Alckmin quer mudar forma de prisão de menores infratores

Após morte de estudante anteontem por menor que fará 18 anos, governador voltou a defender mudanças no ECA

Estudantes realizaram protesto na av. Paulista pedindo paz e cobrando as autoridades

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que no prazo de 15 dias o PSDB vai apresentar, no Congresso Nacional, um projeto que prevê a alteração do ECA (Estatuto da Crianças e do Adolescente).

Alckmin defendeu mudar a forma como é feita hoje a prisão de menores infratores. A ideia do projeto é que, ao completar 18 anos, o menor infrator cumpra o restante da pena em uma unidade prisional normal e não na Fundação Casa (antiga Febem). O governador também diz ser favorável a aumentar a pena dos menores em casos de crimes graves, como em casos de homicídios e latrocínios.

“É uma reflexão que a sociedade precisa fazer. Em casos graves, o jovem, ao completar 18 anos, deveria sair da Fundação Casa (e passar para o sistema prisional convencional)”, defendeu Alckmin ontem. O anúncio foi feito pelo governador após a morte do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos.

O estudante foi assassinado na terça-feira à noite na porta do prédio onde morava com a família, no bairro do Belém (zona leste de SP). Um adolescente de 17 anos confessou ontem que atirou na cabeça do jovem. O criminoso levou o celular da vítima.

Para Alckmin, o caso do jovem morto na zona leste é um dos episódios que deveriam ser considerados graves.

“O jovem preso está a poucos dias de completar 18 anos”, afirmou Alckmin.

O governador já vinha defendendo publicamente mudanças no ECA, mas, agora, segundo ele, as alterações serão formalizadas em um projeto.

Se entrega com a mãe

Ainda na noite de anteontem, acompanhando da mãe, o assassino se entregou à promotoria da infância e da juventude. Ele tem 17 anos, completa 18 hoje.

A decisão de se entregar agora e confessar o crime não muda em nada a situação jurídica do adolescente. Mesmo se ele fizesse isso na semana que vem, depois de completar 18 anos, para a Justiça, o que vale é que ele cometeu o crime quando ainda era menor de idade.

O adolescente suspeito de matar o universitário Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto na região do Belém, na zona leste de São Paulo, foi levado para a Fundação Casa (antiga Febem).

Victor Hugo foi atingido por um tiro na cabeça durante um assalto na porta de casa. Ele chegou a ser levado para o pronto-socorro do Hospital Santa Virgínia, mas não resistiu. O criminoso roubou seu celular e fugiu em uma moto. O estudante cursava rádio e TV na Faculdade Cásper Líbero e era estagiário da RedeTV!.

Segundo o delegado André Pimentel, titular do 81º DP (Belém), o adolescente foi detido após a localização do irmão dele em uma comunidade da região. O jovem foi levado à Defensoria Pública pela mãe e prestou depoimento na Vara da Infância e Juventude, onde confessou o crime.

O delegado disse ainda que o jovem já tinha tinha sido detido anteriormente por outro roubo. Durante as diligências para a captura dele, outras pessoas foram detidas, inclusive por porte de drogas e armas. Mas não foi encontrada relação entre essas pessoas e a morte do universitário.

Alunos da Cásper Líbero protestam por colega morto

Um protesto de universitários da Faculdade Cásper Líbero interditou a avenida Paulista no sentido Consolação na tarde de ontem. Os alunos protestam contra a violência em São Paulo após o assassinato de um estudante da faculdade durante um assalto no Belém, zona leste de São Paulo. O protesto começou por volta das 12h10 em frente ao prédio da faculdade, que fica na avenida Paulista. Com cartazes e faixas pedindo paz, os alunos gritavam o nome de Victor Hugo.

A namorada do universitário Victor Hugo disse que está com medo de sair na rua depois do crime. Ela participou ontem do protesto. “Moro na rua de trás dele e está todo mundo assustado, com medo de sair na rua. Fazíamos tudo a pé, agora tenho medo”, afirmou Isadora Dias, 19 anos, se referindo a região do Belém, onde ocorreu o crime.

Fonte: Folhapress

Policia Militar fecha duas bocas de fumo na manhã desta segunda feira.

 Policiais do Serviço de Inteligência da PM e policiais militares fecharam na manhã desta segunda feira duas bocas de fumo em Imperatriz, a primeira boca fechada aconteceu as 11:00 horas no Bairro Sol Nascente, Cleomarques da Silva Barreto, 23 anos, foi preso dentro da residência onde foram encontrados 14 pedras de crack, a quantia de R$ 650,00 em dinheiro, duas TVs LCD, computador, jóias e um celular.   A segundo boca de fumo fechada aconteceu as 12:00 horas na Rua Miguel Bauri, Bairro Santa Rita, Raimundo Divino da Cruz, 23 anos, foi preso na residência onde os policias encontram aproximadamente 300 gramas de crack, a droga estava enterrada no quintal da residência.  Cleomarques já tinha um Mandado de Prisão em aberto por assalto, Divino foi a primeira vez que foi preso, os dois foram levados para Delegacia de Entorpecentes onde foram autuados por trafico de drogas. 

