BREAKING NEWS
latest

728x90

header-ad

468x60

header-ad

Fé e denúncia do “Alto” ao “Baixo” Distrito do Pequiá


XI Romaria da Terra e das Águas - Pequiá/MA
  “Se é pra ir pra luta eu vou. Se é pra estar presente eu tô. Pois na vida da gente o que vale é o amor”. Foi sobre este ritmo que integrantes da Igreja Católica de todo Maranhão juntamente com movimentos sociais da região realizaram a XI Romaria da Terra e das Águas, no Distrito Industrial do Pequiá, município de Açailândia (MA). Durante os dias 10 e 11 de setembro caravanas das dioceses de todo o estado e de cidades vizinhas como Tocantinópolis (TO), do MST, do movimento indígena, dos quilombolas, das quebradeiras de coco e da resistência de feminina trabalharam a temática "Terra, Água, Direitos: Resistir, Defender e Construir" com o lema “destruir os sistemas que destroem a terra”.
  Algumas caravanas viajaram por mais de oito horas com o objetivo de participar dessa grande caminhada que acontece de dois em dois anos. Mas o que motivou essa disposição que atingiu os quase 10 mil presentes? Dona Divina, uma das participantes da XI Romaria deixa claro o sentimento coletivo: “Para mim a décima primeira Romaria é o momento de reafirmar o nosso compromisso com o processo de libertação da terra, mas também do processo de preservação do meio ambiente. A Romaria traz como tema: ‘é tempo de destruir os sistemas que destroem a Terra’ e tem a ver com todo o processo de poluição de degradação que a comunidade do Pequiá vem sofrendo”.
  Sobre o aspecto religioso o Bispo de Imperatriz, Dom Gilberto, que também é representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Nordeste 5, ressalta que o evento “representa um momento de graça na vida do regional, mas também um momento de preocupação e de comprometimento em defender a vida”. O Bispo explica sua afirmação: “O planeta está sendo destruído. Os grandes projetos devastam o meio ambiente. As grandes siderurgias poluem o meio ambiente, poluem o ar, contaminam a água, e isso tem como consequência a morte, sobretudo, as populações pobres para aquelas populações que vivem a margem desse pseudo progresso, desse pseudo desenvolvimento. Então a Romaria representa um clamor, um grito de denúncia dessa realidade morte, mas ao mesmo tempo uma esperança. Uma esperança de uma vida nova, uma esperança naquilo que as comunidades, como alternativa, vão construindo e vão realizando.”
  É comum ouvir que estes “novos” projetos implantados na região são a fonte do progresso e desenvolvimento. Mas como demonstram as falas dos entrevistados, e de tantas outras pessoas que participaram da Romaria, fica óbvio que há outro discurso por traz desses “grandes projetos”. Aproveitando a oportunidade, conversamos com estes agentes de transformação e representantes presentes no evento.

