berço 108 no Porto do Itaqui. O encontro que aconteceu em Brasília, também tiveram a participação do secretário de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (Rebras), Marco Antônio Toccolini, e os deputados federais Francisco Escórcio, Cleber Verde e Luciano Moreira.
Do total dos recursos, o Ministério dos Portos já está empenhando R$ 38 milhões, e segundo adiantou Luiz Fossati, o processo licitatório deverá ocorrer em meados de agosto. Ao fim de julho, o ministro Leônidas Cristino e a governadora Roseana Sarney deverão assinar em São Luís, o Termo de Compromisso. Segundo o presidente da Emap, a parceria firmada possibilitará já em outubro o início da construção do berço 108. "Qualquer investimento para o Porto do Itaqui é bem vindo. A própria governadora Roseana Sarney enfatiza que não existe desenvolvimento sem um porto grande e competente”, assegurou Fossati.
A construção do berço 108, exclusivo para a movimentação de granéis líquidos, vai movimentar de 3 a 4 milhões de toneladas/ano, significando um aumento de cerca de 40% na capacidade operacional do Itaqui. Esse tipo de carga corresponde hoje a mais de 50% das operações totais. Além disso, a obra vai gerar mais oportunidades de investimentos na área derivados de petróleo com a ampliação do parque de tancagem.
O berço 108 faz parte do plano de expansão e modernização do Porto iniciado em 2010 com a construção do berço 100 que amplia para sete o número de berços operacionais. A previsão é que até 2014 o Itaqui tenha nove berços para movimentação de cargas. O Cenário será favorável para a expansão das empresas, como o Terminal Marítimo do Maranhão (Temmar) e a Odfjell Terminals (Granel Química) que já operam no porto. Por ano, a movimentação atual do Itaqui gira em torno de 7 milhões de toneladas.
Do total dos recursos, o Ministério dos Portos já está empenhando R$ 38 milhões, e segundo adiantou Luiz Fossati, o processo licitatório deverá ocorrer em meados de agosto. Ao fim de julho, o ministro Leônidas Cristino e a governadora Roseana Sarney deverão assinar em São Luís, o Termo de Compromisso. Segundo o presidente da Emap, a parceria firmada possibilitará já em outubro o início da construção do berço 108. "Qualquer investimento para o Porto do Itaqui é bem vindo. A própria governadora Roseana Sarney enfatiza que não existe desenvolvimento sem um porto grande e competente”, assegurou Fossati.
A construção do berço 108, exclusivo para a movimentação de granéis líquidos, vai movimentar de 3 a 4 milhões de toneladas/ano, significando um aumento de cerca de 40% na capacidade operacional do Itaqui. Esse tipo de carga corresponde hoje a mais de 50% das operações totais. Além disso, a obra vai gerar mais oportunidades de investimentos na área derivados de petróleo com a ampliação do parque de tancagem.
O berço 108 faz parte do plano de expansão e modernização do Porto iniciado em 2010 com a construção do berço 100 que amplia para sete o número de berços operacionais. A previsão é que até 2014 o Itaqui tenha nove berços para movimentação de cargas. O Cenário será favorável para a expansão das empresas, como o Terminal Marítimo do Maranhão (Temmar) e a Odfjell Terminals (Granel Química) que já operam no porto. Por ano, a movimentação atual do Itaqui gira em torno de 7 milhões de toneladas.
A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo da presidente Dilma Rousseff em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.
O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".
Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço.
O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões. A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.
Defesa
A ACS disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."
A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."
Segundo a ACS, "as dificuldades de caixa têm origem na intensificação dos trabalhos das obras em Alcântara devido ao encerramento do período de chuvas na região e o consequente aumento do ritmo dos trabalhos das empresas". E disse crer na liberação de recursos pelo governo brasileiro em julho. A parte da Ucrânia "está prevista para setembro".
Por sua assessoria, o ministro Aloizio Mercadante informou que pretende liberar recursos até fim deste mês ou começo de julho e mantém a previsão de iniciar as operações daqui a dois anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".
Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço.
O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões. A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.
Defesa
A ACS disse ao jornal O Estado de S. Paulo que vem enfrentando dificuldades financeiras para tocar o projeto espacial. "Há dificuldades orçamentárias e financeiras dos dois países (Brasil e Ucrânia) na liberação de recursos para a integralização do capital aprovado pelas partes."