Fonte:Blog Notícia da Foto

Morre o prefeito de Cidelândia, Neto Teixeira

Ele lutava contra uma bactéria/fungo, que estava instalado no cérebro. Corpo será levado de avião para Cidelândia, onde será velado e sepultado.

São Luis – Morreu por volta das 8h desta segunda-feira (15), o prefeito do município de Cidelândia, Augusto Alves Teixeira, conhecido como Neto Teixeira (PMDB). Ele estava internado em estado grave, e faleceu no Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Neto Ferreira lutava contra um fungo/bactéria que estava alojado no cérebro. Ele tinha 52 anos e, além de prefeito, era empresário. Exercia o segundo mandato no município.

O filho do prefeito, Fernando Teixeira, disse que o corpo será levado de avião para Cidelândia, onde será velado e sepultado.

Em 2012, o peemedebista foi eleito com 3.179 votos. O vice-prefeito Ivan Nunes (PMN) deve assumir os destinos da prefeitura de Cidelândia, cidade da Região Sul do Maranhão e que fica a aproximadamente 55 Km de Imperatriz.

Do g1

Aprovado projeto de lei que proíbe capacetes em estabelecimentos

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira (15), projeto de lei, de iniciativa do deputado Othelino Neto (PPS), que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura, que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir com o combate à criminalidade no Maranhão e, com isso, aumentar a segurança dos maranhenses.

A matéria teve parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública e foi aprovada em plenário por unanimidade em primeiro e segundo turnos. O projeto vai agora à sanção da governadora Roseana Sarney.

Segundo Othelino, os indicadores da criminalidade só têm preocupado os maranhenses, porque a violência cresce, a cada dia, no Estado. E muitos criminosos utilizam motos para cometer delitos e, na maioria das vezes, escondem-se nos capacetes como, por exemplo, no caso do jornalista Décio Sá.

“Nos postos e demais estabelecimentos, a ocultação da face facilita a ação criminosa e dificulta a capitação de imagem através do sistema de câmeras para identificação do infrator. Então, estamos dando essa colaboração à sociedade do Maranhão. Esperamos que este projeto de Lei seja sancionado em um curto espaço de tempo”, disse o deputado do PPS.

EFEITOS DO PROJETO  

Os efeitos do projeto de Lei se estendem aos prédios que funcionam em sistema de condomínio. De acordo com a proposição, nos postos de combustíveis, os motoristas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. Os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.

Uma vez sancionada a Lei, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação, uma placa indicativa na entrada do estabelecimento contendo o seguinte: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face”.

De acordo com o projeto, a infração às disposições da Lei acarretará ao responsável multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aplicada em dobro em caso de reincidência.

O projeto diz ainda que a fiscalização da Lei caberá ao sistema de segurança do estabelecimento que acionará o Sistema de Segurança Pública para aplicação da multa.

Assecom / Othelino Neto

Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014

O governo enviou ao Congresso na tarde desta segunda-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Estão previstos para o próximo ano uma inflação de 4,5% e um salário mínimo de R$ 719,48. O consultor do Senado José de Ribamar Pereira da Silva lembra que a LDO é importante porque "define as grandes linhas do Orçamento e regulamenta a sua preparação" – ele se refere à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que será analisada pelos parlamentares no segundo semestre.

“A LDO direciona a aplicação dos recursos. Indica quais são as despesas prioritárias e como devem ser organizadas, além de orientar sua execução”, explica.

Projeções macroeconômicas

Além dessas diretrizes, o texto traz uma série de previsões econômicas feitas pelo governo: além da estimativa de inflação de 4,5% (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) também deve ser de 4,5% no ano que vem. Apesar das expectativas de alta na taxa básica de juros, devido às pressões inflacionárias, a previsão da LDO é que a taxa de juros se mantenha em 7,25% em 2014.

Para o superávit primário (em termos simplificados: receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros), a meta fixada pela LDO é de R$ 167,4 bilhões – com uma possibilidade de abatimento, relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às desonerações de tributos, de até R$ 67 bilhões.

Houve uma alteração em relação ao crescimento econômico estimado para este ano (2013): a previsão anterior era de 4,5% (assim como a de 2014), mas agora a LDO revisou esse número, reduzindo-o para 3,5%.

Ao explicar a importância dessas projeções macroeconômicas, o consultor do Senado José de Ribamar ressalta que esses fatores – além de outros, como a situação das finanças públicas e dos mercados interno e externo – "têm impacto sobre a arrecadação do governo e a economia que o Estado terá de fazer para reduzir sua dívida líquida [o superávit primário]".

Eventual atraso

A secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, apresentou uma lista (incluída na LDO) com as despesas que podem ser executadas em 2014 mesmo que o Orçamento não seja aprovado até 31 de dezembro – a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando a votação da proposta orçamentária foi adiada em meio à controvérsia sobre os royalties do petróleo.

Estão nessa lista os gastos com despesas obrigatórias, bolsas de estudos, ações de prevenção a desastres, financiamentos a estudantes, formação de estoque público, aplicações mínimas em saúde, investimentos do PAC e investimentos de empresas estatais. Ela informou que esses três últimos itens representam uma novidade que não aparecia na LDO do ano passado.