  VELHOS PROJETOS, NOVAS ROUPAGENS – O Bispo do Município de Balsas-MA, Dom Enemésio, ressaltou em entrevista que cada vez mais o Maranhão vai ficando na mão de não maranhenses. Há alguma explicação para essa realidade? “O discurso, na verdade é uma forma de convencer as populações locais de que o progresso dessas grandes empresas, como a Vale e como a Suzano, vem e que ele chega para todo mundo. Mas na verdade não é isso que acontece” afirma Divina. “Como agente vê, as populações que são atingidas por esses projetos ficam cada vez mais pobres, doentes, que é o caso dessa comunidade aqui, e todo esse progresso que é propagandeado, que é divulgado, na verdade ele não acontece para as populações. A riqueza vai ser acumulada na mão de poucos. Nossas riquezas naturais vão ser exportadas e o nosso povo vai continuar acumulando a miséria”.
  A Susano Papel e Celulose chega com a proposta de ampliar as oportunidades de emprego para Imperatriz e região. Mas este projeto, trazido como apoio do Governo do Estado retoma a dinâmica da antiga CELMAR, que também desenvolvia o mesmo tipo de trabalho. Moradores da região relataram que na época foram feitas audiências públicas. Representantes de diversos órgãos estavam presentes e alguns, da Universidade Estadual do Maranhão, inclusive, alertaram para os prejuízos socioambientais desse empreendimento, mas o povo estava tão entusiasmado com a proposta de emprego e desenvolvimento que não deu atenção ao alerta.
  O resultado não demorou a aparecer: doenças, poluição e desemprego tendo em vista que os eucaliptos comprometeram a estrutura familiar, que ainda é baseada na agricultura de subsistência, retirando todos os nutrientes do solo. Resumindo, o projeto CELMAR da década de 80 foi implantado, comprometeu a estrutura familiar, financeira, social e ambiental da região. Depois de entrar em falência, a CELMAR doou suas plantações de eucalipto para a VALE, que as usava até então para queima do carvão que abastecia as siderúrgicas.
  Voltando para a atualidade, a Romaria do Pequiá ressalta essa denúncia, como ressalta o Padre da Paróquia Santa Cruz de Imperatriz: “Os resultados, até hoje, tem mostrado que esses grandes projetos nunca são de interesse popular. Sempre existem interesses dos megaempresários, de governos, de políticos, que levam vantagem disso. Políticos corruptos inclusive. De autoridades aí que estão mais preocupados com o seu bolso, com o seu direito, do que com o direito do povo, com a vida digna do povo. Então, também a Romaria tem feito, procurado fazer, uma reflexão sobre isso. Ao criticar esse sistema que tá aí, nós queremos fazer com que as autoridades, as pessoas que pensam dessa forma, mude e olhe mais para o povo”.
  O Bispo Dom Gilberto, alerta que “na verdade, essa onda do desenvolvimento, já há uns trinta ou quarenta anos, se você pega, por exemplo, as manchetes dos jornais daqui mesmo do Maranhão há trinta, quarenta anos, sempre se falava em desenvolvimento e progresso. Em emprego para todos. Onde é que estão esses empregos? Onde é que está esse desenvolvimento?”. Ele mesmo dá a resposta: “O que agente vê é uma população marginalizada, uma população que não participa sobretudo do lucro desses grandes empreendimentos. No Maranhão hoje nós temos 78% da população que vive desses projetos do governo, bolsa família, e todas essas políticas compensatórias. Então é preciso reverter isso. É preciso dar trabalho para as pessoas. É preciso dar dignidade. A dignidade vem pelo trabalho”.

  Pequiá de Baixo – Ruas cortadas sem infraestrutura, sem a possibilidade de tráfego de carros de médio e grande porte. De um lado, a fumaça de três cores diferentes que surgem das siderúrgicas da Vale. Do outro, o trem que carrega quilos e quilos de minério de ferro para a transformação em ferro gusa. Dona Divina é moradora da comunidade Pequiá há muitos anos. Ela ressalta que a situação é preocupante. Familiares e amigos já morreram por causa de doenças resultantes da fumaça liberada pelas siderúrgicas da Vale.

  Avanços – Durante a caminhada, representantes das Dioceses divulgaram que estão conseguindo um local para remanejar as 300 famílias da comunidade do Pequiá de baixo. Para os organizadores, esta ação já é uma conquista considerando todos os males que a comunidade enfrenta atualmente. Mas o recado é: “A luta não pode parar”. Os prejuízos ambientais permanecem. Como foi enfatizado em todo o evento: é preciso acordar e se manifestar. E mais do que nunca, “é preciso destruir os sistemas que destróem a terra”.