A empresa afirmou que, diante disso, tem renegociado o pagamento dos contratos das obras. "A ACS está negociando o cronograma físico-financeiro com as construtoras de forma a se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras e aos prazos e recursos disponíveis com o objetivo de cumprir o tratado."
Segundo a ACS, "as dificuldades de caixa têm origem na intensificação dos trabalhos das obras em Alcântara devido ao encerramento do período de chuvas na região e o consequente aumento do ritmo dos trabalhos das empresas". E disse crer na liberação de recursos pelo governo brasileiro em julho. A parte da Ucrânia "está prevista para setembro".
Por sua assessoria, o ministro Aloizio Mercadante informou que pretende liberar recursos até fim deste mês ou começo de julho e mantém a previsão de iniciar as operações daqui a dois anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na demarcação das terras quilombolas. Os ofícios também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).Manoel Santana vive sob a proteção da Força Nacional de Segurança
A denúncia das ameaças foi feita por diversas comunidades remanescentes de quilombos em conferência realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os representantes relataram as adversidades pelas quais vem passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas.
As ameaças de morte vem impedindo a realização dos trabalhos de demarcação das áreas, tornando distante a finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras pelos remanescentes de quilombos.
No encontro, o MPF/MA tomou conhecimento de uma extensa relação de ameaçados, na qual estão presentes vários profissionais envolvidos na questão. Em virtude disso, o MPF/MA encaminhou a relação à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, que deve analisar e apresentar providências cabíveis com a urgência necessária à questão.
O Maranhão é o terceiro estado do país no ranking de marcados para morrer por conta da luta no campo, de acordo com dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) entregue ao governo. O Pará e o Amazonas lideram a relação com 30 nomes cada.A Força Nacional de Segurança já dá proteção ao líder Manoel Santana, em São João Batista, onde ano passado foi assassinado Flaviano Pinto Neto, de 45 anos
Em mais uma tentativa de chegar a um acordo, a Associação de Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol) não conseguiu uma contraproposta do governo do Estado. A categoria esperava um avanço durante a reunião realizada na manhã de ontem, na Secretaria de Segurança Pública, mas o secretário Aluísio Mendes disse que não pode oferecer reajuste neste ano para os delegados, devido ao orçamento.
Delegado Marconi Lima aguarda proposta positiva do governo
Na semana passada, uma comissão da Adepol se reuniu com o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Silva. “Ele se mostrou sensível à situação dos delegados e abriu o canal para as negociações. No encontro que tivemos ontem, com o secretário Aluísio Mendes, esperávamos que o governo apresentasse uma contraproposta, mas nada foi feito”, disse o presidente da Adepol, delegado Marconi Lima. Devido à falta de avanço a greve continua por tempo indeterminado.
Os delegados estão em greve há doze dias e hoje, às 16h, eles realizam uma assembleia geral na sede da Adepol, para avaliar as reuniões feitas com o governo e para decidir quais medidas vão ser tomadas para o movimento grevista. A categoria reivindica o reajuste das horas extras na mesma forma que foi concedida nas carreiras de Polícia Civil e Agente Penitenciário, de 5% em junho e 5%, posteriormente; incorporação das horas extras ao subsídio, e o cumprimento da decisão judicial feita em 2007, durante o governo de Jackson Lago, que garante isonomia para os delegados como a do procurador do estado.
Além disso, os delegados reivindicam a médio e longo prazo, a retirada de presos de delegacias, pois a custódia dos detentos impede a Polícia Civil em dar prosseguimento às investigações; concurso para a contratação de delegados para os 121 municípios que não são assistidos, e melhores condições de trabalho.
Propostas querem dar nome de municípios a políticos locais, como "Governadora Roseana" e "Senador João Alberto"
Em um mês, a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu 126 pedidos para a criação de novos municípios no Estado. O número representa 58% da quantidade de cidades que já existem no Maranhão: 217. A partir desta segunda-feira, todas essas propostas de emancipação de municípios começam a ser analisadas. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) questiona a competência da Assembleia de criar novas cidades e analistas políticos classificam as proposições como forma de criar novos “feudos eleitorais”.
Das 126 propostas para a criação de novas cidades, apenas sete foram feitas por lideranças comunitárias. As demais foram propostas por deputados estaduais. A maioria delas, em regiões onde os parlamentares têm bases eleitorais há anos. Um exemplo: o deputado Rigo Teles (PV) pretende emancipar um povoado da cidade de Barra do Corda, a 462 quilômetros de São Luís. Barra do Corda é a principal base eleitoral de Teles.