“As demais despesas de custeio e investimento serão executadas por meio dos duodécimos mensais”, observou.

Célia também destacou que a LDO de 2014 mantém o PAC e o Plano Brasil sem Miséria como prioridades.

A LDO tem de ser aprovada pelo Congresso até 17 de julho, caso contrário não se inicia o recesso parlamentar. Na etapa seguinte, no segundo semestre, o governo tem de enviar ao Congresso o projeto do Orçamento da União, também chamado de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Criança encontra mão humana dentro de sacola

Uma mão humana foi encontrada dentro de uma sacola por uma criança em uma praça localizada na Rua Fernando Farias de Melo, no Bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (15).

Segundo policiais do programa Ronda do Quarteirão, há a suspeita de que o membro pertença ao corpo de um rapaz morto no domingo (14), no Bairro José Walter.

A criança afirmou que a mão esquerda, com características masculinas, estava em uma sacola jogada na praça. Curiosa, a criança abriu a sacola e encontrou o membro.

Conforme a polícia, o membro apresenta sinais de queimaduras. O Ronda do Quarteirão ressalta que o corpo do jovem morto no Bairro José Walter, no domingo, foi queimado e teve a mão esquerda decepada.

DO G1, COM EDIÇÃO DO GAZETA DA ILHA

Homem é baleado no rosto e morre

Um homem identificado como Francisco das Chagas Oliveira, mais conhecido como “Chico Leitoa”, de 48 anos, foi vítima de um disparo de arma de fogo por volta das 21h20 do último sábado, na porta de sua residência, na Avenida Ataliba Almeida, no Bairro Terras Duras, em Chapadinha.

Dois homens chegaram à sua casa em um Celta preto enquanto a vítima estava dormindo. Os elementos chamaram por Francisco e quando ele apareceu na porta foram efetuados os disparos. Os ocupantes do veículo fugiram em direção à rodovia BR 222.

A vítima foi socorrida por uma equipe da Guarda Municipal e conduzida ao Hapa em uma ambulância. Ele foi conduzido para um hospital da capital, jorrando muito sangue pela boca, e acabou não resistindo.

A família informou que a vítima já vinha sendo ameaçada há bastante tempo. A polícia suspeita de crime de vingança.

Com informações do Blog do William Fernandes

No interior do Maranhão Homem é morto pela póropria esposa

 

Por volta das 14:00 horas de sexta-feira (12/04) no bairro são Sebastião em Timbiras, foi registrada a morte de Carlindo Pinheiro vulgo Carlinhos do Reis de 25 anos.

 Segundo informações de terceiros a confusão que resultou na morte do jovem Carlinhos teria começado pela própria vitima que segundo relato dos moradores mais próximos estaria espancando sua esposa cujo nome não foi revelado.

O cunhado de Carlinhos conhecido por Emerson de 18 anos não suportou ver a irmã sendo agredida e de posse de um facão, partiu pra cima da vitima (Carlinhos) dando lhe vários golpes por todo o corpo.

News.

Carlinhos ainda tentou fugir, mas não conseguiu e morreu a poucos metros de casa, o agressor Emerson Silva continua foragido. A esposa do falecido ainda em estado de choque não quis falar sobre o assunto.

Carlindo Pinheiro já foi alvo de agressão por arma branca varias vezes a mais recente foi em 2012 numa festa em um bairro da cidade quando teve parte do rosto cortado e o assunto foi destaque na mídia regional. Carlinhos foi sepultado na tarde de sábado no cemitério do bairro São Sebastião em Timbiras.

Com informação do Blog do  Walney Batista 

Roseana leva Governo Itinerante a seis municípios nesta semana

Mais seis municípios serão visitados pela governadora Roseana Sarney, esta semana, dentro da programação do Governo Itinerante. Nesta segunda-feira (15), ela estará em Timbiras e Aldeias Altas, ao lado dos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves; e do Turismo, Gastão Vieira, secretários, deputados, prefeitos e vereadores. Na terça (16), Roseana Sarney visita Presidente Dutra e Graça Aranha e, na quinta (18), será a vez de Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia.

“A etapa nas quatro primeiras cidades foi um sucesso, a população nos recebeu com carinho e aprovou os serviços. Vamos continuar o Governo Itinerante, levando ainda mais ações e obras aos municípios do Maranhão”, afirmou a governadora Roseana.

Publicado Por: Igor Leonardo

Homem é assassinado no quintal de sua casa

Ricardo Brito da Silva, 33 anos, foi assassinado na noite do último sábado (12), com um tiro no quintal de sua casa, em João Lisboa.

A vitima era usuária de drogas, o principal suspeito do crime é outro viciado. Ele foi morto com uma arma calibre 32, que o atingiu na região do peito.

De acordo com populares, Ricardo havia sido esfaqueado há uma semana. O crime aconteceu na Rua Lilais Nº 37 .

INFORMAÇÕES NOTICIA DA FOTO,COM EDIÇÃO GI