  O alerta – Dom Enemésio fala que a Romaria é um aprofundamento e um alerta. No caso de Balsas, “se agente for olhar profundamente esta questão, nós vamos ver que o que se produz naquela região, sobretudo soja, etanol, o arroz, o algodão, praticamente não fica nada para comunidade, para o povo, o povo realmente do Maranhão, os maranhenses realmente tem usufruído pouco dessa riqueza, desse desenvolvimento”. Segundo ele cada vez mais os maranhenses se sentem constrangidos a ceder suas terras para os sulistas. No fundo é um progresso, um desenvolvimento equivocado, que não leva em consideração a justiça social. “Pelo contrario, é um desenvolvimento que sempre mais dificulta, sempre mais concentrador, sempre mais as riquezas estão nas mãos de poucos. O acesso aos bens de consumo também sempre mais concentrados, sobre tudo a terra. [...] quem já tem muito acaba tendo mais, quem tem pouco acaba ficando praticamente sem nada”.
  O Bispo destaca, entre outros problemas que não são do conhecimento de muitos maranhenses, que há um grande estímulo para grande produção através do agronegócio, em detrimento do pequeno produtor, da agricultura familiar e, consequentemente, da agroecologia. É certo que também que às vezes é concedido incentivo, mas segundo Dom Emenésio ele é mínimo. Faltam técnicos, pessoas que acompanhem os pequenos produtores. Relacionado a isto ele ressalta que as grandes chapadas foram todas desmatadas, praticamente não ficou nenhuma reserva pra trás, nenhuma reserva de mata. Quando chove muito tempo no inverno, a água leva areia para os córregos. Então acaba havendo assoreamento desses recursos, morte dos peixes, dificuldade com água. E o agronegócio, os latifundiários, aos poucos também vão se apropriando, comprando essas terras para justificar a reserva de mata que eles não deixaram nas chapadas. “Que eles destocaram tudo para o plantio de soja ou do algodão ou do milho” afirma.

  A lição – “O que precisa é ter uma maior participação da população, do povo nas decisões que são tomadas” afirma o Bispo de Balsas. “Porque também, falando em concentração, o poder está cada vez mais concentrado nas mãos de pouca gente. Nas mãos dos políticos, nas mãos dos formadores de opinião, nas mãos dos latifundiários, sempre mais. Então, a população realmente não tem condições de determinar os passos, as políticas que deveriam ser desenvolvidas.”

Deputado se reúne com transportadores em Santana


Medeiros se reuniu com transportadores
Assessoria
Medeiros se reuniu com transportadores
 
O deputado Ronaldo Medeiros, a convite do presidente da Associação dos Transportadores Alternativos de Santana do Ipanema, Antônio Moisés da Silva, compareceu na manhã desta quinta-feira, 15, ao evento organizado pela entidade para debater o edital de licitação do Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros, publicado no Diário Oficial pelo governo do Estado, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal).
Durante seu pronunciamento, Medeiros falou que da forma como foi apresentado pelo Governo, o edital de licitação ameaça o emprego e a renda de vários trabalhadores, pois também diminui o número de viagens entre cidades e exclui algumas rotas, o que significa uma redução da quantidade de trabalho.
“Vamos elaborar e entregar um documento ao governador, solicitando uma audiência para que ele escute, dos próprios trabalhadores, quais são as principais modificações que precisam ser feitas no edital. Não sou contra a licitação, muito pelo contrário, só não aceito que os trabalhadores sejam prejudicados”, ressaltou Medeiros.

Cheia de brilho, Fiorella Matheis desfila em São Luís.

A atriz e apresentadora participou de evento de moda na capital do Maranhão

Com looks cheios de brilho, a atriz e apresentadora Fiorella Matheis desfilou no SLZ Fashion, no Centro de Convenções Pedro Neiva, em São Luís, no Maranhão, nessa quinta-feira, 15. A organização do evento de moda é do maquiador Edilson Ferreira e da consultora de moda Rafaela Albuquerque.

Fiorella fez quatro entradas na passarela, tendo usado modelos de estilistas locais como Eliana Alencar e Vanusa Araújo.

Divulgaçao/-Divulgação

Fiorella Mattheis em evento de moda no Maranhão

Ministro Lobão é chamado para depor a favor de Roseana Sarney.

Governadora do Maranhão responde a processo de cassação no TSE.
Roseana é acusada de abuso de poder nas eleições de 2010, mas nega.