O deputado Neto Evangelista (PSDB) ingressou com o pedido de emancipação de um povoado da cidade de Zé Doca, distante 186 quilômetros de São Luís, para homenagear o seu pai, o já falecido ex-deputado João Evangelista, dando o nome dele a essa nova cidade.
Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT), que integram a base governista, pretendem dar o nome da governadora Roseana Sarney (PMDB) a uma cidade que seria criada a partir da emancipação de um povoado da cidade de Santa Luzia, a cerca de 230 quilômetros da capital. Já os deputados Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB) querem batizar um povoado de Bom Jardim, cidade a 220 quilômetros de São Luís, caso ele seja emancipado, de cidade senador João Alberto. João Alberto (PMDB) reassumiu uma cadeira no senado e é um dos principais aliados políticos de Costa.
Outra proposta que chama a atenção é a divisão da capital São Luís em três cidades. Além de São Luís, políticos e lideranças comunitárias querem emancipar um bairro, Maracanã, e um conglomerado de bairros da periferia da capital: Itaqui-Bacanga.
Contra as propostas
A OAB-MA ingressou na semana passada com uma Ação Direta e Inconstitucionalidade (ADI) contra a criação de novas cidades no Estado. A entidade argumenta que a criação de municípios ainda depende de lei complementar federal. A OAB pediu a suspensão da resolução aprovada pela Assembleia Legislativa no início do ano que autorizou a criação de novas cidades maranhenses.
O historiador e cientista político Wagner Cabral, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), classificou como oportunista a proposta de criação de novas cidades. Ele declarou que a maioria das proposições não tem o objetivo de facilitar o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas que a emancipação vai criar novos “feudos eleitorais”. “Existe um discurso legítimo do benefício a todos, mas que é travestido pela formação de novas bases. Uma nova base patrimonial e oligárquica em cada uma destas cidades”, disse o professor. “Existem casos de políticos que pedem a emancipação de uma cidade porque não tem mais condições de disputar politicamente com a oposição o comando do município”, complementou..
Todos os projetos de criação de novos municípios passarão por estudos de viabilidade econômico-financeiro, político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. O grupo de trabalho será comandado por deputados que ingressaram com pedidos de emancipação de povoados. O prazo para conclusão dos estudos de viabilidade é de 120 dias. Com essa aprovação prévia, será realizado um plebiscito nas cidades atingidas para oficializar a criação das novas cidades. A intenção da AL-MA é que esses municípios sejam criados em condições de que os novos prefeitos sejam eleitos já no ano que vem.
Em um mês, a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu 126 pedidos para a criação de novos municípios no Estado. O número representa 58% da quantidade de cidades que já existem no Maranhão: 217. A partir desta segunda-feira, todas essas propostas de emancipação de municípios começam a ser analisadas. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) questiona a competência da Assembleia de criar novas cidades e analistas políticos classificam as proposições como forma de criar novos “feudos eleitorais”.
Das 126 propostas para a criação de novas cidades, apenas sete foram feitas por lideranças comunitárias. As demais foram propostas por deputados estaduais. A maioria delas, em regiões onde os parlamentares têm bases eleitorais há anos. Um exemplo: o deputado Rigo Teles (PV) pretende emancipar um povoado da cidade de Barra do Corda, a 462 quilômetros de São Luís. Barra do Corda é a principal base eleitoral de Teles.
O deputado Neto Evangelista (PSDB) ingressou com o pedido de emancipação de um povoado da cidade de Zé Doca, distante 186 quilômetros de São Luís, para homenagear o seu pai, o já falecido ex-deputado João Evangelista, dando o nome dele a essa nova cidade.
Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT), que integram a base governista, pretendem dar o nome da governadora Roseana Sarney (PMDB) a uma cidade que seria criada a partir da emancipação de um povoado da cidade de Santa Luzia, a cerca de 230 quilômetros da capital. Já os deputados Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB) querem batizar um povoado de Bom Jardim, cidade a 220 quilômetros de São Luís, caso ele seja emancipado, de cidade senador João Alberto. João Alberto (PMDB) reassumiu uma cadeira no senado e é um dos principais aliados políticos de Costa.