Débora Santos Do G1, em Brasília
Lobão participou de evento em SP (Foto: Darlan Alvarenga/G1) 
O ministro Edison Lobão em evento em São Paulo
no começo do mês passado (Foto: Darlan
Alvarenga / G1)
 
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), foi chamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para depor no próximo dia 21 de setembro no processo de cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e de seu vice, Washington Oliveira (PT). O pedido foi feito pela defesa de Roseana, e a presença de Lobão não é obrigatória.
Roseana e o vice são acusados de compra de voto, abuso do poder dos meios de comunicações e uso direto e indireto da estrutura da administração pública em vários locais, como escolas e ambulâncias. As denúncias foram feitas pelo deputado estadual José Maria da Silva Fontinele (PRTB-MA) e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB).
Ao G1, a advogada Ezikelly Barros, que defende a governadora, negou as acusações e disse que a defesa vai se pronunciar no momento adequado.
Segundo o processo, a governadora reeleita teria celebrado 79 convênios com prefeitura do interior do estado na intenção de buscar apoio para a eleição. Os contratos, que totalizaram R$ 400 milhões, supostamente teriam como características “desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”.
saiba mais
A intenção da defesa ao convocar o ministro Lobão e outras cinco testemunhas é tentar provar a “lisura” dos contratos firmados pela gestão Roseana Sarney, umas vez que todos teriam acompanhado os fatos citados no processo.
Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se licenciou do cargo em março de 2010 para concorrer ao Senado pelo estado Maranhão e compôs a coligação de apoio à Roseana Sarney. Lobão voltou à função no início do governo Dilma Rousseff.
A governadora Roseana Sarney também é acusada de transferir verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde e prefeituras governadas por “aliados ou neo-aliados”. O processo está na fase de produção de provas e oitiva de testemunhas.
O TSE vai analisar também se Roseana estaria inelegível por ter tomado posse em abril de 2009 – após a cassação do ex-governador Jackson Lago – sem se afastar para a reeleição.
Os advogados de Roseana arrolaram ainda como testemunhas de defesa o cunhado da governadora Ricardo Jorge Murad, que é Secretário de Saúde do governo do estado e o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA). Suplente, ele está exercendo mandato na vaga do ex-ministro do Turismo, Pedro Novais, que se demitiu na última quarta-feira (14). Murad e Escórcio serão ouvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Outro do MARANHÃO. No lugar de Novais, Gastão Vieira.


O novo ministro do Turismo também é deputado federal pelo Maranhão

BRASILIA O Palácio do Planalto confirmou  no final da  noite  desta quarta (14), que o novo ministro do Turismo será Gastão Vieira, deputado federal pelo Maranhão.   A posse deverá ocorrer na sexta (16).
Com a demissão de Pedro Novais no inicio da noite, em reunião que durou menos de 15 minutos com a presidenta Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, a bancada do PMDB na Câmara indicou os 79 deputados que integram a legenda  para a escolha do substituto.  Dilma não quis esta colocação e solicitou uma lista com os nomes indicados.

Gastão Vieira (PMDB), 65 anos,  foi o nome apontado. Reconhecidamente, é mais um aliado do senador José Sarney e com sua filha, a governadora Roseana. Ele está no quinto mandato e tem uma atuação destacada no Congresso na área de educação. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), exerceu cargos de secretário no governo do Maranhão em duas ocasiões, com passagens pelas pastas de Planejamento e Educação.  Na Câmara, é membro titular da Comissão de Educação e Cultura.

O deputado Gastão Vieira fez carreira política no mesmo partido e estado do demissionário Pedro Novais, Natural de São Luís, está no quinto mandato de deputado federal na Câmara, para o qual foi eleito pela primeira vez em 1995. Durante os mandatos, ocupou como suplente a Comissão de Turismo da Casa, entre 2003 e 2005.

Vieira se licenciou do mandato de deputado federal duas vezes para assumir cargo executivo no governo de Roseana Sarney, no Maranhão.De 1995 a 1998, para assumir a Secretaria de Educação e, de 2009 a 2010,  na pasta de Planejamento e Orçamento. Em 1991, quando era deputado estadual, foi secretário de Educação, mas no governo de Edison Lobão, também no Maranhão.

Vieira iniciou a carreira política como deputado estadual, em 1987, e fora do PMDB, teve uma passagem pelo PSC, entre 1990 e 1994.

Da presidenta Dilma, em conversa de 40 minutos no gabinete da presidência, Vieira recebeu as primeiras orientações sobre a condução da pasta. Segundo o novo ministro, a preparação para a Copa foi o principal pedido feito.“A recomendação principal foi a Copa do Mundo, que é um grandioso evento. Ela também pediu articulação com os ministérios para o evento”, disse  De acordo com o deputado, o convite feito pela presidente para que assumisse o comando do ministério do Turismo foi “muito carinhoso e amável”.

Índios queimam ponte e impedem ligação entre MT e PA




Pintados para guerra e com flechas e armas de fogo, os caiapós interditam a BR-163
KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO


Em protesto ao descumprimento de um acordo firmado entre a Funai e o DNIT, de índios caiapós, armados com flechas e espingardas, queimaram a ponte de madeira que liga Mato Grosso ao Pará.

A ponte fica sobre o Rio Disparada, nas proximidades da cidade de Novo Progresso, no Pará. A revolta ocorreu na tarde de quinta-feira (15). Desde a interdição, já foram formadas filas de carros e caminhões de ambos os lados.

Os índios começaram o protesto na ultima segunda-feira (12). Centenas deles percorreram um trecho de mais de 400 quilômetros, paralisando toda a obra de asfalto da BR-163. Os índios também confiscaram os veículos das empreiteiras que fazem o serviço de pavimentação da rodovia.

Eles  estão na margem da BR-163, pintados para guerra, com flechas e armas de fogo, e ameaçam só liberar a BR quando aparecer um representante do Governo Federal para negociar.

Os indígenas cobram do DNIT o cumprimento de um acordo de cooperação firmado com o Instituto Kabu. Eles querem o início das obras para melhoria dos ramais de acesso à comunidade Terra Indígena (TI) Mekragnotire e conclusão dos da TI Baú, construção das casas da Saúde e do Artesanato e dois veículos.

Sarney é reverenciado em evento do PMDB.

Brasília - Com a presença de apenas dois dos cinco governadores do partido, o encontro nacional do PMDB acabou se transformando em um palco para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Um dia depois de conseguir manter o Ministério do Turismo nas mãos do PMDB do Maranhão, mesmo depois das denúncias de corrupção envolvendo seu afilhado político Pedro Novais, Sarney foi reverenciado pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff.
Idealizado para turbinar algumas candidaturas peemedebistas nas eleições de 2012, em especial a do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) à prefeitura de São Paulo, o Fórum Nacional do PMDB foi salvo pela presença da presidente Dilma, que tirou o foco da demissão de Novais. Ela fez o discurso que o partido queria ouvir: a aliança com o PMDB é essencial para o bom andamento de seu governo e essa "parceria se estabelece no relacionamento profícuo e de confiança que tenho" com vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
A presença de Dilma não "ofuscou", no entanto, as ausências do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do prefeito carioca, Eduardo Paes. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, também não apareceram no encontro.
Saia Justa
O momento "saiu justa" do fórum ficou por conta do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Na presença do secretário-geral do PT, Eloi Pietá, e minutos antes da chegada da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do líder do PT no Senado, Humberto Costa, o presidente do PMDB voltou a defender a candidatura própria à presidência da República nas eleições de 2014. Por sorte, Temer, que tem pretensões de repetir a chapa, daqui a três anos, como vice de Dilma ainda não havia chegado ao encontro.
Durante o Fórum Nacional, o partido lançou uma carta com 15 compromissos com o povo brasileiro. Um dos pontos é a "garantia de liberdade de imprensa, que é a luta nossa desde a criação do MDB". A carta também defende a reforma política, a sustentabilidade ambiental e melhoria na saúde, educação e segurança pública.