Outra proposta que chama a atenção é a divisão da capital São Luís em três cidades. Além de São Luís, políticos e lideranças comunitárias querem emancipar um bairro, Maracanã, e um conglomerado de bairros da periferia da capital: Itaqui-Bacanga.
Contra as propostas
A OAB-MA ingressou na semana passada com uma Ação Direta e Inconstitucionalidade (ADI) contra a criação de novas cidades no Estado. A entidade argumenta que a criação de municípios ainda depende de lei complementar federal. A OAB pediu a suspensão da resolução aprovada pela Assembleia Legislativa no início do ano que autorizou a criação de novas cidades maranhenses.
O historiador e cientista político Wagner Cabral, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), classificou como oportunista a proposta de criação de novas cidades. Ele declarou que a maioria das proposições não tem o objetivo de facilitar o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas que a emancipação vai criar novos “feudos eleitorais”. “Existe um discurso legítimo do benefício a todos, mas que é travestido pela formação de novas bases. Uma nova base patrimonial e oligárquica em cada uma destas cidades”, disse o professor. “Existem casos de políticos que pedem a emancipação de uma cidade porque não tem mais condições de disputar politicamente com a oposição o comando do município”, complementou..
Todos os projetos de criação de novos municípios passarão por estudos de viabilidade econômico-financeiro, político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. O grupo de trabalho será comandado por deputados que ingressaram com pedidos de emancipação de povoados. O prazo para conclusão dos estudos de viabilidade é de 120 dias. Com essa aprovação prévia, será realizado um plebiscito nas cidades atingidas para oficializar a criação das novas cidades. A intenção da AL-MA é que esses municípios sejam criados em condições de que os novos prefeitos sejam eleitos já no ano que vem.
Movimento dos bombeiros não quer nenhum acordo com o governo de Sérgio Cabral que não seja a libertação dos trabalhadores presos
Rio de Janeiro - Os representantes do movimento dos bombeiros do Rio de Janeiro desautorizaram hoje, em entrevista, as associações e clubes de cabos e soldados a negociar com o governo do Estado em nome dos presos. "Nenhuma associação negocia em nome dos presos. A prioridade agora é pedir a liberdade e anistia para os bombeiros", disse Cristiane Daciolo, de 38 anos, mulher do cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento, que está preso no Grupamento Especial Prisional dos Bombeiros, em São Cristóvão, na zona norte da cidade.
"Este movimento não nasceu de entidade, de políticos ou de um oficial da corporação. Surgiu de cabos e soldados revoltados com os salários e condições de trabalho aviltantes. Briga salarial só depois que os nossos colegas estiverem soltos", afirmou o cabo Laércio Soares, do Grupamento Marítimo da Barra da Tijuca. Ele disse ainda que as reivindicações de um piso salarial de R$ 2 mil e vale transporte estão mantidas. O guarda-vidas agradeceu o apoio de entidades representativas dos policiais militares, mas negou a unificação da luta por melhores salários.
A Defensoria Pública do Rio anunciou que ainda hoje vai recorrer da decisão da Justiça Militar que negou na noite de ontem a liberdade para os bombeiros presos, após invasão do quartel central da corporação na sexta-feira.
Rio de Janeiro - Os representantes do movimento dos bombeiros do Rio de Janeiro desautorizaram hoje, em entrevista, as associações e clubes de cabos e soldados a negociar com o governo do Estado em nome dos presos. "Nenhuma associação negocia em nome dos presos. A prioridade agora é pedir a liberdade e anistia para os bombeiros", disse Cristiane Daciolo, de 38 anos, mulher do cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento, que está preso no Grupamento Especial Prisional dos Bombeiros, em São Cristóvão, na zona norte da cidade.
"Este movimento não nasceu de entidade, de políticos ou de um oficial da corporação. Surgiu de cabos e soldados revoltados com os salários e condições de trabalho aviltantes. Briga salarial só depois que os nossos colegas estiverem soltos", afirmou o cabo Laércio Soares, do Grupamento Marítimo da Barra da Tijuca. Ele disse ainda que as reivindicações de um piso salarial de R$ 2 mil e vale transporte estão mantidas. O guarda-vidas agradeceu o apoio de entidades representativas dos policiais militares, mas negou a unificação da luta por melhores salários.
A Defensoria Pública do Rio anunciou que ainda hoje vai recorrer da decisão da Justiça Militar que negou na noite de ontem a liberdade para os bombeiros presos, após invasão do quartel central da corporação na sexta-feira.
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