Agripino: troca no Turismo.

A saída de Pedro Novais do cargo de ministro do Turismo e sua troca por outro peemedebista foi criticada nesta quinta-feira pelo senador da oposição José Agripino Maia (DEM-RN), que viu a manutenção do PMDB no comando da pasta como uma prova de que a presidente Dilma Rousseff é refém de sua base parlamentar.
"A presidente é prisioneira de uma aliança partidária que indica pessoas com nível de comprometimento enorme", disse o presidente do DEM após participar de um fórum do Instituto Nacional de Altos Estudos, no Rio de Janeiro. Na noite de quarta-feira, a Presidência da República anunciou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) como sucessor de Novais. Vieira é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Para Agripino, a aliança do governo Dilma com o PMDB impede a presidente de escolher os nomes mais adequados para postos de alto escalão do governo. Ele também avaliou que Dilma não investiga a fundo as denúncias. "A substituição do ministro do Turismo só ocorreu por denúncia, e não por iniciativa da presidente. Há muito tempo ela sabia o que ocorria no Ministério do Turismo, e só tomou providência quando o ministro pediu demissão diante de evidências escrachadas."

Também presente no evento, o presidente do PT, Rui Falcão, saiu em defesa da presidente e do governo. "Vejo a saída de um ministro com naturalidade, porque a presidenta já esclareceu que, quando houver denúncia, ela primeiro ouve o acusado e, como não tinha como sustentar a defesa, foi feita a substituição", disse. "A relação com o PMDB não fica abalada... temos um governo de coalizão, e é natural que haja (divisão de cargos). Seria estranho o PT ter todos os ministérios", avaliou.
Falcão sustentou que Dilma não escolheu para cargos do alto escalão membros de partidos aliados que haviam se envolvido anteriormente em irregularidades. "Todos que saíram tinham ficha limpa quando indicados, e os fatos foram supervenientes à entrada no governo. Não são anteriores", acrescentou.
A crise no Turismo
Pedro Novais (PMDB) entregou o cargo de ministro do Turismo no dia 14 de setembro, depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para o pagamento de uma governanta e de um motorista para a família. A denúncia não foi a primeira e tornou a permanência de Novais insustentável, apesar do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele foi o quinto ministro a deixar o posto no governo Dilma Rousseff.
A crise no Turismo começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre a pasta e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dias depois, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Novais teria sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades do ministério 47 dias antes da operação da PF, sem tomar qualquer medida. Novais negou que tivesse recebido o aviso.
No dia 20 de agosto, a Folha de S.Paulo afirmou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. O jornal voltou à carga em setembro, denunciando que o ministro teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.

Maranhão.

Relator pretende conciliar atividades extrativistas em parque no Maranhão

Reinaldo Ferrigno
Audiência Pública. Tema: PL 6927/10, que transforma o Parque Nacional Chapada das Mesas, no sul do Maranhão, em reserva extrativista. (REQ 47/11, Sarney Filho e Ricardo Tripoli)
Sarney Filho (C): o Maranhão foi o estado que mais desmatou o Cerrado nos últimos seis anos.
 
A polêmica entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os moradores do Parque Nacional da Chapada das Mesas, no Maranhão, sobre o uso da área de conservação deve terminar em um meio-termo. Foi o que concluiu o deputado Sarney Filho (PV-MA), relator do Projeto de Lei 6927/10, que prevê a transformação do parque em reserva extrativista. A declaração foi dada durante audiência pública, nesta quinta-feira, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“O Maranhão foi o estado que mais desmatou o Cerrado nos últimos seis anos. Então fica cada vez mais patente a importância de termos unidades de conservação. Tenho flexibilidade para fazer um substitutivo, vou estudar essa possibilidade. Mas uma coisa é certa: vamos considerar a situação das comunidades que moram dentro do parque”, afirmou.
Na prática, quando uma área é transformada em parque nacional, torna-se proibida a presença de moradores e o uso da terra para gerar renda. Já na reserva extrativista, as famílias podem ficar no local e tirar seu sustento da natureza, desde que a atividade seja coletiva e não destrua o meio ambiente. Um exemplo são as quebradeiras de côco, que colhem os frutos e vendem os produtos, sem derrubar o babaçu. Nos dois casos, a terra passa a ser área pública, com indenização para os antigos moradores.
550 habitantes
A área de 160 mil hectares ao sul do Maranhão foi transformada no Parque Nacional da Chapada das Mesas em dezembro de 2005. Mas até hoje, as 550 pessoas que vivem no local não foram indenizadas para que possam deixar a região.

A chefe do Parque Nacional da Chapada das Mesas, Luciana Machado, afirma que um estudo mostrou ser impossível transformar a área em reserva extrativista, como prevê o projeto. Ela listou vários motivos, entre eles, a falta de atividade coletiva entre as pessoas que vivem lá. Além disso, a renda dessas famílias vem principalmente do Bolsa Família e de aposentadorias, e não da agricultura familiar.

Luciana defende que a área seja mantida como parque nacional, e que as pessoas sejam retiradas de lá depois de serem indenizadas. “70% dos moradores criam gado. Eles utilizam tanto pasto plantado como pastagem natural. Esse dado é muito importante, porque o uso da pastagem natural implica uso do fogo. E isso é uma das principais causas de incêndios florestais dentro do parque”, disse.

O representante da Associação de Moradores da Chapada das Mesas, Jorge Espíndola, disse que eles já são a quinta geração de pessoas que vivem no parque. “Somos humildes, caipiras, plantamos roça só para o sustento da família. Queremos a preservação. Mas não concordamos com a forma como querem aprovar a lei. Não é justo que o poder público nos trate como invasores”, declarou.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), autor do projeto, disse que vai defender os moradores até na Justiça, se for necessário. “Essas famílias vão para onde? Preserva-se o macaco, a anta, o veado e prejudica o ser humano? Essa concepção está ultrapassada. Queria que o governo estivesse aberto para construirmos uma unidade”, afirmou.

Reportagem - Ginny Morais / Rádio Câmara
Edição – Jaciene Alves

Gastão Vieira.

Gastão Vieira diz que não é um ministro "genérico"

Em entrevista à rádio Estadão/ESPN, na manhã desta quinta-feira, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse que não se considera um ministro “genérico”, por ter sido escolhido entre os deputados da bancada do PMDB e não ter experiência no Turismo.
 "Sou uma pessoa com muita atividade política. Não me considero ministro genérico, ao contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida”, afirmou ao lembrar os cinco mandatos como deputado e a experiência como secretário de Planejamento e Educação no Maranhão.
“Não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Na verdade, ser ministro, governar, é tomar a melhor decisão para o país”, ressaltou.

>> Marco Maia diz que Pedro Novais terá que se explicar na Câmara
>> No quinto mandato, Gastão Vieira tem trajetória política ligada à educação e cultura
>> Um ministro cai a cada 51 dias no governo Dilma
"Na verdade, ser ministro, governar, é tomar a melhor decisão para o país”, ressaltou
"Na verdade, ser ministro, governar, é tomar a melhor decisão para o país”, ressaltou
“Chego no ministério com apoio de toda minha bancada e do meu partido. Acho que tenho alguns predicados, além de eventualmente ser afilhado ou não do presidente José Sarney”, acrescentou.
Esta manhã, Gastão Vieira chegou por volta de 9h30 ao ministério e teve uma reunião com o ex-ministro Pedro Novais, que pediu demissão ontem por conta de denúncias de irregularidades. Segundo a assessoria, Vieira quis se colocar a par dos trâmites de trabalho do ministério.
A posse do novo ministro deve ocorrer nesta sexta-feira, mas o horário ainda não foi confirmado.